OLHÃO: MARINHA FECHA OLHOS AO CRIME NA PESCA DA SARDINHA!

Como já denunciámos, e continuaremos a fazê-lo, enquanto a Marinha persegue os pescadores portugueses, os espanhóis vão cometendo crimes atrás de crimes, na pesca da sardinha.

Anteontem estavam cerca de trinta embarcações espanholas, ao largo de Tavira, utilizando vários focos de luz, parecendo tratar-se de uma cidade flutuante, enquanto aos pescadores portugueses não são permitidos mais do que três focos. Mas nem com tanta iluminação, a Marinha consegue descortiná-los, muito provavelmente porque gastaram o dinheiro todo na compra de submarinos, para satisfação de algum almirante de agua doce, mas não tem dinheiro para comprar um simples programa informático para detectar quem pesca ilegalmente nas nossas aguas.

As embarcações espanholas utilizam redes de malhagem mais pequena do que se usa em Portugal, apanhando tudo, desde sardinha recém nascida, não respeitando a calibragem do peixe. Se fosse uma embarcação portuguesa a cometer tal crime, estava obrigada a jogar fora o peixe capturado e sujeito a multa.

Qualquer daqueles barcos espanhóis apanha, em média, seis toneladas de sardinha enquanto os pescadores portugueses não podem exceder os cento e cinquenta quilos, quarenta vezes menos que nuestros hermanos.

Que raio de politica é esta? Quem celebrou o acordo transfronteiriço, uma porta aberta para o saque e rapina dos nossos mares? Quem foram os governantes que venderam o País a retalho? Que raio faz o governo de António Costa que não manda a Marinha perseguir os barcos espanhóis?

A União Europeia, muito preocupada com o facto de os portugueses serem os maiores consumidores de peixe da União e as capturas virem a diminuir, aponta como solução a aquicultura, pelo que o governo português elaborou um Plano Estratégico, mesmo sabendo que as hipóteses de sucesso da aquicultura em mar aberto na nossa costa é uma miragem, obrigando a elevados investimentos, raramente compensatórios.

Mas será que a União Europeia está realmente preocupada com o consumo de peixe dos portugueses, ou antes,procura apenas acautelar os interesses das grandes potencias pesqueiras?

A pesca de cerco em Portugal, há uns anos atrás, obteve um rotulo ecológico internacional, precisamente porque a sua forma de proceder, permitia a libertação das espécies juvenis. Como tal contrariava o tipo de pesca predadora dos espanhóis, estes pressionaram a União Eurpeia, e conseguiram retirar-nos o rotulo ecológico e substituiram-no pela designação de sardinha Ibérica, o que levou à fixação de quotas conjuntas.

O sistema de venda de pescado na Espanha é muito diferente do nosso e aberto  a toda a sorte de habilidades para facilitar a vida aos pescadores espanhóis. A titulo de exemplo, podemos dizer que sendo proibida a captura da pescadinha-de-rabo-na-boca, cobrem as caixas com verdinho, uma espécie muito mais barata, mas têm o cuidado de avisar o comprador. E assim se vende pescadinha como se fosse verdinho, para efeitos estatísticos, claro. E com a sardinha passa-se algo semelhante.
E se por agora é assim, a ir por diante a criação do Mar Europeu, então a nossa frota e os nossos pescadores não terão a mais pequena hipótese de sobrevivência.

E que faz o governo português? Denuncia junto das autoridades comunitárias as praticas criminosas da pesca espanhola? NÃO! Mas também não protege os pescadores portugueses quando celebra acordos que permitem o saque e rapina dos nossos recursos e condena os nossos à fome e miséria.

Os pescadores portugueses devem exigir o fim do acordo transfronteiriço!

Por outro lado, todos os anos a Câmara Municipal de Olhão, assinala de forma demagógica, o dia do Pescador Olhanense, mas está muda, não sendo capaz de tomar uma posição em defesa dos mesmos pescadores que diz homenagear. Será preciso que o presidente tenha uma traineira para se manifestar? É que não nos devemos esquecer que só se lembrou das demolições quando tocou à sua casinha na ilha ou que só se lembrou dos viveiros quando sentiu o cu a arder sob o espectro de o perder no leilão que aí vem?

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: CASAS ILEGAIS, DEMOLIÇÕES ILEGAIS OU SOCIEDADE SEM LEGITIMIDADE!

Com o mesmo titulo, foi publicado no jornal Barlavento um texto de um advogado-autarca e que pode ser lido em http://barlavento.pt/opiniao/casas-ilegais-demolicoes-ilegais-ou-sociedade-sem-legitimidade que nos merece alguns comentários.

Diz o autor, ilustre advogado e autarca, que desde o inicio das demolições se levantou o problema da legitimidade da Sociedade Polis para a elas proceder, o que é falso. Na verdade as demolições começaram pelos ilhotes e aí, talvez por serem os mais desprotegidos, apenas o Olhão Livre se pronunciou contra elas. Nessa altura todos os autarcas fecharam os olhos, de entre os quais o presidente da câmara municipal de Olhão, que assistiu à demolição das casas na area do seu concelho sem ter uma palavra de conforto para com os "indesejaveis" ilhéus e menos ainda procedeu ao realojamento condigno das pessoas.

Diz o autor que o Plano Estrategico da Polis não foi aprovado pelos municipios accionistas, mas aquilo que lemos no terceiro paragrafo, diz o contrario como se pode ver em http://www.polislitoralriaformosa.pt/polis.php.

Que o Plano Estratégico existe e pode ser consultado em http://www.polislitoralriaformosa.pt/downloads/PlanoEstrategico/PlanoEstrategicoFinal.pdf. E foi elaborado por um grupo de trabalho acompanhado de representantes dos municípios accionistas, como se pode ver em https://dre.tretas.org/dre/201487/.

De qualquer das formas, o Plano Estratégico deveria ser aprovado pela Assembleia Geral da Sociedade e não pelos municípios. Quando muito poderia falar-se na falta de legitimidade dos representantes dos municípios accionistas para tomarem uma decisão à revelia do órgão câmara. Só que, também é do conhecimento geral, que ao longo dos anos, na prática tem sido delegado nos presidentes das autarquias a delegação de poderes do órgão. Mas mesmo que assim não fosse, o próprio decreto que cria a Sociedade Polis, trás no seu anexo, os Estatutos da sociedade e pode ver-se no número 4 do artigo 9º ( https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2008/06/10600/0309903104.PDF) que para a representação do município basta uma simples carta dirigida ao presidente da Mesa da Assembleia, que reconhecerá da autenticidade da mesma.

O que este artigo faz, não é mais do que lançar uma cortina de fumo, confundindo ainda mais os moradores das ilhas barreira, quanto à solução final, apontando para uma solução jurídica quando já todos perceberam que se trata de uma solução política.

Desde a integração na UE, que ao Algarve e particularmente à Ria Formosa, foi apontada como aposta de desenvolvimento, o sector turístico, e que é em nome desse desenvolvimento que se pretende destruir o edificado existente para no seu lugar, implementar resorts e "privatizar" as melhores áreas de praia.

Para isso têm de correr com as populações indígenas, processo do qual as demolições fazem parte, assim como criar dificuldades ao sector produtivo e tradicional da Ria Formosa.

A UE com a cumplicidade dos governos, o mal e não a cura!

Não saiam os moradores à rua com continuadas manifestações de pressão sobre o Poder político e depois verão o resultado final.

REVOLTEM-SE E LUTEM!

RIA FORMOSA: O FIM DOS VIVEIROS DE AMEIJOA!

Aproxima-se o fim do prazo extra para acabar com as actuais concessões dos viveiros da Ria Formosa, sem que qualquer entidade publica esclareça as pessoas.

O prazo inicial terminou a 28 de Junho de 2015 mas a legislação permitia a sua prorrogação por mais um ano, estando por isso a menos de três meses do termo, findo os quais serão submetidos a leilão encoberto sob o nome pomposo de concurso.

Porque a Ria se insere em Reserva Ecológica Nacional, os estabelecimentos de culturas marinhas, vulgo viveiros, terão de obter autorização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Do mesmo modo, por estarmos perante Áreas Protegidas/Rede Natura 2000, será necessário a autorização do ICNF.

A licença de exploração é emitida pela DGRM depois de emitido o titulo de utilização pela APA (ARH), sendo necessário a identificação do requerente, identificação detalhada da utilização pretendida e a indicação exacta do local pretendido com coordenadas geográficas.

Os títulos de utilização são atribuídos após concurso publico, com os actuais concessionários a terem de exercer o direito de preferência, isto é se eu lançar uma oferta por um determinado espaço, o actual concessionário, obriga-se a acompanhar a minha oferta.

Franceses, através de testas de ferro, têm vindo a "alugar" viveiros de ameijoa para neles engordarem a ostra de semente que trazem de França onde registam taxas de mortandade de 100%. 

Assim, perante a expectativa de um concurso onde podem adquirir direitos de ocupação de um espaço publico, é mais que provável que venham a lançar ofertas por terrenos neste momento ocupados por indígenas da Ria Formosa.

A capacidade económica dos franceses é muito superior à dos portugueses, na maioria dos casos descapitalizados pela elevada mortalidade da ameijoa, consequência directa e indirecta da poluição, o que pode originar a mudança de mãos das actuais concessões, motivo mais que suficiente para estarmos contra esta situação.

Por outro lado, a produção excessiva de ostras no meio da produção de ameijoa, tendo em conta a competição das espécies pelo oxigénio e alimento, vai determinar o fim da produção de ameijoas.

