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terça-feira, 27 de abril de 2010

Lixeira Ilegal em Olhão.Quem Protege a C.C.D.R.do Algarve?

O Presidente da C.M.Olhão Francisco Leal, e a C.M.Olhão há largos anos, que tem em funcionamento ilegal uma lixeira na freguesia de Quelfes, em terreno da Reserva Agrícola Nacional, e perto de furos de captação de águas.
O movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão" Já o ano passado tinha questionado a C.C.D.R. do Algarve, e esta tinha concluído que a lixeira era ilegal, e actuando de uma forma pedagógica aconselhou, a C.M.Olhão a criar um Eco-Centro, e encerrar essa lixeira ilegal.
Passado mais de 1 ano a C.M.Olhão, não só não encerrou a lixeira, como aumentou a área dessa lixeira, e teve até a pouca vergonha, de depositar nessa lixeira o lixo, que cerca de 500 Cidadãos voluntários de Olhão, pertencendo ao Movimento do Limpar Portugal recolheu em Olhão.
O "Somos Olhão" voltou a questionar a C.C.D.R. do Algarve sobre a situação da lixeira, e informou a todos os grupos Parlamentares da situação. Cecilia Honório do B.E. questionou a Ministra do Ambiente, sobre a situação.
Um elemento do "Somos Olhão" deslocou-se a semana passada às instalações da C.C.D.R.A. em Faro, para saber o estado da Lixeira ilegal, e informaram-no que estava tudo na mesma, e que não havia pedido de licenciamento de qualquer Eco-Centro por parte da C.M.Olhão.
Vem agora ao publico pela C.C.D.R. A. que a CMO, pediu licença para criar um Eco-Centro, no concelho de Olhão. Ora se num dia foi comunicado, que não havia nenhum pedido de licenciamento da parte da C.M.Olhão para tal ,como é que aparece agora essa noticia?
Será que a pessoa responsável na CCDR do Algarve, tem ordens para proteger Francisco Leal e a C.M.Olhão?
Mas acreditando que é verdade as declarações da C.C.D.R.,quando foi pedido essa licença? Onde fica esse terreno? não é preciso estudos de impacto ambiental, e a respectiva discussão publica?
São perguntas que a CCDR tem de responder, e não tentar proteger que já devia ter sido multado, por estar a depositar lixo ilegalmente em terrenos da R.A.N. que não estão sequer impermeabilizados, para receber o lixo diário da C.M.Olhão.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

cacique, condenado de novo

post copiado do blogsite do

Para ler a sentença completa, 19 páginas:
- em PDF, clik
- em shockwave-flash, clik
- na versão integral da senteça são citadas e transcritas várias partes do Parecer 97/2009 da CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) que pode ser visualizado aqui.
Versão resumida da nossa responsabilidade da
Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, tomada a 20 de Abril de 2010. O Autor: Somos Olhão! O Demandado: Câmara Municipal de Olhão no pessoa do seu Presidente, Eng. Francisco Leal.
Começando pelo fim, a Decisão:
O que pretendemos com este processo judicial a que o TAFLoulé decidiu satisfazer intimando a Câmara a fazê-lo no prazo de 20 dias?
Às informações e o acesso aos processos administrativos camarários, que pedimos à Câmara e esta não facultou, para acompanhamento e verificação pública da sua conformidade legal no exercício dos direitos de cidadania.
Concretamente, aos:
- Processo de uma edificação em Bias, Moncarapacho, que o Gabinete Técnico da Câmara deu um parecer negativo por violações ao PDM
na Pag. 1
- Processo da Consulta Pública ao Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão para
na Pag. 2
- Processo na rua do Pingo Doce, edifício Ondas
na Pag. 2
E nas Pag.s 2 e 3 da Sentença:
- ao Mapa de Pessoal e Avençados;
- ao Contrato de Locação Financeira para aquisição de viaturas para os Vereadores;
- ao processo da Lixeira em Piares, Quelfes;
- ao Processo do Plano de Pormenor da UOP1, isto é onde está em vias de conclusão a construção do Marina Village;
- ao Processo de Obras da célebre moradia 176 na Ilha da Armona
- ao Processo de construção dos blocos de apartamentos na Quinta João de Ourém
- aos Processos de construção de alguns blocos de apartamentos na Quinta das Naus;
- ao Processo do empreendimento Colina Verde, em Moncarapacho;
- ao Processo do Marina Village.
Francisco Leal bem clamou por “caducidade” em questão prévia, mais “falta de interesse legítimo” do SO!, por “termos confusos e pouco claros” que não lhe impediu de saber do que estávamos a tratar, mas o Tribunal não entendeu assim e tratou de reconhecer que
na Pag. 6
e na Pag. 8
Sentença que ainda esclarece:
na Pag. 16
Para acabar a sentença não esqueceu a Questão Adicional, o Tribunal conforme pode ser lido na Pag. 18, encontrou na Câmara de Olhão, falta de cooperação e boa fé, bem antes pelo contrário, pelo que
na Pag. 19

