Colónia de Cavalos Marinhos está a ser destruida por dragagens na Ria Formosa na Doca de Faro!

Um leitor do Olhão Livre alertou-nos que as dragagens na Doca de Faro  que começaram ontem ,vão destruir uma colónia de Cavalos Marinhos existente nessa Doca há décadas.
 Perante esse alerta deixamos no ar as seguintes questões
A Agência Portuguesa do Ambiente e  o Parque Natural da Ria Formosa, tomaram as devidas medidas  de precaução para transferir uma das  muitas colónias de Cavalos Marinhos   da Ria Formosa existente nessa Doca de Recreio?
 

Será que esta colónia de Cavalos Marinhos da Ria Formosa, vai ser destruída  pelas dragagens como foi a colónia de Cavalos Marinhos que existia na Zona do Cais Comercial em Faro?

Será que que os grandes defensores dos Cavalos Marinhos não sabem da existência  dessa colónia de Cavalos Marinhos na Doca de Faro, ou será que não interessa saber?

Será que a organização que gere o programa SeaHorse in Ria Formosa em Portugal e no Mundo e do qual roubamos a foto publicada, sabem desta destruição?

Será que vale tudo inclusive destruir todo o frágil ecossistema  da Ria Formosa, sem se tomar as devidas precauções, que no caso, poderiam passar pela apanha das centenas ou milhares de Cavalos Marinhos existentes nessa Doca de Faro com recurso a mergulhadores sejam eles cientistas, ou mesmo a voluntários?

Será que depois deste alerta do Olhão Livre,  as autoridades competentes, ao tomarem conhecimento da destruição desta colónia de Cavalos Marinhos, vão fechar os olhos e deixar que  esta seja destruída, sem tomar as devidas providências?

Será que vale mesmo tudo para destruir o frágil ecossistema, do Parque Natural da Ria Formosa?

OLHÃO: ESCONDE, ESCONDE QUE ELES NÃO PRECISAM DE SABER!

Tomámos conhecimento de que dois cidadãos se deslocaram à Câmara Municipal de Olhão, na vã tentativa de pedir acesso a um processo de obras e à lista de veículos propriedade do município.

Os processos de obras são documentos de acesso publico como o confirma os diversos Pareceres da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e que podem ser vistos em http://www.cada.pt/modules/CADA/lista.php?anoparecer=2019.

De igual modo são considerados públicos as listas dos bens moveis e muito especialmente os relativos às viaturas, não se tratando de documentos nominais, e mesmo que o fossem, poderiam ser de acesso publico se expurgados dos indícios nominais.

Sendo assim, a atitude da CMO é a de esconder do domínio publico algo que é do interesse publico esclarecer, tanto mais que persistem muitas duvidas quanto à legalidade dos actos.

O processo de obras diz respeito a uma operação urbanística que, tudo o indica, terá sido aprovada apesar de se situar no traçado da variante onde, como é do conhecimento geral, não deveria ser permitida a edificabilidade; mas mesmo que não seja em cima do traçado, é possível que a mesma esteja em terrenos integrados em área agrícola o que obrigaria a parecer prévio da Direcção Regional da Agricultura.

Quanto às viaturas, que deveriam estar todas caracterizadas para a fácil identificação por parte da população, que tem o direito de saber por onde andam a passear as viaturas compradas com o dinheiro que lhes é extorquido, sabe-se ou existe a suspeita de que terão sido compradas num stand da região centro mas que não têm a documentação original. A ser verdade, estas viaturas, usadas e importadas pelo stand em causa, podem ter sido objecto de uma ilegalidade no acto da compra por parte do stand, à qual o município é alheio.

Sem estar a pretender atribuir culpas a quem quer que seja, cabe à Câmara Municipal, na defesa do interesse municipal, assegurar que ou o dinheiro da venda é devolvido ou as viaturas legalizadas, independente da comunicação à Policia Judiciária, sob pena de poder estar a encobrir uma actividade delituosa.

Hoje é dia de Assembleia Municipal e o presidente da autarquia deve esclarecer de forma inequívoca o que se passa com estes processos. Deve também explicar como é que o Município aceitou todas as competências transferidas pelo governo para as autarquias, quando se sabe que na ultima assembleia municipal tal ponto foi retirado da ordem de trabalhos, ou seja não tem a indispensável aprovação prévia da dita assembleia.

A ditadura da maioria absoluta, não permite tudo! 

OLHÃO: BATOTA?

Por diversas vezes que aqui questionámos porque razão os viveiros de ostras da zona de produção Olhão 1 estavam classificados como sendo de Classe A quando para a ameijoa era de Classe C, o que sugeria uma forte influência para que tal fosse possível.

Nunca ninguém respondeu a esta questão, mas também sabemos que a resposta é de que os sacos das ostras estão em cima das armações, sem qualquer contacto com o solo como as ameijoas. Alguns dirão que isto está certo, mas continua errado!

Nas outras zonas de produção classificadas como de Classe B, as ostras são criadas também em cima das armações e sem qualquer contacto com o solo, pelo que o argumento não colhe. Então que diabo se passa?

Se pensarmos que os bivalves depois de passarem pelas depuradoras apresentam níveis de contaminação que permitem a sua classificação como sendo de Classe A, o que poderá estar em causa, é o procedimento de recolha das amostras, que deveria ser feita pelos técnicos do IPMA, mas não é, deixando a tarefa para o proprietário das ostras.

Será que o IPMA não sabe, ou sabe e é conivente com o dono das ostras como forma de pagamento pelos "serviços prestados" ao longo dos anos, validando tudo o que de errado se tem passado na Ria?

Não nos admiremos que dentro em breve surjam mais zonas reclassificadas em A para as ostras, bastando para isso que as ostras vão das depuradoras para o IPMA; e não nos admiremos que a zona Olhão 3, também ela classificada como de Classe C daqui a mais uns tempos possa vir a obter o estatuto de Classe A; mas antes, serão as entidades publicas com jurisdição nesta matéria a pronunciar-se pela interdição da presença humana naquela zona, até que outros poderosos interessados se candidatem.

É o trafico de influências a funcionar e não vai ninguém preso ou demitido!

Importa também dizer que se os solos estão contaminados tal deve-se à forma como a Ria tem sido tratada ao longo dos anos pelas entidades publicas que desde sempre omitiram, e continuam a omitir, os focos de contaminação, nomeadamente o impacto das descargas das ETAR, dos esgotos directos e das fossas.

No caso poderá dizer-se que poderá haver batota na forma como são recolhidas as amostras de bivalves!

OLHÃO: BAIRRO DE FUNDO DE FOMENTO COM OBRAS PARADAS!

Foi noticia o inicio das obras no Bairro de Fundo de Fomento, mais conhecido por Bairro dos Índios, mas não é noticia o que se passa com aquelas obras.

Houve uma empresa que ganhou o concurso publico para depois as entregar a um sub-empreiteiro, algo que se tornou habitual neste País. Só que os trabalhadores que iniciaram as obras, estão há cerca de três meses sem receber os respetivos salários, razão pela qual as obras estão paradas ou a trabalhar a 10%. Mais, queixam-se os moradores que alguns dos materiais, como persianas, são usados ou até mesmo degradados.

No contrato assinado, a clausula oitava. diz-se o seguinte:

"A subcontratação pela segunda outorgante e a cessão da posição contratual por qualquer das partes, depende da autorização da primeira...

A responsabilidade pelo exato e pontual cumprimento de todas as obrigações contratuais é da segunda outorgante".

Cabe à Fesnima, como primeira outorgante, acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e bem assim se todas as obrigações contratuais estão a ser cumpridas, o que não parece segundo a opinião dos moradores.

O que é facto é que as maquinas a utilizar, estão paradas e o numero de trabalhadores é mínimo para uma obra que estava previsto durar seis meses dos quais já foram gastos três, não se prevendo a conclusão dentro dos prazos contratuais.

Para lá dos atrasos, há uma questão que importa salientar, que é a questão dos salários dos trabalhadores, alguns deles emigrantes. Uma obra publica, com salários de miséria e ainda por cima com falta de pagamento e as autoridades a fingirem que não sabem de nada. Só falta mesmo a empresa pedir a insolvência e não pagar a quem deve, apesar de ter uma caução, que não dá para as encomendas.

