OLHÃO: "SOLIDARIEDADE" VIRA DESPEJO?

Há uns meses atrás, António Pina em representação de quatro IPSS, vendeu a terceiros o edifício onde durante muitos anos funcionou a antiga Funerária Paulo Leitão, localizado na Rua António Baptista Delgado.

Este edifício, um dos mais antigos da cidade, senão mesmo o primeiro construido em alvenaria,em excelente estado de conservação, razão para que a autarquia obrigasse à manutenção da sua arquitectura, Mas se isso não bastasse, o facto de estar na faixa de cinquenta metros de protecção da Igreja Matriz, o obriga.

Mas também sabemos que o dinheiro cega as pessoas, e tudo indica que haja, por parte do actual proprietário, a intenção de o demolir para construir de novo, aumentando-lhe a volumetria, sem o mínimo respeito pelo facto de se encontrar bem no centro da Zona Histórica de Olhão, com o argumento de fazer gaveto com a Rua dos Cordoeiros.

Esse é um assunto que deverá ainda ser discutido em momento oportuno, porque entretanto há ainda outros problemas a resolver, nomeadamente com os inquilinos.

O prédio em questão integra a lista de bens da herança do Dr. Ayres Mendonça que as IPSS herdeiras têm vindo a alienar, esquecendo o seu representante que existe na Lei o chamado direito de preferência, e como tal não lhes deu a oportunidade de exercer aquele direito.

Na Rua dos Cordoeiros, existem várias casas ou fracções autónomas, algumas sem estarem registadas no Registo Predial, de entre as quais a nº 5, onde mora uma família composta por uma senhora viúva e o filho.

Esta família reside ali há mais de trinta anos, pagando desde sempre a renda, primeiro à D: Clementina, usufrutária daquele património e após a sua morte, depositando na Caixa Geral de Depósitos, à ordem dos herdeiros.

Vem agora, o novo proprietário, através de um representante legal, ameaçar a família de despejo com o argumento de uma "ocupação ilícita" apesar de a senhora viúva ter na sua posse recibos que provam o pagamento das rendas.

Qualquer um poderá imaginar o tormento desta família, carenciada e com falta de recursos para se defender do ataque desumano que o novo proprietário lhe move, sem querer saber para onde vai morar esta família.

Mais, no acto de escritura, o Pina dizia que não pendia qualquer ónus sobre o prédio, omitindo os direitos que assistem a esta família, o que mostra bem do sentimento de "solidariedade" e do respeito pelas leis que protegem as pessoas por parte deste cavalheiro.

Certo é que a família está ameaçada de ter de ir viver para debaixo de uma árvore se não conseguir opor-se a esta cambada de oportunistas e interesseiros que não enxergam mais que o dinheiro.

Cabe a todos nós rejeitarmos este tipo de procedimentos e dar o maior apoio a esta família ajudando-a a lutar pela seu tecto.

ABAIXO A HIPOCRISIA!

PELO DIREITO Á HABITAÇÃO!

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OLHÃO: A TRAIÇÃO DA DIRECÇÃO DO PS!

De um antigo militante socialista descontente com o rumo que o seu partido tem vindo a percorrer, publicamos na integra e sem comentários, porque desnecessários a carta que nos enviou.

CARTA ABERTA AO PARTIDO SOCIALISTA E AOS CIDADÃOS

Em 25/04/1974 saí à rua, gritei, como tantos e tantas portugueses e portuguesas: “viva a Liberdade, viva o 25 de Abril”-“ VIVA O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS” – ABAIXO A DITADURA, VIVA O SOCIALISMO” – “socialismo sim, ditadura não”!

De 1974 a 1978 aderi a vários movimentos de esquerda socialista, designadamente MÊS e FSP, até que, em 1978 aderi, finalmente ao partido socialista, após alguma reflexão, e porque me identificava com os princípios e os valores que o PS de então defendia para o progresso da sociedade portuguesa. Foram anos conturbados os que se seguiram a 1974, com diversas tentativas de golpes de Estado, uns encapotados, outros mais às claras mas o partido socialista nunca se deixou levar pelas tentações e, com Mário Soares à frente saiu à rua e apelou aos cidadãos deste país que se juntassem para defender a democracia e a tentação de uma esquerda mais radical foi, assim, subjugada pelas vontades quer do PS quer dos milhares de cidadãos que a ela aderiram.

43 anos após o 25 de Abril de 74 e os atuais dirigentes nacionais e regionais do PS parecem fazer tábua rasa dos Princípio e Valores que sempre conduziram o partido socialista.

Da sede nacional são emanadas orientações políticas que rapidamente se transformam em imposições, refiro-me, como é óbvio à designação dos candidatos às câmaras municipais, assembleias municipais e juntas de freguesia de todo o país. As concelhias, órgãos de base democraticamente eleitos são esquecidos, após um trabalho gigantesco que fizeram nos quatro anos anteriores às eleições autárquicas e, sem qualquer tipo de diálogo, sem transparência, sem solidariedade, enfim, sem nada, por assim dizer que sempre caracterizou o PS, impedem-nas de se escolher livre e responsavelmente os candidatos aos diferentes órgãos do seu concelho como determinam os estatutos.

Este tipo de atitudes, arrogantes e prepotentes só encontramos paralelo nos anos idos da “outra senhora”, ou seja, no período áureo do salazarismo, quando Salazar, o então ditador, nomeava os presidentes de câmara de todo o país. Ora o meu PS conseguiu ir ainda mais longe: impôs os candidatos às câmaras municipais, en rotura com as concelhias, impôs ainda os candidatos às assembleias municipais e juntas de freguesia de todo o país e, tudo isto, em nome da defesa dos princípios e valores do partido socialista. Onde estão os princípios e os valores e o respeito pelos órgãos de base quando tudo nos é imposto de forma arbitrária e prepotente? O eu quero, posso e mando nada tem de democrático. Valem-se, assim, da democracia para impor os seus próprios interesses com um desrespeito atroz pelos outros camaradas de partido que se encontram num patamar inferior da escala hierárquica, aqueles que sempre deram a cara em defesa dos valores mais puros e transparentes pelos quais o partido socialista se deveria sempre bater. Nunca terás futuro se renegares o teu passado! Quem eras deve ser quem és e, a partir daqui perspetivar o futuro sem atropelar Princípios e Valores que são a base fundamental da coerência e dignidade humanas.

Isto tudo para dizer que, aqui no concelho de Olhão, distrito de Faro, sim distrito e não Região, infelizmente, porque ela só não passou no Referendo Nacional porque um PS envergonhado da sua vocação histórica fingiu o seu apoio quando na realidade nunca o desejou porque retirava poderes e competências aos senhores de Lisboa bem como à Federação de Faro do partido socialista que a mando de Lisboa avocou o processo autárquico de Olhão, na sua totalidade, sem diálogo e com um desprezo exacerbado pelos órgãos de base legítima e democraticamente eleitos em Olhão devo dizer que, independentemente do resultado eleitoral do próximo dias 01 de Outubro, no concelho de Olhão, já não me revejo nos atuais dirigentes do partido socialista que violaram e que desrespeitaram de forma descarada e inconsequente tudo o que à democracia respeita, bem como aos Princípios e Valores do próprio partido socialista, venho por este meio solicitar a minha demissão, com efeitos imediatos, de inscrito no partido socialista.

Olhão, 29/09/2017

Luís Eduardo Rocha

Militante nr 8370 da Secção de Olhão

OLHÃO: PINA FURA A LEI!

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, por mais uns dias, já nos habituou à prática sistemática de violação da legislação, sempre que ela vá contra os seus interesses pessoais.

Em plena campanha eleitoral usa e abusa dos meios da autarquia para actos e publicitações proibidas de forma sistemática, numa clara violação do principio de neutralidade e imparcialidade a que estão obrigados os titulares de cargos políticos.

Veja-se em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2308-fesnima-assina-contratos-de-reabilitacao-de-habitacao-social o anuncio de mais duas obras por parte da empresa municipal Fesnima, e isto no mesmo dia em que recebeu a notificação da Comissão Nacional de Eleições por uma situação semelhante, e à qual não respondeu. Imagens de assinatura dos contratos

Dirão os seus defensores que aquilo é legal, mas tal publicação insere-se na publicidade institucional proibida por Lei. E de tal forma assim é que, ontem foi notificado pela Comissão Nacional de Eleições, a propósito de um publicação semelhante, em que recomendava a sua retirada do site, o que não fez. A recomendação da CNE tem a data de 28/09/2017 e pode ser vista na imagem a seguir

Como compreender então que mesmo depois de admoestado pela Comissão Nacional de Eleições, o menino continue usando e abusando de publicidade institucional proibida? Tal deve-se ao clima de impunidade em que os titulares de cargos políticos vivem neste País.