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Vergonha em Pechão!

Porque a cidadania no concelho deve ser defendida, e nós devemos ser solidários, aqui fica a minha homenagem ao autor do blog" O Pechanense" pela sua ousadia em relatar a vergonha que existe em Pechão, e à imagem do esgoto do T em Olhão, a C.M.O. nada faz para acabar com a poluição para a Ria Formosa, aqui fica o relato de Jaime Fernandes, espero que ele não me leve a tribunal, por direitos de autor.

Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Pechão é esgoto a céu aberto

Volta e meia cá estou eu... e para fazer o quê? Para escrever mais uma carta aberta. Desta vez, não só para o senhor Presidente da Junta de Freguesia de Pechão, como também, para o senhor Presidente da Câmara Municipal de Olhão.

Então aqui vai:

Exmos. Senhores Presidentes da

Câmara Municipal de Olhão

Junta de Freguesia de Pechão

Antes de mais quero cumprimentar-vos e pedir desculpa por não vos escrever há muito tempo.

O assunto que me leva a endereçar esta carta aberta a V. Exas. é a "transformação" de Pechão em esgoto a céu aberto (com repercussões para a já tão massacrada Ria Formosa). Sim, de dia-para-dia, cada vez mais, Pechão está a transformar-se num esgoto a céu aberto. Não me estou a referir apenas à Ribeira de Bela Mandil (já falado por mim aqui). Desta vez estou a falar da Rua 25 de Abril (para quem não sabe, esta rua é parte da estrada que liga Olhão a Estoi, dentro da aldeia de Pechão).

Sempre que chove com abundância as caixas de esgoto desta rua ficam semi ou totalmente entupidas, o que faz com que as tampas das caixas de ligação das habitações "rebentem" e lancem toda a porcaria para a estrada em direcção à Ribeira de Bela Mandil... isso quando não são as próprias tampas do saneamento público a abrirem com a força da "trampa". Convém aqui lembrar que este saneamento público foi feito há coisa de 30 anos para uma aldeia com "meia dúzia" de habitações, ou seja, está desadequado para a quantidade de habitações hoje existentes.

Há coisa de duas semanas uma caixa de ligação para o saneamento público, que fica precisamente à frente da casa da mãe do Senhor Ministro Mariano Gago, tem lançado para fora, quase ininterruptamente, águas sujas e mal cheirosas que quase obrigam a população a andar com uma mola no nariz. Sei que numa destas manhãs, da semana passada, alguns funcionários da Câmara estiveram cá, abriram uma tampa no cruzamento junto à referida caixa, "enfiaram" alguns ferros para desentupir e foram embora. Ao fim da tarde desse mesmo dia corria tudo pela estrada... novamente.. até hoje!