E a Fesnima, empresa municipal não tem uma palavra a dizer? Manda-se fazer uma obra e depois não se trata de saber como estão a decorrer os trabalhos?

Claro que não importa, o dinheiro não é deles, por isso não faz diferença!

OLHÃO: PERCAM A VERGONHA E ACABEM COM A PESCA DE VEZ!

Nas ultimas semanas tem sido noticiada a apreensão de algumas toneladas de berbigão por não terem o tamanho exigido por lei que é de dois centímetros e meio.

O tamanho de comercialização do berbigão foi objecto de um despacho do pior secretário de estado das pescas que tivemos. O Despacho 2525/2018, de 12/03/2018, estabelece os tamanhos mínimos de algumas espécies, mas não se percebe muito bem em que base fundamentam a decisão embora no dito despacho se alegue a manutenção e sustentabilidade dos recursos naturais.

Aldrabão sou eu e não minto tanto!

É que em Agosto do mesmo ano é emitido um novo despacho, o 8439/2018 de 30/08/2018, que embora mantenha o essencial do anterior, permite a apanha do berbigão com 2 centimetros, desde que se destine à industria mas tem de estar devidamente documentado.

Neste novo despacho a aberrante figura do secretário de estado vem considerar que tal é possível pela relativa abundância como se pode ver na imagem a seguir

 Manda o bom senso que se tenha especial preocupação com a sustentabilidade dos recursos naturais, mas não é isso que verificamos no conjunto dos dois despachos.

Para a sustentabilidade destas espécies são fundamentais a fixação de quotas de captura e tamanho, protegendo as espécies juvenis. Ora o berbigão com dois centímetros já não é juvenil porque para atingir tal tamanho já tem entre os quinze e dezoito meses e com capacidade reprodutora.

No seu estádio larvar o berbigão pode atingir as dezenas de milhares de unidades por metro quadrado.

Devido à sua proliferação, se o berbigão não for apanhado, na competição pelo oxigénio e alimento acaba por morrer apodrecendo os fundos.

Mal se compreenderá que hajam dois tamanhos mínimos de captura quando se fala em sustentabilidade de recursos. E ainda por cima quando o mais pequeno se destina à industria. É que embora a diferença de tamanhos seja de meio centímetro, em termos de peso, o pequeno tem pouco mais de metade do peso outro, o que exige quantidades muito maiores. 

O berbigão destinado ao consumo domestico tem de ser bastante atraente para que o consumidor o queira comprar, pelo que quem os apanha tem essa preocupação. Ou seja, aquilo a que temos assistido, pelas quantidades apreendidas, destina-se à industria mas não tem os documentos exigidos por Lei mas quem sofre com isso são os mariscadores que veem o seu trabalho, o dinheiro do combustível, ser jogado fora.

Deste modo, o secretário de estado deve estabelecer um tamanho único para a captura do berbigão, os dois centímetros, tal como acontece com todas as outras espécies. O resto é defender interesses instalados à boa maneira de qualquer burro feito político.

OLHÃO: CÂMARA DESLEIXADA!

Desde que a anterior concessionaria dos abrigos nas paragens de transportes públicos foi obrigada a retira-los que não se veem melhoras.

Quando foram instalar o abrigo junto da paragem dos táxis, partiram o vidro e nem chegaram a colocar umas lâmpadas para iluminação. Cansados de esperar, os taxistas colocaram o cartão que se vê na imagem, com uma legenda que diz "estamos à espera há três meses".

Entretanto, o presidente da câmara, em mais uma acção de propaganda, veio anunciar a oferta de tablets para o próximo ano escolar e aí terá 280.000 euros para gastar. Não temos nada contra a oferta dos tablets, mas não podemos deixar de discordar dos procedimentos do nosso amigo presidente. É que se a intenção não fosse de propaganda eleitoral, ele faria o anuncio pouco tempo antes do inicio do ano lectivo como é seu costume. Mas não, a seis meses de distancia já se posiciona e logo ele que quando começa o ano lectivo ainda não tem assegurada contratação de todo o pessoal auxiliar para as escolas.

Manter um abrigo nas condições em que este se encontra, em pleno Inverno, não é boa política e mostra a indiferença com que o actual poder local trata as pessoas, neste caso os taxistas e os seus utentes. Estivesse o abrigo na 5 de Outubro e outro galo cantaria, que dava mau aspecto ao turista. Mas será que onde está não tem impacto visual? Que o diga o presidente, que até costuma estacionar ali bem perto o nosso Mercedes, sim nosso porque todos nós contribuímos para pagar as vaidades do moço. Bom que está a ficar careca, já nós sabemos, mas também tem problemas opticos?

Numa coisa beneficiamos com a mudança de concessionário de publicidade já que o suporte do Olhão Tem Alma de péssimo gosto, avariou e carece de reparação, estando por agora tão abandonado quanto este abrigo!

Os taxistas deveriam convidar o presidente a passar ali umas horas a bronzear a careca e dar ar à moleirinha em dia de chuva. Talvez que assim mandasse reparar aquela merda!

Tirando a 5 de Outubro, Olhão é uma cidade abandonada e desleixada!

Morreu Arnaldo Matos: Honra a quem muito nos honrou!

Morreu hoje um dos quatro fundadores do MRPP, fundado em 18 de Setembro de 1970, o que o torna no segundo partido mais velho de Portugal.

Arnaldo Matos foi acérrimo lutador contra o regime fascista  de Salazar e Caetano e encabeçou e dirigiu variadíssimas lutas, contra esse negro regime que durou uns longos 49 anos e que teve fim no dia 25 de Abril de 1974.

Arnaldo Matos, no próprio dia 25 de Abril de 74, teve a ousadia enquanto secretário-geral do MRPP, de mobilizar o povo português a sair para a rua, participar na revolução e derrubar o regime fascista, desmascarando  assim o golpe militar da "Revolução de Abril" e contrariando o apelo que a junta militar fazia, para as pessoas ficassem em casa.

Para quem não sabe, a relação de Arnaldo Matos no pós 25 de Abril com Olhão era bastante forte, e era  frequente a sua presença em Olhão, quer para apoiar as greves das operárias conserveiras, quer para apoiar a greve dos pescadores ou ainda para dar força ao movimento de ocupação de casas vazias, pelas pessoas que viviam miseravelmente. Em reconhecimento o povo de Olhão enchia completamente as salas onde o MRPP realizava os seus  comícios, houvesse  frio ou chuva, como foi o caso de um comício realizado na Esplanada Olhanense que mesmo chovendo copiosamente encheu  as instalações desse saudoso recinto de espectáculos.

Pessoalmente não conheci em toda a minha vida, outra pessoa que merecesse tanto como Arnaldo Matos este epílogo .

HÁ HOMENS QUE LUTAM UM DIA, E SÃO BONS
Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis.
Berthold Brecht.

Honra a quem muito honrou o povo de Olhão e o povo português !

ALGARVE: OS POLITICOS E OS ENFERMEIROS

Não serão todos os políticos mas são a maioria dos que estão ligados ao arco da governação, que escondem do povo o que pretendem fazer com o nosso Serviço Nacional de Saúde. Mas os trabalhadores daquele serviço podiam e deviam denunciar o que se passa nos seus serviços para que todos tivessem conhecimento do que ali se passa.

Ontem foi denunciada a forma como funciona um Hospital na Madeira, denuncia da responsabilidade de dois médicos a quem devemos fazer a devida vénia pela qualidade da denuncia. No entanto, o foco da reportagem centra-se mais na forma como são tratados os dinheiros públicos e menos nas consequências para os doentes.

Curiosamente, no Algarve, mais concretamente no Hospital do Barlavento, havia uma câmara de descompressão hiperbárica, não só para fazer a descompressão de mergulhadores, mas também porque aplicável a outras doenças. Aconteceu que por pressão de forças ligadas ao PSD, a dita câmara foi parar a um hospital privado e agora o Serviço Nacional de Saúde paga àquele hospital pelos serviços prestados com a máquina que era sua!

