A FERRO E FOGO!

Os cortes nos rendimentos dos trabalhadores agora anunciados, são para ser levados à pratica com a execução do orçamento para 2013, ou seja para o próximo ano. Ficam no entanto reservadas novas surpresas ainda para este ano, já que PPC sempre afirmou que o défice é para ser corrigido custe o que custar, pelo que prevê-se ainda mais austeridade.

Na apresentação das contas das empresas, a taxa social aparece como um encargo com o pessoal e está indexada ao salário. Em tempos não muito longiquos, o moribundo ministro da economia a propósito dos subsídios de ferias e natal dizia que noutros países tais subsídios não eram pagos, estando já incluídos nos salários, Ora se nos outros países estava incluído, neste estava indexada a taxa social. Serve isto para dizer que a medida visa somente roubar ao trabalhador para dar ao patrão, aproveitando a boleia para cobrar mais 1,25% do que já cobrava.

Ontem, num canal de televisão, era dado como exemplo uma conhecida rede de distribuição em que tinha de encargos com o pessoal cerca de 510 milhões e que a medida anunciada representava uma poupança de 32 milhões para o cofre do patrão.

Puro engano! É que para aquela dimensão de encargos, a dita empresa teria de facturar mais de dois mil milhões, que a registar uma quebra de consumo dos 7% agora roubados aos trabalhadores, facturará menos 140 milhões e lá se vão os milhões poupados com a generosidade do governo. Claro que as contas não são assim tão simplistas, mas ainda servem para demonstrar o quanto vai abalar a depauperada economia deste país.

Com um impacto negativo na facturação, torna-se previsível o aumento do desemprego. E tal como na Grécia, para compensar a quebra nas receitas, os trabalhadores serão chamados a dar mais um dia de trabalho por semana, pouco importando o que está escrito nos contratos colectivos de trabalho, que esses são para suspender indeterminadamente, criando mais desemprego.

Certo é que, ao retirar 7% à economia e ainda que tenha algum beneficio directo disso, o governo vai arrecadar menos essa percentagem nos impostos sobre o consumo, ou seja, as contas vão sair novamente furadas, o que vai originar mais austeridade.

AUSTERIDADE EM CIMA DE AUSTERIDADE!

Será que os nossos governantes, todos eles com canudos, não sabem isso? Ou o que está em causa é uma questão puramente ideológica, de confronto entre a classe dominante minoritária e a dominada, maioritária? Neste contexto, as medidas anunciadas e algumas praticadas como o Código de Trabalho, reflectem apenas um ajuste de contas entre aquelas classes.

Não é por acaso que o nosso País tem mais efectivos e forças de segurança per capita do que outros com  economias mais desenvolvidas, como a Alemanha.

À pala do combate à criminalidade, a classe dominante tem vindo a reforçar as suas forças de choque, de combate, não para proteger o cidadão comum, que esse já se viu estar completamente desprotegido, mas para guardar as costas de quem comete os crimes contra o Povo.

Ainda agora falando com um trabalhador, no seu posto de trabalho, manifestava-me ele o receio de perder a casa, esquecendo que com a degradação das condições de trabalho , particularmente dos rendimentos, apenas está a adiar o inevitável. É com este tipo de receios que a classe dominante joga, e que por isso mesmo precisava da aprovação do Código de Trabalho, condição indispensável para criar instabilidade e insegurança nos trabalhadores.

                       ABAIXO O GOVERNO! TROIKA FORA DE PORTUGAL! 

Que a divida criada pelos políticos para beneficio de grupos empresariais ligados aos sectores financeiros, do betão e do alcatrão, seja paga por quem colheu os benefícios e esses não foram para os trabalhadores.  Enquanto o Povo trabalhador apertava o cinto, os outros enriqueciam com o apoio do governo, portanto não se achará senão justo que sejam os beneficiarios do sistema a pagar os efeitos de uma crise, provocada pela cumplicidade das partes.

                                                             NÃO PAGO!

Aos trabalhadores cabe a árdua tarefa de dar luta sem quartel, organizando-se, criando uma liderança forte, não pactuante com a canalha, saindo às ruas manifestando-se e mostrando toda a sua indignação e revolta. Se a classe dominante quer guerra, é fazer-lhe a vontade e dar-lhe o que ela precisa: paralisar o País! A greve é a ultima arma do trabalhador e deve ser utilizada em situações extremas. A situação é demasiado gravosa e não será com greves a conta-gotas que o governo cederá. Assim e dado que o governo não reconhece os direitos dos trabalhadores, faz todo o sentido desencadear uma greve geral nacional por tempo indeterminado.

Se os representantes dos trabalhadores o não fizerem devem ser afastados e substituídos. As redes sociais são um excelente meio para a sua convocação.

Vamos à LUTA!

                PELA GREVE GERAL NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO!

GUERRA!

O Primeiro Ministro veio ontem prestar a sua declaração de guerra aos trabalhadores portugueses. Num ajuste de contas entre o capital e o trabalho, tal como prevíramos, todos os trabalhadores, públicos e privados vão ver os seus rendimentos substancialmente diminuídos, em nome de uma crise fabricada e com os objectivos quase a serem alcançados, se não for dada a justa resposta.

As medidas de austeridade anunciadas, umas após outras, não têm nem podiam resultar pela simples razão que todo o dinheiro roubado ao Povo não entra na economia, degradando o debilitado tecido económico. Como compensação, o governo patrão e dos patrões, vem onerar os trabalhadores com os descontos para a segurança social ao mesmo tempo que dá um bónus aos patrões das grandes empresas, no fundo aquelas que mais vão beneficiar com a medida decidida.

O aumento do desconto para a segurança social visa dotá-la da tão propalada sustentabilidade? Não! Visa somente o pagamento de uma divida de um Estado caloteiro, dirigido por duas famílias politicas com interesses na criação daquela divida, fosse ela para aplicar em betão, alcatrão e em ultima analise alimentar o sector financeiro.

Os trabalhadores vêem assim o seu salário liquido ainda mais reduzido depois do roubo da redução do salário real resultante da aplicação do agravamento do IVA. Ou seja os destinatarios da austeridade são sempre os mesmos: os trabalhadores.

As medidas agora anunciadas vão resolver os problemas da economia? Não! Está bom de ver que o consumo vai diminuir, afectando particularmente as micro, pequenas e medias empresas, a viver a balões de oxigénio. Não acreditando na incompetência de quem governa, porquê então estas medidas? Já todos percebemos que o discurso passa pelo incremento das exportações, porque tal medida serve para baixar os custos e logo os preços das mercadorias. Mas e o Povo? Resta-lhe sempre ma alimentação à base de arroz e farinha! É a escravatura!

Depois da aprovação do Código de Trabalho (escravo), a insegurança e a instabilidade incutida no trabalho,  a cultura do medo, farão o resto, criando as condições para a escravização do Povo. E tal como na Grécia, qualquer dia virão anunciar o aumento da carga horária.

O momento é de LUTA  em torno de um caderno reinvindicativo que espelhe quais as soluções dos trabalhadores para enfrentar a crise.

O momento é de UNIDADE de todos os trabalhadores, em torno de uma liderança forte, que não pactue com os criminosos que afundaram o País, demarcando-se de todos aqueles que querem negociar nas suas costas, sem os ouvir, promovendo a realização de plenários em todos os locais de trabalho, fomentando, participando e dando indicações precisas sobre os caminhos a percorrer. Quem tem medo dos trabalhadores?

O momento só pode ser de VITORIA sob pena de cairmos na escravatura.

O capital deixou cair a capa do desenvolvimento sustentável, alicerçado no desenvolvimento económico, social e no ambiente, assumindo decididamente a sua faceta mais selvagem.

Já aqui propusemos uma GREVE GERAL NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO e repetimos..

Sem trabalhadores, não há empresas ou Estado que funcione e por isso só os trabalhadores têm a solução para a crise. Os trabalhadores têm de perder o medo, a ultima arma do sistema. Se for caso disso devem mesmo avançar para a desobediencia civil.

LUTAR! LUTAR! LUTAR!

OLHÃO: LIXO DEBAIXO DO TAPETE

A Ambiolhão, herdeira natural da casa-mãe a falida Câmara Municipal de Olhão, não só herdou as dividas como os maus hábitos.

Depois de em Junho próximo passado ter celebrado um contrato com a Algarser, do marido de Valentina Calixto, para lavagem de 50.000m2 de calçada, constatamos agora que o mesmo é para levar à risca. Não se destina à lavagem das ruas mas sim e apenas das calçadas. Só não se compreende da necessidade de uma maquina de alta pressão e desengordurantes como se diz no contrato. 