Penso que a solução, sem dúvida alguma, seria uma obra de fundo para que se renovasse todo o saneamento. Como acredito que a Câmara Municipal não tem verba para tal (provavelmente outras são as prioridades), sugiro a V. Exas. que, mais ou menos mensalmente (principalmente em época de chuvas), todas as tampas do saneamento público da Rua 25 de Abril sejam abertas e se proceda a uma limpeza eficaz, de forma a que seja mais agradável respirar e viver na nossa aldeia.

(Para que ninguém fique mal disposto com imagens decidi não colocar nenhuma aqui no post mas fiz links para as fotografias. Para as ver é clicar nas palavras ou frases com cor diferente.)

Com os melhores cumprimentos

Jaime Fernandes

quinta-feira, 22 de abril de 2010

FRUTA nas escolas do ensino Básico em Olhão para quando?

Educação

Câmara de Faro distribui fruta às crianças das escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho


Foto
d.r. Ver Fotos »
Frutas

A Câmara Municipal de Faro, através do seu Pelouro da Educação, iniciou já a distribuição de fruta pelas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho, no âmbito do “Regime de Fruta Escolar”.

Trata-se de um programa instituído pela União Europeia, que consiste na distribuição gratuita de hortofrutícolas aos alunos das EB1, com o objetivo de implementar e melhorar os hábitos alimentares das crianças.

A distribuição da fruta nas escolas do 1º Ciclo, em Faro, realiza-se duas vezes por semana, abrangendo 2.651 alunos de 20 estabelecimentos de ensino.

A fruta distribuída tem que obedecer aos regimes públicos de qualidade certificada de produção integrada, de produção biológica, de origem protegida, de indicação geográfica protegida ou de proteção integrada.

Segundo a Câmara, «este programa conta com o envolvimento dos Agrupamentos de Escolas, que colaboram com a autarquia, no desenvolvimento e implementação de medidas de acompanhamento ao programa, bem como na realização de iniciativas que visem potenciar o Programa de Fruta Escolar».

22 de Abril de 2010 | 14:05

Esta é uma noticia tirada do Barlavento on line.

O mais caricato é que em nas escolas do ensino Básico do Concelho de Olhão, a fruta não aparece, os professores fizeram a sua obrigação de fazer trabalhos com os alunos, de ir aos Mercados de Olhão entrevistar as comerciantes de fruta fizeram trabalhos que a Direcção Regional obrigou, mas da Fruta nem sinal? Qual o motivo,que em Olhão acontecem sempre esses atrasos no que respeita à educação? Falta de dinheiro para comprar a Fruta? Parece que não pois a verba segundo sei de fonte segura já chegou à CMO. Responda quem souber pois os alunos querem é a Fruta.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Tribunal da Relação de Évora manda repetir as eleições de 11 de Outubro de 2009, para a Junta de Freguesia de Olhão

Depois de uma série de atribulações onde até a presidente de junta desmaiou, e onde o PS local demonstrou o tão" democrata" que é não acteitando as decisões da maioria.
Agora o Tribunal da Relação de Évora mandou que se repetissem as eleições, para esse órgão autárquico da freguesia de Olhão.

POLIS AO ATAQUE EM OLHÃO?


No Lavajo de S. Lourenço, Ria Formosa, ZPE 0017 e classificado como canal secundario de navegação pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, decorrem neste momento dragagens à revelia do Decreto- Lei 69/2000 que transpõe para o ordenamento jurídico português as directivas comunitárias 85/337/CE e 97/11/CE ambas do Concelho, já que não foi feita a Avaliação de Impacto Ambiental previsto pelo anexo II, nº 10 alínea n).
Valentina Calixto, presidente da ARH e responsável pelo Domínio Publico Hídrico e João Alves coordenador das Áreas Protegidas do Sul do ICNB e responsável pela conservação da natureza e biodiversidade, há muito que deveriam ter sido demitidos pelo constante desrespeito pela legislação em matéria ambiental.
Não muito longe daquele sitio existe uma espécie em vias de extinção, o cavalo marinho e que constitui a maior colonia de exemplares do planeta. Que raio de conservação da natureza é esta?
Também ali perto o Programa Polis prevê a localização de fundeadores. Será isto uma antecipação da execução daquele programa, encalhado no emaranhado que tem sido a respectiva Avaliação Ambiental Estratégica?
Certo é que em clara violação da legislação, outra coisa não é de pedir senão a cessação imediata dos trabalhos de dragagem, nem que seja necessário o recurso ao embargo e a responsabilização dos responsáveis que as autorizaram.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Corrupcção na C.M.Olhão? P.J. Investiga!