Estes episódios vêm mostrar algumas deficiências do Serviço Nacional de Saúde mas são apenas a ponta de um iceberg. Ao que sabemos, faltam medicamentos no Hospital de Faro, como falta a lexivia para lavar o chão. E se mais não sabemos, é porque os técnicos dos hospitais temem represálias da loira Temido, quando ela é que devia temer os seus trabalhadores em luta.

A denuncia da falta de meios, tem sido reportada à entidade responsável pela analise de risco para os doentes mas é do desconhecimento publico e caberia aos técnicos denunciar as condições deficientes em que trabalham. Essa foi a grande pecha na justa greve dos enfermeiros, que não só deveriam ter apresentado as suas reivindicações como liga-las à defesa do Serviço Nacional de Saúde. Mas ainda vão a tempo de o fazer para que todos nós saibamos, por exemplo porque razão existem stocks de medicamentos caros mas não os há de preço baixo ou as ligações a alguns laboratórios farmacêuticos. 

Não o fazer é dar de mão beijada ao selvagem governo a possibilidade de atirar o odioso das greves no Serviço Nacional de Saúde para cima dos trabalhadores.

Se alguém tem duvidas quanto à liquidação do Serviço Nacional de saúde basta ponderar na delegação de competências, entre as quais no campo, para as autarquias. O governo demite-se da sua função na gestão do SNS transferindo-as para as autarquias porque sabe que essas não têm capacidade para as gerir. Aos poucos, o governo da esquerda formal e a cumplicidade de toda a direita, vai matando o SNS!

ALGARVE: SALVEMOS O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE!

Ontem, deparei-me com um pequeno texto do meu amigo João Fernandes que tomo a liberdade de reproduzir porque surge num momento muito oportuno

Joao Fernandes

18 de fevereiro às 15:01 · 

Pedi em nov.2016, uma consulta médica no Hosp. Faro, vai acontecer hoje(esperemos). 2 anos e 3 meses depois.
Será que tem a ver com os Serviços Minimos Admissiveis ou não?
Protejamos o SNS.

Como se pode ver, as listas de espera não são apenas para cirurgias mas também para consultas de especialidades e isso tem as suas implicações gravosas para os doentes, com o agravamento do estado de saúde, já que aquilo que poderia, em muitos casos poderia ser resolvido com medicação, acaba por obrigar a um internamento ou cirurgia.

De uma forma simplista, diríamos que o Serviço Nacional de Saúde tem duas componentes, o regime ambulatório, feito em casa, ou o internamento num hospital. temos também de ter em conta que todos os portugueses, mesmo os que estão abrangidos por outros sub-sistemas de saúde, têm direito á assistência no SNS.

Enquanto o selvagem governo procede à cativação de cerca de 30% do dinheiro que estava destinado aos serviços públicos, com o objectivo de mascarar as contas do défice e para salvar bancos falidos, vem ao mesmo tempo dizer que não há dinheiro para aumentar os enfermeiros, acusando-os de fazerem greves selvagens.

Se o selvagem governo com a administradora feita ministra dotassem os centros de saúde com consultas  de especialidades, pelo menos as que são de maior procura e que em tempos já as houve, como estomatologia, otorrino, oftalmologia, gastroenterologia, urologia, ginecologia/obstetrícia ou ortopedia, certamente que não teríamos listas de espera tanto para consultas como para cirurgias.

Tem custos financeiros para o governo? Sim tem-nos, mas neste momento os custos da degradação do estado de saúde dos doentes e dos seus familiares são muito mais elevados do que isso, porque estão em causa vidas humanas. Claro que o governo está mais preocupado com o dinheiro, a que dá todo o valor, do que com a saúde dos portugueses, que despreza.

Mas se fizessem as contas de uma outra forma, se os centros de saúde tivessem uma tal capacidade de resposta, os beneficiários da ADSE ou de outros sub-sistemas de saúde, deixariam de procurar os serviços de clínicas particulares, que vivem á custa do Estado, e optariam pelo serviço publico.

A questão é que os governos, sejam eles rosados ou alaranjados, têm mais interesses nos serviços privados, onde têm muitas amizades e ligações perigosas do que em pôr os serviços públicos a funcionar. Eles querem acabar com o SNS, mas não têm coragem para o assumir. Basta ver que a grande maioria dos meios complementares de diagnostico e terapêutica ( analises e imagiologia) estão nas mãos dos privados. Não tem o Estado meios para os integrar no SNS?

Neste contexto, defender os enfermeiros, os   médicos e todos os que trabalham no Serviço Nacional de Saúde é uma obrigação de todos nós, se queremos que aquele serviço seja capaz de tratar da nossa saúde.

A saúde deve ser encarada não do ponto vista das corporações que se alimentam do SNS, mas sim das pessoas, dos doentes afinal a sua razão de ser!

Salvemos o Serviço Nacional de saúde, antes que nos matem por falta de assistência!

OLHÃO: UM GOVERNO DE ALDRABÕES!

2017 foi ano de eleições, razão porque se deslocaram a Olhão diversas personalidades do governo, qual deles o mais trapalhão, anunciando obras e mais obras porque havia que ajudar a manter o partido no Poder autárquico.

E começaram bem cedo já quem Janeiro daquele ano, o ministro do planeamento e actual cabeça de lista às europeias, anunciava o estudo prévio para a construção da Variante Norte à Nacional 125, como se pode ler em https://planetalgarve.com/2017/01/30/ministro-do-planeamento-e-infraestruturas-anuncia-lancamento-da-variante-de-olhao/.

Na altura o ministro dissera que o moço pequeno em presidente da câmara trabalhara em prol dos olhanenses, mal sabendo que o processo de obras 17/2018 permitiu a construção de um moradia em cima do traçado previsto, o que vai provocar mais uma alteração. Isto traz à memoria a construção de outras moradias em cima do traçado da variante previsto pelo Plano Director Municipal. Mas atenção, parece que afinal esse estudo prévio se deve ter perdido nalgum contentor de lixo. Isto porque em Julho de 2018 ainda estavam a fazer o tal estudo prévio, que deveria ficar concluído entre Agosto e Setembro desse ano. De seguida seria a declaração de impacto ambiental que nunca mais saiu. Aliás nem sequer foi submetida a discussão publica a avaliação de impacto ambiental e isso estamos em condições de garantir porque todos os dias visitamos o site onde são promovidas essas discussões.

Depois, em 2019, era fazer o projecto de execução e depois a obra. Como todos sabemos não há obra nenhuma, não passando de um chorrilho de mentiras. E para que não restem duvidas, transcrevemos as palavras do ex-ministro:

 Um dos anúncios mais importantes para o concelho foi o avanço, já no início do próximo ano, da Variante de Olhão. “Estamos a fazer o estudo prévio que nos permite receber, a seguir, a declaração de impacte ambiental. O estudo prévio deve ficar concluído entre agosto e setembro. Depois, em 2019, é fazer o projeto de execução e depois a obra"

E podem ver o artigo em https://www.municipiosefreguesias.pt/noticia/29363/ministro-do-planeamento-anteve-em-olhao-futuro-da-mobilidade-algarvia, palavras prestadas na tenda que a Câmara Municipal de Olhão mandou instalar á saída de Olhão no Verão de 2018.

Com a saída do governo, de mais este mentiroso compulsivo, parece ficar novamente adiada a construção da Variante Norte à Nacional 125.

Acontece que a Variante é imprescindível para a circulação viária na cidade de Olhão. A teimosia do presidente em levar por diante a alteração da Avenida 5 de Outubro vai ter sérias consequências. Podem enganar muitos mas não todos. A largura da faixa de rodagem não atinge os sete metros que o Regulamento Municipal da urbanização e Edificação estipula para as novas urbanizações, uma medida que visava permitir a livre circulação de viaturas pesadas. Com a largura da faixa de rodagem, daqui a uns meses, o presidente virá dizer que afinal não há condições para manter os dois sentidos. Mas serviu para silenciar os protestos dos comerciantes que engoliram a treta.

E aí sim, vamos ver como faz falta a Variante, já que a Avenida D. João VI não vai comportar o transito.

Não bastava um presidente mentiroso senão também um ministro! Ministro e governo, um bando de aldrabões!