Este e outros episódios semelhantes mostram bem como pensa o Pina governar o concelho, fazendo como muito bem quiser e entender, sem que alguém lhe faça frente. Está pois na hora de acabar com esta bandalheira, pondo a autarquia ao serviço da população que não de uma escassa meia dúzia de interesseiros; está na hora de tornarmos a câmara num órgão democrático; está na hora de a autarquia se tornar uma "pessoa de bem".

Por isso, amanhã não devemos votar no Pina.

NÃO VOTO PINA!

OLHÃO: PORQUE NÃO VOTO PINA!

Estamos no ultimo dia de campanha eleitoral para as autárquicas, que veio mais uma vez demonstrar e acentuar as desigualdades entre as diversas candidaturas.

Bastaria dar um volta ao concelho para se perceber que a campanha mais gastadora foi a do partido no Poder, com laivos de utilização de dinheiros e outros meios públicos ao serviço daquela campanha.
A situação descrita é passível de configurar a prática de um crime de Peculato de uso, previsto e punível pelo artigo 21º da Lei 34/87, conforme se pode verificar no link seguinte: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=281&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo= . Para aqueles que não se querem dar ao tal trabalho, reproduzimos aquele artigo:

Artigo 21.º Peculato de uso

1 - O titular de cargo político que fizer uso ou permitir que outra pessoa faça uso, para fins alheios àqueles a que se destinem, de coisa imóvel, de veículos ou de outras coisas móveis de valor apreciável, públicos ou particulares, que lhe forem entregues, estiverem na sua posse ou lhe forem acessíveis em razão das suas funções é punido com prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias. 2 - O titular de cargo político que der a dinheiro público um destino para uso público diferente daquele a que estiver legalmente afetado é punido com prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

Contém as alterações dos seguintes diplomas:   - Lei n.º 30/2015, de 22/04

Consultar versões anteriores deste artigo:    -1ª versão: Lei n.º 34/87, de 16/

Bem sabemos que os apoiantes do Pina se têm desdobrado em defender a legalidade de tal prática, argumentando com a Lei Eleitoral, da qual reproduzimos os trechos invocados, para que os nossos leitores percebam bem da gravidade da situação. Assim:

                                          Artigo 53.º  Acesso a meios específicos
 1 — O livre prosseguimento de actividades de campanha implica o acesso a meios específicos.
 2 — É gratuita a utilização, nos termos consignados na presente lei, das emissões de radiodifusão sonora local, dos edifícios ou recintos públicos e dos espaços públicos de afixação.
3 — Só têm direito de acesso aos meios específicos de campanha eleitoral as candidaturas concorrentes à eleição.
                                          Artigo 63.º  Lugares e edifícios públicos
 1 — O presidente da câmara municipal deve procurar assegurar a cedência do uso, para fins da campanha eleitoral, de edifícios públicos e recintos pertencentes ao Estado e outras pessoas colectivas de direito público, repartindo com igualdade a sua utilização pelos concorrentes na autarquia em que se situar o edifício ou recinto.

Como se pode inferir da leitura do postulado nas Leis, há uma clara distinção nos meios que o presidente da câmara pode pôr à disposição da candidatura, como sejam os edifícios ou recintos e espaços públicos de afixação, ficando de fora o recurso a meios como viaturas, pessoal e demais meios moveis de valor apreciável.
Convém também dizer que a prática do crime de peculato de uso é imputável ao titular de cargo político e não ao utilizador dos meios públicos postos ao seu dispor, pelo que a utilização dos meios da autarquia postos ao serviço de algumas candidaturas, é passível de constituir crime. Diga-se ainda que estes factos foram comunicados à CNE que até agora não se pronunciou, mas pela parte que nos toca, será denunciado junto dos serviços do Ministério Publico.
Mas não é por isso que não votamos no Pina, havendo razões de sobra para nele não votar.
Em Novembro de 2013, as zonas de produção de bivalves da Ria Formosa foram desclassificadas, fruto da poluição com origem nas ETAR e nas descargas directas e sem qualquer tratamento. Pina afirmou à época ter 500.000 euros para resolver o problema dos esgotos directos, mas continua tudo na mesma ou pior, já que continua a ligação de esgotos à rede de aguas pluviais. E a atesta-lo estão as monitorizações feitas pela ARH, embora o Pina, mentindo como é seu timbre, venha dizer que está melhor.
As infraestruturas de agua estão completamente degradadas, a começar pelos depósitos, com mais de setenta anos, a acusar a erosão do tempo e ameaçar rebentarem a qualquer momento; aqui a câmara, procurando enganar as pessoas limitou-se a fazer um ligeira pintura exterior, continuando na mesma; a rede publica de agua está envelhecida, já fora do prazo de vida útil e a precisar de remodelação, com a autarquia a limitar-se a pôr remendos.
Se o Pina ganhasse as eleições, assistiríamos à destruição da Zona Histórica, descaracterizando-a por completo; à destruição dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanenses; ao definhar dos Mercados mercê de medidas que pretende implementar; na Fuzeta seria a destruição do Parque de Campismo para no seu lugar construir um eco-resort; e o resto da cidade continuaria abandonado como até aqui.
Entendemos nós que todos os projectos que sejam fracturantes para as comunidades, devem ser discutidos e participados pelas populações. Nas escolas de arquitectura existem conceitos diferentes, defendendo uma a modernidade e outras a preservação, pelo que competiria à autarquia mandar elaborar projectos com as diferentes visões, vantagens e inconvenientes daquelas visões e submeter a audição publica e votação, em referendo. Tal medida tiraria o ónus ao executivo e daria ao Povo a possibilidade de dizer de sua justiça.
Do mesmo modo, os diversos Regulamentos Municipais devem todos eles voltar à gaveta para revisão e adequa-los pelo mesmo processo, procurando o maior consenso popular possível.
Claro que o Pina não entende assim. Com ele não há possibilidade de dialogo e muito menos fazer um referendo local, tal como está previsto na Lei. Para ele os negócios prevalecem sobre as necessidades do Povo de Olhão, e é de tal forma que o apoio que lhe é dado não vem das pessoas mais carenciadas mas sim daquelas que discriminam a miséria fabricada pelo Poder político.
Olhão é um concelho que tem uma elevada percentagem de titulares do rendimento de inserção social por não haver trabalho ou pelo pagamento de salários de miséria e o Poder autárquico nunca teve uma palavra para a situação de fome e miséria que grassa no concelho.
Muitas mais razões haveria para não votar no Pina, mas fico-me por aqui.
NÃO VOTO PINA!

OLHÃO: CAI DE PODRE E A CÂMARA CONSENTE!

Ontem á noite, os bombeiros foram colocar a faixa a vedar a área deste prédio, devoluto e abandonado, que ameaça ruir.

No estado em que se encontram as ruínas do edifício, e apesar da faixa de protecção, com o aproximar da época das chuvas, o pior pode acontecer, desabando em cima das muitas pessoas que utilizam aquele passeio.

Estará o Pina, presidente por mais uns dias, numa das suas muitas habilidades, pensar cortar o acesso aos peões. para não ter de tomar uma decisão sobre o assunto?