Antes das ETAR, chegaram a produzir-se na Ria Formosa cerca de nove mil toneladas, o equivalente a noventa milhões de euros, de mais valias locais que assim desaparecem, sem que se saiba exactamente como vai ser a produção de ostras dos franceses, na medida em que ao mandarem as ostras de semente para crescimento e engorda, não estão a comercializá-las, não devendo por isso pagar impostos. Mas isso é um problema fiscal que as entidades envolvidas terão de analisar, já o mesmo não se pode dizer quanto à situação das pessoas que passarão apenas a receber um ordenado, a única mais valia que fica na região, com consequências drásticas para a economia local.

Aos actuais concessionários, se não querem correr o risco de vir a perder o seu rendimento, começarem desde já a organizar-se para dar luta a um estado mais interessado nos interesses económicos do que no bem estar do Povo.

LUTAR, LUTAR ATÉ À VITORIA!

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES SUSPENSAS OU NÃO?

Estamos a assistir a noticias contraditórias sobre a situação das casas nas ilhas barreira da Ria Formosa, que nos merecem alguns comentários.

O jornal Publico em https://www.publico.pt/local/noticia/camaleoes-nao-evitam-demolicoes-na-ria-formosa-1727827?frm=ult, vem dizendo que segundo o presidente da Sociedade Polis, os recursos apresentados não têm efeitos suspensivos das demolições, contrariando assim a interpretação do advogado dos moradores.

Mas também devemos dizer que a interpretação do advogado não é exactamente a mesma dos representantes dos moradores, porque enquanto o advogado aponta para a suspensão das demolições, os representantes falam na suspensão de qualquer acto administrativo.

Aquilo que foi alegado nas providências cautelares, é que os quintais das moradias serviam de habitat ao camaleão, espécie protegida por convenções internacionais. 

A vida tem-nos ensinado que a administração publica sabe como contornar este obstáculo, arranjando um parecer cientifico que lhe vai permitir propor a transferência dos camaleões para outro sitio onde continue protegido, ou não fizesse parte do concelho consultivo da Polis, o Parque Natural da Ria Formosa.

Mas mesmo que assim não fosse, uma coisa são as demolições e outra bem diferente, a tomada da posse administrativa das moradias, o que para os moradores, vinha a ter o mesmo efeito. Em boa verdade, a Polis, a qualquer momento, pode desistir das demolições e alegar que apenas pretende a tomada da posse administrativa, salvaguardando o camaleão, e aqui não haverá volta a dar, restando saber se as ilhas são ou não Domínio Publico Hídrico.

Para manter esta postura, o presidente da Polis, necessita desde logo, do apoio da hierarquia, ou seja do governo, agora socialista.

Goste-se ou não, Sebastião Braz Teixeira, é um técnico de méritos reconhecidos, sendo ele o responsável pela demarcação da linha de preia mar de aguas vivas equinociais na costa algarvia, a partir da qual é traçada a faixa de cinquenta metros do Domínio Publico Marítimo, trabalho realizado em 2009.

Não será pois de forma gratuita ou da sua autoria a continuação da intenção de proceder às demolições nas ilhas barreira, mas antes, do governo de António Costa, sob a orientação do ministro do ambiente e ordenamento, que ficou de apresentar uma "solução consensual" no prazo de quinze dias, já ultrapassados. Ou será que o ministro estava à espera de uma decisão judicial, evitando assim o desgaste de imagem do governo?

As providências cautelares têm o mérito de retardar a execução do plano demolidor, de ganhar tempo para reorganizar as forças dos moradores, mas que só terão eficácia se mantiverem a pressão politica, saindo à rua e exigindo a igualdade de tratamento por parte da administração publica. 

A solução para as ilhas é essencialmente politica. Quem tem o Poder de fazer leis, tem também o Poder de as alterar, se entender que estão erradas,mas não parece ser o entendimento dominante.

Não podem, os moradores criar ilusões, porque de há muitos anos que se vem preparando o ataque à Ria Formosa, não esquecendo nunca, que foi nas negociações para a integração europeia que nos foi imposto o sector turistico como forma de "compensar" a destruição do nosso sector produtivo, como a pesca, agricultura ou industria. 

LUTEM! SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA! 

RIA FORMOSA: QUEM COMBATE E QUEM PROMOVE A POLUIÇÃO

Nos últimos tempos tem sido muita gente a falar da poluição na Ria Formosa, desde aqueles que realmente estão interessados no seu combate como aqueles que a poluem.

No entanto há questões que nunca foram afloradas por uns e outros, porque a poluição da Ria não tem a ver exclusivamente com as ETAR e com os esgotos directos, mas também com os previsíveis colapsos das bombas das estações elevatórias e das fossas.

Com a clara intenção de apenas evitar as sanções comunitárias, por despacho conjunto dos secretários de estado do ordenamento e dos assuntos do mar, do governo anterior, foi decidido entregar às câmaras poluidoras e ARH a incumbência de monitorizar as descargas das aguas pluviais. A ARH tem vindo a fazê-lo em relação à cidade de Olhão mas não o faz em Faro ou em Tavira como se naquelas cidades não houvessem esgotos directos.

Dessas monitorizações resulta claro que os pontos de descarga que António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, diz estarem resolvidos continuam com elevados níveis de contaminação microbiológica.

Mas atenção, que a zona da Praia dos Cavacos, não tem ETAR nem esgotos directos, mas apesar disso continua para efeitos da classificação das zonas de produção de bivalves, como classe C, porque os níveis de contaminação são muito superiores aos permitidos por Lei. Donde vem, então essa contaminação?

São duas as causas possíveis: uma, as fossas da Ilha da Armona e dos Cavacos e outra as Estações Elevatórias.

Uma das condições impostas para a concessão da Ilha da Armona, era a construção de uma ETAR em cima da ilha, prevista no respectivo Plano de Pormenor, mas que até hoje não foi feita, assim como não foi feita a rede de esgotos e ligação à conduta geral da rede de saneamento em alta.

Nos Cavacos continuam por fazer a ligação à rede de esgotos um conjunto de fogos que, segundo algumas informações, quando as fossas estão cheias descarregam para a Ria.

No entanto pior do que isso, é a atitude criminosa da Aguas do Algarve, que pelo facto de ser uma empresa publica, sai de todas as situações impune.

A questão é que as estações elevatórias volta e meia entram em colapso e nenhuma delas está preparada com um sistema alternativo para em caso de acidente continuar a trabalhar sem poluir. A alternativa encontrada, foi localizar as estações elevatórias junto das linhas de agua que vão desaguar na Ria.

É verdade que dotar as estações elevatórias de um sistema alternativo tem os seus custos, mas e então, a quanto montam os custos ambientais da actividade criminosa da Aguas do Algarve com a cumplicidade dos Serviços Desconcentrados da Agência Portuguesa de Ambiente, a ARH e ainda da CCDR.

Antes da instalação do sistema inter-municipal de saneamento, das estações elevatórias e das ETAR, a Ria produzia mais de novel mil toneladas de ameijoas e hoje com todo o "combate" à poluição, a sua produção reduziu de tal forma que põe em causa a sustentabilidade dos viveiros.

O actual secretário de estado do ambiente foi, até há poucos meses, presidente da Aguas do Algarve, a principal poluidora da Ria Formosa. Como pode ele, em boa fé, defender o ambiente?

Afinal ontem foi Dia das Mentiras!

A história do Dia das Mentiras e o artigo da Ilha da Armona era uma meia verdade.