OLHÃO:BRINCANDO COM OS DINHEIROS PÚBLICOS!

 Em meados de 2018 começaram as obras de ampliação da rede de aguas residuais na zona norte e nordeste de Moncarapacho e a ampliação da rede de drenagem de aguas residuais na zona poente de Olhão, como se pode constatar pela imagem acima.

E por via dessas obras foi celebrado o contrato exposto que nos merece algumas observações menos simpáticas mas também não estamos cá para isso.

Começamos desde logo pelo prazo de execução previsto no presente contrato, 1095 dias, ou seja três anos. Contrato este que foi celebrado em 27/03/2018 e que estaria válido até 27/03/2021.

Mas como se pode ver, o contrato foi fechado a 26/10/2018 e passou a ter um novo preço, agora de 20700,00 euros, ou seja mais 3.450,00 euros, alteração justificada com a alteração do prazo de execução das obras, objecto de fiscalização.

As duas obras em causa não apresentam qualquer alteração ao contrato pelo que os prazos para a sua execução se mantêm inalterados. As obras de Moncarapacho tinham um prazo de 240 dias, o que coincide com a alteração deste contrato.  Mais, no caso do contrato relativo a estas obras, na clausula terceira diz-se que se as obras se atrasarem por motivos imputáveis à empresa ganhadora do concurso, os custos que daí advierem serão da responsabilidade da mesma, o que equivale a dizer que este agravamento seria da sua responsabilidade. Competia à Ambiolhão, na salvaguarda dos interesses do município, exigir o pagamento destes custos.  

Quanto à obra de ampliação da rede de drenagem na zona poente de Olhão, o contrato foi assinado em Novembro de 2017, com um prazo de execução de 120 dias. Também este contrato não foi objecto de qualquer alteração pelo que o prazo de mantém, presumindo-se que essa fase está concluída.

Sendo assim, e porque ambos os contratos de obras não ultrapassavam a data de 27/10/2018 mal se compreende que a Ambiolhão venha celebrar um contrato de fiscalização em obra que vai muito para alem daqueles prazos.

E como se isso não bastasse, celebra um novo contrato de fiscalização em obra da ampliação da rede de aguas residuais na zona poente de Olhão, valido por mais 240 dias. 

Desconhece-se, porque não existe qualquer publicação nesse sentido, se as obras que estão fazendo na Avenida D. João VI e Rua António Henrique Cabrita se enquadram nas obras de Olhão poente. É que se assim for, de facto as obras estão muitíssimo atrasadas, já que deveriam estar concluídas em Março de 2018 e estamos à entrada de Março de 2019.

Mas se não se enquadram há uma obra em curso sem qualquer contrato que a suporte!

Há algo que está errado nisto que demonstra como os nossos autarcas/administradores gastam o dinheiro extorquido ao Zé Povinho através de taxas e impostos municipais. O dinheiro não sai do bolso deles, então que se lixe! 

A culpa não será deles mas de todos nós que permitimos que por lá se eternizem. Até quando?

OLHÃO: ESQUECIMENTO OU SACANAGEM?

Desde que regressou das suas férias no Brasil, onde foi aprender alguma coisa com o Bolsonaro, o Pina tem estado especialmente activo, tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu em Maio, próximo.

Quase todos os dias somos bombardeados com anúncios de obras, algumas com mais barbas do que eu, mas que desta vez é que é! As mais recentes apontam para a reabilitação de dezassete casas de habitação social e do arranjo dos parques infantis das escolas.

Acontece que no primeiro caso, sendo uma obra da responsabilidade da Fesnima, EM, empresa a que preside, não se encontra nenhum contrato publicado no Portal Base do Governo, embora as noticias digam que a obra está a ser por uma determinada empresa. Esquecimento? Mas o presidente sabe que está obrigado à sua publicação? Ou será alguma sacanagem?

Quanto ao arranjo dos Parques Infantis, sob a alçada da Câmara Municipal de Olhão, também não se encontra nenhum contrato publicado, embora surja um para a empreitada de reparação de Pavimentos em escolas EB1, o que não é a mesma coisa que Parques. Mais um esquecimento ou mais um favor?

E como não podia deixar de ser, fomos encontrar uma nova pérola, desta feita, assinada pela inexperiente vogal do conselho de administração Elsa Parreira da Fesnima. A 5 de Fevereiro a Fesnima contratou a prestação de serviços para um marinheiro para o Caíque Bom Sucesso mas no mesmo dia, contratou também a Verbos do Cais para assegurar a navegação e manutenção do Caíque. Porque não contratou um mestre com as características que exigem à Verbos do Cais para a mestrança do barco? Então e os anteriores mestre e marinheiro? Foi tudo despedido? Renunciaram?

Ou será que estamos a assistir a mais um pequeno favor?

As negociatas, as cumplicidades com a Verbos do Cais, são cada vez mais escuras!

Desde o processo de concessão, um bocado esquisito, à ocupação indevida de espaços públicos, ao aumento da capacidade de amarração à revelia da legislação, segue-se agora o recurso a um fundo de investimento, que parece ter uma sucursal ali para as bandas de Albufeira.

E continuamos sem saber se a intervenção na Rua António Henrique Cabrita se insere na obra de ampliação da rede de esgotos de Olhão Poente.

Lindo trabalho! Nada mais transparente! O algodão não engana, mas esta câmara é uma merda!

OLHÃO: CAMPANHA ELEITORAL PERMANENTE!

O presidente da câmara municipal de Olhão parece que não aprendeu nada com os processos da Comissão Nacional de Eleições, aquando das autárquicas de 2017.

Não que acreditemos naquela Comissão ou nas instituições de Justiça mas porque sempre seria de evitar repetições das queixas que certamente irão surgir nos próximos tempos a fazer fé nas recentes noticias enviadas para a comunicação social.

Em https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/ilha-da-armona-vai-ficar-livre-de-fossas-septicas, o presidente vem anunciar mais uma vez a eliminação das fossas da Ilha da Armona, obra para a qual pretende lançar concurso no segundo trimestre do ano e que porque começa a época balnear, nunca terão lugar antes de Setembro.

Tudo feito em conjugação com o calendário eleitoral, desde logo para as próximas Europeias mas que se prolongarão até às Legislativas, em meados de Outubro.

Pelo meio, mais uma vez faz eco das obras de saneamento em Olhão Nascente e que serviu como mel na sopa para aliviar os custos de infraestruturas a alguns amigos, da intervenção na Avenida D. João VI que curiosamente está a ser feita pela empresa que tem a seu cargo a obra da Avenida 5 de Outubro e de Olhão Poente, e que não se encontra nenhum contrato assinado para a obra na D. João VI.

Muita parra e muito pouca uva!

Mas estamos em ano de eleições e voltam as eternas promessas repetidas vezes sem conta até se tornarem realidade, um dia! 

A suposta igualdade de oportunidades entre as candidaturas é desde logo posta em causa quando os autarcas utilizam os meios públicos, nomeadamente o anuncio de obras, para conseguir através delas granjear o maior numero de votos possível. Como podem as candidaturas que não exercem o Poder apresentar "obra" para engodar os eleitores? Que trunfos podem ter as diversas candidaturas quando os detentores do Poder programam intervenções para o período eleitoral?

Há anos que criticamos a existência das fossas na Ilha da Armona e da contaminação da Ria Formosa dela resultante, mas também há anos que ouvimos esta promessa, particularmente em períodos de campanha eleitoral, pelo que duvidamos que seja desta vez que a obra seja realmente lançada.

O caga-milhões em presidente da câmara usa e abusa do seu discurso milionário, com o nosso dinheiro, mas não se veem resultados. 

Para aqueles que alimentam a ilusão de que através de eleições conseguirão mudar a situação do País, desenganem-se! O sistema não o permitirá. Quem detém o Poder, PS/PSD/CDS, está agarrado a ele como a lapa à rocha e só o largará quando for arrancado pela força do Povo, nas ruas.

OLHÃO: QUE RICA HOMENAGEM AO POETA!

 Comemora-se este ano o centenário da morte do poeta Dr. João Lúcio, razão pela qual a Câmara Municipal de Olhão mandou colocar um pequeno dístico alusivo.

