Ria Formosa um Parque Natural onde se pode poluir impunemente, com o consentimento das autoridades!

Vale a pena reeditar este artigo publicado há 3 anos, pois a pouca vergonha da poluição na Ria Formosa,  a maior Zona de Produção de Bivalves de Portugal continua igual, com as autoridades a fingirem que não sabem.
Porque será que  todas as entidades oficiais, continuam a fazer de contas que a Poluição  na Ria Formosa não existe?
Estarão os políticos como António Miguel Ventura Pina  presidente da CMOlhão, autorizados a poluir as aguas da maior zona de produção de bivalves, pelo governo PS?
A foto do crime é do esgoto do T em Olhão, ao pé das bilheteiras do cais de embarque para as Ilhas da Culatra Armona e Farol e foi-nos enviada  por um  indignado cidadão espanhol.

domingo, 29 de dezembro de 2013

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA ALDRABÃO

O jornal Publico nesta edição de domingo traz uma noticia sobre a situação dos coliformes fecais na Ria Formosa, em que por um lado nos alegra na medida em que confirma o que sempre temos dito sobre a poluição das águas de produção conquicola, mas que ao mesmo tempo nos entristece pelas consequencias que tal facto traz, como se pode ver em http://www.publico.pt/local/noticia/coliformes-fecais-invadem-ria-formosa-e-colocam-em-perigo-consumidores-de-bivalves-1617803.

Sobre o artigo temos a realçar a troca de galhardetes entre a Câmara Municipal de Olhão e a Águas do Algarve, empresa que explora as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), de que destacamos que a nova ETAR só será construída depois de 2016, contrariando o despacho do secretario de estado do mar de 7 de Fevereiro, onde dizia que esse era o prazo de conclusão, e depois de a Câmara resolver o problema dos esgotos directos. Ou seja, a Câmara não resolve e a Águas do Algarve também não!

António Pina, o presidente da CMO faz figura de parvalhão ao dizer que as analises foram feitas à carne do marisco e liquido intervalar, que não às águas esquecendo que os bivalves enquanto filtradores, são bio-indicadores da qualidade das águas onde vivem e que acumulam os coliformes fecais no seu organismo. E para ser mais anedótico vem ainda acrescentar que a qualidade das águas tem vindo a melhorar nos últimos dez anos, quando toda a gente reconhece que as ETAR têm vindo a perder eficácia. É mesmo de quem não quer resolver problema algum!

Ao contrario de António Pina, Isabel Soares, gestora da Águas do Algarve admite que em 2013 nenhuma analise estava em conformidade no parâmetro Sólidos Suspensos Totais (SST), que o mesmo é dizer que são jogadas toneladas de caca nas águas da Ria.

António Pina já mostrou a sua veia de aldrabão e mais uma vez fazê-lo ao afirmar que não paga as taxas de saneamento básico à Águas do Algarve, como forma de pressão. Esquece o aldrabão que durante a campanha eleitoral ameaçou levar a Águas do Algarve pelo incumprimento das normas de descarga, mas que recentemente foi nomeado vogal do conselho de Administração da Águas do Algarve na tentativa de suavizar a divida que a Ambiolhão tem para com a empresa concessionaria da exploração em alta do saneamento. Numas coisas queixa-se ou antes desculpa-se com o facto do antecessor não lhe prestar informação sobre os actos de gestão da autarquia, e neste caso se inclui o ano de 2012, mas noutras até sabe mais do que deveria saber.

A mentira tem perna curta e um dia destes vamos ver António Pina a pagar pelas aldrabices.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Publicada pelo a.terra

VOA, VOA... INDEMNIZAÇÃO, VOA!

António Miguel Pina, por enquanto presidente da Câmara Municipal de Olhão e nessa qualidade, participou na Festa de Natal da associação Verdades Escondidas, tendo proferido um discurso completamente despropositado para a ocasião e em contradição com o que vem discorrendo no pasquim da autarquia.

O discurso proferido mais não passa do que de um apelo à violência contra os autores do Olhão Livre. Na verdade, ele apelou à destruição dos autores do Olhão Livre numa tentativa de conseguir o que não conseguiu pela via judicial de silenciar, amordaçar, censurar a única voz que verdadeiramente lhe faz oposição.

Não é por acaso que o Pina reage desta forma. Depois de terem sido publicados os despachos de acusação contra actuais e ex companheiros de aprovação de ilegalidades e ou irregularidades, entrando em desespero, por sentir o seu fim politico para breve.