As imagens dão conta da utilização da dita maquina, ontem à tarde no Jardim Patrão Joaquim Lopes, numa altura que desapareceram os turistas, enquanto no canto junto à antiga sede dos Olhanenses a gordura faz poça, só que situada numa rua secundaria e que por vias disso não merece as honras da visita do vereador do ambiente.

Mas será que se justifica esta contratação ou antes, ela obedece à retribuição de favores prestados pela patroa da empresa adjudicataria?

Ainda que com o nome pomposo de Algarser-Obras e Estudos de Engenharia, a empresa aposta particularmente na prestação de serviços de ambiente, onde pontificava a patroa, tornando-se numa empresa com um cariz marcadamente politico, porque os seus potenciais clientes eram as autarquias.

A Ambiolhão, presidida por Francisco Leal por inerência do cargo, parece viver numa cidade bem diferente da nossa, que todos vêem suja e porca, menos os edis. Com tanto dinheiro mal gasto, perguntamos nós, se a Ambiolhão não poderia já ter comprado uma maquina para lavar as ruas de Olhão? Ou será que a população residente não o merece, limpando-se apenas os sítios mais frequentados pelo turismo?

E se há falta de civismo por parte de sectores da população, não é desta forma que se poderão mudar mentalidades. À Câmara Municipal de Olhão e herdeiros cabe a obrigação de dar o exemplo, limpando quantas vezes forem necessárias as ruas de Olhão, ao mesmo tempo que deve apelar ao civismo dos utilizadores dos espaços. A politica da autarquia parece cingir-se à responsabilidade dos cidadãos sem fazer nada para a mudança de hábitos tão enraizados quanto os que predominam na Câmara Municipal de Olhão.

Maus políticos, péssimos condutores de homens e piores educadores! Como se podem mudar mentalidades com gente desta, que têm a obrigação de dar o exemplo?

O Povo de Olhão deve exigir que a limpeza seja feita por toda a cidade, sem discriminação pelo estatuto das populações residentes. Queremos Olhão limpo!

POR OLHÃO!

OS GATUNOS DA AMBIOLHÃO

A Ambiolhão, empresa municipal criada para disfarçar as contas ruinosas da Câmara Municipal de Olhão, serve ao mesmo tempo para assaltar os munícipes roubando-lhes os parcos tostões que lhe sobram, enquanto foram admitidos camaradas, amigos ou familiares, para consolidação eleitoral.

A agua custa à Ambiolhão o,45 euros/m3 e o saneamento básico 0,57/m3, num total de 1,02 euros. Ora a totalidade de agua fornecida em alta ao concelho situa-se em cerca de quatro milhões e meio de metros cúbicos, donde resulta que teve de pagar (ou devia) à Águas do Algarve cerca de quatro milhões e meio de euros, quando arrecadou cerca de oito milhões e setecentos mil euros. Apesar do roubo cometido ao cidadão olhanense, a Ambiolhão devia á entidade gestora em alta a 31 de Dezembro de 2011, mais de três milhões, a Câmara devia meio milhão e o Município devia mais de quatro milhões, tudo num total de mais de sete milhões e setecentos mil euros.

A Ambiolhão investiu na rede apenas 388.603.78 euros, pelo que não é por aí que têm como justificar o roubo.

Já com o pessoal não se pode dizer a mesma coisa, uma vez que dos 179 funcionários, 40 deles foram admitidos de novo.  Se estes serviços já funcionavam na autarquia como se explica a criação destes tachos? Mais, um terço do pessoal que presta serviço na Mercados de Olhão, outra empresa municipal, vence pela Ambiolhão, onerando assim os encargos da empresa.

Para alem disso, temos outros serviços que nada têm a ver com a agua e saneamento básico, como a limpeza urbana e jardinagem ou os assessores da autarquia, que também oneram as contas da empresa.

E se as contas da empresa são estas, não é ao munícipe que cabe pagar todas as trafulhices empresariais do Grupo Câmara Municipal de Olhão. As contas da agua não podem ou não devem reflectir mais que os seus exactos custos, até pela caracteristica essencial do bem fornecido e pelo impacto social que tem.

São as vaidades desta canalha politica que gere os destinos do Povo olhanense que estão na origem do aumento da factura da agua, assistindo-se agora ao engrossar do numero daqueles que não suportam tão pesada factura.

Na ultima sessão de câmara publica apareceu alguém a quem os funcionários da Ambiolhão indicaram que ali se dirigisse e falasse com os vereadores que eles resolviam o problema, transformando uma obrigação num favor, como forma de angariar votos numa futura eleição.

As relações do consumidor são com a Ambiolhão, a entidade fornecedora e não com a autarquia e já devia estar mais que esclarecido que cada qual tem a sua função. Os eleitos locais estão lá para tomar decisões politicas em conformidade com os regulamentos que inventam. Se os regulamentos não servem, mudem-nos. Não venham agora misturar alhos com bugalhos, fazer de santos quando foram os próprios que criaram esta situação.

Os consumidores não devem pedir favores a esta canalha, mas antes lutar pela alteração destes regulamento e tabelas de taxas que os asfixiam. mostrando a sua indignação e revolta contra aqueles que em nome de vaidades pessoais, não hesitam em roubar o Povo.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: AUDITORIO DA VAIDADE DESPESISTA

O Auditório Municipal de Olhão foi construído sob a égide do PROT Algarve, que apontava para a criação de uma rede de auditórios e bibliotecas na região, não para servir as populações residentes, mas para alavancar o sector turístico visto como o eixo estratégico pioritario para o desenvolvimento  do Algarve.

A primeira questão que se coloca é desde logo a ausência de uma politica que sirva as populações locais por parte de quem tem essa função, o Poder Local. Quando o Poder Local aposta na satisfação do visitante que não da sua comunidade algo está errado.

O Auditório Municipal cujos custos iniciais estavam previstos para os cinco milhões e duzentos mil euros, largamente ultrapassados, e com uma comparticipação comunitario a de 70%, tem como lotação os 416 lugares e está dotado de um parque de estacionamento para 75 viaturas.

Lamentavelmente e com o beneplácito dos responsáveis autárquicos são precisamente os funcionários do auditório a estacionar mal as suas viaturas, quando têm ao seu dispor um espaço vedado aos outros. É óbvio que não foi por isso que o auditório se tornou num ponto de discórdia.

Logo à nascença, foi contratada para directora a mulher de um ex-titular de alto cargo publico da área do partido no Poder autárquico; o marido da actual secretaria do presidente da edilidade foi promovido a encarregado, após meia dúzia de anos de serviço quando outros esperam uma vida inteira e por aí fora.

Encarregado esse que usa a viatura do auditório como se sua fosse.

Os horários de funcionamento não foram nem são adequados à realização dos eventos normalmente programados para os fins de semana, por forma a que se efectuassem dentro do horário normal dos funcionários, antes apontando para o período de descanso semanal, o que implica automaticamente o pagamento de horas extraordinarias.

A realização de espectáculos implica um défice cronico, já que o preço dos bilhetes e tendo em conta a lotação da sala, fica muito aquém dos custos dos espectáculos. 

Acresce a isso o facto de, apesar de se dizer que os espectáculos são para todos, que são os funcionários da autarquia por convite (borla) ou por conhecimento antecipado a sacar os bilhetes disponíveis.

Tudo isto sem se falar nos custos energéticos e outros.

O Auditório Municipal está assim ao serviço de autarcas que vivem do marketing politico mas que começam a perder o pé. Andam, andam e ainda perdem o pé e morrem afogados. Não foi por acaso que na ultima sessão de câmara publica, presidida por António Pina em substituição do edil mor, um elemento do publico se lhe dirigiu dizendo que aquele senhor era um doente mental com um canudo à Relvas.

Certo é que que a autarquia não tem sequer dinheiro para pagar os jornais da biblioteca, assalta os munícipes com toda a espécie de taxas mas depois vai de gastar à tripa forra com festas, festinhas, festarolas, espectáculos e comesainas.

Um dia o Povo de Olhão julgará estes crapulas e então assistiremos a um verdadeiro espectáculo, gratuito.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Toxinas Paralizantes no Litoral do Algarve e na Ria Formosa.É proibido apnhar Bivalves ? É...mas os Turistas, podem apanhar e a Marinha fecha pos Olhos!