As homenagens que a autarquia presta às grandes figuras olhanenses passa pela degradação e abandono dos monumentos a eles destinados como forma de perpetuar a sua memória. 

 As imagens apresentadas mostram a degradação e abandono da monumento ao poeta, como poderíamos apresentar a do Patrão Joaquim Lopes e dizem bem da forma como a autarquia lida as maiores figuras olhanenses.

 Quando um autarquia não se revê nos seus maiores antepassados, como se pode rever nos do presente? Olhão, desde a sua fundação que está ligada ao mar pela pesca e pela industria conserveira, mas não há um único monumento alusivo aquelas duas atividades que fizeram da cidade aquilo que ela é hoje, e bem o mereciam.

Mas percebemos o porquê. Não há muitos anos, o pai Pina, ex-vereador, ex-director regional da educação, ex-governador civil, ex-presidente do turismo do Algarve, dizia que no passado Olhão cheirava mal. Talvez seja por isso que o filho deixa degradar os poucos monumentos que existem e pretende destruir ou alterar os Jardins alusivos a uma das suas maiores figuras do passado e a um sector que foi a razão de ser da cidade.

E a vereadora da cultura, mais preocupada com as guerrilhas internas com que abateu o chefe da divisão de cultura, por não perceber nada de cultura, não dá sinais de mostrar saber mais do que quem afastou.

Vá lá, D. Gracinda, não acha que é uma vergonha e hipocrisia dizer que homenageia o Dr. João Lúcio e depois deixar o monumento em seu nome erigido degradar-se desta forma? Trate lá bem do pouco que temos! Se fosse algum jogador de futebol era capaz até de o dourar e para estes enormes símbolos, nada! 

OLHÃO: SILO EMBARGADO!

Este é o sitio onde a Câmara Municipal de Olhão diz pretender construir um silo automóvel. Depois de uma rápida decisão de começar as obras, sem sequer dar tempo a retirar os gatos que ali encontravam abrigo, no que foi obrigada a recuar pelas manifestações de desagrado de pessoas ligadas à defesa dos animais, as obras pararam.

Num negócio celebrado entre pai e filho Pina, um na qualidade de representante da herança do Dr. Aires Mendonça e o outro na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Olhão, por um valor acima do que se previa, já que o terreno para cumprir o alinhamento com o Edifício do Topa perderia uma parte significativa do espaço útil. Mas nem isso demoveu pai e filho, com o primeiro a gabar-se de ter sido o PS a resolver o problema. Que queridos que eles são!

De tal maneira concebido o negócio que se esqueceram que havia uma garagem na posse da Escola de Condução Olhanense há dezenas de anos. Não se sabe se o espaço seria da Escola, se seria arrendado, mas sabe-se que de qualquer das formas podia exercer o direito de usocapião.

A detentora da Escola era afilhada da usufrutária da herança e cremos que terá sido por aí que tomou posse da garagem, o que não significa a propriedade. Mas se obteve a propriedade está criado um imbróglio jurídico que pode levar imenso tempo a resolver. De qualquer das formas, a Câmara Municipal de Olhão tinha a obrigação de avisar com antecedência da intenção de proceder à demolição.

Claro que a Escola não gostou e segundo nos informaram pediu o embargo das obras, já que a autarquia destruiu parcialmente a dita garagem, como a imagem documenta.

A Câmara Municipal de Olhão, ou melhor dizendo o seu presidente e a corte de moços pequenos que o coadjuvam, pensam que por exercerem um cargo político estão a coberto de todas as irregularidades, dada o clima de impunidade que se instalou no País.

Pai e filho já deviam estar presos, não por estes crimes, mas por aquilo que fazem ao Povo de Olhão quando decidem manter em alta as Taxas e Impostos municipais apesar do aumento de receitas que o permitiam. O pai não decide mas é o mentor ideológico do filho a quem passou o testemunho dos ensinamentos social fascistas do passado.

Devemos dizer que a construção do silo é outra aberração dos nossos autarcas. Gastar mais de setecentos mil euros na construção a que se deverão acrescer os custos de funcionamento e manutenção, para albergar o estacionamento de setenta carros, quando sem silo cabem ali cerca de quarenta, só na cabeça de moços pequenos que não sabem o quanto custa à população o desperdício do dinheiro destes cavalheiros.

Certo é que o silo por ora está embargado!

OLHÃO: TURISMO ROUBA CASAS AOS MAIS POBRES!

Todos sabem que a aposta de desenvolvimento da Câmara Municipal de Olhão, é o turismo mas ninguém fala das consequências que o mesmo pode e já está a ter para os grupos socialmente mais vulneráveis.

E não somos quem o diz, as sim a própria Comissão Europeia como se pode ver em https://www.dn.pt/edicao-do-dia/08-fev-2019/interior/comissao-europeia-turismo-tem-roubado-casas-aos-mais-pobres-de-lisboa-e-porto-10551552.html. Embora o artigo aponte para a situação de Lisboa e Porto a verdade é que se está generalizando por todo o País.

Em Olhão a autarquia até se gabava de que a cidade estava na moda fruto do fluxo turístico, residencial, omitindo que a Zona Histórica estava ser ocupada por novos proprietários estrangeiros. A autarquia não teve a mais pequena preocupação em reabilitar as casas degradadas que ali existem, para continuar a manter os antigos residentes.

Pelo contrário, com mais olhos que barriga, a aposta da autarquia assentou na subida do IMI para os imóveis degradados, quando tem mecanismos legais que lhe permitem intervir substituindo-se aos proprietários, com quem podia celebrar protocolos, com vista á recuperação do edificado sem afectar o direito de propriedade, mas outros valores se levantaram.

No fundo, toda a zona envolvente da frente ribeirinha, está a ser canalizada para o sector turístico-imobiliário, correndo com as populações residentes para a periferia, algo que até a comunidade estrangeira residente na Zona Histórica contesta, já que a população residente, pescadores e operárias conserveiras fazem parte do património humano a preservar.

Embora a preocupação da Comissão da Europeia tenha mais a ver com a possibilidade de a breve prazo se vir a verificar nova crise financeira pela exposição da banca ao sector imobiliário, de habitação, não deixa de ser significativo o alerta quanto às consequências junto das populações nativas.

Ao preço que estão as casas, não será de esperar outra coisa que os grupos socialmente mais vulneráveis, como os reformados sejam obrigados a abandona-las e ir viver para casa de familiares. Não há duvida de que Olhão está na moda mas por razões bem negativas que o tempo demonstrará.

E não será com a construção de meia centena de casas a custos controlados que vão resolver ou ajudar a resolver um problema, que resulta e muito dos incentivos fiscais dados a estrangeiros que demandem estas paragens. 

Cliquem no link e vejam bem o conteúdo da noticia!   

OLHÃO: PÓPÓS FANTASMAS?

Como se pode ver pelas imagens, a Câmara Municipal de Olhão, comprou num stand de Leiria, que no Algarve já não há, em duas situações três carros de cada vez, uma a 22-12-2017 e a outra a 30-10-2018, menos de um ano de diferença.

Dos primeiros não demos por eles mas também a autarquia já nos habituou a que os seus carros não sejam caracterizados ou que lhes seja aposto um minúsculo símbolo para que se possa identificar. Se existem, não há conhecimento deles!

Quanto aos segundos, reproduzimos um comentário de um anónimo que levantam suspeitas e muitas duvidas, como se pode ver a seguir:

Anónimo disse...

A polémica persegue-o como um sombra…

Então o Município de Olhão comprou 4 viaturas usadas e procedeu à troca do Mercedes do Presidente num stand no norte de Portugal negocio intermediado através do enteado do novo DDT (dono disto tudo) e novo cardeal Sergio Viana e ninguém se interessou em saber dos documentos, agora passados uns meses quando os carros começaram a ir à inspeção é que viram que não tinham documentos originais!!

Assim agora está tudo em segredo na garagem, tudo paradinho, à espera de….