Dois elementos do Somos Olhão, foram chamados hoje, às instalações da Policia Judiciária a Faro, para prestarem declarações sobre uma denuncia de corrupção na C.M.Olhão.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

7ª Expomar em Olhão 2010

Francisco Leal anuncia com pompa e circunstância a 7ª edição dessa feira de barquinhos e promessas adiadas.
Depois de anos e anos a falarem da acuacultura offshore calaram-se a boca depois da Gaiolas do IPIMAR terem sido destruídas pelos vendavais, este ano.
A grande novidade que Francisco Leal este ano é, que a retoma económica começou, e sinal disso é a realização da Expomar com mais barcos expostos. Já Socrates o ano passado tinha dito que a crise acabara, e depois a inflação foi parar aos 8%.
A outra grande novidade de Francisco Leal é o ROV para a exploração das aguas profundas. Bem podia Francisco Leal pedir emprestado o ROV para o meter no esgoto do T e ver de onde saem os esgotos que correm para a Ria Formosa,os filhos de Olhão agradeciam que esse esgoto assim como todos os outros da docapesca da marina e da horta da Câmara deixassem de envenenar a Ria Formosa.
7ª realização da Expomar, e mais uma oportunidade de negócio para a firma do monta e desmonta barracas, pois, as promessas eleitorais, do parque de feiras e exposições para a cidade de Olhão não se concretizam, alguém ganha muito, com esse monta desmonta, e será mero acaso ser sempre a mesma empresa a fazê-lo?
Quem não vem cá é a ministra do Ambiente, e o ministro da agricultura e pescas, manda um sub secretário, pois sabe que haveriam perguntas muito pertinentes para responderem, como é caso da produção de amêijoas que tem diminuído drasticamente no concelho de Olhão,assim como o seu preço em vez de aumentar diminui , assim como o preço do pescado vai cada vez mais baixo, quando os combustíveis estão cada vez mais caros.
A ministra do Ambiente, teria de responder como é que falando tanto na defesa da biodiversidade no litoral Português, deixa que na zona ribeirinha da Fuzeta se construa quase dentro de aguam e que Francisco Leal passado quase 6 meses não tenha ainda retirado o entulho, que os camiões da CMO andaram a aterrar terrenos da ZPE da Ria Formosa em frente ao Marina Village.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Asssaltos Em Olhão,Mercados assaltados 15 vezes em 45 dias.