Agora que o Verão está a terminar começam a aparecer nos órgão da Comunicação Social as Noticias do perigo do consumo de bivalves.

Esta noticia é do Expresso de hoje :

 As autoridades estenderam a interdição da captura de bivalves a toda a Ria Formosa devido à presença na água de toxinas que provocam intoxicação paralisante, informou fonte oficial.

De acordo com o site do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), a captura para comercialização e consumo de todas as espécies de bivalves foi temporariamente interditada para todos os bivalves em toda a Ria Formosa, desde Faro a Vila Real de Santo António.

O nível elevado da toxina PSP verificado na água pode contaminar os bivalves, provocando intoxicação paralisante a quem consumir bivalves apanhados na ria.

A interdição aplica-se também à zona litoral entre Olhão e Faro, zona onde não se pode apanhar qualquer espécie de bivalves, devido à presença da mesma toxina.

A apanha na zona litoral entre Portimão e Lagos está igualmente proibida, mas apenas de mexilhão, devido à presença da dioxina DST, que provoca intoxicação diarreica.

No litoral entre Vila Real Santo António e Tavira está interditada a apanha de todas as espécies de bivalves, devido à presença da toxina que provoca diarreia.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/proibida-apanha-de-bivalves-na-ria-formosa=f750503#ixzz25KHieyD4

 

Nota do Olhão livre:

A proibição da apanha de bivalves no Litoral do Sotavento do Algarve,este verão, foi uma constante, o que fez com que os profissionais estivessem impedidos de se fazerem ao mar,para governarem a vida e assim ganharem o sustento para eles e para as suas famílias.

O Ipimar fez  várias  interdições,como esta: os profissionais respeitaram pois a saúde publica estava em perigo,e se fossem apanhados a capturar os bivalves infectados com as Toxinas PSP DSP e ASP,eram multados pela Marinha Portuguesa. Até aqui quase tudo bem pois é de saúde publica que se trata ,embora o mesmo IPIMAR,esteja impedido de fazer uma investigação séria e honesta, pois tem as embarcações de investigação encostadas ao cais da Doca pesca de Olhão por falta de Certificados de Navegabilidade,e andaram, a pedir aos pescadores que lhe tragam águia para detectarem o Nível de Toxinas existentes na agua. do Sotavento do Algarve.

Sabendo-se que o consumo de Bivalves contaminados com as Toxinas PSP e DSP,é um perigo de saúde publica tanto assim é que a Marinha Portuguesa andou em cima da actividade  dos profissionais da pesca da Ganchora  e da apanha com Arco a Pé, no Litoral do Sotavento do Algarve, de modo a impedir a captura dos bivalves interditos,a mesma  Marinha Portuguesa,através da suas Capitanias de Faro Olhão Tavira e V.Real de Stº Antonio,. fecharam os olhos à apanha diárias de toneladas de conquilhas por parte dos Turistas, nas praias do Sotavento do Algarve, nem por um só dia foram, impedidos da apanhar as tais conquilhas interditas e perigosas para a saude,

Onde andaram as autoridades maritimas,que não fizeram uma campanha de sensibilização,nas praias nos locais de embarque para as ilhas de modo a,  impedir os turistas de apanharem os bivalves proibidos por estarem infectados com as Toxinas PSP,DSP?

Será que havia ordens para não afugentar os turistas a  passar férias de verão no Algarve,e a muitos residentes,  e que muitos,que  embora soubessem que estavam interdita a apanha, insistiam nessa actividade de forma a apanhar o petisco apetecido?

Será que as toxinas só estavam ,e estão, nos bivalves apanhados por profissionais?Pois ainda hoje na Ilhas da Fuzeta,  na Praia do Barril ,na Ilha da Armona ,na  Ilha da Culatra ,na Ilha do Farol,e na  Praia de  Faro,eram às centenas a apanhar o petisco apetecido, sem que nada nem ninguém importunasse esses incautos Turistas de ocasião. 

Esta proibição da apanha de bivalves que acontece mais uma vez na,  Ria Formosa ,também tem muitos crimes  pelo meio, que se desejam que acabem de vez, pois se é proibido a apanha de de todos os bivalves na Ria Formosa, como é que os  turistas não são impedidos de os capturarem, assim como alguns viveirstas e mariscadores ( poucos e sem escrúpulos),que embora profissionais, e por verem essa inoperância da autoridades ,no caso da apanha do por parte dos turistas,continuam a apanhar os bivalves na Ria Formosa ,e a venderem a alguns armazenistas(também esses sem escrúpulos ),pela porta do Cavalo,que isso do selo das depuradora, logo aparece por obra e graça dos senhores, que sabem e fecham os olhos a estes crimes! O Movimento de Cidadania Activa"Somos Olhão" há 3 anos,fez uma Queixa à União Europeia devido à Poluição na Ria Formosa,em Junho deste ano União Europeia veio dizer o seguinte sobre a  Poluição na Ria Formosa:

 Entretanto A União Europeia diz isso sobre a poluição na Ria Formosa

Bruxelas emitiu outro parecer fundamentado, mais concretamente sobre a poluição da água na Ria Formosa. “Os níveis específicos de poluição da água que a Directiva Águas Conquícolas [onde vivem moluscos bivalves e gastrópodes - como ostras, mexilhões, berbigões, vieiras e amêijoas] estipula foram excedidos em toda a zona da Ria”, segundo a Comissão Europeia.

Em resposta às preocupações da Comissão, Portugal forneceu informações sobre os projectos destinados a assegurar o desenvolvimento sustentável da Ria. “A Comissão constatou que as medidas contempladas por estes projectos se destinam principalmente a desenvolver a actividade económica e a comercialização de moluscos, e não especificamente a tornar a qualidade das águas conquícolas conforme com as normas estipuladas”, concluiu.

Bruxelas acrescentou que Portugal “deve também incorporar medidas tendentes a assegurar o bom estado ecológico global da Ria Formosa”.

 

 Nós no Olhão Livre há muito que vimos a alertar e a deniciar as fontes de Poluição que são a CMOlhão através da emissão de esgotos Tóxicos não tratados para as zonas sensiveis da Rdede Natura 2000,e as Aguas do Algarve através da sua ETAR Poente de Olhão que emite as suas escorrências venenosas,para uma Zona de viveiros da Ilha da Lebre situado a menos de 50 metros,da saida desse veneno,e para uma zona tão senisvél da Ria Formosa, nem de barco a motor pode navegar. na zona.

 O  Estado português continua a fazer orelhas moucas,sobre a poluição que cada vez é maior, e a querer esconder uma verdade que está à vista de todos, mas que as autoridades competentes,como o IPIMAR a CCDR o PNRF o ICNB a Capitania do Porto de Olhão, tentam esconder a todo o custo.

Será que essa poluição de todos os esgotos ,e de todas as ETARs obsoletas e assassinas,não tem nada a ver com as Toxinas que cada vez são mais na Ria Formosa e em Todo o Litoral do Algarve?

Claro  que essa poluição só existe porque as Cooperativas e Associações profissionais não batem o Pé ,e exigem que se cumpra a lei europeia, de modo que  se acabe de vez com a poluição na Ria Formosa ,poluição essa que vai destruindo, toda a biodiversidade,,na Ria Formosa a cada dia que passa.

OLHÃO: CANDIDATOS A MAFIOSOS

As imagens reportam-se a um pedido de informação previa à Câmara Municipal de Olhão que indeferiu por se tratar de construção dispersa e como tal não ser permitido pelo PDM. Nada de anormal até aqui, não fora dar-se o caso de antes e depois da entrada daquele pedido, a Câmara de Olhão. ter permitido a construção de outras edificações, assinaladas na planta de baixo.

Todas elas estão inseridas na Reserva Ecológica, por se situarem em Zona de Infiltração Máxima de Águas, tal como se pode ver na respectiva planta.

Então, como é que a Câmara de Olhão permite a uns e nega a outros? Aqui começa a teia de cumplicidades entre alguns gabinetes de arquitectura e responsáveis pelo urbanismo da CMO. Aos primeiros, enquanto técnicos estão obrigados a assinar termo de responsabilidade da conformidade com os planos de gestão territorial, enquanto aos segundos estão obrigados a verificar daquela conformidade, pelo que qualquer aprovação nesse sentido implica a cumplicidade de uns e outros e mesmo dos eleitos locais. Note-se que todas estas manigancias acontecem sob o consulado do ainda presidente Francisco Leal.