Há muitas explicações para o primeiro dia de abril se ter celebrizado como o Dia das Mentiras, mas a mais consensual coloca em França a origem da data, também conhecida como o Dia dos Bobos.
Reza a história que, até 1564, o Ano Novo era festejado a 25 de março, era o dia do início das festas de primavera, que culminavam com a troca de presentes a 1 de abril, até que o rei Carlos IX trocou a voltas ao ano quando adotou o calendário gregoriano obdecendo a uma exigência manifestada no Concílio de Trento de 1563.
Como não há mudança sem resistência. Alguns franceses ridicularizaram o ato real com brincadeiras, presentes estranhos e convites para falsas festividades. Desde então, o dia 1 abril é sinónimo de partidas e mentiras inofensivas a colegas, familiares e amigos, data também aproveitada pelos órgãos de comunicação social para veicular falsas notícias de cariz humorístico ou improváveis.
Há historiadores, porém, que ligam o ‘Dia dos Bobos’ de abril a antigos festivais como o Hilária, que era celebrado em Roma no final de março e que incluía pessoas que compareciam disfarçadas com máscaras e outras vestimentas. Há também especulações de que o ‘Dia dos Bobos’ de abril esteve vinculado ao equinócio de primavera - momento em que o Sol, em seu movimento anual aparente, corta o equador celeste, fazendo com que o dia e a noite tenham igual duração – ou o primeiro dia da primavera no hemisfério norte, quando a Mãe Natureza engana as pessoas com um clima mutante e imprevisível.
Mentiras que fizeram história
Entre as mais famosas mentiras, resistiram à passagem do tempo a peça da BBC de 1957 sobre uma árvore que produzia esparguete, na Suíça, ou a do "Daily Mail", em 1981, a informar os leitores que um atleta japonês pensava que tinha de correr 26 dias e não 26 milhas para participar na maratona de Londres.
Em 1998, a Burger King anunciou a oferta de um hambúrguer especial para canhotos, estimando-se que a cadeira de restaurantes "fast food" terá poupado milhões de dólares em publicidade com a partida.
Por cá, o anúncio de autocarros de três pisos, Bin Laden no Algarve e o Centro Cultural de Belém a afundar foram algumas das mentiras publicadas nos jornais que gostam de manter a tradição de 1 de abril. Mas há chacotas que afinal se revelaram realidade, como foi o tema recorrente da criação do Metro do Porto, que deixou de ser ficção no século XXI e que só não avançou mais rápido e mais longe porque o país entrou em bancarrota.
Retirado do blog estoriasdahistoria12.blogspot.pt/
Depois de explicado o significado do dia das mentiras, deixamos desde já o nosso desmentido sobre o fim das fossas na Ilha da Armona por parte de António Miguel Pina, pois ele há muito que  diz desde que esse assunto está em estudo desde 2014, e como toda a gente sabe ele de ecologista e defensor da natureza pouco tem, a não ser a defesa do camaleão(ou da casa do pai na Ilha do Farol), nada mais tem, pois depois de muitas promessas e de muitas mentiras que ia acabar com os crimes diários dos esgotos Tóxicos  directos para a Ria Formosa no Concelho de Olhão, esses esgotos não param de descarregar veneno para as Aguas de Producção de Bivalves da Ria Formosa, será que pensa que uma mentira mil vezes repetida passa a ser verdade?Isso é doença não é?
Lamento a noticia de ontem ser em parte errada, pois gostávamos de ver a Ilha da Armona sem as 900 fossas  velhas e obsoletas a poluir a Ilha da Armona, sendo que são um dos muitos focos de poluição da Ria Formosa no Concelho de Olhão.
 Essa noticia, no entanto pelo meio muita coisa de verdadeira, de modo que pessoas que tirem as suas ilações e que  questionem o presidente da CMOLhão António Miguel Pina quandomostra os estudosque tem sobre o assunto desde 2014, quando pensa mesmo acabar com as fossas da Ilha da Armona?
E há coisas em Olhão que por serem consideradas atracções turísticas não mudam como é o caso do crime ambiental, do esgoto do T   Cais de embarque para as  Ilhas da Armona Culatra e Farol, e que os sucessivos Comandantes de Porto da GNR presidentes do Parque Natural da Ria Formosa,e presidentes da CCDR Algarve,  que passam por Olhão não vêem ou não querem ver.
Aqui fica mais uma vez a foto desse crime cometido no T em OLhão e bem à vista de todos

António Miguel Pina preocupado com a saude publica na Ilha da Armona promete acabar com as 900 fossas e fazer a ligação à rede de saneamento que passa na Ilha da Armona.

 
 Foto retirada daqui
António Miguel Pina há 8 anos no poder em Olhão, afirma  que embora as entidades publicas não o obriguem vai acabar de vez, com as 900 fossas da Ilha da Armona pois está ciente que são um perigo de saúde publica, e que assim sendo vai acabar de vez por todas com as 900 fossas obsoletas que contaminam a Zona da Rede Natura 2000, da qual  a Ilha da Armona faz parte,desde 1999, sendo o Decreto-Lei 384-B/99 que conferiu à Ria Formosa o estatuto de Zona de Proteção Especial, fazendo assim parte da Rede Natura 2000. A Ria integra ainda a Lista de Sítios da Convenção Ramsar (zonas húmidas de importância internacional).
Só com o fim das fossas e a ligação à rede de saneamento António Miguel Pina, conseguirá  implantar o prometido  Plano de Desenvolvimento Turístico da Ilha da Armona  e só assim a Ilha da Armona poderá  vir a ser no futuro ser a Quinta do Lago de Olhão, criando Hoteis na Ilha da Armona, como prometeu em campanha eleitoral num jantar dos Cavaleiros da Tábua Quadrada.que pode ver neste video desse jantar carregando aqui

António Miguel Pina diz ainda, que em breve vai adjudicar a ligação da Ilha da Armona Ria com a zona da Costa da Armona, com  transporte rápido pois as pessoas da Ilha da Armona,são merecedoras dessa sua preocupação pois como toda o mundo sabe a  Armona é a única Ilha do Concelho de Olhão, sendo que em breve o  arquitecto Pardal sairá do ninho  e será publicado o estudo desse meio de transporte para discussão publica, como é costume da CMOLhão,  o traçado  do comboio da Ria até à Costa da Armona será protegido dos futuros Tsumanis,  pelo paredão a construir em redor da Ilha da Armona.

Também irá a discussão publica o transporte publico de Olhão para Ilha da Armona, com esse objectivo,  já entrou em contactos com empresas de  construção naval sediadas em Olhão, e que em breve os transportes para a Ilha da Armona serão ecológico e somente movidos a energia solar, pois é o único meio de transporte ecológico e não poluente. Na sua senda de ecologista e e grande defensor do ambiente,  António Miguel Pina, lamenta  que as pessoas que num futuro próximo tenham de apanhar o barco da carreira para a Ilha da Armona,  só ficarão prejudicadas pois deixarão de poder observar  e cheirar na maré vazia, a  atração cacal, que são os esgotos tóxicos que desaguam no T,
 pois o local de embarque será na Praia dos Cavacos, tendo em conta que as embarcações ecológicas são ainda mais  lentas as actuais embarcações que ligam Olhão à Armona.

RIA FORMOSA:DEMOLIÇÕES SUSPENSAS!

Foi,ontem, noticiado que o Supremo Tribunal Administrativo deu provimento à providência cautelar apresentada pelas associações de moradores, suspendendo assim o processo de demolições na Ria Formosa, o que registamos com agrado mas com algumas reservas.

Nós não alimentamos ilusões quanto à natureza das decisões politicas e muito menos acreditamos nas promessas da classe politica dominante. Preferimos antes, tentar perceber o que está por detrás deste tipo de decisões e aonde elas.nos conduzem.

Aquando da integração na então CEE, foi atribuído ao nosso País, a prestação de serviços, tendo sido desenhado uma planta das diversas regiões e do que nelas se poderia "produzir". Foi a partir daí que todo o nosso sector produtivo foi destruído com especial incidência na agricultura, pesca, extracção mineira e industria transformadora. Zonas agrícolas foram desse modo substituídas por áreas florestais, enquanto o Algarve foi destinado a zona de lazer, isto é para o turismo.

E foi para alcançar esses objectivos que foram executados os diversos planos de ordenamento no Algarve, dos quais destacamos o Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Tais planos, são precedidos de consultas pouco publicas, evitando a participação do Povo, mas acautelando os interesses de determinadas entidades, muito especialmente o Turismo de Portugal.

Turismo esse que se arrogou o previlégio de criar a metodologia da capacidade de carga das praias, instrumento mais tarde utilizado para a elaboração dos planos de praia, constantes do POOC, e bem assim, os estudos económicos para salvaguarda dos interesses turísticos.

No caso da Ria Formosa, com base naquela metodologia e estudos, foram desenhados duas zonas de praia: Farol e Culatra, sendo que os estudos apontavam para as demolições, que só não se faziam pela falta de dinheiro. No entanto, o POOC, sob o pomposo nome de renaturalização, mandava demolir, faltando apenas criar o instrumento financeiro. Daí nasceu o Polis, com capitais exclusivamente públicos, fosse eles atribuídos pela UE, pela administração central e pelas autarquias na área de intervenção do POOC, que se venderam a troco da lavagem de cara da frente de mar.

E se ao núcleo do Farol é atribuída uma capacidade para 1261 pessoas, para a Culatra a sua capacidade é de apenas 930 pessoas par o triplo da área, conferindo assim uma maior privacidade a quem a desfrutar no futuro. Se a isso aliarmos o facto do recôvo da Culatra poder vir a ser transformado numa marina natural, então bem se poderá dizer que os interesses turísticos apontam mais depressa para ali do que para qualquer outro ponto da Ria. Parece pois, haver razões de sobra para duvidar das boas intenções da classe politica dominante, esteja ela no Poder ou na Oposição, apenas diferindo os discursos consoante a condição em que se encontrarem.

Têm vindo, pessoas afectas ao governo ou a ele pertencente, fazer um conjunto de promessas sobre as quais temos as maiores duvidas.

Assim, em relação ao núcleo da Culatra, promete-se a emissão de um titulo de utilização para regularizar cerca de trezentas casas. Se o governo está de boa fé, porque razão não emite logo aqueles títulos? Estão à espera de isolar os moradores da Culatra para só depois emitirem os títulos? E que tipo de títulos são? Precários ou definitivos? 

Por outro lado, quando a ministra do mar visitou Olhão foi anunciada uma suspensão temporária de quinze dias, já ultrapassados, findo os quais o ministro do ambiente apresentaria uma solução "consensual". Que solução é essa que não aparece? Ou tal anuncio foi apenas um expediente para tentar travar a luta dos moradores das ilhas barreira?

Cautela e caldos de galinha nunca foram demais e os moradores da Ria Formosa têm pela frente uma dura e árdua tarefa.

LUTEM, PORQUE SÓ COM LUTA SE OBTÉM A VITORIA!

RIA FORMOSA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE QUER CONTINUAR A POLUIR A RIA!

Na visita que fez à ETA de Tavira, Carlos Martins, secretário de estado do ambiente e anterior presidente da Aguas do Algarve, anunciou a intenção de adjudicar a obra da nova ETAR de Faro/Olhão para meados de Abril, como se pode ver em http://www.sulinformacao.pt/2016/03/nova-etar-faroolhao-vai-ser-adjudicada-em-abril-anunciou-o-secretario-de-estado-do-ambiente/.