Beijinhos

De um Funcionário da Camara Municipal de Olhão

*** Agradecia que investigassem e dessem o devido destaque a isto talvez com uma publicação

8 de fevereiro de 2019 às 17:01

Pelo comentário, parece que o negócio dos popós está envolto numa densa cortina de fumo do mais negro que pode haver. Comprados, mas que não podem ser utilizados porque não existem documentos originais. Mas não se diz se são os do primeiro ou segundo lote.

A verdade é que os vereadores continuam a utilizar as viaturas que já vêm de 2008 ou antes, o que em principio significa que se trata dos carros destinados á vereação, e que faziam parte da primeira compra, ou seja que foram comprados a 22-12-2017.

Devemos dizer ainda que nenhum dos contratos sofreu qualquer alteração a fazer fé no portal base do governo pelo que se presume, estarem actualizados.

Mas se não existem os documentos originais, porque razão a Câmara Municipal de Olhão não apresenta queixa contra o vendedor? E se o que está em causa, são os carros comprados em 2017, como é que a autarquia volta ao mesmo stand para fazer nova compra, quase um ano depois? 

Supondo que afinal não se trata do primeiro lote mas sim do segundo, ainda assim, uma vez que o contrato foi assinado a 30-10-2018, com um prazo de execução de trinta dias, ou seja 30-11-2018, já se passaram mais de dois meses, tempo mais que suficiente para regularizar a situação.

Será isto um caso de policia? Parece que sim! O silêncio do presidente da câmara, a ausência de uma explicação, podem indiciar que na compra dos popós houve ou há uma teia de cumplicidades que deve ser apurada.

O tempo dirá o que na verdade se passa, mas desta autarquia tudo se pode esperar. E não há corrupção!

VIVA A JUSTA LUTA DOS ENFERMEIROS!

 De há uns tempos para cá que não se fala de outra coisa, que não da greve dos enfermeiros, muitas vezes para desinformar ou manipular a opinião publica e atirar o odioso da situação para cima de um grupo profissional que deveria ser mais protegido. Embora saibamos que se trata de um sector muito sensível, onde qualquer forma de luta pode mexer com as emoções de quem precisa de cuidados de saúde, não podemos deixar de estar do lado de quem trabalha e quer ver reconhecido o seu trabalho.

O problema dos enfermeiros já se arrasta há muitos anos, tendo-se agravado com as medidas impostas pelo programa de ajustamento financeiro da troika. Só que esse programa já acabou, e este governo tomou posse há cerca de três anos e meio e continua tudo ou quase tudo na mesma.

Todos os anos os enfermeiros têm apresentado o seu caderno reivindicativo em vão, mas ninguém fala nisso. Do que se fala é dos salários, das horas extraordinárias, de cirurgias adiadas e de quem lidera a luta, como se a justeza da luta dependesse de quem a lidera e não das justas reivindicações.

Mais dia, menos dia, o problema do Serviço Nacional de Saúde teria de ser levantado porque é nele que residem as causas desta luta. O desinvestimento na Saúde!

O Serviço Nacional de Saúde carece de meios humanos e técnicos capazes de dar uma boa resposta a quem dele precisa. Curiosamente a amnésia apoderou-se  do governo e da comunicação social que esqueceu que existem listas de espera para consultas há anos e pior ainda para cirurgias, mas já ninguém fala nisso; que os blocos operatórios podem trabalhar 24 horas por dia mas não o fazem por falta de meios; a demissão de equipas completas de especialistas; a falta de enfermeiros quando emigram aos milhares por falta de trabalho ou em alternativa sujeitos a trabalho escravo.

Seria bom que os enfermeiros não recebessem uma hora de trabalho extraordinário, porque o não fizeram, uma vez suprida a falta desses técnicos. Ficavam então com o salário!

Não há dinheiro para tanto, diz o governo! Mas houve dinheiro para pagar a divida ao FMI à custa do roubo dos salários dos trabalhadores; foi reduzido o défice à custa dos cortes nos salários e em cativações que retiram o financiamento de sectores como o da saúde; há dinheiro para "especialistas" sem experiência profissional porque têm um cartão partidário; há dinheiro para Institutos, Fundações e Observatórios que ninguém conhece mas que levam milhões; há dinheiro para assessores incompetentes porque são portadores do cartão do partido; há dinheiro para contratações, que até podem ser legais, mas de muito duvidosa moralidade, porque têm um cartão partidário; há dinheiro para projectos que não são executados mas que engordam os amigos do partido; há dinheiro quanto baste para consultorias quando há serviços públicos capazes de as fazerem em melhores condições. E até nisso a greve dos enfermeiros veio provar., já que desta vez o governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da PGR. Então e porque não o fazem sempre, quando se sabe que são vagões de milhões gastos nessa treta? E depois ainda há o continuo resgate à falida banca com os trabalhadores a pagar.

Mas, e ainda no campo da saúde, veja-se como o Estado manda os serviços privados, a realização dos meios complementares de diagnostico e terapêutica, quando podiam investir e dotar os Centros de Saúde desses serviços. E são milhões!

Afinal há dinheiro a rodos para gastar de forma supérflua ou inadequada mas não há dinheiro para quem trabalha!

Já quando da greve dos estivadores, o governo considerou como uma greve selvagem porque punha em causa a economia do País e mandou a policia de intervenção para intimidar os grevistas. Só que o tempo veio demonstrar que eles tinham razão e o governo foi obrigado a reconhecer a justeza da luta.

Todos nós queremos um Serviço Nacional de Saúde capaz de responder ás necessidades da população, mas não tem de ser à custa dos que lá trabalham.

Uma outra forma de manipulação é a comparação feita com os trabalhadores do mesmo sector mas no privado e que nos merece também um comentário.

A livre negociação da contratação colectiva foi uma conquista dos trabalhadores a seguir ao 25 de Abril, mas aos poucos tem vindo a ser substituída por uma Concertação Social da qual fazem parte o governo patrão e dos patrões, os representantes dos patrões, uma central sindical amarela vendida e uma outra, cuja participação legitima as negociatas celebradas entre os governos e as associações profissionais. É com o mecanismo da "concertação social", da aplicação do código do trabalho, mais a precariedade do trabalho que os patrões escravizam os seus trabalhadores.

Fazem bem os enfermeiros em luta e todos os trabalhadores, públicos e privados, deviam seguir o mesmo caminho.

Viva a justa luta dos enfermeiros!

OLHÃO: OBRAS DE S.ª ENGRÁCIA NA FRENTE RIBEIRINHA

Mal chegou das ferias brasileiras, o presidente da câmara municipal de Olhão, passou a mandar para a imprensa regional as suas notas propagandisticas, mas há algo que não bate certo.

Como se pode ler em https://www.sulinformacao.pt/2019/02/olhao-lanca-concurso-para-a-requalificacao-dos-jardins-da-zona-ribeirinha/, o presidente anuncia o inicio dos trabalhos da dita requalificação dos jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense e a envolvente dos Mercados,para Outubro, pelo que deu inicio ao procedimento concursal.

Lendo nas entrelinhas, verificamos que as obras têm um prazo de 480 dias, um ano e quatro meses. Os Mercados de Olhão são marginados a nascente e poente pelos jardins e vai ser lindo a forma de funcionamento com o pó e a circulação das maquinas.

Depois de um Inverno a pão e agua, os operadores vão ter de levar com mais um ano e picos de obras, para ver se esvaziam por completo as algibeiras, até não terem dinheiro para comprar peixe ou fruta.

Ainda não se confessando por completo já vai dizendo que as obras eram para ser realizadas na integra por conta da Sociedade Polis, quando o que estava programada era uma outra intervenção. Mas o ministro da poluição é "amigo", e resolveu jogar fora os mais de cento e sessenta mil euros gastos no projecto, para financiar uma "requalificação" que a Polis dizia já estar requalificada. E mais, o desastrado ministro, reforçou a verba, destacando um milhão de euros do Fundo Ambiental de Combate às Alterações Climáticas para a requalificação dos Jardins.

Na maqueta tudo muito bonito. Uma obra para visitante mas de pouco alcance para os residentes, cada vez mais longe, escorraçados para a periferia, quanto mais não seja pelo menos por razões económicas.

Depois destas requalificações ainda falta a da Avenida 16 de Junho para completar o cerco económico a quem trabalha nos Mercados.