A onda de assaltos agrava-se em Olhão, hoje foi a vez da Gelvi, sitiada nos Mercados de Olhão. A Gelvi foi assaltada pela 2ª vez no espaço de 1 Mês.
As empresas de Restauração e de comércio, com estabelecimentos alugados à Empresa Municipal" Mercados de Olhão", em mês e meio já foram vitima de assaltos por 15 vezes (9 vezes em Março e 6 vezes em Abril). Os assaltos são realizados sempre que os bares da zona fecham, por volta da 2 da manhã e intensificaram-se desde que a actual Administração dos "Mercados de Olhão" tomou a decisão de encerrar ao trânsito a parte Sul desses Mercados a Partir da 14 horas, até à hora da reabertura dos mercados na manhã do dia seguinte, ou seja os automóveis, estão proibidos de circularem nesse espaço mesmo depois dos bares dos mercados encerrarem.
Ouvindo os donos de alguns estabelecimentos assaltados, dizem esses, que a Administração dos Mercados tomou essas medidas sem auscultar a opinião dos comerciantes dos" Mercados de Olhão".
Essa Administração é constituída por : Mario Gonçalves ex vereador da C.M.O.e ex Administrador de 3 empresas de comercio falidas, Antonio Pina ex. Director regional da educação ex vereador da CMO, ex.Governador Civil do Algarve e ambos do P.S,Alberto Almeida do PSD ex vereador, e actualmente meio vereador da C.M.O.
Com uma Administração com tantos ex. bem podiam ser mais democráticos e ouvirem as reclamações e propostas dos comerciantes, que são assaltados e ainda tem de reparar os estragos.
Já não bastava chover na maior parte desses estabelecimentos, sem que essa Administração reparasse os telhados, agora são os roubos.
Uma das medidas simples que os comerciantes, querem é que o transito seja reaberto, depois dos bares fecharem, pois assim eles próprios passam de automóvel pelo local, e a patrulha da PSP pode lá passar de automóvel, e assim afugentavam os assaltantes que tomaram o gosto por este espaço.
E as medidas da C.M.O., para evitar esses assaltos que aumentam de dia para dia, continuam pela contratação de 2 guardas nocturnos? Qual foi a conclusão da reunião do Concelho de Segurança de Olhão? Pois me vez de diminuírem os assaltos aumentaram, o que pensam fazer agora?
A pretensa oposição em Olhão, o que pensa sobre isso? O B.E. e o P.S.D. sabem desses assaltos?

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Assaltos em Olhão Já Nem os Mortos Escapam!

Desta vez foi o Cemitério Velho de Olhão, que foi profanado vandalizado e roubado!
Um jazigo foi espoliado de objectos em prata que irão parar às mãos de algum receptor de material roubado, dos muitos que existem em Olhão.
Muitos jazigos foram assaltados sendo as urnas violadas.
Ser já nem os mortos respeitam, o que pensa o presidente da CMO fazer? Contratar mais guardas nocturnos?Depois de ter sido essa a única medida(contrato de 2 guardas nocturnos), que a CMO tomou depois de se ter denunciado neste blog e na comunicação social, da onda vertiginosa de assaltos aos comerciantes, e aos idosos por esticão, no concelho de Olhão.
É tempo das pessoas exigirem responsabilidades a quem nos governa, pois foi para isso foram eleitos.

sábado, 10 de abril de 2010

EXCESSO DE LINGUAGEM OU LINGUAGEM REALISTA?

Quantos de nós não desejariam que os seus representantes eleitos tratassem os assuntos desta maneira?
Qualquer semelhança com a nossa situação é pura coincidência...
http://www.youtube.com/watch?v=LUudIErnW1M
http://www.youtube.com/watch?v=iynVuDSZvS8
http://www.youtube.com/watch?v=G-SHAak_stc

sexta-feira, 9 de abril de 2010

QUE DIREITO? QUE JUSTIÇA?

O recente despacho de arquivamento, por parte do Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a um pedido de perda de mandato feito pelo Movimento de Cidadania Somos Olhão, vem mostrar o cunho do Poder quando elabora as leis, nesta republica das bananas. A transparência na vida politica e gestão da coisa publica fica bem patente neste despacho, já que o pedido de perda de mandato fundamentava-se na violação do ordenamento, nomeadamente o PROT-ALGARVE.
Ficámos a saber que para que haja lugar à perda de mandato é necessário a violação culposa; desde que as decisões ou deliberações sejam fundamentadas em pareceres não há violação culposa; que quem emite pareceres não sofre sanções nem se vislumbra que seja investigado; que o IGAL não participa ao Ministério Publico violações e ilegalidades muito graves fundamentadas em pareceres. ESTE PAÍS É UMA AUTENTICA ANEDOTA!
A falta de transparencia anda de mãos dadas com a corrupção, e esta legislação e procedimentos navegam no lodaçal pantanoso onde fermenta a corrupção.
A Procuradoria-Geral da Republica parece tapar o sol com uma peneira; com tantas queixas que o Somos Olhão apresentou, limita-se a fazer a triagem das queixas e reencaminhá-las para o Tribunal Administrativo onde já moram processos há dois anos, sem fazer uma investigação com tantos indícios e alguns bastante graves.
A situação é tão promiscua quanto isto: se tiver um projecto que queira ver aprovado ainda que á margem dos Planos, encomendo um parecer, sabendo que fico ilibado de qualquer ilegalidade, e a quem o pedir posso garantir-lhe que não terá responsabilidades e quem sabe talvez lhe dê um prémio.
Como pode o Município de Olhão evoluir com leis e entidades destas?
É isto o Direito do tão propalado estado de....?
Que raio de Justiça temos nós, em que as leis são feitas por forma a ilibar os crápulas, enquanto os pequenos são perseguidos e penalizados de toda a maneira e feitio?

