EM DEFESA DA RIA FORMOSA I

No passado sábado realizou-se a Conferência sobre a Ria Formosa, uma iniciativa da Tertúlia dos Cafetantes, que apesar do seu sucesso, desviou-se do objectivo para a qual fora promovida que era o do ordenamento e centrou-se na poluição da Ria. Falou-se muito e não se disse o essencial. Senão vejamos:
1- A Directiva Comunitária 91/171/CEE de 21 de Maio de 1991,relativamente ao tratamento das águas residuais urbanas só foi transposta para o Direito português em 1997, o que por si só diz bem da atitude dos nossos governantes quanto às questões do ambiente. Vá lá, tarde mas chegou.
No nº8 do artigo 2º pode ler-se: Tratamento apropriado: o tratamento das águas residuais urbanas por qualquer processo e ou por qualquer sistema de eliminação que, após a descarga, permite que as águas receptoras satisfaçam os objectivos da qualidade que se lhes aplicam.
O artigo 11 sobre a Reutilização diz: As águas residuais tratadas, bem como as lamas, devem ser reutilizadas, sempre que possível ou adequado.
Se pensarmos que a massa de água doce despejada pelas Etar é susceptível de alterar a salinidade da água da Ria e com isso provocar a mortandade dos bivalves e peixes. E não podemos esquecer que o sistema lagunar funciona como uma enorme "nursery" que a muito curto prazo estará defunta se a actual situação não for alterada.
2- Como se não bastasse isso temos ainda a poluição resultante dos campos de golfe. Na verdade a Directiva Comunitária 91/676/CEE de Dezembro de 1991 relativa `a protecção das águas contra a poluição causada pelos nitratos de origem agrícola, diz:
Artigo 2º, alínea i)-Eutrofização- o enriquecimento das águas....provocando uma aceleração do crescimento de algas, ocasiona uma perturbação indesejável do equilíbrio dos organismos presentes na água...
Para bom entendedor meia palavra basta!
3- Em Janeiro de 2005 o Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas afirmava ter enviado para Portugal advertências finais, entre outras:
O terceiro caso diz respeito ao facto de Portugal ainda não ter instalado sistemas de tratamento de águas residuais avançados (terciários) em 18 aglomerações portuguesas. Essas aglomerações descarregam as suas águas residuais para cursos de águas que são considerados sensíveis sobretudo devido a problemas de eutrofização. Nos termos da directiva de 1991 os sistemas de tratamento terciário deveriam ter sido instalados até final de 1998.
4- Tão mentiroso é Francisco Leal, como o presidente das Águas do Algarve, que em recente entrevista ao agora órgão oficioso da C.M.Olhão afirmava estar tudo certo. Assim sem estudos ou análises, e apenas com a legislação desmascara-se esta cambada que durante anos promoveu a poluição da ria e enganou não só as gentes de Olhão mas todos os residentes na área da Ria Formosa. Com os meios legais é possível apresentar queixa na Comissão Europeia, com sucesso garantido e inverter a situação neste eco-sistema.
Assunto a acompanhar em: http://somosolhao.blogs.sapo.pt/