Pina sabe  que o Município se devia ter constituído assistente num desses processos, aquele em que Francisco Leal é acusado de ter lesado o Município em sete milhões de euros. Neste caso era obrigação do Ministério Publico era a de notificar ao Município, enquanto lesado, mas a falta de transparência reina ao  renunciar ao processo na autarquia não permite saber se tal aconteceu. Sabemos é que pelo menos um vereador deu a a conhecer o despacho ao resto da vereação, apresentando uma proposta para que o Município se constituísse assistente no processo, proposta essa de imediato rejeitada por necessitarem de pensar; passada uma semana, precisavam de um parecer jurídico; passada outra semana, votada, foi rejeitada por não haver parecer e porque os acusados ainda não estavam condenados.

Qualquer cidadão deste País dominado por fortes indícios de corrupção ou dos crimes que lhe estão conexos, compreenderá que nenhum jurista, em consciência, poderia pronunciar-se contra a constituição em assistente, até porque isso tal lhe conferia apenas direitos e nenhuma obrigação..

Segundo alguns juristas de renome no meio, entendem que a não constituição em assistente, significa renunciar ao processo e como tal percludir o direito.... à reparação do dano!

É caso para dizer " VOA, VOA... INDEMNIZAÇÃO, VOA!"

Mas também isso se pode voltar contra os autarcas que chumbaram a proposta entretanto apresentada, podendo ser acusados de gestão danosa por rejeitarem um direito que assiste ao Municipio.

Por outro lado, aproxima-se o momento das decisões sobre as casas nas ilhas barreira e as pessoas que têm sido enganadas podem vir a questionar  sobre as garantias que lhes foram prometidas, virando-se depois contra ele.

Mas mais, Pina, sabe que o Regulamento Municipal de Urbanização da Edificação manda cobrar aos loteadores taxas de compensação ao Município, que no caso do Loteamento do Porto de Recreio, se fosse de um particular, rondaria os dez milhões de euros.

Sendo certo que este Loteamento é Municipal, e que não faria sentido o Município pagar-se a ele próprio, também não é menos certo que as ditas taxas de compensação deveriam ter sido calculadas e acrescentadas ao valor do terreno, como qualquer particular o faria. Não o fazer é entregar de mão beijada ao promotor- comprador, a riqueza do Município, lesando-o.

Dez mais sete milhões, já são dezassete, e o regabofe com os bens do Município continuam. Essa é a razão para acabar com os autores do Olhão Livre!

Vir dizer que não tem dinheiro para reparar escolas, para fazer uma intervenção de fundo na degradada rede de agua e esgotos ou acabar com os esgotos directos para a Ria, num contexto em são jogados fora dezassete milhões, é próprio do cinismo politico e da hipocrisia de uma certa escoria politica formada na Universidade do Oportunismo, dos Interesses e das Comissões, com sede no Largo Sebastião Martins Mestre.

De uma coisa pode o Pina estar ciente NADA NOS CALARÁ!

Mercados de Olhão o principio de uma morte anunciada

Os Mercados de Olhão ou Praças que é como lhes chamam ainda os mais antigos filhos de Olhão, começaram a ser construído em 1912 e foram inaugurado em 1916 e é um dos muitos bons exemplos  da arquitectura em ferro. 

Por ser um símbolo histórico e emblemático de Olhão escolhemos a sua foto de 1936, para a  apresentação do nosso Blog como podem ver ao abrir o Olhão Livre.

A sua construção foi um verdadeiro bico-de-obra para a época, pois foi preciso recorrer a um bate estacas que teve de implantar 88 estacas para a consolidação de cada edifício; Ainda hoje para muitos dos olhanenses mais velhos, a zona entre as duas praças é conhecida por Bate-Estacas.

 

A foto acima é de 1983 e pode-se ver as suas portas de madeira originais, que eram de duas meias portas pintadas de verde claro. Na construção da fachada foi usado tijolo maciço de barro vermelho a estrutura foi feita em pilares de ferro em I, as asnas de suporte do telhado eram em ferro forjado e suportavam um telhado em telhas de zinco.

 


Os gradeamentos dos portões centrais laterais foram feitos em serralharia artística tipo Arte Nova, um estilo que em Portugal foi de  implantação tardia e de curta duração, de influência francesa, implantada entre 1905 e 1920  O que a torna característica da Arte Nova é a utilização de materiais modernos para a época, como o ferro e o betão, e as formas orgânicas, curvas e dinâmicas.