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Assaltos em Olhão,Parte 2!

Depois do artigo de 2ª Feira, onde relatava uma série de assaltos ocorridos nos últimos dias em Olhão, na noite de 2º para 3ªfeira foi a vez de um café na Rua do Comércio onde a Proprietária depois de já ter sido assaltada vária vezes nos últimos tempos, colocou um cartaz na montra partida que diz assim.

- "Não Vale a pena Assaltarem Outra Vez ,Pois Já Não Há Mais Nada Para Roubarem!"

. Esta frase reflecte o desespero da dona do Café, face à impotência e inércia da C.M.O. e da PSP, perante os assaltos ocorridos em Olhão.
A PSP diz que o Nº de assaltos não aumentou, mas a patrulha da PSP de noite quando faz patrulha na rua do Comércio, faz essa ronda no automóvel da PSP, mas de automóvel porquê, se a Rua do Comercio, é um Rua interdita ao trânsito? Será que tem medo dos assaltantes?

Lê-se hoje no Correio da Manhã, que a CMO vai reunir o Conselho de Segurança, mas só agora Srº Presidente? É preciso o Olhão livre e a comunicação social confrontarem o presidente da C.M.O. com esta triste realidade que provoca uma gritante revolta dos comerciantes e populares que são assaltados, para que o Conselho de Segurança reúna?E esse órgão existe?
A existir, esse Conselho de Segurança quando reunir, deve levar em agenda o Nº de desempregados do Concelho, e as soluções para esse grave problema social, O Concelho de Segurança deve analisar se estes assaltos, não tem a ver com a degradação e desertificação da zona histórica de Olhão, pois têm corrido com as pessoas para a preferia da cidade, em vez de se ter uma politica de reabilitação das casas antigas de modo a criar condições para as pessoas habitarem as ruas da zona histórica e darem vida à cidade, e ao mesmo tempo criar valências, para que os turistas visitem essas zonas recuperadas sem sentirem o cheiro a mijo, que se sente na maior parte dos cantos das ruas da Barreta e do Levante.
E não pensem os ilustres cérebros do Concelho de Segurança de Olhão, que é com 2 Guardas Nocturnos, que vão resolver o problema dos assaltos no Concelho de Olhão, conforme diz Francisco Leal

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Ministra da Saúde Semeia Pedras em Olhão!Mas Faltam Médicos de Família em Olhão.

Incapaz de resolverem os graves problemas de saúde em Olhão, Francisco Leal pediu ajuda à Ministra da Saúde Ana Jorge, para vir semear uma pedra para a futura Unidade de Longa Duração e Manutenção, da ACASO, onde se propagandeia, que vão criar 33 camas e mais 26 postos de trabalho.
A Ministra não diz é que este governo PS fechou o serviço de atendimento permanente que funcionava 24 horas por dia em Olhão, e que este governo encerrou, como está agora a querer encerrar o de Valência. Mas lá o presidente da C.M.Valência, está ao lado dos Valencianos, em Olhão encerrou-se esse serviço e o Presidente da C.M.Olhão, e toda a oposição nada fez para o impedir, simplesmente fechou.