Como este há dezenas espalhados pela cidade sem que a autarquia faça a mais pequena intervenção, notificando os proprietários e obrigando-os a fazer obras de manutenção/conservação.
Porque os fãs do nosso "amigo" Pina têm o hábito de distorcer as criticas ao menino deixamos aqui o link para a Base de dados legislativa da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa afim de poderem constatar como a autarquia se tem demitido da sua função: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=625&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo= . Mas se não quiserem consultar a Lei na sua dimensão total deixamos aqui um extracto apenas dirigido à questão:

ECÇÃO IV Utilização e conservação do edificado   Artigo 89.º Dever de conservação 1 - As edificações devem ser objeto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos, devendo o proprietário, independentemente desse prazo, realizar todas as obras necessárias à manutenção da sua segurança, salubridade e arranjo estético. 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético. 3 - A câmara municipal pode, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas. 4 - Os atos referidos nos números anteriores são eficazes a partir da sua notificação ao proprietário.   Contém as alterações dos seguintes diplomas:   - Lei n.º 60/2007, de 04/09   Consultar versões anteriores deste artigo:    -1ª versão: DL n.º 555/99, de 16/12

Artigo 89.º-A Proibição de deterioração 1 - O proprietário não pode, dolosamente, provocar ou agravar uma situação de falta de segurança ou de salubridade, provocar a deterioração do edifício ou prejudicar o seu arranjo estético. 2 - Presume-se, salvo prova em contrário, existir violação pelo proprietário do disposto no número anterior nas seguintes situações: a) Quando o edifício, encontrando-se total ou parcialmente devoluto, tenha apenas os vãos do piso superior ou dos pisos superiores desguarnecidos; b) Quando estejam em falta elementos decorativos, nomeadamente cantarias ou revestimento azulejar relevante, em áreas da edificação que não sejam acessíveis pelos transeuntes, sendo patente que tal falta resulta de atuação humana. 3 - A proibição constante do n.º 1 é aplicável, além do proprietário, a qualquer pessoa singular ou coletiva.

Como se pode ver não só é proibida a detioração como a autarquia está dotada de poderes  para ordenar a demolição total ou parcial que ofereçam perigo para a segurança das pessoas.

Também sabemos que nestas situações há um conjunto de procedimentos prévios, mas que no caso desta construção que já se encontra assim há mais de dois anos e que em determinada altura esteve vedada com baías de protecção, entendemos que a Câmara Municipal de Olhão já deveria ter tomado a deliberação de mandar demolir.

Mas também sabemos que ao presidente a dias, interessa-lhe mais a especulação de solos do que resolver qualquer destes problemas, a não ser que o edifício se encontrasse na Avenida 5 de Outubro.

Olhão é uma cidade bela mas suja  e a cair aos bocados pela demissão dos responsáveis autárquicos da sua função de manter uma cidade atractiva e sem estas nódoas, especialmente numa artéria bastante movimentada como é a 18 de Junho.

Por isso, Olhão precisa de uma mudança de figurões e de políticas.

DIA 1, VOTEM NA MUDANÇA!

OLHÃO: PROGRAMA DO PS É MENTIROSO!

Como se pode ver na imagem acima, no lado direito e na chamada designação pode ler-se na segunda linha "Adquirimos o terreno e....

Esta é a pagina nº 15 do jornal da campanha para as autárquicas do partido que de socialista só tem o nome, e que retrata uma grosseira mentira. 

Em Agosto passado foi aprovado em sessão de câmara pelos representantes do partido no poder e os seus cúmplices que se mudaram de armas e bagagens para o campo do Pina e mais um tal Sebastião da CDU que nem uma só proposta do Pina chumbou, um pedido de autorização para contrair um empréstimo para a compra do terreno em causa, sem que tivesse sido aprovada a sua aquisição em Assembleia Municipal.

Confrontado com esta situação, o vereador Ivo Madeira, o único que fez oposição durante todo o mandato, se bem pensou melhor executou ao questionar na ultima sessão de câmara publica deste mandato,  o executivo em exercício, já que o presidente não compareceu devidos a afazeres de campanha.

O Ivo Madeira perguntou se efectivamente o terreno já fora adquirido, porque a sua aquisição não fora aprovada em Assembleia Municipal, o que a acontecer seria uma falta gravíssima de quem a ordenou à revelia das regras.

Como resposta, Gracinda Rendeira, presidente substituta, de imediato respondeu "Oportunamente responderemos". Para alem de o esclarecimento apenas surgir depois das eleições não deixa de ser interessante que a resposta seja a mesma utilizada por Francisco Leal enquanto presidente. Aprendem bem e depressa a não responder!

Por sua vez, Carlos Martins pronunciou-se dizendo que se tratava de um jornal do partido socialista e porque se estava em campanha podiam escrever  quisessem e entendessem e como tal não era um assunto a sub,meter à apreciação do executivo. O bom malandro! Aproveitam-se dos cargos para apresentar uma obra que não existe e que a existir estaria ilegal, como sendo sua e não do executivo. Mas não admira num executivo de trastes!

Botou palavra ainda o Doutor Sumol, como é conhecido o vereador Eduardo Cruz, para dizer que aquilo era política, esquecendo que a função dos eleitos é a tomada de decisões políticas. E porque assim era, não estava disponível para discutir o assunto. O mandatário do Pina, qual vira-casacas, vem deste modo branquear a situação e validar o projecto da mentira socialista.

Temos a registar que o vereador da CDU, entrou mudo e saiu calado, como habitualmente, dando cobertura às diatribes de socialistas azulados.

Mas antes deste tema, e no período de antes da ordem do dia, foram levantadas algumas questões por munícipes, as quais obtiveram como resposta, todas elas, um ponha por escrito.

Uma delas estava relacionada com a habitação social, quando todos nós sabemos há algum tempo que as casas já estão atribuídas, estando a sua entrega adiada para não ter impacto negativo nas próximas eleições. Ou seja, a agenda eleitoral sobrepõe-se aos problemas das pessoas.

Outra questão prendia-se com um caminho na freguesia de Quelfes, cujo alcatroamento já foi pedido há dez anos, com o matagal das bermas a invadir o caminho sem que ninguém tome providências. E ainda no mesmo caminho, a falta de ligação à rede de agua publica já que a dos furos está inquinada. O vereador com o pelouro nem sabia onde ficava o caminho, mas lá entendeu o recado e remeteu o munícipe para a Ambiolhão, para expor o assunto por escrito.

Um(a) outro munícipe levantou um conjunto de situações mas percebeu depressa que o executivo não ia fazer nada e mais uma vez se pedia para que pusesse o problema por escrito. Uma das questões prendia-se com o facto de numa determinada zona, e são muitas na mesma situação, de à volta dos contentores do lixo parecer uma estrumeira, para não falar no cheiro e insectos que povoam a lixeira. A preocupação do vereador foi a de saber se os contentores estavam abertos ou fechados, porque no caso de estarem abertos, se deve a uma nova actividade económica, a do garimpo do lixo.

Esqueceu o vereador que se esta nova actividade existe, tal se deve à situação de fome e miséria em que vive o Povo de Olhão, porque a autarquia aposta nos apoios sociais como forma de criar dependências e o vicio de não trabalhar, porque não tem soluções para promover a empregabilidade noutra coisa que não seja o turismo.

Voltando ao tema inicial, ficámos sem saber se o terreno foi ou não adquirido, tal a falta de transparência da gestão autárquica, nada que depois da queda do pequeno ditador e da sua corte, não se esclareça com uma Auditoria a todo o grupo Câmara Municipal de Olhão.

OLHÃO: FUNCIONÁRIA DA AUTARQUIA ASSEDIADA E MÃE AMEAÇADA!

De um nosso leitor, recebemos o texto que reproduzimos e que nos merece alguns comentários:

Meus amigos…….. Assisti ontem, 19 de Setembro, a uma situação lamentável no centro de saúde de Olhão, a qual passo a contar….estava eu sentada à espera de uma consulta médica, eu e mais algumas pessoas, quando entra a comitiva PS cheia de sorrisos, apertos de mão e salamaleques, inclusive vi pela 1º vez a “ilustre senhora” que andava desaparecida, ou seja a esposa de um dos atuais vereadores e antigo candidato à câmara pelo PSD em 2013, o qual agora é apoiante máximo do Sr. Pina. O que eu estranhei foi o fato de mesma senhora nunca ter feito campanha pelo marido e agora andar com o Pina nos braços. Estranho, não???? Mas a situação lamentável não foi esta, foi quando o Sr. Pina vai cumprimentar uma senhora que estava a aguardar consulta e esta não aceitou o seu cumprimento, ao qual ele imediatamente a seguir diz umas palavrinhas ao ouvido da senhora….não sei quais palavras…..e a senhora se começa a sentir mal, muito mal…..pede para sair do local, pede ajuda levanta-se cai e desmaia!!! Sendo depois auxiliada pela enfermeira e uns senhores. Segundo o que ouvi…..a ”ilustre senhora” é muito amiga da senhora em questão!!! A comitiva deu as costas e foi-se embora. Que cena tão triste e de lamentar. É isto campanha??? Se é tenho nojo deste candidato!!! Uma questão: será que é permitido fazer campanha eleitoral num centro de saúde?????? Eu penso que não, e tratando-se de um local médico, qualquer pessoa que lá entre deve contribuir pelo bem estar de todos os presente e não para o seu mal estar. Mas a história não ficou por aqui, é que alguém comenta que a senhora que desmaiou é a mãe de uma arquiteta que trabalhava na câmara e que recentemente teve que terminar o seu trabalho pois já não conseguia trabalhar com o chefe da secção onde estava pois este fazia-lhe a vida “negra”. Será que o Sr. Presidente foi ameaçar a mãe da arquiteta para que a filha não entre com nenhum processo contra à câmara e respetivo chefe da secção? É este o Presidente que vocês querem novamente??