Na planta de baixo, a cruzinha acima do nº 82, identifica uma obra cujo termo de responsabilidade  pertence a um tal Bernardes que goza, não só da fama mas também do proveito, das relações que mantém com a CMO, desde que foi seu funcionário. As relações de pervilegio chegam ao ponto de, não há muito tempo, ter construído uma piscina naquele local, fazendo que o escoamento das suas águas deitem para o terreno do vizinho,precisamente o proprietario que viu recusado o pedido.

Mostra também este exemplo como se processa o trafico de solos e de influencias na concelho de Olhão: é que não se podendo construir, o valor daquele terreno não excederá os dois euros por metro quadrado e se pudesse, multiplicaria dezenas de vezes. Para que se possa construir nestas zonas proibidas, é preciso arranjar um técnico capaz de conseguir a necessária autorização por parte da autarquia, enriquecendo de forma ilegítima uns e outros.

Por outro lado, a actividade delituosa leva a que se sirvam de certos gabinetes de topografia, autenticos fabricantes de plantas topográficas indicando a existência de ruínas, quando seria desejavel e aconselhavel a utilização de ortofotomapas do Instituto Geografico Cadastral. No sitio em apreço não existiam quaisquer ruínas, pelo menos assim o diz o requerente, pessoa conhecedora do sitio e cuja família é proprietaria do terreno há mais de um século.

Quanto às razões ponderosas, convém aqui dizer, que a maioria das construções pertence a estrangeiros na~se vislumbrando da aplicabilidade daquela presunção, até porque as benditas razões são aplicáveis quanto à utilização dos terrenos que não às necessidades dos seus proprietarios.

A situação é susceptível de configurar uma organização embrionária do tipo mafioso em que a cumplicidade dos promotores e seus técnicos por um lado e os técnicos da autarquia e os eleitos locais por outro, só permitem a construção onde, quando, como e a quem querem, colhendo daí dividendos, ilegítimos, num enriquecimento sem causa. Apenas faltam os pistoleiros, mas lá que parece uma máfia, parece.

E porque não aceitamos, aliás revolta-nos, este tipo de conduta da administração, denunciaremos junto da Policia Judiciaria mais este caso e outros casos semelhantes.

LÁ QUE É REVOLTANTE,É!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: "EXEMPLO" A SEGUIR

Para os críticos da actuação da Câmara Municipal de Olhão, em particular nós, o Núcleo do Ambiente da GNR, vem desmentir tudo ou quase tudo quanto tem sido dito em matéria de poluição da Ria Formosa, como se conclui da imagem acima.

Fossemos nós tão crentes na boa fé, na isenção, na salvaguarda dos interesses difusos por parte de quem  a isso está obrigado e engoliríamos em seco. Mas não! O que isto vem demonstrar mais uma vez, é quando toca a entidades publicas, a escumalha tem sempre os mesmos procedimentos, isentando aquelas entidades dos compromissos e obrigações resultantes da lei.

Quem de boa fé acredita que as águas pluviais estejam ligadas a uma estação elevatória que as reencaminha para a ETAR, quando ali ao lado está a despejar directamente na Ria Formosa um colector de saneamento básico? Desta vez a resposta da Câmara Municipal de Olhão saiu ao contrario do que até aqui defendido: é que se há esgotos a drenarem para a Ria sem tratamento, tal deve-se a ligações clandestinas às redes de águas pluviais. Mas então, as águas pluviais estão ou não ligadas à subestação elevatória? 

Aldrabões a mais é o que nós temos a governar os destinos do País, do Algarve e de Olhão.

Ainda que não traga nada de novo, alguma mais valia para o caso, protestaremos nos moldes costumeiros junto das autoridades que elaboram estes relatórios e dos seus superiores hierárquicos, seja a ARH ou a GNR. Pelo menos incomodaremos esta cambada.

E é com esta cobertura, com este colaboracionismo, que a Câmara Municipal de Olhão e a Águas do Algarve vão fazendo o que querem, poluindo a Ria a todo o instante, sem sofrer qualquer sanção. Até quando?

Por isso, SINTO-ME REVOLTADO. E TU?

REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: A NOVA "VALENTINA"

O Festival de Marisco de Olhão teve inicio a 8 de Agosto, data em que foi denunciado junto da Brigada do Ambiente da GNR (SEPNA), da CCDR e da ARH Algarve, que os esgotos dos contentores que serviam de casa de banho do Festival estavam ligados à rede de águas pluviais quando ali mesmo ao lado tinham um colector de saneamento básico, tal como foi denunciado nesta pagina em http://olhaolivre.blogspot.pt/2012/08/olhao-festival-poluidor.html.

Vem agora, a Agência Portuguesa da Poluição, serviços desconcentrados da ARH Algarve, em nota assinada por Sebastião Braz Teixeira o Director do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, dar a conhecer das diligencias efectuadas.

Pensando que as pessoas serão tão estúpidas quanto ele, o Sebastianito, subscreve um oficio datado de 9 de Agosto, mas como se pode ver pelo registo informático e pela referencia  na realidade mandado a 20 de Agosto, 8 dias depois de terminado o Festival Poluidor.

E como se não bastasse o envio tardio e fora de prazo, o Sebastianito limita-se a pedir esclarecimentos à Ambiolhão. Sebastião e a sua Agência Portuguesa da Poluição não agem nem reagem, caso contrario no mesmo dia teria enviado os vigilantes da natureza ao local e verificar in locco o incidente, coisa que não fez por se tratar de uma entidade publica.

Ainda não há muito tempo que estes serviços, da ARH Algarve, multaram um agricultor na zona de Bias em cinco mil euros e também aqui divulgado, por ter jogado os resíduos da fossa de sua casa para a horta. Sabe o Sebastianito que tanto entidades privadas ou publicas estão sujeitas às coimas previstas. A falta de aplicação das coimas é gerador de um sistema de impunidade que leva as entidades publicas a poluir quando muito bem querem e entendem, aliás como se pode concluir do despacho de arquivamento a propósito das ETAR, onde reconhecem que a ETAR Poente de Olhão não cumpre com os normativos de descarga.

Falta saber quem é o Sebastianito, pior que um contorcionista de circo e mais parecido com um invertebrado rastejante. Pois bem, Sebastião Braz Teixeira, é geólogo por formação e foi ele quem elaborou a Nota Técnica sobre a Barra da Fuzeta em que dizia que se "o mar não abrisse naquele local, então ela deveria ser aberta artificialmente". Perante a vontade de outro canalha, Francisco Leal, e a mando de Valentina Calixto, o Sebastião engoliu sapos e elefantes quando mandaram fechar a Barra aberta pelo mar, contrariando o despacho da ministra, a Passara. Silenciou o crime ali cometido, quando estava obrigado, ele mais que outrem, a denunciar junto de uma instituição, também que me deixa muitas duvidas, o Ministério Publico.

Como prémio, obteve a coroação com esta nomeação para Rei do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, da Agência Portuguesa da Poluição. Nisto, não basta mudar as moscas...

Entretanto os bivalves vão morrendo, arruinando os produtores, fruto da poluição da Ria Formosa.

EU ESTOU REVOLTADO. E TU?

REVOLTEM-SE, PORRA!

MACARIO RESPONDERÁ NA JUSTIÇA!

Foi ontem entregue o pedido de responsabilização criminal de Macário Correia pelos crimes conexos aos de corrupção praticados durante a sua presidência na Câmara Municipal de Tavira.

Nada nos move de pessoal contra Macário Correia, mas tão só o facto de a maioria do Povo deste país se sentir enganado, ludibriado por uma certa classe politica que distribui favores como forma de se manter no Poder, seja ele a nível central, regional ou local.

O Povo anónimo tem de perceber que não é por mero acaso, ou por simples amizade que se fazem estes favores; é que em cada casa, há em media três pessoas, três votos, que poderão beneficiar o prestador de favores, e com isso distorcem as regras do julgamento politico, aquele que é feito nas urnas.

Macário Correia é um desses exemplos. A decisão administrativa de perda de mandato, assume cada vez mais, contornos políticos, porque da aplicação da sanção não resulta qualquer impacto negativo para o prevaricador.

Os partidos, no sentido de protegerem a sua "clientela" produziram leis especialmente atenuantes para os titulares de cargos políticos para dizerem ao Povo que combatem a corrupção, um dos maiores cancros do País, mas na pratica todos vêem que não passa de uma farsa.

