Há meses atraz, membros do Somos Olhão SO! pediram à Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa o acesso à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa do mesmo nome, ao que aquela Sociedade respondeu não o ter feito.
Desse facto, apresentou queixa o SO! à Procuradoria - Geral da Republica e à Comissão Europeia.
Veio agora o Procurador junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé dar a conhecer o despacho de arquivamento onde revela toda a sua incompetência como a total falta de isenção e imparcialidade. Diz no despacho ter solicitado informação ao Parque Natural da Ria Formosa. Desta forma simples o dito procurador reconhece o seu desconhecimento nestas matérias já que o Parque, tutelado pelo ICNB, é uma entidade a quem compete a conservação da natureza e biodiversidade; as entidades de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),Estudos de Impacto Ambiental,ou AAE são a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) - Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente.
O Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul diz ter sido informado que a AAE estava concluída, o que é uma grosseira mentira, mas convenientemente aceite pelo Procurador.
Continuando o improviso o sr. Procurador diz que os denunciantes não tinham conhecimento da AAE por não ter sido ainda concretizada a consulta publica. Parece desconhecer o sr. Procurador que sem a consulta publica o processo de AAE não pode ser dado como concluído, tal como a AAE precede a aprovação de todos os Planos e Programas, que neste caso funcionou ao contrario.
Será a ignorância do sr. Procurador inocente? É que este senhor entendeu validar a dilação da discussão publica após a conclusão do acto eleitoral; ora o mesmo Procurador semanas antes não teve o mínimo pejo em dar conhecimento publico de um despacho de arquivamento em vésperas de um acto eleitoral que serviu objectivamente os interesses da força politica no Poder.
A ligeireza com que o sr. Procurador despacha estes processos contrasta com a morosidade de um outro que há um ano está a ganhar pó nas prateleiras do Tribunal.
Deste relato concluímos que a Justiça serve apenas os interesses do Poder, mas daqui mandamos um recado ao sr. Procurador de que as coisas não vão ficar por aqui, disso pode estar seguro.
Alguns procuradores não são parciais ao poder e estão vendidos ao Poder Socialista tanto a nivel do Algarve como a nivel Nacional.
ResponderEliminarEssa é que é a realidade.
A liberdade de expressão e pensamento também existe na Justiça
ResponderEliminarPorém, há decisões que podem não ser tidas ao agrado que uma das partes, isto é uma realidade objectiva.
Das decisões proferidas, existe na Lei, lugar para a contestação ou reclamação.
Assim sendo,e neste flash de opinião, oferece-me dizer que, aos deninciantes cabe reclamar para o superior hierárquico do despacho proferido.
Em boa Justiça, com Leis objectivas
acutilantes e não ambíguas, a análise dos factos poderiam ser mais ponderados e os resultados seriam outros.
A ligeireza do processo Penal em ma
téria de obtenção de prova é a que se vê e constacta quando chegam à fase final, julgamento, que na maioria resulta em absolvições. E ainda de continua com a idéia de repensar na restruturação do Direito Criminal.
É repetitivo afirmar e com a reali-dade evidente, os politicos continuam a gozar com o"zé povinho"
Quanto se gasta com alterações aos
códigos?
Se não têm capacidade de fazer leis, o que parece, pois andam a pensar de novo alterar o que foi feito há pouco tempo, isto é um "malhar em ferro frio"
Quando, transparece para fora de portas um "eventual" desentendimento ou divergência, entre Procurador-Geral e Presidente do Supremo T.J., meus senhores a miséria e anarquia abundam nesta merda de país, sem Rei nem Roque.
JMateus
Procuradores que não são parciais é o que há mais.Aqui em olhão parece que esse procurador alinha com tudo o que mete rabo de saia ,dizem até que é um guloso e mais, que foi grande amigo da fernandinha e do j valério.Será que foi por isso que a divídas prescreveram?parece que essa tal fernandinha tem grandes amigos ou será que são só amigos?
ResponderEliminarSerá que com a nova lei sobre o enriquecimento ilicito, teremos mais protagonistas no "teatro diário Nacional"?
ResponderEliminarOu será uma Lei que nem é peixe nem é carne?
Dada a urgência e a gravidade que o politicos só agora descobriram lá
se entenderam e vão "tentar" fazer alguma coisa.
Quando chegará a limpesa aos "competentes" deste país de gente "séria"?
1/3 a comer à conta do zé.
Agora aumentarão os movimentos das offshores, da gente "honesta", da "alta"dos pregaminhos caloteiros
da sociedade portuguesa.
Haja moral,responsabilidade, educa-
ção e civismo nessa sociedade.
Louvados sejam, quem, com responsabilidade faça com haja mudança.
Esperar para ver.
J Mateus
A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa irá realizar uma sessão publica de apresentação do Relatório Ambiental Preliminar do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria Formosa no próximo dia 23 de Novembro, pelas 17 horas , no anfiteatro do Centro de Educação Ambiental de Marim, no Parque Natural da Ria Formosa.
ResponderEliminarTodos aqueles que vivem na ou da Ria Formosa tem interesse em aparecer nesta sessão de esclarecimento, esta sessão também é do interesse de todos os que se preocupem com a conservação da natureza.
É no minimo curioso este comentario da Sociedade Polis da Ria Formosa porque no passado dia 3 discutiu a AAE com os alunos da Escola da Fuseta e deixa para o grande publico o dia 23 em vesperas do termo do prazo para a participação do publico. De facto d. Valentina não dá ponto sem nó.
ResponderEliminarMas se pretende ver reacções ao seu trabalho faria melhor figura se dissesse aqui o que pretende fazer com a contra-oedenação levantada pela GNR à CMO e que a ela foi mandada.
Foi feita Reclamação da decisão ao superior e herárquico do MºPº?
ResponderEliminarJ Mateus