Em Janeiro de 2014, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão e representante da comunidade intermunicipal no conselho de administração da Aguas do Algarve, avançava com a noticia de que se não houvesse problemas na fase da Avaliação de Impacto Ambiental, que o concurso poderia estar adjudicado até final de 2014.

E de facto não houve problemas porque a Agência Portuguesa do Ambiente, mercê de um expediente legal mas pouco transparente, entendeu limitar a "participação" na discussão pouco publica, a algumas entidades, nomeadamente ao Turismo de Portugal, evitando assim que os principais interessados, porque atingidos directamente pelas descargas das ETAR, se pronunciassem.

A 30 de Janeiro de 2015 era publicado, no Diário da Republica, o concurso publico internacional, prevendo-se a contratação para o segundo semestre de 2015, conforme http://www.jornaldoalgarve.pt/concurso-publico-para-a-etar-faro-olhao-ja-foi-lancado/.
A Lei 83/95, que pode ser vista em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=722&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=, confere, ao cidadão interessado, a possibilidade de se pronunciar ainda na fase de instrução dos processos, quanto à localização das obras, o que não aconteceu, porque assim o entendeu o actual secretário de estado.
Denunciada a situação junto dos serviços do Ministério Publico, como habitualmente, determinou o arquivamento, confundindo a Avaliação de Impacto Ambiental com a localização da nova ETAR, sendo a sua localização um aspecto da maior importância.
Num seminário sobre a Política de Reutilização de Aguas Residuais, promovido pela Aguas do Algarve e pela ERSAR, em 2010, do qual temos em nosso poder o respectivo power point, pode ver-se que é indicada como motivação o Uso eficiente da água e a Protecção do meio receptor. Ora o que verificamos é que nem uma coisa nem outra foram acauteladas, jogando fora a agua que poderia ser reutilizada na agricultura com larga vantagem devido à riqueza dos nutrientes, como poluindo o meio receptor. as aguas da Ria Formosa. Naquele documento são indicados como principais entraves, os custos de investimento e a distancia ao local de reutilização. Assim, perante a necessidade de construir uma nova ETAR, cujo investimento terá necessariamente de ser feito, seria lógico que a construissem junto do ponto de reutilização, isto é junto das zonas de produção agrícola. E já agora, porque a deitam fora, poderiam oferecê-la aos agricultores.
Continuar no velho modelo de transferir para o mar a poluição feita em terra, quando lhe pode ser dada uma outra utilização e benéfica, é caso para dizer que o ex-presidente da Aguas do Algarve promovido a secretario de estado, mais não faz do que continuar a poluir a Ria Formosa.
As aguas residuais, contêm entre outras coisas, antibióticos, hormonas, fosforo, azoto, fitoplâncton potencialmente toxigeno, e uma elevada quantidade de matéria orgânica, sendo muito pobres em termos de oxigénio.
O fosforo e o azoto são fertilizantes, usados na agricultura, que ajudam ao desenvolvimento descontrolado das algas marinhas, nomeadamente do fitoplâncton, que no seu processo de decomposição, consome o pouco oxigénio dissolvido na agua.
A matéria orgânica em suspensão, para alem de provocar a turbidez das aguas da Ria, impedindo por essa via a vida que as plantas de fundo realizem a fotosintese, condenando-as ao desaparecimento, é ainda o meio adequado à proliferação do Perkinsus Atlanticus, o principal causador da patologia da ameijoa e consequente morte.
A nova ETAR,concebida para ter uma vida de trinta anos, só nos primeiros anos poderá apresentar alguma eficácia,mas embora em menor dimensão, afectará sempre a actividade conquicola.
E foi por isso, que a APA, ao promover uma discussão tão pouco publica, se limitou a participar um conjunto de entidades, nenhuma delas sediada no Algarve, mas ignorou por completo as associações de produtores de ameijoa, prosseguindo o objectivo essencial da União Europeia de destruição do que resta do nosso sector produtivo, e correr com os indígenas locais do seu habitat.
Porque será que ninguém quer falar nisto? Que interesses se escondem?
REVOLTEM-SE, PORRA!

Porque será que gozam com a saude dos algarvios? Politicos da treta são eleitos pelo Algarve e calam-se com essa vergonha!

Encontrada solução para doentes de ortopedia no Centro Hospitalar do Algarve

29-03-2016 - 22:37 Os utentes da região do Algarve que necessitem de assistência na especialidade de Ortopedia podem a partir deste mês ser tratados fora do Algarve.   Os utentes da região do Algarve que necessitem de assistência na especialidade de Ortopedia podem a partir deste mês ser tratados no Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE, no Centro Hospitalar Lisboa Central EPE ou no Centro Hospitalar de Setúbal EPE, no âmbito do acordo de colaboração assinado hoje, na Sede da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, entre os presidentes dos Conselhos de Administração do Centro Hospitalar do Algarve EPE, Joaquim Ramalho, e destes três Centros Hospitalares da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Hospitalar Lisboa Norte, Carlos Martins, o CH Lisboa Central, Ana Escoval e o CH de Setúbal, Manuel Roque Santos.   Conforme nota da ARS - Algarve, paralelamente a outras estratégias para resolver de forma definitiva a atual carência de recursos humanos existente no Algarve, "este acordo visa garantir uma efetiva e rápida acessibilidade dos cidadãos da região do Algarve aos cuidados hospitalares em especialidades e áreas específicas, neste caso concreto, em Ortopedia".   Assim sendo, os Centros Hospitalares Lisboa Norte, CH Lisboa Central e CH de Setúbal, através de um regime semanal de escala rotativa, comprometem-se a receber e a tratar nas suas instalações e com os seus recursos humanos da especialidade de Ortopedia, todos os utentes cujo Centro Hospitalar do Algarve não tenha capacidade de tratar localmente nos seus serviços de urgência.   Por seu lado, o Centro Hospitalar do Algarve, em estreita articulação com estas unidades hospitalares, irá providenciar, sempre que necessário, os meios e o apoio necessário para que os seus utentes sejam devidamente transferidos para as instalações destas unidades de acordo com a escala semanal rotativa.   A monitorização e avaliação periódica deste acordo fica a cargo dos respetivos Diretores Clínicos das unidades hospitalares, sendo as questões técnicas da responsabilidade dos Chefes de Equipa dos Serviços de Urgência, articulados com os Diretores de Serviço da Especialidade e apoiados sempre que necessário pelos respetivos Diretores Clínicos. Noticia retirada do Algarve Primeiro online   Nota do Olhão Livre: Porque será que gozam com os algarvios?  Em Pleno século XXI e mandamos doentes de ortopedia para outras regiões de Portugal?  Porque razão quem manda na saúde dos algarvios do não vão gozar para outro lado?  O que fazem os deputados eleitos pelo Algarve perante esta pouca vergonha que só pode deixar os verdadeiros algarvios à beira da Revolta?

RIA FORMOSA: POVO INDIGENA PRESTES A SER CORRIDO!

Há muito que vimos denunciando algumas das artimanhas com que o Poder central cria as condições para correr com o Povo indígena da Ria Formosa.

Nunca o Poder teve a mais pequena preocupação com os problemas ambientais, antes servindo-se dele para negociatas mas também para justificar determinadas situações quando convenientes.

A simples transposição das Diretivas Comunitárias em matéria ambiental, para o direito interno, apresentam em media cerca de seis a sete anos, o que diz bem das preocupações dos nossos governantes.

Mas sabem introduzir nos Planos de Gestão Territorial conceitos, alguns deles eivados de fundamentalismo ambiental que em regra de voltam contra os interesses das populações.

Mas há uma entidade que é sempre chamada a pronunciar-se: a Direção Geral de Turismo, seja em sede de elaboração dos planos de gestão territorial seja para uma simples ETAR. E assim aconteceu com os planos de ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, do POOC ou sobre a nova ETAR.

Mais, a Direcção Geral de Turismo ainda antes da aprovação do POOC criou um método de avaliação da capacidade de carga das praias, preparando o terreno para que o POOC delimitasse algumas áreas que obviamente se destinam a fins turísticos embora digam de fruicção publica. A partir dessa metodologia, e tendo em conta os "custos de conservação da natureza", foram desenhadas duas áreas na Ilha da Culatra, uma no núcleo do Farol com uma faixa de cerca de 30X500m e outra na Culatra de cerca de 30X1500m. Devemos também dizer que a tal "conservação da natureza" passa pela criação de passadiços que podem servir os interesses turísticos mas que não são postos ao serviço dos portugueses e ainda menos do Povo indígena.

A poluição da Ria Formosa também faz parte do plano de expulsão do Povo indígena. Nós sabemos e as autoridades ainda melhor que não é a contaminação microbiológica que mata a ameijoa. O responsável directo pela morte da ameijoa é o parasita Perkinsus Atlanticus que encontra na elevada carga de matéria orgânica o meio adequado à sua proliferação. A matéria orgânica tem o pomposo nome de Sólidos Suspensos Totais (SST), e os resultados analíticos das descargas das ETAR mostram valores muito superiores aos permitidos por lei.

Outros parâmetros com graves implicações são o fosforo e azoto, nutrientes que na agricultura são utilizados para desenvolver as plantas. Nomeio marinho, exercem a mesma função. As ETAR descarregam fitoplâncton potencialmente toxigeno, que em presença do fosforo e azoto se multiplica, estando associados ao sempre crescente numero de episódios de interdição da apanha de bivalves.