As Praças de Olhão foram remodelados em 1997 e desde 2012 são um Monumento de Interesse Publico processo feito e apresentado ao Ministério da Cultura  pela APOS.

O seu mercado semanal é hoje ao sábado embora já tenha sido também ao domingo. É desde há muito a fonte de abastecimento semanal de muitas famílias olhanenses, farenses e doutros concelhos vizinhos, e actualmente, também  da comunidade estrangeira sedeada no concelho de Olhão.

Os frutos e produtos hortícolas são da melhor qualidade e de sabor insuperável,  duram perfeitamente uma ou mais semanas e em termos ambientais é do melhor que pode haver, pois a sua pegada ecológica é praticamente inexistente, pois  maior parte dos produtos são do concelho de Olhão ou dos concelhos vizinhos.

O mercado semanal ao ar livre, aos sábados de manhã, é único no Algarve e desde há muito que é a maior atração turística que Olhão tem para oferecer todo o ano.

Esta atração é feita  pelos produtores e com investimento ZERO para a C.M.Olhão, sendo que a  Empresa Municipal Mercados de Olhão  ainda cobra aos intervenientes da atração, as taxas de ocupação do terreno.

 


Visitar esse mercado é sentir, ver, cheirar e saborear,  uma panóplia de cheiros cores  e sabores, que ainda hoje se misturam a regatear e a comprar. Muitos olhanenses e cidadãos das mais variadas línguas, esperam ansiosos que chegue o sábado para se regalar com tão espectacular cenário a custo Zero como actividade turística.

Esta pequena resenha histórica e descritiva serve para questionar os novos donos de Olhão, por que razão querem acabar com o que Olhão tem de melhor. Já muitas tradições de Olhão foram destruídas pela autarquia, como  o Carnaval de Olhão um dos mais antigos do Algarve, as ruas enfeitadas pelos Santos Populares, que era uma das mais concorridas celebrações Populares no Sul de Portugal, a Feira de Maio e a Feira de São Miguel. Não lhes bastou acabar com as tradições populares herdada dos nossos antepassados, agora querem dar cabo do resto que Olhão tem de melhor?

A eliminação da circulação automóvel na Zona Ribeirinha a sul dos Mercados, conforme foi hoje anunciado com Pompa e Circunstância pela CMOlhão, vai ser um golpe de mestre para acabar com o Mercado e com o mercado semanal dos sábados.Acrescente-se a isso as obras anunciadas pela CMOlhão para reduzir a Av.5 de Outubro para uma única faixa  no sentido Faro-Tavira vão impedir ou dificultar a circulação de pessoas, nomeadamente os agricultores locais que aí se deslocam, e produtos para o mercado.

O orçamento participativo esteve em votação e os resultados foram hoje anunciados. Houve várias propostas apresentadas e também houve cidadãos com cargos autárquicos impedidos de apresentar propostas (como é característico da nossa “democracia”). Entre as propostas votadas estava precisamente a eliminação da circulação automóvel na Zona Ribeirinha a sul dos Mercados.

Se a CMOlhão queria fechar o trânsito ao sul das Praças por que razão não colocou uma placa de trânsito proibido? Há muito que o trânsito é proibido a partir das 14h e não foi preciso uma votação de orçamento participativo! Custa assim tão caro uma placa de trânsito que é preciso votar? O que é que está aqui a ser escondido? Que interesses há por detrás desta proposta vencedora?

A Câmara e o seu presidente não quiseram tomar a iniciativa de proibir o trânsito para dizerem que foi o povo de Olhão a escolher essa opção e que a vontade do povo é para cumprir. Mas, tal como o próprio António Pina diz, apenas “5% da população do concelho respondeu à chamada e participou activamente na escolha dos projectos que agora serão concretizados ao longo de 2017”.

Qual é a representatividade da vontade dos olhanenses quando, ainda por cima, se sabe que andaram a angariar votos na zona das Praças, que a votação foi feita por sms e houve vício do processo como se tratasse de um concurso.

Um orçamento participativo pode ser um instrumento de democracia, mas não quando está viciado à partida, quando é feito à medida dos interesses e propostas pessoais, quando só são aceites as propostas que interessam ao presidente e aos novos donos disto tudo, quando não é representativo da população, no fundo, quando serve para enganar uma população menos atenta e fazer crer que foi o povo que votou e decidiu o que vai ser feito.

Em breve saberemos quais os interesses ocultos do fecho do trânsito a Sul das praças.