-A Ministra Ana Jorge, veio semear mais uma pedra, mas não resolve o problema da população de Olhão sem médico de família, pois uma parte da população de Olhão carece dessa medida de propaganda do governo, que é: Todo o cidadão tem direito a um médico de família.
Um caso que revoltante é o dos doentes do falecido Drº Alvaro, que depois de falecer, os seus doentes, há mais de 4 anos que não tem médico de família.
Mas essas situações de injustiça, este governo é incapaz de resolver, é mais fácil e mais barato, semear pedras, do que resolver os graves problemas de saúde dos Olhanenses, colocando os médicos de família que os cidadãos tem direito.
O P.S. local concorda com todas essas medidas e cala-se, pois embora se digam socialistas mais não fazem do que acatar as ordens de um 1º ministro que de Socialista só tem o nome, pois toda a sua politica,é anti-social. A oposição em Olhão cala-se, pois, não se passa nada.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Assaltos em Olhão. Onde está Francisco Leal?

Olhão acabou o ano com uma onda de assaltos onde até o Tribunal de Olhão e a Junta de Freguesia de Olhão foram assaltados.
Francisco Leal questionado por alguém afirmou que a violência e a criminalidade em Olhão, tinham diminuído.
Não querendo chamar mentiroso ao Presidente da C.M.Olhão pois é coisa que que um presidente de Câmara não deve ser, sempre lhe deixo a pergunta se teve conhecimento dos recentes assaltos a uma ourivesaria, a uma loja de distribuição de bebidas e tabacos e a uma loja de jogos informáticos no Largo da Restauração, todos eles no espaço de 2 dias.Possivelmente o presidente da C.M.O. nesse dia esteve ausente do Concelho e não soube dos casos. Mas já agora aproveito para questionar o Presidente da C.M.Olhão se tem conhecimento dos assaltos a 3 estabelecimentos de restauração, dentro do espaço de uma empresa Municipal que é os "Mercados de Olhão".
Tudo isso para já não falar dos assaltos por esticão que são vitimas os idosos do concelho, que além de ficarem sem os parcos haveres muitos deles ficam aleijados, para o resto da vida.
Os assaltos são fruto do desemprego que aumenta a cada dia que passa, fazendo de Olhão o concelho do Algarve, com maior percentagem de desempregados, o que é preocupante.
Afinal onde está Francisco Leal quando há assaltos? Porque não está" Sempre ao Seu Lado", conforme apregoou na campanha eleitoral?Que medida já tomou Francisco Leal, para amenizar essa onda de assaltos, e para baixar o desemprego?
Os cidadãos deram a vitória ao PS nas autárquicas em Olhão, mas o PS, com maioria na gestão da C.M.Olhão, não deve fazer nada para que os cidadãos vivam em segurança e para que tenham emprego?
A oposição não diz nada porquê? Será que existe oposição?

domingo, 4 de abril de 2010

PRESIDENTE TRAPALHÃO

Na ultima sessão da Câmara Municipal de Olhão, Francisco Leal presidente em exercício, veio dizer em publico que afinal não havia sequer proposta de alteração ao regulamento para atribuição de subsidio ao arrendamento.
Terminado o período de antes da ordem dos trabalhos deu-se a debandada do pouco publico presente e o presidente aproveitou para dizer que afinal o assunto estava resolvido, perante a estupefacção dos vereadores da oposição.
Francisco Leal mostrou a versatilidade da sua personalidade quando na mesma reunião e sobre o mesmo assunto consegue ter posturas diferentes, e os vereadores da oposição não tiveram capacidade de reacção para impor que as declarações presidenciais ficassem lavradas em acta.
Francisco Leal usa e abusa da estratégia dizendo "está em estudo" ou está a ser tratado" tal como antes dizia "oportunamente" e os incautos opositores ainda lhe dão credito, mesmo que nessas ocasiões aumente o apêndice nasal. Esperemos que na próxima sessão publica e perante a leitura da acta, que os vereadores peçam a correcção da mesma, sob pena de ficarem descredibilizados.
Afinal qual das duas versões é a verdadeira?Responda quem saiba!