Se nós o sabemos, melhor o sabem as entidades publicas envolvidas, mas branqueiam os crimes ambientais.

Temos também outra negociata que condena o Povo indígena da Ria Formosa, o acordo transfronteiriço de pesca, com os nossos pescadores a terem limitações na pesca da sardinha, tanto no que diz respeito às quantidades como aos tamanhos. Os espanhóis utilizam redes com uma malhagem mais pequena que a nossa frota que lhes permite a captura de juvenis e as entidades nada fazem para combater este flagelo, quando é certo que os pescadores espanhóis estariam obrigados a cumprir com as nossas regras. O mesmo se passa com a arte da ganchorra com os espanhóis a utilizarem chuponas e também não cumprindo com as quotas de apanha. Quem acode aos nossos pescadores?

Agora vem o leilão dos viveiros, uma actividade ancestral na Ria Formosa, que por força e imposição governamental se prepara para correr com os nossos produtores de ameijoa.

Se conjugarmos tudo, ele são as demolições, os leilões, as restrições à pesca de cerco e ganchorra, a poluição, é o Povo da Ria Formosa que vai ser expulso do seu habitat.

O impacto económico e social, decorrente daquilo que se prepara a Ria Formosa, vai degradar ainda mais as condições de vida de toda a população de Olhão porque necessariamente afectará todo o comercio, levando à ruína aqueles que teimosamente continuam a resistir.

A luta da Ria Formosa, não é apenas daqueles que vivem de e na Ria, mas de todos nós.

Acordem, porra!

REVOLTEM-SE, E LUTEM!

RIA FORMOSA: A CAMINHO DO LEILÃO

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Imagem roubada de http://barlavento.pt/destaque/olhao-e-bom-exemplo-de-cluster-do-mar

Aquando da visita da Ministra do Mar a Olhão, António Pina prestou algumas declarações que passaram despercebidas à maioria das pessoas, mas que pela sua importância, entendemos recuperar e tomar uma posição.

Em 2007, o governo socialista de José Sócrates aprovou o decreto-lei 226-A/2007 que ria o Titulo de Utilização de Recursos Hídricos. Nesse decreto prevê-se entre outras coisas, que no final do prazo das concessões, as mesmas sejam submetidas a concurso, podendo os actuais titulares exercer o direito de preferência.

Já na noite negra do consulado de Passos Coelho, a coligação formada no parlamento pelo PSD/CDS/PS, aprovou a Lei de Bases do Ordenamento Marítimo, apresentado com alguma pompa e muita circunstancia, no hotel do regime, olhanense, onde estiveram presentes o então deputado socialista Miguel Freitas e os socialistas que integravam o executivo camarário de Olhão, de entre os quais António Pina. A Lei de Bases apontava desde logo para o leilão do mar português, sob a batuta da União Europeia, num acto de pura submissão aos interesses das grandes potencias.

Em Junho de 2015 terminou o prazo e estávamos a meses do acto eleitoral mas o governo de então não quis avançar para o concurso, porque sabia das consequências desastrosas do mesmo, usando da possibilidade de protelar por um único ano o fim das concessões, conforme previsto no decreto lei.

Antes do termo das concessões, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) enviou notificações aos concessionários, convidando-os, quase quisessem, declarar o interesse em exercer o tal direito de preferência, sem explicar no entanto as suas implicações.

Entretanto, António Pina estabeleceu um protocolo com a ARH, pensando que por essa via, a Câmara Municipal de Olhão teria qualquer influencia na atribuição dos terrenos devolutos a concessionar. António Pina é produtor de ostras e como tal parte interessada no processo e não podemos nem devemos esquecer que em período de campanha eleitoral, o Pina prestou declarações em que dizia que os franceses viriam ensinar aos olhaneneses na arte da aquacultura.

O único aspecto positivo, para nós mas negativo para o Pina, é que ao abrigo do protocolo, foram feitas monitorizações as monitorizações das descargas de aguas residuais que supostamente seriam de aguas pluviais e que vieram a confirmar o elevado grau de contaminação microbiológica, incompatível com a produção de bivalves.

Aliás, devemos dizer que de acordo com os parâmetros definidos no decreto-lei 236/98, para aguas conquicolas, nas zonas de produção de bivalves, estes não devem apresentar mais de 300 ufc/100gr de carne. Se assim fosse, as zonas de produção da Ria Formosa, seriam classificadas de classe A, permitindo a sua venda directa. Só que outros interesses mais poderosos e ocultos se levantam, até porque não é a contaminação microbiológica que mata ou impede a comercialização dos bivalves.

Vem agora, o Pina queixar-seque o governo central não tem verbas para apoiar a CMO na solução das ligações directas dos esgotos à rede de aguas pluviais, quando em Novembro de 2013 dizia ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos.

Mas mais, só agora se deu conta de que as concessões vão acabar mesmo e é com alguma "preocupação" que encara o concurso na forja e previsto no 226-A/2007. Estará o Pina assim tão preocupado com as pessoas que trabalham e labutam na Ria, ou a sua preocupação prende-se com o seu negocio de ostras? É que o viveiro do Pina, com uma ocupação ilegal de terrenos do Domínio Hídrico em localização previlegIada, pode ser objecto da gula daqueles que dizia virem ensinar os olhanenes, obrigando-o a acompanhar a melhor oferta, ou seja a comprar aquilo que agora é dele, ainda que de forma ilegal. E não podemos esquecer que há, pelo menos um, processo pendente em Tribunal por ocupação ilegal de terrenos, numa clara desigualdade de tratamento da administração publica (ARH) para com o cidadão.

O Pina, ao vir mostrar essa "preocupação" revela que já sabe que se prepara o leilão da Ria Formosa.

Devemos contudo esclarecer, o Pina, que o leilão, sob a capa de concurso, depende do Ministério do Ambiente, que é quem tutela o Domínio Publico Marítimo e que o 226-A/2007 é de âmbito nacional, abrangendo todas as zonas de produção do País e não apenas a Ria Formosa, pelo que o ministério do ambiente ou altera o decreto para dar o mesmo tratamento a todo o território nacional ou dentro de escassos seis meses temos a Ria Formosa invadida e ocupada pelos franceses.

Certo é, que os produtores de ameijoa, que desde à séculos vêm transmitindo o seu conhecimento e actividade aos seus descendentes, correm o sério risco de serem corridos da Ria Formosa, aumentando a situação de fome e miséria que larva no concelho.

Os produtores de ameijoa devem começar desde já a organizar-se para dar luta ao governo, porque se ficarem à espera do resultado do leilão, podem ver os seus postos de trabalho, a sua fonte de rendimentos, mudar de mãos de um momento para o outro.

REVOLTEM-SE, PORRA! 

LUTEM, PORQUE SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA!

OLHÃO: O CONCELHO DAS OBRAS CLANDESTINAS

Já aqui fizemos referencia à construção de um parque de caravanismo no sitio  do Lagoão, estrada de Moncarapacho, em terrenos que integram a Reserva Agricola Nacional (RAN), sem ter sido requerido o parecer prévio da Comissão daquela Reserva.

Mas como neste concelho nada acontece ao acaso,hoje trazemos ao conhecimento dos nossos leitores mais outros dois parques de caravanismo clandestinos, também eles em terrenos que integram a RAN e também sem qualquer parecer prévio.

Nada temos contra os parques de caravanismo, bem pelo contrário, achamos até que devem existir e na medida do possivel, explorados pelas Juntas de Freguesia, embora nada nos custe aceitar que sejam de iniciativa particular.

De uma forma ou de outra, todas as obras devem ser licenciadas, acompanhadas e fiscalizadas pelas entidades competentes e verificar da sua conformidade com os planos de gestão territorial e demais legislação, sendo que a simples falta de fiscalização, a sua omissão, são sintoma da podridão, do pântano, que envolve o nosso sistema politico-partidário.

Os partidos do arco da governação, PS e PSD, criaram uma teia de cumplicidades entre as actividades económicas e o financiamento daqueles partidos com a criação de regimes especiais de regularização de qualquer coisa que estava em situação irregular e ou ilegal, regimes esses que mais não são do que formas de branquear o enriquecimento ilegitimo e ou ilegal.

A Câmara Municipal de Olhão, ao longo dos anos, tem vindo a habilitar ou a promover acções de muito duvidosa legalidade, com licenciamentos de obras à margem das leis, contando com a inercia de instituições como o Ministério Publico ou a Inspecção Geral de Finanças, que mais funcionam como defensores oficiosos.

O País caiu no lodo. Os indicios de corrupção saltam a olhos nus. Perante a cafila que tomou conta do Poder, o Povo vem sendo esmagado por um rolo compressor, mas assiste impávido e sereno como nada se passasse. Até ao dia em que faltar o prato de sopa. Mas o Povo vai ser chamado a bater-se contra a violência e terror a que o Estado o tem vindo a condenar.

Chega de manigâncias!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: AUMENTO DE FACTURA DE AGUA E RESIDUOS, ILEGAL!

Só ontem foi ratificada em sessão de câmara, o aumento do tarifário da agua e resíduos para o ano de 2015, apesar de tal discussão não constar na ordem de trabalhos, tendo merecido os votos favoráveis dos eleitos pelo PS, PSD e CDU.

O imbróglio jurídico sobre a ausência de contratos de gestão dos administradores da empresa municipal Ambiolhão, presidida pelo presidente da autarquia mas acompanhado de um outro vereador socialista e se ao órgão câmara compete ou não a fiscalização e aprovação dos tarifários e ainda a falta de justificação para o aumento verificado, estão na origem do diferendo.