A própria justiça não sai limpa na apreciação que faz destes casos. Senão vejamos: O Ministério Publico, confrontado com violações dos planos de gestão territorial e dos índices de construção podia e devia ter pedido a nulidade de todas as decisões relativas a estes processos, sujeitando os autarcas prevaricadores à responsabilização solidaria com o município pelas consequencias resultantes de tais nulidades. Os promotores que vissem os seus projectos declarados nulos podiam e deviam exigir uma indemnização pelos prejuízos provocados pela declaração de nulidade. Mas não se fica por aqui a fuga do Ministério Publico, porque dada a natureza publica dos crimes praticados e na linha do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, O Ministério Publico podia e devia ter mandado extrair certidão do processo administrativo para a responsabilização criminal dos titulares de cargos políticos. O Ministério Publico fechou os olhos e deixou passar em claro, dando ao procedimento administrativo um claro sintoma de julgamento politico.

O Povo, esse está farto de uns e outros, políticos e magistrados, que teimam em evitar a responsabilização destes indivíduos que com estas brincadeiras levaram o País à ruína. 

Ainda que não se podendo dizer que haja corrupção, convém uma palavra sobre o tema; é que para o corrupto, o despacho autorizando a violação dos planos de gestão territorial ou dos índices de construção, significa o aumento da conta bancaria, patrimonial. Ainda que a tradição neste País seja a de não mandar demolir  as construções violadoras, a simples declaração de nulidade, pode desencadear um processo que leve o corrupto a ter que desembolsar o peculio derivado do seu despacho irregular.

Este tipo de acções devia ser desencadeado por todo o País, para que os autarcas, independentemente da cor partidária, sintam que podem ser julgados e responsabilizados. Quando o Ministério Publico não haja deve ser denunciado.

A situação do Povo é revoltante e este gajos fazem o que querem e entendem porque nós permitimos.

EU SINTO-ME REVOLTADO. E TU?

REVOLTEM-SE, PORRA!

A AGUA QUE BEBEMOS: MIJO E SUMO DE CACA!

Por mais sarcástico que pareça o titulo, trata-se da realidade e ajuda a perceber a nossa postura face às ETAR e à reutilização das rejeições das mesmas.

A historia conta-se assim: aquilo que urinamos e defecamos é encaminhado para as ETAR, que após um tratamento manifestamente insuficiente, os despeja nas massas de agua, sejam elas costeiras, rios, ribeiras, lagoas ou albufeiras. Exceptuando as que são drenadas para o mar, todas as outras são reaproveitadas para consumo humano, através de um segundo tratamento que terá de obedecer a parâmetros físico-químicos e bacteriologicos capaz de serem  consumidas.

Ou seja, primeiro poluem e depois despoluem fazendo crescer os custos e obrigam o consumidor otario a pagar uma após outra, os tratamentos que entenderem necessários. Esse é o grande negocio da agua e por alguma razão a querem privatizar.

Se ao invés disso, optassem por reutilizar as águas residuais urbanas na agricultura pois são ricas em nutrientes agrícolas tão importantes como o fosforo e o azoto, obviamente que teriam de proceder na mesma às analises da agua que se destinem ao consumo humano, mas o tratamento a aplicar seria menos oneroso.

Para aqueles menos familiarizados com esta temática lembramos que a evapo-transpiração e a radiação ultra-violeta eliminaria os coliformes fecais.

A ideia da privatização começou a tomar forma quando os nossos governantes se deram conta do grande negocio que se perspectivava, daí que não queiram ouvir falar na reutilização, porque isso iria roubar-lhes uma parte substancial da factura a receber relativamente ao saneamento básico.

O uso eficiente da agua é pura falácia. O que esta gentalha quer é que cada vez mais, consumamos tão precioso liquido. Se assim não fosse, também já teriam, por força legislativa, obrigado os construtores a terem sistemas de reaproveitamento das águas de loiças, banhos e maquinas de lavar para despejar nas sanitas, reduzindo a cerca de metade, os consumos.

Enquanto isso não acontece, vai-se destruindo a fauna e flora dos meios aquáticos com a poluição provocada por ETAR assassinas e nós vamos pagando para beber aquilo urinamos e defecamos e ainda uma taxa pela utilização dos recursos hídricos, quando era desnecessário.

E se é verdade que há um contrato, um compromisso por parte do Estado para assegurar a perpetuação do negocio, impedindo o regresso à utilização dos furos de captação de agua à moda antiga e que dá a uma empresa estatal o monopólio da exploração da agua e saneamento básico, também é verdade que as autarquias que integram as empresas multi-municipais devem repensar toda a sua estrategia e impor ao governo um novo caminho, a começar pelo cumprimento da directiva comunitária sobre a utilização de nitratos para fins agrícolas, pois com a sua utilização estão contaminando os lençóis freáticos.

A agua é um bem cada vez mais escasso, essencial à vida, que esta canalha não se coíbe de envenenar, poluindo, e depois saca-nos até o tutano com a desculpa dos tratamentos para a limpar.

SIMPLESMENTE REVOLTANTE.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO:E SEM HAVER CORRUPÇÃO

Os serviços do Ministério Publico arquivaram mais uma denuncia por não se ter provado o crime de corrupção, mas desta feita e perante os factos provados, acabou por mandar extrair certidão com vista ao procedimento criminal por fraude fiscal (ver ultimo paragrafo da imagem).

A pessoa visada, Álvaro Feliciano é fiscal de obras da Câmara Municipal de Olhão e casado com a chefe da secção de pessoal da autarquia, donos de uma quinta em Moncarapacho.

As razões do suposto crime de fraude fiscal, decorrem da investigação levada a cabo pela Policia Judiciaria que apurou que o cafajeste depositara na sua conta na Caixa Geral de Depósitos cerca de 24.000 euros durante o ano de 2005, sem que aquele valor tivesse qualquer correspondencia com os valores comunicados em sede de IRS, A justificação assenta no "aluguer" da tal quinta embora os valores não tivessem sido declarados.

Ambos membros do casal ocupam lugar de algum relevo na CMO e ambos sabem das tramoias que têm promovido. A Quinta da Cabrita, assim se chama, "estava" destinada, mas apenas destinada, a um projecto de turismo rural, isto no dizer do fiscal trafulha, o qual nunca avançou, o mesmo não se passando com as construções ali levadas a cabo. Projectos de arqitectura, licenças de obras e outras, é, pata não dizer tudo, quase tudo mentira, obra de ficção, o que não impediu o aumento do património.

Na CMO, toda a gente sabia, mas todo o mundo silenciou, ou seja, todos encobriram o casal ventoso, desde eleitos a simples funcionários.

Manda o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que qualquer um que tenha conhecimento de uma situação que o viole e bem assim aos planos de gestão territorial, comunique ao Ministério Publico, a quem competirá a investigação do processo.

Ora, tanto ele, enquanto fiscal de obras, e a mulher, funcionaria da autarquia, sabiam que estavam cometendo um ilícito passível de procedimento criminal. E porque assim agiram, com o intuito de enriquecimento ilícito, usando e abusando da posição que ocupam na autarquia, agora irão sofrer as consequencias, com novo processo que alguém desencadeará e que poderá agravar as consequencias da acção agora desencadeada pelo Ministério Publico.

Mostra o episódio, os moldes em que funciona a Câmara Municipal de Olhão, com um autentico polvo. Não serão apenas os eleitos ou alguns funcionários. A promiscuidade com alguns gabinetes de arquitectura é por demais evidente. Note-se que os autores dos projectos têm de assinar um termo de responsabilidade da conformidade com os planos de gestão territorial, a qual deve ser confirmada pelos serviços municipais. Na ausência de conformidade, mas com aprovação assegurada, só havendo cumplicidade entre projectistas e serviços municipalizados. Não deverão ser ambos responsabilizados criminalmente? É óbvio que sim!

OLHÃO PRECISA DE MUDANÇA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Maré Vermelha na Ilha da Fuzeta? Conquilhas contaminadas por Toxinas PSP e DSP são apanhadas por centenas de Turistas,com a Marinha a fechar os Olhos.

