A GRANDE TRETA

Já por várias vezes, nestes textos que chamamos a atenção para o facto dos planos de ordenamento servirem ou estarem concebidos por forma a fermentarem a corrupção. Não há Plano Director Municipal (PDM), Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou Reserva Ecológica Nacional (REN) que resista a este raciocínio. Basta dar uma vista de olhos ao que se passa no concelho de Olhão. O jogo de interesses é de tal forma que só alguns, amigos, camaradas ou simplesmente alguém que queira apenas gerar mais valias, que não surja uma oportunidade ou janela de negócio em torno de um terreno ou construção desde que esteja disposto a abrir os cordões à bolsa.

A nossa preocupação não tem a ver com os interesses de cada um. Não se achará senão legitima a aspiração que alguém procure uma casinha com mais qualidade de vida; mas estes pretendentes também perceberão que não deixa de ser justo que quem tem a responsabilidade de gerir estas regras, boas ou más, o faça com isenção, sem a dualidade de critérios a que assistimos, seja chamado à pedra aqui ou na justiça. O uso e abuso de um poder discricionário para decidir onde, quando, como, e por quem, pode construir ainda não consta de nenhum normativo embora Francisco Leal o faça como regra. Ainda que com orelhas tipo capacho, e apêndice nasal avantajado esse senhor continua cego, surdo e de ventas tapadas.

A imagem que completa este texto não é da ETAR mas de uma urbanização chamada de Quinta João de Ourém. Da rotunda, estrada acima, no PDM, está circunscrito o perímetro da Área de Expansão Urbana da cidade de Olhão conforme planta de síntese fornecida pelos serviços camarários, à escala de 1/25000; os edifícios do lado esquerdo da imagem estão pois fora desse perímetro, pertencendo à RAN; nas plantas de localização, também elas fornecidas pelos mesmíssimos serviços, à escala de 1/10000, se dê a entender que a totalidade da urbanização esteja dentro da área urbana; isto é vender gato por lebre; é tentar comer por parvo o povo de Olhão, fazendo crer que estaria tudo dentro da lei (deles). Assim em principio temos cerca de 120 apartamentos de legalidade duvidosa.

Resta saber se e quando foi pedido e emitido o parecer prévio obrigatório da Comissão da Reserva Agrícola; se e quando foi desafectada da Reserva Agrícola. Importa também saber onde quando e como foi feito este negócio; quem pagou, quem recebeu e que valores estão envolvidos.

Nós já não acreditamos no Pai Natal; acreditar na inocência de Francisco Leal e seus pares façam-no os crédulos.

Cientes que só a denúncia sistemática deste tipo de situações pode inverter o curso anormal da actividade camarária apela-se aos nossos leitores para a reprodução destes e de outros textos de conteúdo semelhante. Só assim poderemos acabar com o ditador. Se pretenderdes acompanhar os novos desenvolvimentos deste e de outros casos, vê

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