Para os eleitos pelo PS tudo se resume à autoridade (prepotência) que lhes é dada pelo resultado eleitoral,chegando ao ponto de se declararem que as questões suscitadas se resumem a formalismos legais.

Para os eleitos pelo PSD, o problema do tarifário é uma mera questão politica, o que não espanta se tivermos em conta que para estes cretinos, o Povo pode e deve pagar todas as malfeitorias praticadas pela gestão autárquica.

Para o representante da CDU, trata-se pura e simplesmente votar favoravelmente todas as propostas do executivo socialista,mesmo aquelas que representam um assalto à carteira dos mais carenciados.

É tudo ao molhe e fé em deus, não havendo qualquer diferença entre explorados e exploradores!

A situação da empresa municipal resulta da péssima gestão dos dinheiros do município ao longo dos anos, com os munícipes a pagarem a factura e a autarquia a canalizar o dinheiro assim obtido para fins diferentes, acumulando uma enorme divida para com as empresas exploradoras em alta da agua e resíduos. Chegado o momento da obrigação de pagar, a "exemplar" gestão da empresa logo se havia de lembrar que bastava aumentar substancialmente o tarifário para poder cumprir com o plano de pagamento a que foi forçada.

Ou seja, a câmara socialista gastou como muito bem quis e entendeu, o dinheiro dos munícipes que desta maneira são chamados a pagar novamente aquilo que já haviam pago,um autentico roubo perpetrado pelo PS mas contando com a cumplicidade do PSD e CDU.

Quando estes eleitos têm o entendimento de que as leis não são para ser cumpridas, cingindo-as a meras formalidades, estão no fundo a dizer que podem fazer onde, como e quando podem tomar as decisões que mais lhes aprouver. Ora isso é o abrir da porta para outras situações mais complexas e susceptiveis de entrar na criminalidade.

Exemplo disso, é a autorização para construir em terrenos, que por forçada Lei se presumem do Estado em Domínio Publico Marítimo e que exigiam desde logo a mera"formalidade" do reconhecimento da propriedade e do titulo de utilização, como condição imprescindível para o licenciamento.

As "meras formalidades", na forma como são tratadas pelos eleitos locais, permitem que qualquer um possa construir no terreno do vizinho, e esta hein!

Mas se são meras formalidades porque não sugerem aos partidos a que pertencem, a eliminação de tais formalidades, criando mais um simplex? Para quê leis que só empatam?

Voltando ao tarifário da agua e resíduos, falta saber se a ratificação pelo órgão câmara, é ou não condição para validação do aumento, porque se o é, a Ambiolhão esteve a cobrar indevidamente durante mais de um ano cerca de cinco euros a cada´munícipe, permitindo arrecadar cerca de um milhão de euros, que em caso de irregularidade, deveria ser restituído aos consumidores.

REVOLTEM-SE, PORRA!

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Será que o governo PS se vendeu aos poderosos exploradores do petróleo em Portugal?

Sector petrolífero vai financiar o novo Fundo Azul

A constituição do ‘Fundo Azul’, anunciado na semana passada pelo Conselho de Ministros exclusivamente dedicado aos assuntos do Mar, foi ontem concretizada em Diário da República, num dos últimos decretos-lei promulgados por Aníbal Cavaco Silva enquanto Presidente da República. O diploma estabelece que o sector petrolífero deve ser uma das fontes de financiamento deste fundo concebido pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Desta forma, “podem ser afectas ao Fundo, parte das receitas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos cobrado sobre o gasóleo colorido e marcado, a definir anualmente na Lei do Orçamento do Estado”. Por outro lado, está igualmente previsto no referido diploma a existência de “contribuições financeiras dos titulares da concessão, no domínio da Investigação & Desenvolvimento e Inovação tecnológica da pesquisa e produção ‘offshore’ de petróleo e gás, nomeadamente na segurança das operações ‘offshore’, através do pagamento de uma taxa destinada ao Fundo Azul, a ser definida por portaria aprovada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, da Economia e do Mar”.
O Fundo Azul vai começar a promover actividades ligadas ao Mar a partir de 1 de Janeiro de 2017. Nesta fase embrionária, não receberá qualquer dotação do Orçamento do Estado para 2016, mas essa deverá ser outra das fontes regulares de financiamento do Fundo Azul a partir do próximo ano, seja directamente do OE ou através de transferências de entidades do Sector Empresarial do Estado, em particular as administrações portuárias, “designadamente pela alocação de parte do produto das taxas cobradas”. Ana Paula Vitorino disse na semana passada que este ano, sem dotações orçamentais, o Fundo Azul deverá captar cerca de 10 milhões de euros de financiamento para as suas actividades.
Estão também previstas contribuições da União Europeia, “sujeitas a orientações fixadas pelas estruturas de gestão dos respectivos programas operacionais e aos regulamentos nacionais e comunitários que subordinam os capitais colocados no fundo”.
Outras fontes de financiamento do Fundo Azul derivarão de percentagens das receitas resultantes da cobrança da taxa de utilização do espaço marítimo; dos dividendos de cada administração portuária; das receitas destinadas aos cofres do Estado e de taxas cobradas por serviços prestados pelas capitanias dos portos; e das receitas destinadas aos cofres do Estado e de taxas cobradas por serviços prestados pela direcção-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Todas estas percentagens serão fixadas em despachos específicos a publicar posteriormente.
O Fundo Azul terá por finalidade o desenvolvimento da economia do mar, a investigação científica e tecnológica e a protecção e monitorização do meio marinho e a segurança marítima.
Ler mais/Fonte: economico.sapo.pt
Noticia retirada daqui 
Nota do Olhão Livre: Será que os políticos do PS estão comprados?
A grande aposta no mar do PS é apoiar a exploração do petróleo,e acabar com as pescas?
Afinal de contas o que mudou do governo vende pátrias do PSD/CDS , para este governo do PS apoiado pelo B.E e CDU?

RIA FORMOSA: OPORTUNISMO PARTIDÁRIO DESMOBILIZA A LUTA!

Vem na comunicação social uma noticia que pelo seu conteúdo, pode provocar a desmobilização dos moradores das ilhas barreira, consistindo em mais uma manobra de partidarização da luta e um acto do mais abjecto oportunismo politico, tendo como protagonista António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão.

Diz, o Pina, que o Tribunal da Relação deu provimento ao recurso apresentado pela Polis porque, sendo a Ilha da Culatra jurisdição da Câmara Municipal de Faro, a CMO não podia ou não tinha autoridade para intervir.

Pese embora as nossas divergências com o Pina, entendemos reconhecer que neste aspecto tem razão. Os problemas ambientais constituem um direito difuso, protegidos por directivas comunitárias e que qualquer cidadão do espaço comunitário pode intervir. 

Mas discordamos da veia ambientalista do Pina porque estamos a falar de alguém com graves responsabilidades na degradação da Ria Formosa ou não fosse a CMO uma das principais poluidoras,conforme se pode ver nesta foto do T em Olhão.

Vem, o Pina, dizer que ele e mais o seu camarada de partido vão avançar com nova providencia cautelar na defesa do camaleão.

Ora o camarada do Pina foi o mesmo que no parlamento seguiu uma politica de chantagem com os outros partidos na apresentação dos projectos de Resolução, pretendendo que aprovassem o ponto quarto do projecto socialista sem o que não votariam, como veio a acontecer, os projectos desses partidos,não lhe assistindo grande moral para vira gora apresentar-se como um grande defensor da Ria Formosa e dos seus moradores. Mas para que não digam que não damos o beneficio do arrependimento do deputado, passamos à frente.

As providências sobre o camaleão procuram impedir todas as acções que possam incomodar o animal protegido. Obviamente, que as demolições provocariam esse incómodo, mas...

Um mero acto administrativo não tem esse inconveniente e como tal não se insere na protecção do camaleão. A tomada de posse administrativa é um mero acto administrativo, pese embora o efeito demolidor que terá para as pessoas, significando a perda das casas. Se a Polis se pronunciar nesse sentido, parece ser claro que os Tribunais lhe concederão tal faculdade.

É evidente que a Polis só avançará por aí se tiver indicações nesse sentido por parte do governo socialista, argumento  que só não utilizou antes em obediência às instruções do governo de Passos Coelho por estarmos, à época, em vésperas de eleições.

Toda e qualquer acção que possa travar o processo de demolições, será sempre bem recebido, desde que não desmobilize os moradores da luta pela legalização das casas que passa, naturalmente, por obrigar o governo a dar o mesmo tratamento que dá aos demais processos de construção em Domínio Publico Marítimo, e aí, o Pina já não estará do mesmo lado da barricada porque ele próprio foi um dos que aprovaram construções em DPM.
 

O comportamento do Pina é do mais abjecto oportunismo partidário mas ainda há quem acredite nele.

ACORDEM!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: ESTADO CONDENA ACTIVIDADES ECONOMICAS E O AMBIENTE!

Esta guerra contra a poluição da Ria Formosa, já leva uns quantos anos, com as eternas promessas politica pelo meio.

Em Novembro de 2013, as zonas de produção conquicolas foram desclassificadas por falta de monitorizações; por despacho conjunto do secretario de estado do mar e o do ordenamento e ambiente, foi anunciado um conjunto de medidas que visavam corrigir os problemas de entre os quais estavam a construção e uma nova ETAR e da monitorização dos esgotos directos.

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, não fosse ele um trapalhão politico como os seus camaradas de partido, anunciava ter 500.000 euros para acabar com os esgotos directos, mas passados dois anos continua quase tudo na mesma.

Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro, outro trapalhão politico, desde sempre que tem negado a existência de esgotos directos, afirmando tratar-se de agua saponárias.

Pois bem, o video acima, feito no dia 17 passado, mostra a qualidade saponária das descargas do esgoto junto ao Cais Neves Pires, onde o bacalhau devia estar a demolhar.

Também o deputado Cristóvão Norte, mais um malabarista politico, veio a Olhão acompanhado da comunicação social para uma visita guiada aos esgotos directos, mas apesar do desafio que lhe lançámos para uma visita guiada aos esgotos directos em Faro, tem fugido ao compromisso como o diabo foge da cruz.

Entretanto o Pina, celebrou um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, com vista à distribuição dos viveiros, ele que é parte interessada; desse protocolo, resultou que a APA procedeu à monitorização dos esgotos directos em Olhão, omitindo os de Faro e Tavira, e mesmo assim, apontando exclusivamente para a contaminação fecal.

A contaminação fecal dos bivalves apenas obriga à sua depuração ou na pior das hipóteses, à desclassificação da zona onde se insere o viveiro. Mas não é a contaminação fecal que mata os bivalves e eles sabem bem o que estão a fazer.

É que a contaminação fecal das aguas da Ria, com os níveis que são apresentados, pode determinar a interdição ao uso balnear, uso esse que é a única preocupação dos nossos políticos, ou não quisessem eles correr com o Povo indígena da Ria Formosa para nela introduzir os empreendimentos turísticos.

Certo é que a cada dia que passa, a Ria Formosa, está mais poluída e agora até veste de agua vermelha, tal a qualidade da saponaria.

Vamos lá a ver quem se revolta contra isto, o principal problema da Ria Formosa.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: MAIS DEPRESSA ACABA A PESCA DO QUE O PEIXE!

Olhãopesca | «Acordo Fronteiriço do Guadiana» 17:02 - 18/03/2016 OLHÃO

No âmbito do «Acordo Fronteiriço do Guadiana», cerca de 32 embarcações de pesca de bandeira Espanhola vêm pescar em águas Portuguesas, diariamente. São 7 embarcações da pesca por arte de cerco (captura de sardinha, cavala, carapau), mais 25 unidades de pesca por arte de arrasto ganchorra (captura de conquilha, pé-de-burrinho e ameijoa branca), sendo que o referido acordo aplica-se dentro das 12 milhas, 15 milhas a este e oeste da fronteira do rio Guadiana, ou seja, estas embarcações podem pescar até ao meridiano de Torre de Aires, em Portugal. O número 4 do Artigo 5.º do Decreto n.º 21-2014 de 8 de agosto, que regulamenta o referido acordo, refere que são aplicadas aos navios autorizados a pescar nas águas do outro país as medidas técnicas do país em cujas águas se realiza a atividade pesqueira. Por experiencia e observação aos longos dos anos, a Olhãopesca e os respetivos armadores locais sabem que os armadores Espanhóis que trabalham em águas Portuguesas ao abrigo do referido acordo, não respeitam as medidas técnicas de gestão dos recursos implementadas pelo setor e pelo estado Portugueses como, horários de pesca, limites de captura diários por embarcação, tamanhos mínimos de captura de algumas espécies e os limites da área de pesca. Por falta de interesse, o sector Português não utiliza aquele licenciamento em Espanha, visto que a costa espanhola está depauperada por sobre exploração. Por este motivo, para a comunidade piscatória do sotavento Algarvio, o “Acordo Fronteiriço do Guadiana” poderia e deveria ser extinto hoje. O caso mais atual e flagrante refere-se à gestão do recurso sardinha: Espanha implementou para o mesmo recurso, medidas diferenciadas de Portugal, sendo que, ao contrário de Portugal, os Espanhóis iniciaram a pescaria dirigida à sardinha a partir de 1 de março. Ocorre que as 7 embarcações do cerco Espanholas a operar em Portugal, estão diariamente a capturar sardinha nas nossas águas e a vender nas diversas lotas da Andaluzia, com um controlo ou fiscalização das autoridades Nacionais muito residual ou praticamente nulos. Não são consideradas e respeitadas as medidas específicas implementadas pelo setor Português, nomeadamente, o início da pescaria dirigida a partir de 1 de maio, bem como o limite de área pesca do referido acordo – por diversas vezes, são avistadas traineiras Espanholas frente ao Cabo de Santa Maria (Farol). No que se refere às 25 unidades de pesca da ganchorra espanholas ocorre a mesma situação, o total desrespeito dos limites de captura diários por embarcação, dos tamanhos mínimos e dos limites operacionais. Colocando em causa todo o esforço e sacrifícios exercidos pelo sector Português na defesa e preservação dos recursos pesqueiros. Há muito que a Olhãopesca denuncia esta problemática junto da Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e das Autoridades Marítimas, no entanto, a pesca ilegal continua a ser exercida de forma reiterada sem qualquer ação concreta e eficaz por parte das Autoridades Fiscalizadoras Nacionais. Por falta de meios, por receio de fazer estalar o verniz... Bastava que, uma pequena parte do esforço na fiscalização dirigida às embarcações Nacionais fosse também dirigida às unidades Espanholas. Por: Olhãopesca  retirado daqui http://www.avozdoalgarve.pt/detalhe.php?id=14657

Não merece muitos comentários, o comunicado do Olhão Pesca pela forma clara como põe o problema da pesca de cerco e da ganchorra.

Lamenta-se que a comunicação social, particularmente a da região e com excepção de A Voz do Algarve, tenha omitido um comunicado com a importância deste preferindo dar cobertura ao espectaculo mediático da canalha política que condena o nosso Povo à fome e miséria. 

Apresentado como uma grande vitória, o acordo de pesca com a Espanha, e mais especificamente o acordo transfronteiriço, resultam mais um duro golpe para frota da pesca de cerco e da ganchorra nacionais, permitindo aos espanhóis roubarem os nossos recursos naturais, enquanto os nossos pescadores vivem cada vez pior.

A submissão de cu para o ar do nosso governo perante as autoridades europeias, vem condenando o nosso sector produtivo, como a pesca, para proteger os interesses das grandes potencia europeias. Na verdade, e sabendo que o Povo português, é aquele que apresenta uma maior consumo de peixe, per capita, entenderam ser necessário destruir  nossa frota de pesca como forma de nos obrigar a importar e consumir o peixe produzido em aquacultura no norte da Europa, apesar de se saber que as aguas daquela zona têm contaminação radioactiva desde o desastre de Chernobyl.

A falta de fiscalização é um dos indicadores da submissão dos nossos governantes em relação a Espanha. O presidente desta Republica de bananas, ainda recentemente esteve no País vizinho apresentando como única, importante diga-se de passagem, preocupação sobre a situação do sector bancário. E a Pesca?

Esta é mais uma das preocupações do Povo indígena da Ria Formosa, com a qual e infelizmente, se revela muito fraca, quando deviam juntar forças em torno de um programa de luta que integrasse pescadores, produtores e moradores da Ria Formosa.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: E OS ILHÉUS GRITARAM...

( imagem surripiada de A Voz do Algarve)

QUEREMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO, QUEREMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO, QUEREMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO!

Foi aos gritos de igualdade de tratamento que os moradores dos nucleos do Farol e dos Hangares presentes na concentração, em frente à unidade hoteleira onde se realizou a Convenção regional do partido dito socialista, receberam os participantes.

Desde o inicio da saga das demolições que aqui, no Olhão Livre, temos vindo a defender o principio da igualdade de tratamento da administração publica para com o cidadão. Como é do conhecimento geral, tal não tem acontecido, mas esse é um aspecto que abordaremos mais à frente, cingindo-nos por agora à concentração de ontem.

Todos os paus mandados socialistas fizeram questão de ir junto dos moradores, brindá-los com apertos de mãos e ao mesmo tempo que se diziam solidários com os moradores e de que a sua, era uma causa justa!

A hipocrisia politica levada ao ao extremo, quando se sabe que na Assembleia da Republica, os deputados socialistas eleitos pelo circulo do Algarve se opuseram à aprovação dos projectos de Resolução que iam de encontro às reivindicações dos moradores.

Artur Rego, ex-deputado centrista fez exactamente o mesmo quando se deslocou às ilhas, afirmando que a legalização do edificado nas ilhas estava à distancia de um papel sob a forma de Titulo de Utilização, mas depois no Parlamento teve uma atitude contrária. Quem diria que os socialistas teriam o mesmo comportamento dos centristas? Ele há com cada uma!

Pelo meio, e procurando desdobrar-se, um dos deputados socialista chegou ao desplante de recomendar a uma das comissões de moradores que pedissem a um partido para pressionar o governo como se a aprovação do projecto de Resolução não tivesse sido a melhor forma de pressão.

Curioso foi ver o ex-presidente da Câmara Municipal de Olhão, Francisco Leal a pronunciar-se sobre o assunto, quando se sabe que foi ele, com o apoio do Pina, quem autorizou a edificabilidade em Domínio Publico Marítimo, na Fuzeta, precisamente nas mesmas condições em que se encontram as casas das ilhas.

A Lei do DPM tanto é aplicável à margem oceânica como à margem terrestre, fixando uma faixa mínima de cinquenta metros, contados a a partir da LIPMAVE, ou até onde tiver a configuração de praia. Só é permitida a construção, a quem fizer prova do reconhecimento da propriedade privada pelo tribunal competente e mesmo assim, obriga à apresentação de um Titulo de Utilização emitido pela entidade tutelar do DPM.