Nota do Olhão Livre:

Já havia chegado ao nosso conhecimento que uma funcionária com vinculo precário estaria a ser alvo de assédio pelo respectivo chefe a que não correspondia pelo que passou a ser objecto de perseguição, razões pelas quais ameaçou intentar um processo judicial contra a Câmara e o chefe em causa.

Na verdade, segundo reza a história, a funcionária em causa, informou o presidente da situação tendo este ignorado o assunto, até pelas ligações de amizade e afinidade que o ligam à família do chefe em questão.

Claro que este tipo de situações não espanta. O Pina ainda vice-presidente, quando também ele andou a tentar arrastar a asa a uma funcionária, que informou o namorado e este deu-lhe uma corrida na Avenida 5 de Outubro. Sacana encobre sacana!

Inaceitável é a atitude do ainda presidente ameaçar a mãe da funcionária, e logo dentro de um Centro de Saúde, o que sugere que a senhora estaria doente, com algum grau de fragilidade, para aturar uma canalhice deste tipo, tanto mais que o problema é com a filha e não com a mãe.

Os pais da funcionária são amigos de longa data da família Cruz mal se percebendo como a mulher do Eduardo Cruz, também ela candidata nas listas do Pina, aceitaram impávida e serenamente a ameaça do crápula a ser corrido no próximo dia 1.

À margem disso, fomos informados de que alguns funcionários da autarquia e que fazem parte dos apaniguados do Pina, se deram ao trabalho de fazer uma sondagem por telefone, que como pides que são, pediam no final do questionário pediam o nome às pessoas. Vem agora o Pina dizer que uma sondagem lhe dava uma maioria absoluta, com valores que nem o seu antecessor conseguiu.

Este gajo não se enxerga, mal percebendo o que está acontecendo no concelho e a alteração do sentido de voto que lhe impõe uma estrondosa derrota.

OLHÃO: VAI-TE EMBORA, CHULO!

1-Teve lugar ontem a celebração do Dia Europeu Sem Carros Solidário, uma organização da PSP local.

Neste evento marcaram presença e botaram faladura não só o ainda presidente da Câmara e recandidato como outros candidatos, em exercício de funções autárquicas. O discurso presidencial deu para perceber o grau de excitação e incoerência reinante a indiciar que o mesmo está cagado de medo perante o espectro de perder as eleições. De tal forma que se pronunciou pela inqualificável obra que pretende, teimosamente e à revelia da população, implementar na Zona Ribeirinha, esquecendo-se de que não está prevista naquela intervenção nenhuma ciclovia nem nenhum espaço para os atletas pedonais.

                                                      2 - VAI-TE EMBORA CHULO

Pensando que os olhanenses têm memória curta, e omitindo que estava no Dia Europeu Sem Carros, foi fazer barulho de campanha junto do Estádio José Arcanjo, o que mereceu por parte dos olhanenses presentes a frase em titulo.

O Sporting Clube Olhanense está na situação que todos conhecem com a promiscuidade do Poder autárquico e o futebol, muito graças a trastes como o ainda presidente e o seu mandatário Eduardo Cruz: Também aqui as promessas não passaram disso mesmo e os adeptos não as esqueceram no momento do vaiar e gritar VAI-TE EMBORA CHULO!

                                           3 - NÃO FALO COM GENTE IGNORANTE!

Corrido das imediações do Estádio José Arcanjo, procurou uma zona de conforto, o Park Café, mas também aí foi alvo de contestação de muitos dos presentes, enjoados e enojados com as suas impertinências, o que o levou a perder as estribeiras e vociferar NÃO FALO COM GENTE IGNORANTE!

4 - De há muito que percebemos que o ainda presidente lida mal quando alguém o confronta ou contesta, mas em plena campanha eleitoral ter diatribes desta natureza, não passa pela cabeça de ninguém. Mas ainda bem que as tem, para que as pessoas percebam quem é afinal o traste em quem confiaram o mandato ainda em curso.

E até o Costa, o principal responsável por toda a situação criada em Olhão, mas também noutros pontos do planeta Portugal, quando nomeou uma tal Ana Catarina Mendes, familiar de, e que transformou orientações em obrigações, dizíamos nós que nem o Costa de visita ao Algarve já vem em socorro do menino rabino, limitando-se à produção de um vídeo institucional e sem qualquer impacto.

VAI-TE EMBORA CHULO! Dizemos nós.

OLHÃO: QUE LINDAS CONTAS AS DO PINA!

O nosso "amigo" António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão com os dias contados, tem como slogan de campanha a frase "Contas em Dia", mas não diz como e muito menos explica o que tem feito com o dinheiro extorquido aos munícipes através da cobrança de taxas e impostos municipais que poderiam ser mais baixos se houvesse uma gestão mais criteriosa nos gastos.

Consultada o Portal Base do Governo, onde são ou deveriam ser publicados os contratos celebrados entre o município  e os prestadores de serviços, reparámos que muitos deles não constavam das listagens por parte da entidade adjudicante nem da parte do adjudicatário, sendo que ao fazê-lo como adjudicatário obriga o cidadão interessado nas contas a adivinhar com quem foram celebrados tais contratos.

Assim resolvemos vasculhar um pouco e apurar alguns contratos celebrados, dos quais damos a conhecer hoje uma parte para não se tornar fastidioso, como se pode ver na imagem acima.

No entanto alguns merecem uma atenção mais cuidada, não só pelas suas características como pelos beneficiários.

Assim, começamos pelo contrato celebrado com os CTT Contacto no valor de 4.250,00 euros, acrescido de IVA, datado de 8 de Junho para fazer o mesmo que a menina Jady Mikaelly Batista havia sido contratada em Maio por 15.000,00 euros acrescidos de IVA. De notar que a menina integra a lista socialista à Junta de Freguesia de Olhão. Coincidências?

O ajuste directo que encabela a lista revela a compra de um quadro a um tal José Sabino, um dos mais animados defensores do ainda presidente, e que chega a ofender os opositores deste. O quadro custou a modica quantia de 2.500,00 euros, acrescidos de IVA, e segundo o contrato destinava-se a ser oferecido. Mas oferecido a quem?... ao Zé Sabino? Era bom que se soubesse a verdade porque dizem as más línguas que o quadro não chegou a entrar na Câmara! Até porque a má lingua do Sabino também não merce outro tipo de tratamento.

Curioso também é o contrato celebrado com a OCM, do ex-vereador Luís Viegas, que tem como objecto os serviços de levantamento de elementos necessários para a elaboração do caderno de encargos, referente a pintura interior e exterior de 3 escolas. Em nenhuma outra situação se vislumbra um contrato desta natureza, o que o torna extremamente duvidoso, e a indiciar uma barriga de aluguer para pagamentos à margem da Lei. Limpinho!

Curioso também é o contrato celebrado com a professora Adriana Nogueira, que consta na lista socialista para a Junta de Freguesia de Olhão. A professora foi contemplada com uns meses de salários ao celebrar este contrato para "produzir" artigos literários para a edição de 2017 da Feira do Livro, pelo que mamou apenas 4.800,00 euros acrescidos de IVA. Outra Coincidência? 

E já agora, porque não falar da viagem ao Brasil, com dois ajustes directos que somam mais de 5.100,00 euros. Quem foi que disse que tinha pago a sua viagem? Eu não fui!

Mas temos ainda a aquisição de fotografias e vídeos, em dois ajustes directos que somam só 7.500,00 euros, mas que ninguém conhece o resultado final e que podem muito bem ser utilizados na presente campanha eleitoral, tal o grau de promiscuidade entre a autarquia e a lista do seu mandante.