Hoje de manhã as aguas da Praia da Ilha da Fuzeta apresentavam uma cor avermelhada ao longo de milhares de metros,tudo leva a crer que se trata de uma maré vermelha,pois a cor das aguas assim o indicava!
Ao mesmo tempo nesse extenso areal centenas de Turistas dedicavam-se à apanha da Conquilha como sempre fazem desde que a maré esteja vazia.
Sabemos que a apanha da Conquilha e de todos os Bivalves estão interditos devido a interdição decretada pelo IPIMAR como podemos ver no seu site carregando aqui.
A Marinha Portuguesa a semana passada levou uma acção de fiscalização tendo interceptado várias embarcações da ganchora que se encontravam a navegar no local proibido da captura, mas a mesma Marinha, nada faz para que os turistas continuem ,como tem feito diariamente, nessa apanha ilegal que pode trazer graves problemas à saúde,poisos Bivalves podem conter Toxinas Tóxicas  PSP e DSP :
1º: Envenenamento paralisante por consumo de mariscos (PSP-Paralytic shellfish poisoning);
2º: Envenenamento diarréico por consumo de mariscos (DSP-diarrhetic shellfish poisoning).
A Policia Maritima por vezes anda nas praias do Algarve à caça dos vendedores de Bolinhas,fazendo figuras caricatas como já se viu na Televisões mas nada Faz para acabar com essa apanha que pode prejudicar gravemente as pessoas que ingerirem esses bivalves contaminados!
 Será que a Marinha tem ordens para não afugentar os Turistas, para outras praias não afectadas por essas Toxinas, que não fazem mal a quem nelas se banha, mas sim a quem consome os bivalves apanhados na zonas interditas?
Será que essas marés vermelhas não tem origem na Poluição devido a descargas  diárias dos esgotos sem qualquer tratamento e das descargas des ETARs obsoletas das Aguas do Algarve,que com o triplicar da população nos meses de verão fazem descargas directas sem a obrigatória decantaçao,como a de Olhão Poente, e de Faro Nascente, que já devia estar fechada há anos por causa de tão mal funcionar?Há organizações ,como esta que dizem que as marés vermelhas podem estar relacionadas com a Poluição,Para quando o fim da Poluição cada vez maior na Ria Formosa?????
Não seria aconselhável, colocar avisos  bem visíveis, em TODAS as Praias onde está proibida a apanha de Bivalves, para que as pessoas que afazem essa apanha diária saberem o perigo que correm?

ALGARVE: AS PIEGUICES DE MACARIO CORREIA

A 4 de Julho, Macário Correia confrontado com a perda de mandato determinada pelo Supremo Tribunal Administrativo como se pode ver em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2646952. Face às determinações do STA Macário Correia recorreu para o Pleno, alegando pelo caminho que o caso já fora objecto de dois arquivamentos anteriores e contraditorios com a decisão do STA como se pode ver em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2646684. O Pleno do STA confirmaria a decisão, tal como se pode ver em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2712718. Resta agora a Macário Correia o recurso para o Tribunal Constitucional.

Quando Macário Correia argumenta com a contradição existente entre as diversas instâncias dos tribunais, omite para a opinião publica que a justiça, mal ou bem, está hierarquizada e que os tribunais têm de se submeter aos de nível superior e é para eles que se recorre, acusados e acusadores, tal como veio a fazer. Ou seja a postura de Macário é apenas para confundir a opinião publica, falando com um ar angelical, como se estivesse dando milho aos pombos do jardim de Tavira e pondo em causa a hierarquia da justiça.

No acórdão que confirma a perda de mandato, o STA sublinha mesmo ter competência para analisar o caso de violação culposa de instrumentos de gestão e de ordenamento do território e de planeamento urbanístico.

Com algum cinismo Macário Correia entende apenas tratar-se de pequenas banalidades e assim o disse em http://www.ionline.pt/portugal/macario-correia-classifica-banalidades-actos-na-base-da-perda-mandato . O que Macário Correia não diz, é que essas "banalidades" fragmentam os solos agrícolas e põe em causa no futuro a competitividade da agricultura, uma vez que a fragmentação dos solos impede na pratica a mecanização da agricultura, baixando a produtividade e onerando os custos de produção.

Lamenta-se ainda, Macário Correia por alguém reclamar de construções em Reserva Ecológica. Pois bem, Macário Correia só não está a contas com outras situações, porque o IGAL fechou os olhos a outras situações, cujos elevados interesses não podiam ser questionados, como os Resorts na península de Cabanas de Tavira.

A 14 do corrente, Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietarios, dizia ao CM que "Quem tiver casa a menos de cinquenta metros do mar ou de um rio vai ser obrigado a provar em tribunal, através de uma acção contra o Estado, que o imóvel pertence a antepassados ou está nas mãos de privados desde uma data anterior a 1864. Quem não o fizer até 1 de Janeiro de 2016 arrisca-se a perder o direito sobre o imóvel. Fica impedido de vender ou realizar obras".

Como é que alguém pode confirmar ou provar a propriedade ou a posse dos terrenos da península de Cabanas de Tavira? E, se Macário Correia sabia disto como autorizou aquelas construções em terrenos que em principio são do Domínio Publico Marítimo.

Neste contexto, Macário Correia comporta-se como um autentico piegas, a quem foi tirada a impunidade de que gozava. Faltam agora todos os outros espalhados por esse País fora, que os há em quase todos os municípios.

Malandragem!

PRAIA DA ARMONA SUJA E INSEGURA

Residente na Ilha da Armona Olhão fez-nos chegar a mensagem reproduzida na imagem que hoje publicamos, vindo contrariar o que as avestruzes, que têm vindo a governar a nossa cidade há já demasiado tempo, se vêm vangloriando.

Sem falar no aspecto da limpeza e dos contratos que escondem maliciosamente outras benesses, com o filho do próprio dono do barco a contradizer nas redes sociais que a sua empresa alguma vez tenha recebido os dinheiros que constavam da publicação do Portal Base do Governo, a questão da segurança levanta-se, nesta altura do ano como bastante pertinente.

A Armona tem algumas bocas de incêndio, na maior parte dos casos para efeito decorativo, porque algumas não têm agua, outras quando a têm, não têm pressão. Isto num ano em que a Câmara Municipal de Olhão comprou um gipão novinho em folha para a Protecção Civil o andar a pavonear pelas ruas da cidade, sem que até hoje tenha sido explicada a sua utilidade ou necessidade; num ano em que a Ambiolhão compra um carro para o engenheiro Alberto Almeida andar a passear nas horas de serviço; num ano em que a Câmara Municipal de Olhão compra um carrinho de dois lugares para levar uma a duas vezes no máximo por semana o veterinário municipal aos mercados de Moncarapacho e Fuzeta; num ano em que os bombeiros são retirados da Armona porque a CMO diz não ter dinheiro para lhes pagar.

Certo é que se houver um problema na Armona não há quem acuda quer aos residentes quer aos turistas, como se uns e outros não pagassem directa ou indirectamente ao município, as contas que lhes são pedidas. Também sabemos que a CMO alega que a Ilha da Armona dá prejuízo ao município porque nem todos pagam a ocupação dos espaços, como se não fosse da responsabilidade da autarquia a cobrança das importâncias em divida. Podem cortar o fornecimento de agua a quem não tenha dinheiro para a pagar, mas quando toca à Ilha já não são capazes de uma atitude. Incompetência!

A segurança dos cidadãos em qualquer circunstancia é uma obrigação das entidades publicas e mal se compreenderá que tenham de contratar um licenciado para pôr à frente da Protecção Civil quando afinal esta não só não protege como já mostrou que está a leste do paraíso, ignorando a gravidade que pode representar a ausência dos bombeiros na Ilha. É que se houver um incêndio, a titulo de exemplo, não será apenas no ponto de ignição que ele se fará sentir, mas sim numa parte substancial da Ilha, o que colocaria em risco residentes e turistas.

Os habitantes da Ilha da Armona têm todo o direito de manifestar a sua indignação e revolta pela insegurança em que vivem e devem desencadear acções que obriguem a Câmara Municipal de Olhão a rever a sua posição. Por outro lado, não pode o corpo de bombeiros, e não estamos a falar dos seus activos, agir como se de um bando de mercenários se tratasse em que actuam se receberem o dinheiro, quando é a autarquia que o sustenta. O carinho, a estima, a consideração que a população olhanense tem pelos bombeiros merece um outro tratamento. Só a miopia e a degeneração mental dos nossos autarcas é que pode explicar a situação criada.

OS NOSSOS AGRADECIMENTOS PELA MENSAGEM. O OLHÃO LIVRE É UMA PORTA ABERTA PARA QUEM QUEIRA PÔR A NU AS ASNEIRAS DAS ENTIDADES (IN)COMPETENTES.

REJEIÇÃO DE ESGOTOS TOXICOS PARA A RIA FORMOSA

Os vídeos agora apresentados revelam aquilo que todos os olhanenses sabem e que consiste na rejeição directa de efluentes tóxicos para a Ria Formosa, crime cometido pela Câmara Municipal de Olhão perante a cumplicidade das autoridades regionais, que nada fazem para acabar com estes actos, legitimando-os dizendo tratarem-se de descargas pontuais.