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Afinal não há esgotos sem tratamento na Ria Formosa.

Hoje, dia 1 de Abril aqui deixo o relato de um milagre feito pelo Dr. João Alves. Como Director do Parque Natural da Ria Formosa e em entrevista ao blog "A Defesa de Faro" afirma que não existem esgotos sem tratamento na Ria Formosa e que as ETARS funcionam bem.

Finalmente um director do P.N.R.F. conseguiu acabar com os esgotos sem tratamento para a Ria, coisa que todos os seus antecessores não conseguiram.
Passo a citar um excerto dessa entrevista:
”ADF - A poluição da Ria é um problema que se tem arrastado ao longo dos anos com impacto negativo na fauna e flora e nas actividades económicas. Ainda subsistem esgotos e efluentes industriais que são despejados directamente na Ria? As águas que são emitidas pelas ETAR's não põem em risco, devido à sua composição, o equilíbrio da salinidade das águas da Ria e consequentemente o seu ecossistema?
J.A. - As situações que possam existir de lançamento de efluentes de qualquer natureza (que não os pluviais) na ria, sem o devido tratamento prescrito pela lei em vigor, são manifestamente irregulares. Não são do nosso conhecimento, casos concretos de lançamento continuado de efluentes em situação irregular. Esporadicamente, chegam ao nosso conhecimento ou são detectados pelos agentes de fiscalização, casos pontuais de escorrências “acidentais”, as quais são prontamente averiguadas, quer pelos Vigilantes da Natureza do PNRF, quer pelos da A.R.H. ou da própria C.C.D.R.-Algarve. Sempre que são identificados os infractores, são promovidos autos-de-notícia e executados processos de contra-ordenação.
As E.T.A.R’s, pelo seu lado, têm vindo a melhorar a sua eficiência, têm sido renovadas e reforçadas e as mais antigas, do tipo de “lagunagem”, que apenas procediam a tratamento primário (e parcialmente secundário) têm vindo a ser substituídas por novas unidades que funcionam em sistema fechado e que procedem a tratamento terciário, aumentando assim o nível de cobertura dos aglomerados populacionais e melhorando a qualidade da água que é lançada na ria. Mais informações podem ser obtidas junto da A.R.H. e das Águas do Algarve.
Sobre a questão da salinidade, a quantidade de água lançada pelas ETAR’s comparada com o volume de água salgada que entra bidiariamente na ria e com as águas pluviais que entram no sistema directamente das chuvas e proveniente dos cursos de água, é muito pouco significativa. Por outro lado, os sistemas biológicos da ria estão adaptados a variações de salinidade, as quais são características dos sistemas lagunares como é o caso da ria Formosa".


Atenção que estas declarações ao blog "A Defesa de Faro" não foram proferidas no dia 1 de Abril, por isso, podemos acreditar e ficar descansados. Podemos tomar banho à vontade pois os níveis de coliformes fecais, acima de todas as normas europeias, que as E.T.A.Rs de Olhão Poente e Faro nascente despejam para a Ria Formosa, assim como os esgotos não tratados, são coisa resolvida.
João Alves devia ter sido nomeado há anos, para director do P.N.R.F.. Assim os níveis de poluição apontados nos estudos realizados pela U.A. e pelo I.P.I.M.A.R. não tinham acontecido. As aves não teriam morrido nas lagoas venenosas dessas E.T.A.R.s e as amêijoas não precisavam de ir às depuradora, para serem consumidas.

Bem haja Dr. João Alves, seja bem-vindo à Ria Formosa, pois, agora com uma qualidade de água tão boa, em breve todos os viveiros de bivalves devem passar para zona A (evitando-se a passagem pelas depuradoras) e nós habitantes do P.N.R.F. e turistas podemos ir a banhos nas águas da Ria, sem medo dos elevados níveis de coliformes fecais.

(P.S.) Pessoalmente, gostava de saber quantos autos foram levantados até hoje pelas entidades competentes, por descargas "acidentais" de esgotos não tratados na Ria Formosa.