Cabe aos nossos leitores, gostem ou não das nossas publicações, ajuizar sobre a forma como se gastam os nossos dinheiros, sendo certo que o que fica por publicar é muito mais do que isto.

Esta é mais uma razão para exigir uma AUDITORIA à gestão deste mandato, com vista ao apuramento de todas as irregularidades cometidas. Auditoria essa que deve ser tornada publica para que o Povo de Olhão se possa pronunciar.

De facto as contas até podem estar em dia, mas com a divida da autarquia muito perto do limite máximo de endividamento, e demasiado opacas. Temos de saber a verdade!

PELA TRANSPARÊNCIA! 

POR UMA AUDITORIA!

ABAIXO O PINA!

OLHÃO: APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA DO PINA!

Estes são os bilhetes que davam acesso ao jantar de apresentação da candidatura do Pina, embora muitos deles não tivessem pago um chavo, embora isso não nos diga respeito.

Outra coisa porem, é o facto de no bilhete estar marcado o preço de 10 PS quando na realidade o que estavam a pedir às pessoas era cinco euros. Não venham dizer que está tudo correcto porque o que aqui está em causa é uma adulteração das contas de campanha, tentando apresentar uma receita extra para justificar despesas que de outro modo violariam o Orçamento de Campanha, depositado na Comissão Nacional de Eleições. Perante estes factos não teremos outro remédio do que apresentar nova queixa junto daquela Comissão, embora não acreditemos muito na sua eficácia, até porque mais uma vez foram utilizados meios da autarquia e das empresas municipais para o serviço de campanha.

Entretanto, um nosso leitor, fez-nos chegar o documento que a seguir publicamos e que nos merece alguns comentários

Comentário do Olhão Livre:

Esta campanha tem revelado um elevado nível de promiscuidade entre o que é publico  e o que devia ser do domínio privado, ou seja das candidaturas.

Como se diz no documento a comida foi confeccionada pela mesma empresa de catering que fornece a Escola Carlos da Maia, mas teve a colaboração de funcionários daquela Escola que preparam as condições para que tal fosse possível, trabalhando para isso dezassete horas seguidas.
Perante isto fica-nos a dúvida sobre quem terá realmente pago aquele jantar, se a Câmara se a candidatura, algo que só o Pina poderá responder.

Ora a Escola e os funcionários estão sob a jurisdição da Câmara Municipal de Olhão e a sua utilização é susceptivel de constituir crime previsto e punível pela Lei 34/86, artigo 21º.

Artigo 21.º Peculato de uso

1 - O titular de cargo político que fizer uso ou permitir que outra pessoa faça uso, para fins alheios àqueles a que se destinem, de coisa imóvel, de veículos ou de outras coisas móveis de valor apreciável, públicos ou particulares, que lhe forem entregues, estiverem na sua posse ou lhe forem acessíveis em razão das suas funções é punido com prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

Não venham agora dizer que o Pina, porque está permitindo a mesma utilização a outras candidaturas num gesto de imparcialidade, porque essa é apenas mais uma treta para enganar as pessoas. Se o Pina queria ser, efectivamente imparcial, logo que conhecido o reconhecimento pelo Tribunal das candidaturas, teria chamado os seus mandatários para combinarem a utilização dos meios da autarquia. O que ele fez foi usar em primeiro lugar os bens da autarquia e depois pressionado sente-se na obrigação de fazer algumas cedências às restantes candidaturas. Só que estas entretanto programaram os seus eventos, desconhecendo a "generosidade" do pequeno ditador.
Convém esclarecer também que quem está a cometer o crime é quem tem o poder de decidir e não quem pede, razão porque é ao Pina que lhe é imputável a sua prática.
Mas não deixa de ser curioso que tenham ocultado das pessoas que participaram no evento que a comida seria de catering, tal o receio de que o evento ficasse vazio, apesar de muitos dos participantes terem sido coagidos para a sua presença.
Por outro lado, como explicar aos seus apoiantes que tivesse abandonado o evento para ir comer num restaurante ali bem perto? Não gostava da qualidade da comida? Ou não gostava da companhia de quem o foi apoiar?
Este é só mais um acto de arrogância do pequeno ditador que não deixará de fazer mossa nas hostes até aqui apoiantes.
CONTRA A ARROGÂNCIA!
PELA TRANSPARÊNCIA!
ABAIXO A DITADURA!

OLHÃO: QUE FUTURO PÓS ELEITORAL?

Por estarmos em plena campanha eleitoral para as autarquias, entendemos ser necessário chamar a atenção para a forma como as candidaturas se posicionam para o futuro pós eleitoral.

Desde logo chamamos a atenção para o facto de todas as candidaturas apresentarem os seus programas, um rol de promessas, em regra incumpridas. Num contexto político de verdade, qualquer das candidaturas assumiria o  seu programa como um contrato eleitoral que em caso de incumprimento deveria conduzir o eleito à perda de mandato ou no mínimo à sua renuncia. Não será demais lembrar a entrevista em que um deputado do CDS dizia que era preciso mentir porque senão arriscavam-se a não ganhar as eleições.

Entendemos também que, por princípios democráticos e de participação nos processos de decisão, decisões que podem afectar a vida das populações, directa ou indirectamente, deveriam ser submetidos a um referendo local. A titulo de exemplo, a situação da Zona Histórica, da Frente Ribeirinha, o futuro do Parque de Campismo da Fuzeta entre outras, são assuntos que deveriam ser submetidos a referendo, depois de audição publica das populações. Não podem ser os eleitos endeusados, a transformar o modo de vida das populações porque entendem o que será melhor para elas sem que as mesmas tenham sido ouvidas.

No jantar de apresentação do ditador cá do burgo foram elencadas algumas das medidas que pretende implementar nos próximos quatro anos, algumas delas merecedoras de uma tal audição, quanto mais não seja pelos custos para o município e que obviamente vão onerar os bolsos munícipes.

Lembramos também que em 2004, o pequeno ditador era presidente da concelhia socialista, a autarquia promoveu a Agenda 21 Local que, com a participação dos munícipes, elencava as prioridades do concelho. E como o resultado foi contra as pretensões do executivo de então, a Agenda mal começou e já estava a ser jogada no cesto dos papeis.

Ora já vai sendo altura de pôr o Povo de Olhão a definir as suas prioridades, apontando desde logo para o fim das fontes de poluição, da renovação das redes de agua e saneamento entre outras. Claro que o actual mandante do Largo Sebastião Martins Mestre não quer nada disso, apostando na sua visão de negócios e mais negócios, para satisfação de amigos ou camaradas, e quem sabe dos bolsos de alguns.

No discurso proferido ontem pelo pequeno ditador, entre outras coisas, referiu a criação de uma policia municipal e a intenção de tornar a cidade na mais limpa da região.No entanto não disse quem iria pagar os ordenados de tal policia, ou seja como e a quem iria sacar o dinheiro para efectuar tais pagamentos. 

Disse sim que ia apostar na transformação da cidade sem dizer como o iria fazer, se substituir os moloks e contentores por ilhas ecológicas, projecto que começou e abandonou, ou se pela repressão pondo a tal policia municipal a multar a torto e a direito quem não cumpra com o regulamento municipal de recolha de resíduos. No entanto esqueceu-se de dizer que as cidades mais limpas procedem à limpeza durante a noite e que é nesse período que lavam as ruas, projecto abandonado há décadas pelo seu partido, o único que esteve no Poder autárquico em Olhão. Isto não impedia, de qualquer das formas, a existência de algumas brigadas que fizessem a manutenção das ruas.

Refere o cretino presidente que Olhão do passado, era uma cidade industrial pobre e que cheirava mal, repisando algo que o papá já havia afirmado há uns tempos atrás. Olhão cheirava a peixe e era do peixe que vivia, fosse pela via da pesca ou da industria, mas hoje cheira a merda fruto da ETAR que criaram.

Mas a pesca e a industria conserveira mantinham milhares de postos de trabalho que hoje não existem e contribuíam para o bem estar social do Povo de Olhão, apesar dos baixos salários praticados. Esta tomada de posição do presidente revela a ausência de soluções para um sector em crise mas que está na génese de Olhão e que deveria ser preservado. Não nos cabe a nós aqui apontar qualquer solução até porque quem recebe o dinheiro, e bastante para o fazer, são os eleitos com pelouro, mas não podemos deixar de dizer que há outros caminhos que não os apontados pelo cretino em presidente.