E porque a fome é mais que muita neste concelho, alguém se lembrou de, à saída do colector que deveria ser única e exclusivamente de águas pluviais, colocar uma rede de emalhar, atraindo o peixe com o engodo da caca que dali sai, sem se dar conta do perigo que aquilo representa.

Este colector está junto ao cais de embarque para as ilhas e a menos de 50 metros da Policia Marítima, que anda tão ocupada a perseguir e multar os pescadores, que mesmo ali debaixo dos olhos não enxerga esta pescaria ilegal e perigosa para a saúde.

Ainda recentemente foram, e em vésperas da ultima interdição, recolhidas amostras junto ao cais de embarque durante a maré vazante, sendo de lamentar que o IPIMAR não divulgue os resultados das suas monitorizações, não só por serem do interesse da população mas também por se tratar de documentos públicos de livre acesso.

É a excelência da cidade 5* de Francisco Leal, a 7ª Maravilha Natural, um cartaz turístico maravilhoso.

Mensalmente, a Ambiolhão assalta-nos a carteira, rouba-nos o pouco dinheiro, na cobrança de um tratamento de aguas residuais que afinal não faz e ainda por cima polui a Ria Formosa, contribuindo para o desaparecimento da sua fauna e flora.

A CMO e a Ambiolhão desculpam-se com prováveis ligações clandestinas à rede de águas pluviais durante a realização de obras por si licenciadas, que era da sua obrigação fiscalizar, tal como era sua obrigação fazer a ligação da caixa de entrada do prédio para a rede de saneamento básico. Significa isto que a fiscalização das obras da CMO esteve ausente, ficando a cidade abandonada e à habilidade de cada um para se desenrascar, se é que algo mais grave e criminoso não se tenha passado.

A lentidão da justiça joga a favor deste bando criminoso que comete toda a espécie de crimes contra o ambiente, o ordenamento e urbanismo, uma vez que já faz algum tempo que deu entrada nos serviços do Ministério Publico, queixa por crime ambiental. O tempo dirá.

Entretanto os bivalves da Ria Formosa vão morrendo e a actividade económica tradicional da Ria Formosa vai-se ressentindo. Até quando os pescadores e mariscadores vão suportar isto sem dar um grito de revolta?

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: GOVERNO MANDA POLUIR!

As imagens reportam um despacho de arquivamento de uma pseudo Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento, que é no mínimo aberrante face ao que se consegue provar pelo relatório da Agência Portuguesa da Poluição, desculpem o erro, do Ambiente.

A criação de Assunção Cristas tona-se neste caso o garante da continuação da poluição na Ria Formosa, apesar de, como se vê na 4ª imagem, ponto 2, se reconhecer que a ETAR Poente de Olhão não cumpre as normas de descarga em CBO5 e CQO.

É óbvio que este miserável despacho de arquivamento não ficará sem resposta, dura, muito dura, porque afinal o governo de merda e da merda, que é disso que se trata, legitima a poluição de um eco-sistema único, em violação de leis nacionais e comunitárias, pelo que daremos conhecimento à Comissão Europeia dos crimes ambientais cometidos na Ria Formosa por esta cambada de nojentos.

Logo por baixo do ponto 2 da mesma imagem pode ler-se "....estando neste momento a iniciar-se a elaboração do respectivo estudo por parte da entidade gestora destas ETAR, a empresa Águas do Algarve, SA. (AdA).

Acontece que ainda muito recentemente o presidente da AdA, em declarações prestadas ao Correio da Manhã, dizia que não se previa a breve prazo a construção de uma nova ETAR, como se pode ver em http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/poluicao-mata-ameijoa. Aldrabão sou eu e não minto tanto!

Para alem do relatório conter um rosário de contradições e interpretações abusivas, como a de que estas ETAR cumprem os requisitos de lei ou de incumprimento de 7 analises mensais, quando afinal são realizadas quinzenalmente de que resultam 14, e não podem estar desconformes mais de três.

No caso da ETAR de Olhão não conseguem determinar a remoção de CQO por excesso de iões de cloreto, mas também não explicam a origem desses iões de cloreto, porque resulta da necessidade de encobrir as fabricas de sal que jogam os resíduos das lavagens directamente nos colectores de saneamento.

Tudo o mais que se diz no relatório, é mera retórica, já aqui abordada, e com o fito único da continuação da actividade poluidora.

É claro que se demonstra com alguma facilidade que estão poluindo a Ria Formosa, bastando para isso o citado incumprimento, mas que as autoridades publicas, a todos os níveis da hierarquia do Poder, tentam esconder da população. Também é fácil associar a morte dos bivalves da Ria Formosa, como aconteceu recentemente, em vésperas do festival do marisco, após uma descarga da ETAR de Faro.

Certo é, que a fauna e flora da Ria Formosa estão desaparecendo, criando dificuldades acrescidas a quem vive da Ria e das suas actividades tradicionais. Até quando? Os pescadores, produtores de bivalves e outros devem passar das palavras aos actos, desencadeando acções que levem à reposição da qualidade das águas da Ria Formosa.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Praia da Fuzeta-Ria, bandeira vermelha, poluição microbiológica

 Poluição na Ria Formosa,faz hastear no dia 10 de Agosto Bandeira Vermelha na Praia da Fuzeta-Ria por contaminação Micro Biológica. O ano Passado em 20 de Junho tinha ainda essa Praia o galardão da Bandeira Azul foi hasteada a mesma Bandeira Vermelha por poluição resultante da Bactéria E-coli como se pode ver neste post por nós publicado. Passado um ano o Nadador Salvador de serviço continua a fazer o mesmo e deixa as pessoas irem para a agua quando está um Edital da ARH a proibir os banhos e a Bandeira Vermelha içada!Terá ordens superiores? De quem? do Concessionário ou do ainda presidente da CMOlhão Francisco Leal,e os seus seguidores vereadores, Antonio Pina e Carlos Martins, que durante este ano nada fizeram, para acabar com um colector de esgotos que a mesma C.M.OLhão implantou no leito da Ria como se pode ver aqui. A ARH diz que a qualidade das aguas da Ria é excelente ,mas a Poluição na Ria Formosa continua como há 20 anos atrás. A união Europeia ameaça Portugal pela má qualidade da agua na Ria Formosa conforme se pode ver aqui,mas as autoridades responsáveis como a CCDR-Algarve a ARH o PNRF o ICNB,o SEPNA,a Capitania do Porto de Olhão, e o Delegado de Saúde Publica fazem todos que não sabem e a CMO as Aguas do Algarve lá vão poluindo as aguas da Ria Formosa a seu belo prazer ao não aplicar esta directiva Europeia! Entretanto na Ria, a Fauna e a Flora,que devia ser protegidas devido a fazer parte da Rede Natura 2000 e da Convecção de Ramsar, e da Rede Natura 2000,da Rede das Zonas Húmidas,vai desaparecendo de ia para dia,fazendo com que quem sobreviva da Ria vá definhando para sobreviver,pois a mortalidade das amêijoas já é neste momento de 70%, e as florestas marinhas desaparecerem dia a dia a uma velocidade nunca vista, assim como as colónias de Cavalos Marinhos que era das maiores de Mundo e que 80% desapareceram! Como as fotos falam mais que as palavras,aqui ficam para a posteridade!

FUZETA: CRIME AMBIENTAL ESCONDIDO?

Durante o fim de semana foi hasteada a bandeira vermelha na Praia Fuzeta-Ria, com a Policia Marítima a proibir os banhistas do uso balnear, numa acção que se elogiaria não fora o facto de esconder algo.

Consultadas as paginas da Internet da Capitania do Porto de Olhão e da Agência Portuguesa do Ambiente constatamos não haver qualquer edital ou Aviso publicados, pelo que nos ficam muitas duvidas sobre a imposição de uma interdição sem a publicitação da respectiva decisão.

Um residente na Fuzeta informou-nos da existência de "águas negras" tanto na Ria como na costa e do sobrevoo de helicópteros. Certamente que os helis não andariam a pesquisar bactérias mas talvez a controlar a tal "mancha negra" e as tais "bactérias" nocivas aos banhistas podem muito bem ser resíduos de hidrocarbonetos de uma lavagem ilegal, clandestina,de tanques.