Numa cidade onde não existe a preocupação com as condições de vida da população, pelo contrário, promovendo a destruição do tecido produtivo e das actividades tradicionais, e com isso criando novos escravos dos tempos modernos, tanta beleza contrasta com a situação de miséria do Povo, com uma gestão do território assente na exploração turístico-imobiliária para satisfação dos amigos do regime implantado desde o 25 de Abril.

Daqui a mais alguns, poucos, anos vamos ver os operadores dos Mercados transformados em macacos para a fotografia dos estrangeiros que os visitam mas de caixa vazia. Até ao dia em que perdem a vergonha e dão outro destino aos edifícios dos Mercados.

Tudo sem corrupção! LIMPINHO, LIMPINHO!

OLHÃO: PROMESSAS VELHAS COM ROUPAGENS NOVAS

A Câmara Municipal de Olhão, pela boca do seu presidente regressado das férias brasileiras, veio dar a noticia de que a rotunda do cruzamento da Avenida D. João VI com a Rua 18 de Junho, é mesmo para avançar, como se pode ver em https://www.sulinformacao.pt/2019/02/nova-rotunda-en125-dentro-de-olhao-e-mesmo-para-avancar/. Não se sabe é quando.

Em vésperas da campanha eleitoral autárquica de 2017, o presidente querendo apresentar obra, começou por demolir algumas casas, prometendo desde logo a construção de uma rotunda para aquele local. Mas isso foi há ano e meio e as obras não passaram das demolições.

Se o problema, como agora invoca, é a insolvência de uma empresa, então porque não o disse logo na altura? Não podia! Tinha de deixar uma promessa para que as pessoas votassem nele, o que conseguiu.

Tal como se diz na peça jornalística, o estado caótico do transito naquele cruzamento só será resolvido com a construção de uma variante que retire parte desse transito do interior da malha urbana. Pergunta-se então, porque não avança a variante?

Para aqueles que não sabem, o Plano Director Municipal de 1995, mas ainda em vigor, definia o traçado da variante; só que os autarcas socialistas autorizaram a edificabilidade em cima do traçado apesar de a zona ser considerada non edificandi, isto é, não era permitida a construção. Isto sem corrupção porque se a houvesse piava mais fino!

No verão passado, o ministro do planeamento teve direito a tenda na Estrada Nacional 125, para assegurar que a variante era mesmo para avançar. Depois disso veio anunciar a elaboração do estudo do traçado; mais tarde viria dizer que ia para Avaliação de Impacto Ambiental. Zero! Nada feito. E atenção que o primeiro traçado, ainda conheceu mais duas versões chumbadas em sede de avaliação de impacto ambiental por não constarem do PDM, o que acontece novamente com a prometida variante.

De qualquer das formas, são já duas promessas velhas travestidas de roupagens novas, enquanto os olhanenses veem o problema eternamente adiado, sem fim à vista, com longas bichas de transito à espera de uma oportunidade para seguirem viagem.

Claro que o presidente tem necessidade de dizer alguma coisa para calar o descontentamento das pessoas, esquecendo que a sua especialidade é prometer e adiar. Veja-se a solução para a passagem de nível da Avenida; veja-se o estrangulamento na Rua 18 de Junho junto á Farmácia Olhanense; veja-se a eliminação dos esgotos directos para a Ria Formosa, etc, etc...

PROMESSAS! MAIS PROMESSAS! E SÓ PROMESSAS!

RIA FORMOSA: VEM AÍ MAIS UM ATAQUE AOS VIVEIRISTAS!

A Agência Portuguesa do Ambiente e o Parque Natural da Ria Formosa vão lançar mais uma caçada aos viveiristas que tenham sacos ou caixas de plástico, de entulho ou pedras a proteger a margem dos seus viveiros.

Há anos que chamamos a atenção para os limites de velocidade das embarcações dentro da Ria Formosa, mas as autoridades não estão interessadas em cumprir e fazer cumprir o que mandam os planos de ordenamento nesta matéria.

A elevada velocidade das embarcações provoca um cachão, que será tanto maior quanto maior for a dimensão da embarcação, e que vai embater nas margens dos viveiros, "comendo-as". Mas atenção que os turistas, a náutica de recreio não pode ser perturbada por isso, já que colidiria com o sector turístico em nome do qual tudo se submete, até a alteração do modo de vida das populações.

Tanto assim é que, em canais secundários onde só podem navegar barcos a motor até 9 metros, se veem grandes iates, alguns com cerca de trinta metros, mas que as zarolhas autoridades não conseguem ver. Miopia política!

Mas voltando ao assunto dos plásticos, a medida não se aplica aos produtores de ostras, já que as suas ostrinhas, uma espécie exótica que nem devia entrar na Ria classificada como Parque Natural, são produzidas em sacos de rede plástica e em mesas de eliaço, tão ou mais poluentes que as protecções utilizadas pelos produtores de ameijoa, como se pode concluir do Diagnóstico do Setor da Produção Ostreícola na Ria Formosa e que pode ser lido em https://www.apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Publicacoes/Guias%20e%20Manuais/Relatorio_Ria_Formosa_Ostreicultura.pdf (clique para ver).

Aquele documento contem aspectos muito interessantes, como o facto de os cinco viveiros de ostras na Zona de Produção Olhão 1, pertencerem ao  mesmo. Se pode, pode! Só que a Zona de Produção Olhão 1 está classificada como de Classe C para a apanha de ameijoa, mas de Classe... A para a produção de ostra! Quem será o poderoso proprietário destes cinco viveiros, a quem as autoridades se curvam a ponto de as suas ostrinhas serem as únicas que estão dispensadas de ir à depuradora?

Que merda de governação vai neste País que dá a uns o que rouba aos outros? Será o Vara o único que comete o crime de trafico de influências? Pelo menos é o único preso neste País por isso! Cadê o resto da pandilha!

Policia Marítima, Brigada Fiscal da GNR, APA e Parque, todos unidos contra as actividades tradicionais da Ria Formosa. Estamos mesmo a precisar de uma Revolução!

MERCADOS DE OLHÃO: O AUTORITARISMO IMPÕE-SE!

Já não é a primeira vez que a administração da Mercados de Olhão faz guerra aos operadores com a questão dos seguros, sendo que desta vez dá um prazo até 15 do próximo mês para a apresentação dos recibos, sob pena dos operadores não poderem trabalhar.

Os Mercados funcionam em regime semelhante ao dos Centros Comerciais, com espaços para negócio mas também por corredores por onde circulam as pessoas, e muitas delas não vão comprar nada, mas sim apreciar o que por ali se vende. E de tal forma assim é que, nem todos os estabelecimentos têm casa  de banho própria, obedecendo a essa lógica e alguns se as criassem nem espaço tinham para os clientes.

Os corredores são espaços comuns, o que num Centro Comercial ficaria sob a alçada do condomínio, o que neste caso equivalia a dizer que seria da responsabilidade da empresa exploradora, a Mercados de Olhão.

Com as obras a decorrer e o negocio cada vez mais fraco, a exigência nos procedimentos assume foros de autoritarismo. Enquanto que o presidente da câmara vem dizer que os comerciantes da 5 de Outubro estão isentos do pagamento das taxas, a Mercados de Olhão que se devem situar no Cerro da Cabeça, estão obrigados a cumprir com todas elas, até mesmo as que não constituem qualquer receita para a empresa.

Multas precisam-se! Acreditamos, como diz o palhaço, que se chegado o dia 15 não forem pagos, a inibição de exercer a actividade será substituída por multas, porque é necessário realizar algum dinheiro para espatifar em fins alheios à empresa.

É pena que a publicação das actas das sessões de câmara estejam atrasadas dois meses, devido ao intenso trabalho dos "camaradas" para se saber o que foi nelas é cozinhado. Mas como temos besouros no edifício da Alfandega, sabemos que foi concedido um subsidio de mais de quarenta mil euros à Mercados, como prémio pela excelente gestão do presidente do concelho de administração.

Ou será que o subsidio é tão mais necessário para cobrir os apoios à Associação de Basquetebol e para assegurar os ordenados dos amigos do presidente da administração, alguns deles membros daquela associação? Os operadores otários pagam tudo!