Para esta hipótese de político, já percebemos as influências do papá, ex-presidente da Região de Turismo do Algarve, cujo grande mérito foi o da mudança de nome para Allgarve, e daí a sua aposta naquele sector e agora no da Altice.

Outros caminhos há, sim mas com a participação do povo e em dialogo com todos, dialogo que não é possível com este aprendiz de ditador.

OLHÃO: CAMPANHA ELEITORAL MUITO SUJA!

Para a campanha eleitoral do mandato a findar, foram feitas promessas de mudanças incumpridas, com destaque para o vereador eleito pelo PSD, actual mandatário das listas do partido dito socialista. Mas houve outra força política, a CDU que também fez o jogo do Poder autárquico numa teia de cumplicidades muito estranhas, aprovando de cruz tudo que o Pina lhes colocava à frente dos olhos.

Em tempos o actual vereador da CDU já havia sido eleito e a sua fraca prestação, redundou na perda de mandato para aquela força política nas eleições seguintes, e tudo leva a crer que também desta vez tal acontecerá, o que não convém ao Pina, diga-se.

Mas para melhor se perceber o que se está passando na actual campanha, temos de recuar uns anos, porque existem ligações estranhas e uma teia de cumplicidades que urge desmontar.

Em determinada altura surgiu o IDP que pretendia congregar os movimentos de cidadãos que surgiam como cogumelos um pouco por todo o País. Foi a partir do IDP que se realizaram encontros nacionais daqueles movimentos, para os quais movimentos de Olhão foram convidados.

Mas cedo se percebeu que o IDP não era mais que a ala monárquica do PSD, descontentes com o rumo que aquele partido levava, e que por isso tentavam a criação de um novo partido com base no movimento associativo.

Foi assim que surgiu a primeira tentativa, com a designação de Novo Rumo, com participação nas ultimas autárquicas nalguns concelhos do País, mas sem que tivessem explicado às pessoas que integraram as suas listas o que estava por detrás. O Novo Rumo saldou-se por um fracasso, embora em Olhão tivesse conseguido uma votação significativa de 900 votos.

Perante o fracasso do Novo Rumo, havia que mudar de estratégia, criando um partido de raiz, com os mesmos objectivos e daí surgiu o NOS.

Em todas essa andanças, no que a Olhão diz respeito, o representante ou a cara de todas essa movimentações, estava um individuo, a roçar a doença mental, uma característica dos conselheiros do Pina, que abandonou o Novo Rumo, entregando-o à sua sorte para se tornar apoiante do ainda presidente. E foi assim que o NOS veio declarar o apoio ao actual presidente da câmara.

Mas pressentindo a queda da CDU e porque o sentido de voto poderia deslocar-se para o BE, em detrimento da CDU, havia que alinhavar uma estratégia para roubar os votos ao BE, impedindo-o assim de eleger um segundo vereador, criando uma candidatura que se apresentaria como independente, mas que não passa de um fait divers. Basta ver quem são os seus apoiantes e subscritores para se perceber que quem está por detrás desta candidatura, é a mesma pessoa que promoveu o Novo Rumo. E tudo isto sem explicar às pessoas o que está por detrás.

Desesperados e perante o espectro de perder as eleições, ou mesmo ganhando-as sem maioria absoluta, elementos do ex-Novo Rumo promoveram uma campanha difamatória contra a formação melhor posicionada para vencer as eleições, sem no entanto apresentar documentação de suporte a denuncia publica efectuada nas redes sociais, e propagandeada pelo pai do Pina, que alem de não saber escrever, mal se percebendo com chegou a director regional de educação, foi ainda assim, governador civil, uma extensão do Ministério da Administração Interna razão pela qual devia saber que ao propagandear a difamação poderia incorrer num processo crime.

Pergunta-se então como é que alguém que é despedido com justa causa pode receber uma indemnização da entidade patronal como se pode ver na imagem seguinte

Se outras razões não houvessem para votar contra o Pina, bastaria o facto de usar de uma campanha tão suja, tão baixa para que o Povo de Olhão mandasse às urtigas o habitante do Largo Sebastião Martins Mestre.

FORA COM O PINA!

OLHÃO: DEPOIS DO DIA 1, LEVA UM LOUVOR!

Que o ainda presidente é malcriado, arrogante e prepotente já nós sabíamos, mas que em plena campanha eleitoral tenha o desplante ter desaforos com os munícipes que o confrontam com situações vergonhosas e que ele como alto responsável deveria procurar resolver, só lembra aos diabos.

Já o dissemos por diversas vezes que Olhão é um concelho sujo e o nosso presidente que na sua programa de candidatura faz questão de afirmar que quer um concelho limpo, faz exactamente o contrário daquilo que diz, promovendo ele próprio, por omissão, a criação de pequenas lixeiras nas ruas, estradas ou caminhos do município de Olhão.

Já aqui foi comentado o facto de no gaveto da Rua Mestre Manuel Martins Garrocho com a 18 de Junho haver um espaço que serve de estacionamento, mas onde o lixo amontoado serve de alimento aos "coelhos" que por ali abundam. "Coelhos" estes que tanto podem vir dos esgotos como dos buracos abertos no alcatrão das estradas da vizinhança, sem que a Câmara Municipal, cujo presidente é cumulativamente presidente da Ambiolhão, tome uma atitude, uma ordem de desratização da zona.

À entrada do Aldeamento de Marim existe um molok mas que pelos vistos não é visitado com regularidade pelos serviços da Ambiolhão, acumulando-se o lixo à sua volta, com cães e gatos a espalha-lo por todo o lado.

Uma moradora da zona já se dirigiu à Câmara e à Ambiolhão sem que aparecesse alguém com a manifesta intenção de acabar com a lixeira que ali se forma.

Mas como é do conhecimento, o presidente desde que criou a sua Praia de Marim, desloca-se ali com alguma regularidade e numa dessas visitas, há poucos dias, a dita moradora da zona logo aproveitou para se lhe dirigir, questionando-o sobre a nova "lixeira", ao que o presidente lhe respondeu:

                                       Depois do dia 1, dou-lhe um louvor!"  

Devia o presidente ponderar que não basta ter uma praia se nas suas imediações houver uma "lixeira" para promover o turismo de que tanto fala, mas que na realidade se trata de promover um empreendimento habitacional de duvidosa legalidade.

O somatório de "bocas" infelizes do ainda e triste presidente acumulam-se dia a dia, de tal forma que dia 1 terá a resposta que merece. A arrogância, a prepotência e a má criação do presidente não deixarão de penaliza-lo nas urnas.

OLHÃO PRECISA DE UMA MUDANÇA!

OLHÃO PRECISA DE NOVAS POLITICAS!

OLHÃO DE NOVA ATITUDE!

OLHÃO: PINA FAVORECE APOIANTE?

O dono de Alfandanga, um tal Madeira com poucos escrúpulos. e que surgiu em imagens como apoiante do Pina, tem usado e abusado das influências que tem junto da Câmara Municipal de Olhão.

Atento ás manobras desse fura-leis, um leitor que nos segue, enviou um email cujo conteúdo divulgamos:

Venho por este meio comunicar, eu telefonei para a fiscalização a semana passada que o sr madeira de alfandanga fez um armazém com 1200m num espaço de terreno de reserva agricola há cerca de 2 anos na estrada de Alfandanga para Moncarapacho agora está fazendo outro ao lado com a mesma área só falta o portão da frente e a parede de lado teem trabalhado sábados e domingos e a fiscalização ainda não fez nada.