Tudo quanto possa ser dito no momento trata-se de pura especulação, pois não há qualquer informação oficial. Há dois anos atraz, ao ser detectada a presença de E-coli nas águas da Fuzeta, a ARH-Algarve afixou um edital onde constavam as razões da interdição e o volume das bactérias, pelo que se tratasse do mesmo tipo de problema, estamos em crer que a herdeira Agência Portuguesa do Ambiente não teria qualquer pejo em divulgar.

Conscientes do impacto que a divulgação de uma noticia cujo conteúdo reportasse uma descarga de hidrocarbonetos na costa algarvia, teria nos meios turísticos, admitimos muito seriamente e face à falta de informação, à omissão de factos, que possa mesmo ter ocorrido uma tal descarga com consequencias  muito gravosas num futuro próximo, para a região algarvia, até porque ao ocultar a situação podem muito bem estar a retardar uma intervenção que deveria ser urgente.

Certo é que os procedimentos das autoridades com responsabilidades na matéria não é claro nem transparente, levantando muitas duvidas, que podiam e deviam ser desde logo esclarecidas.

Fartos da ambiguidade dos decisores políticos, das brincadeiras que fazem com a vida dos cidadãos portugueses, da cultura de irresponsabilidade dominante no País, o Povo deve exigir seja dita toda a verdade sobre aquilo que poderá ser um crime ambiental grave. Quem tem medo da verdade?

As populações da zona da Ria Formosa devem mostrar toda a sua indignação e revolta e questionar a autoridade maritima sobre o que se passa na Fuzeta.

REVOLTEM-SE, PORRA!

A CAMINHO DA MISÉRIA HUMANA

Após o desmoronamento do bloco de Leste e não havendo outras referencias que estabelecessem um equilíbrio na correlação de forças.o grande capital achou criadas as condições para o desenvolvimento de uma economia globalizada com as consequencias que estão à vista mas ainda bem longe daquilo que entretanto se prepara para os trabalhadores em todo o mundo.

Porque assente na competitividade, importa desde logo esmiuçar o significado de tamanho palavrão. Competitividade, pode dizer-se que se trata da obtenção de um produto ou serviço com qualidades e caracteristicas semelhantes pelo melhor preço, o mais baixo.

A obtenção do preço mais baixo, implica a redução dos principais custos, a saber: matérias primas, energéticos, fiscais, consumos intermédios e encargos com o pessoal.

Obedecendo ás regras de mercado não se afigura que os preços das matérias primas sofram grandes alterações, enquanto os custos energéticos, tudo o indica, tendem a agravar e os custos fiscais por razões mais que óbvias tenderão a subir. Os consumos intermédios pouco pesam no calculo dos preços, restando pois os encargos com o pessoal.

Os encargos com o pessoal podem ser reduzidos de duas formas: baixando os salários ou aumentando a produtividade. Para aumentar a produtividade são necessários mais investimentos no sentido da modernização do tecido empresarial, o que também não se prevê venha a acontecer. Porque as empresas vivem para o lucro, não repartem os ganhos de produtividade de forma equitativa entre o capital e o trabalho, apesar de saberem que com isso vão criar mais e mais desemprego, o que também não devia acontecer.

Resta pois e à luz do sistema a pior das alternativas que é a redução dos salários, sejam os nominais, através do aumento das cargas horárias e da perda de direitos dos trabalhadores como sejam as ferias ou os períodos de descanso semanal.

Assim a tão propalada competitividade, com as desigualdades praticadas nos diversos países, induzirá ao empobrecimento dos Povos, nivelando-os por aqueles onde os níveis de desenvolvimento social são mais baixos e inevitavelmente abre a porta para o caminho da miséria humana.

Se aliado a isto tivermos um Poder despesista, onde predominam os indícios de corrupção para a satisfação de grupos de interesses e distante de uma visão do conjunto da população no seu todo, então as condições de vida dos governados serão muito mais degradadas. Será uma vida com direitos apenas para os detentores do dinheiro e de escravatura para quem trabalha.

A manutenção de todos os documentos considerados de estratégicos para o desenvolvimento do País, estão  ultrapassados, inadequados e a necessitarem de urgente revisão referendada, porque afinal não servimos apenas para pagar o que terceiros gastaram como quiseram e entenderam sem nos dar cavaco e temos o direito de participar no destino das nossas vidas.

Neste contexto, é importante unificar todas as forças descontentes, sob uma direcção que não pactue com os defensores da continuidade de um sistema de exploração capitalista selvagem, que pretendem uma mudança radical de um sistema que já deu, dá e dará mostras de estar à beira da implosão

Este é o cenário que se nos apresenta para o futuro, caso os trabalhadores não se revoltem e por isso gritamos:

REVOLTEM-SE, PORRA!

MACARIO CORREIA: STA CONFIRMA PERDA DE MANDATO!

Ver noticia mais detalhada em http://www.tvi24.iol.pt/politica/macario-correia-faro-tvi24/1367130-4072.html. Resta dizer que se o Ministerio Publico não pede a responsabilidade criminal, algum cidadão anonimo vai fazê-lo, já que os politicos têm de começar a responser pelos crimes que cometem.

Não pode é a direcção regional do PSD sustentar que não há procedimento criminal, porque de certeza vai aparecer.

Chega de batota! Ainda não perceberam que estamos fartos desta bandidagem!

REVOLTEM-SE, PORRA!

O CAMINHO PARA A CORRUPÇÃO!

Visitando o Portal Base do Governo onde são ou deveriam ser, publicados todos os ajustes directos, constei que só aparecem 14 registo no Município de Olhão, quando na anterior versão, chegavam às centenas.

Em primeiro lugar para dizer que nunca percebi muito bem porque o Portal Base tem de ser gerido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário e não pelo Ministério das Finanças. O Portal Base obedece a directiva comunitária sobre transparencia e concorrencia que foi transposta sob a capa de Código dos Contratos Públicos, nos tempos de Mário Lino ministro serio quando não se ria, e abarca toda a actividade económica relacionada com a administração publica, e não apenas o sector imobiliário.

O Código dos Contratos Públicos fixa os limiares para a contratação durante um determinado período de tempo e só a publicação dos ajustes directos realizados nos últimos três anos permite verificar se a administração publica, cumpre ou não com os requisitos, sendo que a sua violação constitui crime.

Como antecedentes. registámos um contrato celebrado entra a Ambiolhão e a Algarser, empresa do marido de Valentina Calixto no valor de 330.000 euros e que oportunamente denunciámos junto do Ministério Publico, após o que, a Ambiolhão deu instruções ao INCI para alterar o registo efectuado. Os registos obedecem ao preenchimento de um ficha própria a enviar ao INCI e a sua alteração teria de ser fundamentada. Só que em tudo que se mete Francisco Leal há aldrabice por trás e como os procedimentos administrativos não são cumpridos, rubricados, datados e numerados e muito menos informatizados, é possível adulterar o conteúdo dos documentos. Também é óbvio que estas aldrabices contam com o fechar de olhos dos responsáveis do INCI, sem o qual não podia ser feita.

Mas que desapareçam centenas de registos do Portal, já envolve outras coisas, não sendo por acaso que tal acontece, uma vez que os procedimentos da Câmara Municipal de Olhão estão constantemente a ser vigiados pelos cidadãos e estão sob investigação uma serie de ajustes directos à margem das determinações do CCP.

Durante o anterior governo, socialista, não admiraria que estes factos acontecessem dada a relação entre a governança e a autarquia desgovernada. Mas será assim tão estranho que se passe o mesmo com este governo? Pelos vistos não!

Ainda durante o consulado de Sócrates foi requerido à IGAL, nos termos do Código de Procedimento Administrativo,  que realizasse um inquérito à CMO no qual um cidadão se constituía parte; já nesta governança foi dado conhecimento do facto a um Relvas de má memoria e continua tudo na mesma.

Agora é  a vez do INCI, uma entidade que deveria ter tornado públicos os alvarás de construção civil para que os cidadão pudessem verificar da capacidade de um determinado construtor em efectuar determinada obra. Avesso à transparencia, como quase toda a administração publica, o INCI esconde os registos dos ajustes directos. Bonito!

A falta de transparencia, a ausência de publicações obrigatórias, num instituto, mais um, duvidoso e a forma como manobra, são o indicio que em matéria de corrupção, este governo não difere do anterior, uma vez que as faltas registadas, habilitam à corrupção e é tão corrupto o que se vende como o que permite que os seus apaniguados se vendam. Tudo farinha do mesmo saco!

Sendo a corrupção o maior cancro do País, o Povo deve manifestar a sua indignação e revolta.

 REVOLTEM-SE, PORRA!