Em toda a orla costeira, são por demais conhecidas situações de autorizações concedidas pelas autarquias, à revelia da Lei do DPM, mas com o conhecimento da entidade tutelar, razão pela qual, os políticos do arco da governação, atascados que estão no lodo, não querem ouvir falar na igualdade de tratamento.

Nas zonas costeiras, nas frentes de mar, os fogos são vendidos ao preço do ouro, gerando lucros fabulosos de tal forma que dá para oferecer comissões, isto é, para corromper as entidades envolvidas.

Já os moradores das ilhas barreira não têm essa capacidade e por isso são tratados de forma desigual, tornando-se necessário correr com eles para que possam surgir grandes projectos de investimento ( e quem sabe, de mais comissões).

Uma delegação dos moradores foi recebida na Convenção, a quem foi prometida uma suspensão provisória das demolições, até à reunião que os autarcas e deputados terão com o ministro do ambiente. Ora a suspensão já é um acto provisório e se ela ainda for provisória passa a provisória ao quadrado, dando tempo para a tomada de posse administrativa das casas, que as demolições podem ficar para mais tarde. Mais do mesmo, ou não funcionassem eles como autênticos bombeiros, procurando controlar o fogo.

Aproveitamos ainda para lembrar que a politica faz-se de ideias, valores e princípios na defesa do colectivo, que têm estado ausentes por parte dos bandos que têm gerido o país, resumindo a discussão ao interesse publico, ou seja, à forma de converter tudo em dinheiro, mesmo que seja contrario à maioria do Povo.

A luta prosseguirá com mais ou menos bombeiros.

PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO!

REVOLTEM-SE, PORRA!!

RIA FORMOSA: A CONTRA-INFORMAÇÃO SOCIALISTA!

Ontem foi dia de mais uma manifestação contra as demolições na Ria Formosa na recepção à Ministra do Mar de visita a Olhão.

A noticia foi divulgada pelos órgãos de comunicação social presentes destacando as visitas às empresas, mas curiosamente, a ministra que se fez acompanhar pelo secretario de estado das pescas, não teve uma única palavra sobre o sector da pesca de cerca e da ganchorra a viver dias de agonia.

Agonia provocada pela invasão da armada espanhola que tudo delapida, sem respeito por quotas ou calibragem das espécies e que conta com a cumplicidade por inacção da marinha de guerra portuguesa na fiscalização, quando é do conhecimento publico que os espanhóis utilizam redes de malhagem inferior à dos pescadores portugueses.

Aproveitamos para chamar a atenção das associações socio-profissionais do sector que elas existem para defender os interesses dos seus asscociados, mesmo que contrariem as pessimas decisões politicas tomadas em sede do acordo transfronteiriço que já devia ter sido denunciado há muito. Mas nem assim se fizeram representar e juntar-se ao protesto quando havia motivos de sobra para o fazer.

Voltando às demolições, ao final da tarde, fomos informados de um acto de pura contra-informação por parte do falso partido socialista, de que as demolições teriam sido suspensas por indicação do secretario-geral, noticia não confirmada pelos orgãos de comunicação social ou na pagina socialista na internet.

De boca em boca foram trespassando a mensagem, na tentativa de desmobilizar a concentração dos moradores das ilhas barreira, marcada para a Convenção regional daquele partido.

Nos ultimos dias têm sido veiculadas noticias confusas e contraditorias sobre as demolições. Por um lado, a AMAL, comunidade inter-municipal, pediu ao governo a suspensão das demolições na Ria Formosa; no dia seguinte, o ministro do ambiente vem prometer a legalização das casas de primeira habitação do nucleo da Culatra emitindo para o efeito um titulo de utilização de recursos hidrico; ontem a ministra do mar depois de afirmar que não tutelava o ambiente, aproveitou para fazer uma operação de charme dizendo que o ministro iria apresentar uma proposta consensual dentro de quinze dias; e por fim o diz que disse, o próprio Costa teria dito que as demolições estariam suspensas. Tudo na vã tentativa de evitar que os moradores compareçam na Convenção.

Quando foram elaborados o POOC e o POPNRF as casas já existiam; utilizar os planos de ordenamento elaborados à posteriori, para tratar de forma desigual situações que em tudo são semelhantes, numa dualidade de critérios, pode configurar uma violação da Constituição.

A Lei do Domínio Publico Marítimo não destrinça as casas de acordo consoante as zonas ou estatuto que as mesmas possam ter, cingindo-se apenas e de forma clara, ao reconhecimento da propriedade privada, desafectada ou concessionada, mas que em qualquer dos casos, requeria sempre um titulo de utilização, que salvo muito poucas excepções, ninguém tem.

Assim criar zonas legais e ilegais, primeira e segunda habitação, zonas a renaturalizar ou reestruturar, quando todos, mas todos sem excepção têm de beneficiar do direito à emissão de um titulo de utilização. E lembramos aqui mais uma vez, que o Domínio Publico Marítimo compreende também a faixa de cinquenta metros na margem terrestre, ou mais se tiver a configuração de praia, onde foram construidos prédios sem terem feito a prova do reconhecimento da propriedade privada e sem qualquer titulo de utilização, estando por isso na mesma situação do edificado das ilhas barreira.

Obviamente que os partidos socialista, social democrata, centrista e outros paraquedistas, que foram quem autorizou a edificabilidade à margem da Lei do Domínio Publico Marítimo, não querem que se fale nisto porque muitas cabeças teriam de rolar na justiça. É que apartamentos construidos dentro de agua têm um valor acrescido, gerando lucros fabulosos e fomentando a corrupção.

Por outro lado, os planos de ordenamento são aprovados por Resolução do Conselho de Ministros, legislação de nível inferior à de um decreto e mais ainda de uma Lei, como a da agua.

De facto o poder político, joga com a ignorância das pessoas para fazer aquilo que muito bem quer e entende, não havendo pachorra para tanta sem vergonhice!

REVOLTEM-SE, PORRA!

TODOS À CONCENTRAÇÃO!

LUTAR ATÉ À VITORIA FINAL!

RIA FORMOSA E A ECONOMIA DO MAR ALGARVIO

Existe por aí uma organização com o pomposo nome de Maralgarve que fazendo eco das propostas dos últimos governos no que à economia do mar diz respeito, mais não faz do que agrupar um conjunto de personalidades sempre à espreita da melhor oportunidade de negócios, mesmo que eles impliquem a alteração do modo de via das populações.

Quem integra a Maralgarve?

À cabeça aparece um senhor com uma ilha na Ria Formosa só para ele explorar mas uma ilha que de acordo com os planos de ordenamento está classificada como sendo Zona de protecção total o que significaria a interdição da presença humana. Claro que essa presença só é interdita a pescadores ou a todos aqueles que fazem da Ria o seu modo de ganhar o sustento, já que quanto ao uso turístico tudo é permitido. Estamos a falar na Ilha Deserta, mesmo na outra margem da barra do Farol, onde querem jogar as casas abaixo.

Mas também José Apolinário, eleito deputado pelo circulo do Algarve e agora secretario de estado das pescas, integrava o lote de personalidades não com a intenção de uma oportunidade mas de um mar de oportunidades, ou não tivesse sido accionista da Real Companhia de Pescarias do Sul. 

Para não ficar sozinho, levou pela mão o seu ex-sócio, um tal Farinha, campeão dos apoios comunitários para a pesca. O mesmo que comprou material na sucata mas o apresentou como novo; o mesmo que indexou uma traineira ao projecto da aquacultura para receber fundos para a reparação e logo de seguida a vendeu.

E mais, muitos mais, tudo boa gente, ao que se junta um sector da UALG.

Pois bem, todos estes iluminados vêm um mar de oportunidades em quase todos os sectores menos pesca. Da industria do lazer à aquacultura, passando pelas marinas, tudo muito interessante, só que...

De tudo se fala menos na economia da Ria Formosa, porque essa é para abater!

As entidades publicas envolvidas e o Centro de Ciências do Mar da UALG sabem dos crimes ambientais cometidos na Ria, com as descargas das ETAR e dos esgotos directos, para não falar das fossas.

A Ria Formosa tem um potencial económico superior aos duzentos milhões de euros, só nas actividades económicas tradicionais e que pode ser alargado se for complementado com o sector turístico.

Só que estas bizarras e iluminadas criaturas entendem ser incompatível a presença dos nativos da Ria com aqueles que a visitam, e por isso criam as condições para compelir os pescadores e produtores de ameijoa a abandonar as suas actividades.

Curiosamente, em todas as acções que incidem sobre a Ria Formosa, a Direcção Geral de Turismo é chamada a pronunciar-se, mas não têm a mesma posição em relação à população interessada. Foi assim com a dita nada publica discussão sobre a ETAR, a cagadeira da Ria.

Foi assim quando elaboraram os planos de gestão das áreas protegidas, como assim foi para a elaboração do plano de mobilidade do tráfego na Ria.

Porque não discutem com as populações interessadas?

Quando se fala na economia do mar, vem desde logo à baila o sector turístico, em nome do qual jogarão todas, mas todas as casas da Ria Formosa abaixo, esquecendo que o segmento sol-praia é de elevada sazonalidade e os postos de trabalho aí criados, jamais compensarão os postos de trabalho perdidos no espaço lagunar.

O Povo da Ria Formosa tem de acordar para a alteração do modo de vida que lhe querem impor por decreto.

REVOLTEM-SE, PORRA!