A 1 de Dezembro de 2015 escrevíamos nós, a propósito das construções deste artista, o seguinte post http://olhaolivre.blogspot.pt/2015/12/olhao-prosseguem-as-construcoes.html.
Em 2014, foi publicado em Diário da Republica, um Decreto-lei que criava um Plano Extraordinário de Regularização da Actividade Económica, que permitia a regularização de situações em desconformidade com os planos de gestão territorial à data da entrada em vigor daquele decreto, ou seja, sabendo que haviam situações ilegais, o governo de então, branqueava-as.
Mas se a legislação datava de dois mil e quatorze, a verdade é que o Madeira começou a construção em Novembro de 2015. Tal como desta vez, o nosso leitor denunciou a situação junto da Câmara Municipal de Olhão, e nós pedimos o acesso ao processo, razão pela qual foi levantado um auto de contra-ordenação, que muito provavelmente foi anulado com base nesta lei.
Acedendo ao processo verificámos não existir à época qualquer processo de obras, e portanto não só violava os planos de gestão territorial, como o Regime Jurídico da urbanização e Edificação.
Solicito, e em socorro do amigo Madeira, o Pina, tratou de fazer aprovar em sessão de câmara e mais tarde em Assembleia Municipal, o reconhecimento de utilidade publica municipal, com o intuito de legalizar tamanha ilegalidade.
Só que o prazo para dar entrada do respectivo processo terminava, de acordo com a Lei, a 2 de Janeiro de 2016, o que é pouco provavel que tivesse acontecido, já que o acesso ao processo já foi obtido a meio de Dezembro de 2015, e pelo meio ficavam algumas etapas por cumprir.
Mas atenção que a regularização era para obras efectuadas à entrada em vigor da lei e não à posteriori como aconteceu e muito menos agora.
Por isso, iremos mais uma vez pedir o acesso ao processo e esmiuçar o que se passa e se for caso disso, pedir a demolição de tudo quanto foi construido ilegalmente e o apuramento da responsabilidade criminal de quem fecha os olhos e autoriza a continuação de actividades ilícitas por parte de um traste chamado Madeira, com a complacência de outro traste, o Pina que como já se viu, usa e abusa de favorecimentos aos amigos e apoiantes.
De uma vez por todas, temos de acabar com estas cegadas, pondo no lugar do Pina alguém que não pactue com a falta de transparência na gestão autárquica e premeie os infractores, porque são apoiantes da sua recandidatura!

OLHÃO: VENDA A CASA!

A Câmara Municipal de Olhão parece que tem pavor a acabar com um problema quer persiste há muitos anos, o saneamento básico. Para além do que se passa na Avenida D: João VI viemos a saber que o Caminho das Areias também não tem esgotos.

O Caminho das Areias integra a malha urbana de Olhão/Quelfes, situando-se entre o cruzamento do Restaurante Chefe Silva, seguindo para Norte com ligação à estrada de Quelfes.

Na arruada que fez em Moncarapacho para a campanha eleitoral, um dos moradores do Caminho das Areias confrontou o ainda presidente António Pina com a ausência de saneamento básico no caminho dizendo que ele e os demais moradores do sitio estariam disponíveis para ajudar a custear as obras. 

Reagindo mal, como é seu timbre quando confrontado, respondeu:

                                                      Venda a casa!

Bom, mas pelo menos desta vez, não foi tão grosseiro e mal educado como nas anteriores em que mandou, numa ocasião, um munícipe à merda e noutra todos os presentes, mas fica o registo da imagem do presidente que temos.

De qualquer das formas, um conselho que se quer promover e que segundo as palavras do presidente o quer elevar a um patamar bem mais elevado, em pleno século XXI, manter fossas em lugar de providenciar a instalação da rede de esgotos.

Indignado e com razão ficou o morador  que paga as suas taxas como todos os demais munícipes mas que não tem um serviço elementar, básico, para o desenvolvimento e progresso do conselho. 

Quando um (re)candidato à presidência tem atitudes destas em plena campanha, não merece o voto a que apela, posto que denota a intolerância, prepotência e atitudes ditatoriais com que tem gerido e continuará a gerir a autarquia caso saia vencedor da pugna eleitoral marcada para o próximo dia 1 de Outubro.

E se isto é assim em plena campanha, na rua, à frente de toda a gente, imaginem os nossos leitores o comportamento deste arruaceiro quando no uso do cargo, nas sessões de câmara, e o défice democrático que se vive na gestão autárquica..

E porque falamos em sessões de câmara, devemos esclarecer todos os que nos seguem, que os assuntos nelas tratados, sejam ordinárias ou extraordinárias são públicos, pelo que todas as sessões deveriam ser publicas. Aliás uma autarquia que se diz democrática, daria a conhecer prévia e publicamente, a ordem de trabalhos e os documentos que ali vão ser discutidos para que os cidadãos interessados nestas questões se pudessem pronunciar. Nada existe na Lei que o impeça, mas é fruto de um Regimento do órgão com vista a esconder do Povo aquilo que devia ser do conhecimento de todos. A quem interessa este obscurantismo? Ao Pina e companhia!

Não deixarei de lançar também uma farpa aos partidos com acento nos órgão autárquicos porque se aqueles órgãos o não fazem, podem e devem os partidos tomar essa atitude, porque só assim poderão granjear o apoio popular ao ver neles a defesa de causa que interessam a todos os munícipes.

Não é por acaso que às sessões de câmara e às Assembleias Municipais poucos munícipes comparecem. O desconhecimento das reuniões, o desconhecimento dos assuntos, a opacidade que envolve tudo quanto diga aos órgãos de decisão a tal induzem. 

Porque não uma gestão mais aberta e participada?

Será que se assim fosse, o ainda presidente teria a atitude que teve com este morador do Caminho das Areias? Estamos em crer que não!

  

OLHÃO: QUEM NÃO É POR MIM, É CONTRA MIM!

Como é do conhecimento da maioria da população olhanense, o ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão, em defesa da casa do papá no núcleo do Farol da Ilha da Culatra, assumiu a necessidade de demolição de casas numa faixa de quarenta metros contados a partir da linha de preia-mar.

Ao mesmo tempo autorizava ilegalmente, porque em violação dos planos de ordenamento. a demolição total com nova construção de uma moradia na Ilha da Armona - Olhão, tendo-se pronunciado o Tribunal Central Administrativo no sentido da demolição.

Como é seu timbre, o cretino presidente veio atirar as responsabilidades para cima de terceiros, dizendo tratar-se de uma vingança pessoal e declinando qualquer responsabilidade no assunto. Entretanto um cidadão, com base no Acórdão do Tribunal Central Administrativo solicitou a intervenção dos serviços do Ministério Publico, para o apuramento das responsabilidades criminais e a perda de mandato para quem autorizou aquela construção, petição entregue a 4 de Maio.

Quanto ao pedido de perda de mandato, diz a Lei que logo que tenha conhecimento dos factos, deverá o Ministério Publico desencadear a acção especial de perda de mandato no prazo de vinte dias. Até agora nada, apesar de os factos estarem provados conforme o dito Acórdão. Outra que fosse a justiça e já se saberia quem ficaria de fora dos eleitos pelo partido dito socialista e talvez por isso não se veja o vereador Carlos Martins, e foi ele quem assinou a autorização, a participar na campanha embora conste na lista do Pina.

Mas o assunto que nos trás aqui é a casa dos famosos, que a imagem mostra estar, não a quarenta metros, mas sim a quarenta decímetros, rodeado de marismas protegidas mas odiadas pelo Pina como se viu nas suas reacções na Praia dos Cavacos.

A incoerência do discurso do Pina ao defender a necessidade de demolições no Farol por as casas estarem em "faixa de risco" e neste caso de uma ilegalidade flagrante e na mesma, senão pior, situação de risco em que se encontravam as outras, alegando tratar-se de uma vingança, revela bem da forma como este "travesti" da política encara quem o confronta, partindo do principio de que se não és por mim, és contra mim, à boa maneira salazarista.

É bom que fique claro que nada temos contra os famosos que pagaram bem caro as velhas casas, e as ilegais taxas de direitos de transmissão e de ocupação de espaço publico, antes pelo contrário, estamos do seu lado, embora não concordemos com aquela construção. Os famosos deviam de ter sido avisados das consequências da aprovação ilegal. E bem se podiam constituir assistentes no processo crime que impende sobre quem autorizou indevidamente a construção.

Porque estamos em vésperas das eleições autárquicas, não podemos deixar de alertar o Povo de Olhão para o facto da continuidade da péssima gestão do município, com a prática de actos que podem, num futuro próximo, condicionar a actividade da Câmara Municipal. Lembramos que estão previstos grandes pedidos de indemnizações, não só neste caso, como no caso da casa do Cascalho.

Por tudo isso, torna-se necessário proceder a uma Auditoria à gestão do mandato em curso, torna-la publica, mas tal só será possível com uma mudança de autarcas.

FORA COM O PINA!

OLHÃO: CÂMARA SOCIALISTA COMETE MAIS UM CRIME!

