CMO E OPOSIÇÃO A MESMA PODRIDÃO

A vivenda visível na fotografia é pertença do eng. Almeida, funcionário da autarquia e filho do professor Alberto Almeida, presidente da concelhia do PSD de Olhão e como tal líder da oposição.

O terreno está situado nas Fontes Santas e é abrangido pelo POOC e pelo Plano de Ordenamento da Ria Formosa pelo que só por razões ponderosas poderia ser feia esta construção. Assim e tentando contornar o problema da aquisição do terreno, já que não era propriedade da família, foi arranjada uma "doação" não familiar mas muito conveniente, quante baste para obter o parecer prévio da direcção do Parque da Ria Formosa e o licenciamento camarário, mas insuficiente do ponto de vista da transparência poque o Protal e na Deliberação camarária entendem que a mesma terá de ser do tipo familiar e que o terreno esteja na posse do beneficiário há mais de dez anos, o que não é o caso. Pelos vistos esta interpretação é só para alguns.

A promiscuidade entre o poder autárquico e o líder da oposição fragilizam-na não podendo a um só tempo fazer-lhe frente e obter dele favores para si. Assim vende o silêncio, prejudicando a imagem do partido de que é lider e a população em geral, porque é seu dever pugnar pela transparência, em todos os actos da autarquia. Olhão quer uma oposição forte, capaz de novos desafios, e não uma oposição que se torne parte do poder por omissão, cabendo ao partido do professor Alberto Almeida resolver que fazer com esta situação. Não pode o líder da oposição colocar interesses pessoais e mesquinhos acima do interesse público e do partido.

Da parte da autarquia e da direcção do Parque da Ria Formosa não estranhamos este tipo de atitudes e basta ver as construções edificadas neste sitio, autênticos bairros, para se perceber que as razões ponderosas não passam de um expediente para autorizar ao clientelismo o que não é permitido aos opositores do poder autárquico.
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resolvi pôr aqui este comentário colocado neste post no dia 25 de Setembro às 18h03 por um anónimo que sabe da matéria e dá uma boa ajuda para se perceber como é que estes "almeidas" tratam da vida com a Câmara.

Anónimo disse... De facto penso que o Sr engenheiro Alberto Almeida se excedeu um pouco, preocupando-se mais em ameaçar o, ou, os autores daquele artigo do que em esclarecer, sem sombras para dúvidas quais os meios que foram utilizados para que pudesse ali construir a sua habitação. De facto, tudo parece indicar que quando construiu aquela habitação tiveram que ser invocadas "razões ponderosas". Essas razões ponderosas, previstas no então PDM, era, entre outras, que um familiar fizesse uma doação a outro familiar, em grau de linha recta, para que a Câmara Municipal pudesse autorizar a sua construção e, mesmo assim, deveria, pelo existir nesse local, pelo menos, pelo menos alguma ruína, ainda inscrita na matriz na repartição de finanças do concelho. Ora, o que o sr engenheiro Alberto não disse foi: - A quem adquiriu ele aquele terreno para ali construir a sua habitação? Era alguém seu familiar? Porque se não era seu familiar, e se foi feita uma doação, significa que em vez de escritura de compra se fez uma escritura de doação para que as "razões ponderosas" pudessem funcionar. Foi isto que realmente aconteceu sr engenheiro? Explique-nos lá, então, como se processou e, desta vez, sem ameaças, por favor. Menos sorte tiveram outros, que fizeram escrituras de compra de terrenos par construir a sua habitação, não usaram quaisquer subterfúgios para enganar o fisco e, a esses, foi-lhes dito que, embora não tivessem qualquer outra habitação em seu nome, o que também seria uma das razões ponderosas, não viram os seus projectos aprovados e, até hoje, vive uma família interira dentro de uma roulote à entrada da Fuseta, mesmo no meio de todas as urbanizações por ali já construídas. Outro exemplo, ainda, de que os critérios não são iguais para todos, veja-se a construção a menos de 100 metros desta roulote, de uma vivenda (autêntico palácio) do sr, ou familiares do senhor ou senhora dono da única farmácia da Fuseta e também da farmácia Pacheco,os mesmos donos, a família Mendes Segundo, cidadão que faz parte da Assembleia Municipal pelo partido socialista, em Olhão. Ali, mesmo perto daquela roulote onde vive uma ou duas famílias há já alguns anos, não lhes autorizaram construir, mesmo sem terem mais casa nenhuma para habitar, ali têm passado os verões e os invernos, à chuva, ao calor intenso, mas os senhores da farmácia puderam começar a construir em local onde não existia construção alguma, em plena ria formosa, e, isto tudo dentro de uma legalidade, que embora possa ser legal, de transparente e de ético, tem muito pouco, e que parece tudo justificar. O que realmente se consegue justificar, a meu ver, é que as tais razões ponderosas foram aplicadas com um carácter verdadeiramente selectivo para permitir ao poder autárquico, atribuir, a alguns concidadãos, que se achassem merecedores das atenções do rei,as benesses, a que muitos outros, também eles concidadãos não tiveram o privilégio do favor real. O que é verdadeiramente digno de pena é que aos olhos da lei, estas decisões parecem revestir carácter legal, mas moral e éticamente, censuráveis. 25 de Setembro de 2008 18:03