B.E. pede esclarecimento sobre a Poluição da Ria Formosa.

As deputadas Cecília Honório, eleita pelo distrito de Faro, e Rita Calvário, da Comissão Parlamentar de Ambiente, questionaram o Ministério do Ambiente sobre a poluição na Ria Formosa, um grave atentado ambiental no concelho de Faro .



Pescadores e mariscadores do local têm vindo a denunciar as descargas provenientes de suiniculturas e o amontoamento de lixo diversos, como electrodomésticos, plásticos ou sucata automóvel, naquela zona do Parque Natural. A tonalidade da água e o odor libertado, decorrentes desta situação, é mais acentuado em alturas de maré baixa, pelo que estas práticas merecem cabal resolução.



A poluição na Ria Formosa tem sido diversas vezes denunciada pelas populações dos concelhos abrangidos, nas mais variadas instâncias. Recorde-se que em Março de 2009, a associação cívica “Somos Olhão” apresentou uma queixa, à Comissão Europeia, contra o Estado Português, motivada pelo despejo de efluentes na Ria Formosa .



As deputadas do Bloco de Esquerda exigem que o Ministério do Ambiente adopte medidas urgentes para pôr cobro à situação de poluição na Ria Formosa e que promova a recuperação das áreas afectadas . Cecília Honório e Rita Calvário querem ainda saber se o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade têm os meios adequados para garantir a preservação dos valores naturais protegidos do sotavento algarvio.



Junto se envia o documento entregue na Assembleia da República, que pode igualmente ser consultado em http://beparlamento.esquerda.net/media/PPoluioRiaFormosaMAOT270810.pdf



Com os melhores cumprimentos,

Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Ana Sartóris


Perante este pedido de esclarecimento ao governo sobre alguns focos de poluição na Ria Formosa, por essas 2 deputadas do B.E. eu pergunto será que sabem do resto dos crimes ecológicos ambientais e de ordenamento que se estão a passar na Ria Formosa?
Saberão que existem uma série de aterros em Rede Natura 2000 da Ria Formosa? Só no concelho de Olhão existem mais de 4 aterros, nesse sitio protegido pela União Europeia.
Saberão essas deputadas que a Presidente da ARH Valentina Calixto(que acumula esse cargo com o de directora do POLIS Ria Formosa), em conjunto com o presidente da C.M.VR.ST.ºAntonio, abriram uma nova Barra a leste do forte de Cacela acabando assim com grande parte da Península de Cacela, criando assim uma nova ilha no cordão dunar da Ria Formosa? Saberá a União Europeia dessa destruição,de fauna e flora terrestre e marítima, que está inserida na Rede Natura 2000, como protecção integral?
Porque não questionam essas deputadas do B.E. o estado de calamidade,que se encontram as ETARs na Ria Formosa, onde as Aguas do Algarve já não publicam resultados das análises desde Janeiro, quando a lei diz que essas tem de ser publicadas de mensalmente e em Julho e Agosto de 15 quinzenalmente.Na ultimas analises publicadas em Janeiro essa empresa Publica dizia só isso " o efluente de descarga da ETAR não cumpre o normativo", ou seja aquele efluente vai contra as leis da União europeia e contra a leis Portuguesas.
Saberão essas deputadas, dos negócios imobiliários feitos em terrenos do Dominio Publico Marítimo,onde se constroi a menos de 30 metros do preia mar,fazendo a CMO uma rede de esgotos dentro da Ria Formosa, como aconteceu na zona ribeirinha da Fuzeta, podendo esses factos serem visto em artigos meus e do A.Terra sobre esses crimes.
Mas pronto há que dar mérito a essas duas deputadas que em ano internacional da defesa da Biodiversidade, colocam em causa algumas questões que estão mal na Ria Formosa
Veremos se a Ministra do Ambiente vai dizer que desconhece a situação,como é seu hábito.