Já havíamos escrito que a Câmara Municipal de Olhão, e muito particularmente o todo poderoso ainda em presidente, não olha a meios para intervir nesta campanha eleitoral, beneficiando a candidatura do partido socialista, no poder há mais de quarenta anos.

O presidente da autarquia, vivendo no clima de impunidade criado pelos partidos do arco do Poder ao promoverem legislação especialmente atenuante para os titulares de cargos políticos, e desrespeitando as recomendações da Comissão Nacional de Eleições, vai cometendo sucessivos crimes, violando sistematicamente a Lei.

Depois de mandar afixar publicidade institucional proibida por lei e objecto de um processo de contra-ordenação a ser pago pelos otários dos munícipes; depois da afixação de publicidade institucional transformada em publicidade de campanha e que ninguém sabe quem pagou, se a candidatura ou a autarquia; vem agora a utilização de viaturas,pessoal e de mais material móvel da Câmara e das suas empresas municipais, apenas faltando a utilização dos cofres, se é que não foram já utilizados!

As imagens reproduzidas e que fazem parte de uma extensa listagem no momento da instalação dos meios para a apresentação da candidatura socialista à Junta de Freguesia de Olhão, e que muito provavelmente servirão para o anunciado jantar de apresentação do criminoso recandidato na próxima semana.

Face à Lei da Responsabilidade Criminal de Titulares de Cargos Políticos, artigo 21º, e que pode ser lida em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=281&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=, a situação é susceptivel de configurar o crime de peculato de uso, pelo que vai merecer da nossa parte a respectiva comunicação ao Ministério Publico, já que outras entidades o não fazem.

Por outro lado, a falta de neutralidade e imparcialidade impostas pela Lei Eleitoral e que deveriam estar sempre presentes no espírito dos eleitos locais, eleitos para servirem o Povo e não para se servirem, dos bens públicos de que se apropriaram indevidamente, é merecedora de mais uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições, que também não parece ser tão neutral quanto deveria, na medida em que às sucessivas violações da Lei Eleitoral, excepção feita à primeira queixa, se limita a enviar recados sob o manto de "recomendações" a que o "pequeno líder" faz questão de limpar o às de copas.

Crime após crime, a candidatura socialista em desespero de causa, usa de todos os meios, legais e ilegais para se manter no Poder, mas o fim da ditadura em Olhão está à distância de duas semanas!

CONTRA A DITADURA, VOTAR!

OLHÃO: QUE MERDA DE DEMOCRACIA É ESTA?

Há uns dias atrás escrevíamos sobre a possibilidade real da Altice se vir instalar em Olhão, com o apadrinhamento do ainda presidente da câmara municipal de Olhão, António Pina.

Na quarta feira passada, houve sessão de câmara e alguns vereadores questionaram o presidente sobre o assunto e obtiveram como resposta que nada havia de concreto, para no final da reunião convidar os mesmos para a sessão que se lhe seguiria com os representantes da Altice.

Reunião da qual resultaria a apresentação de mais um projecto programado para depois das eleições, como se pode ver em https://www.municipiosefreguesias.pt/noticia/11767/olhao-acolhe-incubadora-de-empresas-de-base-tecnologica, e que nada tem de original uma vez que já fora apresentado em 2009 por Francisco Leal como se pode ver em http://barlavento.pt/arquivo/olhao-vai-ter-incubadora-de-empresas-de-base-tecnologica.
Para alem da falta de originalidade consubstanciada na apresentação de antigos projectos recuperados pelo ainda presidente, a situação é ilustrativa do défice democrático existente na autarquia, já que o cretino presidente nem à vereação tenha dado a conhecer a realidade do projecto que segundo ele já se desenvolve à cerca de nove meses ( o tempo de parir qualquer criança). Mas estamos em crer, dada a promiscuidade existente entre os vereadores desertores do PSD e o da CDU  e o ainda presidente, que eles provavelmente estariam por dentro do assunto.
Como pode um presidente de uma autarquia tomar uma decisão destas à revelia dos restantes eleitos, e sonegar-lhes informação tão importante? Mais, como pode o cretino presidente tomar uma decisão que envolve custos para o município sem a autorização da Assembleia Municipal? E já agora, como pode a duas semanas de um acto eleitoral, que pode e deve pôr fim à sua carreira política, tomar decisões que comprometam o executivo que se seguirá?
Ainda que a chamada oposição lhe tenha delegado competências do órgão, e até mesmo por isso que constituiu um voto de confiança na fraca figura do presidente, jamais seria impensável que num regime dito democrático fosse possível sonegar, omitir informação que não só é do interesse da classe política como de toda a população de Olhão.
Para já e pelo que é dito na apresentação, à autarquia compete proporcionar as instalações mas o grande beneficiário é a Altice, porque tal como ali se disse, "este polo funcionará como uma plataforma a partir da qual empresas e desenvolvedores particulares poderão trabalhar em novas aplicações ou tecnologias que se enquadre na estratégia de desenvolvimento do grupo (Altice)". Ou seja, como é habitual nesta empresa, vai dar um chouriço a quem lhe der um porco!
É esta a merda de democracia que deixámos se instalasse em Olhão nos últimos quarenta anos!

OLHÃO: AS MENTIRAS DO PINA

Desde 2011 que está programada a Requalificação do Parque Ribeirinho Poente de Olhão e que ficaria a cargo da Sociedade Polis, para a qual foram elaborados os respectivos estudo como se pode ver em http://www.polislitoralriaformosa.pt/projecto.php?p=8. 

Claro que nessa altura, e o Pina era vice-presidente da câmara municipal de Olhão, não se falava na construção de qualquer eco-resort na Horta da Câmara, ideia que ganhou corpo há alguns tempos, quando "descobriu" que o turismo era a galinha dos ovos de ouro, pelo menos para ele e para o papá que chegou à presidência da RTA por via do cartão do partido, porque de competência, é mentira!

Portanto o projecto que o Pina vem agora apresentar pouco ou nada de novo trará, a não ser  uma alteração para encobrir uma grande negociata em torno da venda do terreno da câmara com a garantia de "privatização" de uma das praias, uma forma de o valorizar, tal como aconteceu com a Praia dos cavacos. Resta saber quem vai ser o beneficiário das grandes ideias do Pina!

Vir agora apresentar o projecto de Requalificação do parque Ribeirinho Poente de Olhão como ideia sua e como um projecto seu, tendo em conta as plantas que apresentou no seu vídeo de campanha, é caso para perguntar quem pagou a elaboração daquele projecto e das estimativas de custo. Foi ele Pina ou a autarquia? Documentos precisam-se!

É que se foi a autarquia e ele os está a utilizar como sendo da sua campanha, está violando o principio da neutralidade, misturando a sua condição de eleito com a de candidato, desrespeitando a recomendação da CNE que recebeu ante-ontem à tarde.

Por outro lado, e este mais um daqueles episódios demonstrativos de como através dos planos de gestão territorial se adultera a verdade. O POOC classificou aquele espaço de tal forma que criou um conflito de ordenamento com o PDM, mas porque é um plano de nível superior, o PDM teve de se conformar com as determinações do POOC, situação que só foi alvitrada depois do Polis Litoral da Ria Formosa apresentar o projecto que idealizou para aquela zona, escancarando as portas par as pretensões do Pina.

Com o POOC, supostamente um plano de ordenamento que visava a protecção ambiental da Ria Formosa, o espaço em questão foi retirado da Reserva Ecológica Nacional, apesar de ser um habitat do Caimão, uma espécie protegida por legislação comunitária e que servirá de queixa a apresentar à Comunidade Europeia.

Não somos daqueles que se servem do ambiente para servir única e exclusivamente interesses, como foi o caso do Pina Camaleão, que para defender a casa do papá, se arvorou em defensor daquele animal, mas que quanto ao restante ambiente se está borrifando, sendo mesmo um dos principais poluidores da Ria Formosa.

E tanto assim é que na sua ânsia ou ganância, não vacila "fazer" uma praia num sitio onde as lamas estão contaminadas com metais pesados. Talvez esteja a pensar uma instalar na zona uma clínica dermatológica para tratar as vitimas de uma informação deturpada da realidade da zona.

Esta é só mais uma das muitas mentiras do Pina, assumir a paternidade de um projecto de requalificação a que outros deram inicio e ele alterou.