Mas também pagam porque ainda não encontraram formas de organização que lhes permita bater o pé a uma administração que se julga dono dos Mercados. Os operadores têm de se organizar, criar uma associação representativa dos seus interesses, eleger uma liderança que depois de discutir  e aprovar o que têm a defender, fale por todos.

Os tempos não são nada favoráveis aos operadores dos Mercados, quer pela situação económica das pessoas, quer pelas obras mas também pelo grau de exigência de uma administração com mais barriga que olhos.

Essa será a única forma de combater o autoritarismo imposto pela actual administração.     

OLHÃO: AS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Ainda só passou um mês desde o inicio do ano e começa a saga das contratações. Dos contratados o ano passado, pelo menos uma arquitecta ficou pelo caminho, sendo substituída por outro arquitecto.

Acontece que verificando o mapa do pessoal, constatamos que o gabinete de apoio ao presidente tem sete elementos, começando por um chefe de gabinete à semelhança do primeiro ministro que o presidente não é menos que o outro. Como não chagasse a barafunda do gabinete de apoio ao edil, vemos repetir-se o mesmo por outras bandas municipais.

Assim, o Departamento de de obras municipais tem no seu quadro duas arquitectas; a divisão de gestão urbanística, que integra o Departamento, tem cinco arquitectas. Só aqui já vão sete, mas não fica por aqui. É que, dos arquitectos contratados em regime de avença durante o ano de 2018, três ainda não acabaram os respectivos contratos e surge mais um novo, ou seja, o numero de arquitectos contratados são quatro, totalizando onze arquitectos.

Se bem que os chefes não estejam lá para trabalhar mas mandar, ainda assim, são nove, um numero muito elevado para a quantidade de projectos a analisar, mal se percebendo como levam tanto tempo para responder ou aprovar. Mas será que eles foram contratados para fazer ou para deixar por fazer? Já estou como o outro que dizia que o melhor serviço é aquele que fica por fazer!

Importa também verificar que se de facto é assim tanta a necessidade de pessoal, porque não abrem concurso para admissão dos tecnicos? É verdade que sabemos como se fazem os concursos, com duas componentes, a técnica e a entrevista, em que a ultima prevalece sobre a primeira, o que permite ao júri alterar a classificação. Sem intenção de beneficiar alguém, como já aconteceu, quando o cunhado do presidente ganhou o concurso para director financeiro da Ambiolhão. Tudo limpinho! Mas ainda assim, seria através de concurso que estes arquitectos deveriam ser admitidos, pela simples razão de que vão ocupar lugares efectivos desde que previstos no mapa do pessoal.

Claro que aos donos da autarquia não interessa isso, porque depois de admitidos pode haver divergências, como aconteceu no final do ano, com um chefe de divisão a entrar em rota de colisão com a vereadora do pelouro.

Enquanto estiverem sobre a alçada de um contrato, têm que ir ao beija-mão se não mesmo lamber o cu do patrão ou não o verão renovado. No fundo eles estão lá para obedecer e não podem ter ideias próprias, até porque podiam saber mais que quem manda. A precariedade como forma de manter o Poder é o que está a dar.

E nós, os otários do costume? PAGAMOS!

RIA FORMOSA: QUE DIA MUNDIAL DE ZONAS HUMIDAS?

Como se pode ler em https://www.sulinformacao.pt/2019/01/dia-das-zonas-humidas-celebrado-em-olhao-tavira-e-alvor/, está-se a celebrar o Dia Mundial das Zonas Húmidas.

A Ria Formosa integra a lista de Zonas Húmidas de Portugal estando por isso ao abrigo da Convenção de Ramsar, o que não impede que sejam as entidades publicas, a cometer as maiores atrocidades contra ela. 

Para alem da poluição provocada pelas descargas de aguas residuais urbanas com tratamento deficiente, há em todos os concelhos abrangentes descargas de aguas residuais através das redes de aguas pluviais.

Mas não só de poluição se fala, é a ocupação de áreas da Zona Húmida para devaneios políticos, só possíveis devido à cumplicidade de um ministro que cada vez que abre a boca, ou entra mosca ou sai merda.
 

No Relatório de Avaliação de Execução do Plano Director Municipal, por exemplo, apontava-se para o aterro da Zona Húmida na Fuzeta por causa dos mosquitos. Não era por terem permitido a construção em Domínio Publico Marítimo e que ao promoverem o aterro ficaria fora dessa Servidão Administrativa; para Marim, o presidente da câmara pretendia construir uma ciclovia invadindo a Zona Húmida, alegando que aquilo eram uma ervinhas quando estavam em causa espécies protegidas pela Directiva Aves e Habitats; a sul do estaleiro da câmara, é possível avistar o Caimão, a ave símbolo do Parque Natural da Ria Formosa, mas a câmara quer destruir o Habitat dele, para construir um ecoresort de baixa volumetria.

A Agência Portuguesa do Ambiente através da ARH Algarve tem uma palavra a dizer mas o seu presidente José Pacheco, nomeado politicamente ou faz o jogo ou vai "endando" e por isso cala-se que nem um rato; Valentina Calisto preside ao Parque Natural da Ria Formosa mas só abre a boca quando se trata de particulares, porque isto de se opor ao poder político tem muito que se lhe diga.

Curiosamente, o município de Olhão não se pronunciou sobre esta celebração, talvez porque o presidente continua em gozo de ferias.

Quem afinal quer celebrar o Dia Mundial das Zonas Húmidas? O Poder ou aqueles que encontram o sustento naquelas zonas? Quem maltrata as Zonas Húmidas é o Poder político!

ALGARVE: A MINISTRA A DELIRAR!

Como se pode ler em http://www.avozdoalgarve.pt/detalhe.php?id=35139&fbclid=IwAR1ceubNcEH10M3ooCI1-xe3QeBgGxkJVhLfIPc7D_wK1eTNH4Clhsq4LW4, a pesca do polvo passa a ser proibida ao fim de semana na costa algarvia, o que nos merece alguns comentários menos simpáticos para uma ministra que já devia ter sido demitida há muito tempo.

Em nome da protecção da espécie, a ministra decidiu interditar a captura e venda do polvo, até mesmo para a pesca lúdica, exceptuando o maior predador o arrasto, talvez para proteger os nossos vizinhos espanhóis.

Nem uma só palavra sobre as embarcações que têm milhares de armadilhas dentro de agua, atingindo as vinte mil, essas sim que exploram de forma mais que intensiva um recurso limitado. Na agricultura, semeia-se para mais tarde colher enquanto na pesca, colhe-se aquilo que a natureza nos dá de forma limitada.

O que a ministra vem fazendo é fugir ao pagamento de compensações por uma possível paragem biológica, que respeite o período de desova e permita a abundância de polvo. É evidente que em lugar de multas, sempre o bem dito dinheiro por detrás de tudo, a ministra deveria era mandar as instituições ligadas ao sector ir para o terreno, junto das comunidades piscatórias, explicar porque não se deve pescar mais que uma determinada quantidade e tamanho por forma a manter em bons níveis os stocks e preços.

Pôr no mesmo patamar as pequenas embarcações, que usam em principio isco morto (cavala), com os embarcações que excedem todos os limites em termos de armadilhas e utilizam isco vivo para as manterem vários dias a pescar quantidades enormes, não será a melhor política de pesca, quando muito será mais uma acção para acabar com a pesca.

Toda a gente sabe que apenas uma pequena parte das teias de armadilhas estão sinalizadas, sendo que a maioria é referenciada via GPS, para iludir a vigilância das autoridades. Toda a gente sabe e a ministra também deve saber, mas tem uma agenda oculta.

Depois de proibir que os velhos pescadores reformados, aqueles que no fundo mantêm a actividade, vir agora com uma medida disfarçada de biológica, estão dando mais um golpe na pequena pesca algarvia.

Sem pretender atingir quem quer que seja, a verdade é que já vimos algumas classes profissionais serem convidadas a prolongar as suas actividades profissionais para alem das reformas. E na pesca não se permite porquê?

Perante este delírio quem aconselha a ministra a ficar calada?