A ARH do Algarve, presidida pela Valentina Calixto, para além de dobrar a Taxa de Recursos Hídricos, aos viveiristas da Ria Formosa, pretende também fazer a cobrança das taxas dos últimos dez anos.
Em primeiro lugar, a própria Lei da Agua, prevê no seu artigo 80º que não são sujeitas a taxas as utilizações não tenham um impacto significativo no estado das águas, como é o caso dos viveiros de bivalves, pelo que não se compreende esta cobrança a não ser o assalto que o aparelho de estado, todos os dias leva a cabo ao bolso dos contribuintes.
Mas, ainda que tal fosse admissível, a ARH, entidade responsável pela qualidade das águas, teria também a obrigação de garantir que essa qualidade estava de acordo com a utilização para fins conquicolas. Sabemos, todos nós, que as águas da Ria Formosa não cumprem com os parâmetros definidos para a actividade conquicola, de tal forma que a própria Comissão Europeia desencadeou um processo por infracção ao Estado Portugûes por violação da respectiva Directiva Comunitária. Sabemos, todos nós, o grau de poluição da Ria Formosa, e do impacto negativo das descargas das ETAR, particularmente as de Faro Nascente e Olhão Poente. Ora a ARH, a cumprir a Lei da Agua, deveria cancelar o titulo de utilização das ETAR e obrigar a Águas do Algarve a rever os procedimentos de descarga das ETAR.
Não o fazer é um acto criminoso que põe em causa a Ria Formosa.
Já quanto à cobrança dos últimos dez anos, o ridículo da situação é tal, que gostaríamos de saber, como é que uma instituição pretende cobrar uma divida anterior ao seu nascimento. É que as Administrações das Regiões Hidrográficas só foram criadas em 29 de Maio de 2007, e a própria Lei da Agua é publicada na antevéspera do inicio de 2006.
Que os nossos desgovernantes precisem de dinheiro ainda se compreende, mas que mandem roubar o Povo desta maneira é inaceitável e os viveiristas da Ria Formosa devem organizar-se para dar luta a esta cambada de saqueadores das classes mais desfavorecidas.
Roubar para comer não é feio mas dá direito a prisão; roubar para interesses obscuros é legitimo, tal o País em que vivemos.
tem de arranjar dinheiro para as os obras na Fuzeta e em albufeira para repor areia na praias dos turistas.
ResponderEliminarMeus caros quem está a receber a divida dos viveristas dos ultimos anos é o ICNB (Parque da Ria formosa)se eu com terrenos em terra que são meus tenho que pagar porque que esses senhores não tinham que pagar o aluguer do DPH
ResponderEliminarOnde vai "essa gente" encontrar o dinheiro para as suas negociatas??Será que de uma vez por todas não dá para ver o que está por detrás deste regime??E o caricato é a complacência de milhares/milhões para quem o sentido da seriedade e decência faz sentido;muitos ainda pensam que o estado, "este estado",deve ser respeitado quando se constata que "este estado" está controlado por uma máfia a actuar em completa impunidade - têm as pedras estratégicamente posicionadas para nada falhar; "em política o que parece é" frase de alguém que de vez enquando parece que se esquece quem é."GATUNOS"???? eh,eh,eh -para a parte que melhor dormem.
ResponderEliminaro INAG vai gastar mais uma fortuna em, encher as praias de albufeira depois do ano passado ter gasto 6 milhões em encher praias em vale do lobo garrão. ou seja o estado rouba aos viveiristas querendo cobrar taxas de 10 anos e dá de mão beijada a areia para as praias dos ricos,este Portugal está mesmo ao contrário não está??? na praia de faro e na ilha do farol não repoem eles a areia que o mar levasão cidadãos de 2ªnão é???
ResponderEliminarE os representantes da Associacao do Farol o que fazem que nem sequer obrigam a Valentina a por areia na praia para as pessoas irem no verao, so fazem reunioes para satisfazer alguem com ineteresses
ResponderEliminarE as eleiçoes do farol foram para que? nao e para ajudar a ilha e ninguem faz nada apenas foi para a fotografia.
ResponderEliminarfoi para o ps dominar a revoltar gritante dos moradores.
ResponderEliminarE o gasóleo para os IATES a 80 cêntimos!!
ResponderEliminarPor aplicação do Artº 29º do CapII da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008 quem tem iates e embarcações de recreio beneficia do gasóleo ao preço que pagam os armadores e os pescadores;PORQUÊ???Ainda se compreenderia se a construção de iates fosse algo de estratégico para a indústria naval portuguesa - mas não é; PORQUÊ??? alguém saberá explicar?
Certamente, no serei o único, mas a factura, da água, vai ser a doer, para todos, sobretudo, os mais carenciados e idosos, ?
ResponderEliminarA factura, acabada de receber, não dá para brincar, os aumentos são da ordem de 200% no saneamento e residuos, a Empresa do marido, da Cabelona Valentona,paga-se bem?
O mais caricato, é que numa factura, sem consumo 0, cobram 0.70€ de saneamento e 3.00€ de resíduos sólidos, irei perguntar, como isso é possível, se a casa está desabitada?
Acho, que a População de Olhão?, deverá unir- se e não pagar a factura, isto merece ser divulgado e ver o que vai dizer, acerca deste assunto " O Presidente sempre ao seu lado, isso era no momento das Eleições, porque depois, esquece-se do que disse?
Camara de Olhão faz pagar a agua canalizada ao preço da agua do Luso
ResponderEliminaros aumentos chegam aos 200%,sendo como é obvio um dos contemplados,o vereador relativo tentou explicar o inexplicavel,dizendo que a culpa era dos residuos solidos e taxas de saneamento,não dizendo que baixaram o 1º escalão dos 10 m3 para 5 m3 e o excedente é taxado exorbitantemente aonde estas taxas é por vezes o triplo do valor da agua consumida.Num concelho com tanto desemprego,a par das medidas de "assalto"do governo central aos bolsos dos portugueses e dos Olhanenses,como compreender esta medida ? Sabemos que temos de pagar a agua e saneamentos,mas com 200% em cima de aumento é ridiculo.Sabemos que aprovado em assembleia municipal proposta do PS O TAL QUE ESTÁ SEMPRE AO NOSSO LADO,ATÉ PARA NOS ROUBAR !As próprias facturas estão irregulares,no verso não condiz com as taxas agora aplicadas,o vereador relativo diz que foi erro de impressão,o que não invalida de continuarem mal.A sensibilidade social desta camara de Olhão está aonde ?fazendo estes aumentos a quem vive de uma parca reforma ou de outro subsidio estatal mísero.
O slogan da campanha eleitoral deste partido gatuno "Sempre ao seu lado " vejam o resultado e se acreditam !
DX
è verdade, hoje recebi a fatura da água e fiquei parvo a olhar para ela,tenho para pagar mais em resíduos sólidos do que em consumo de água.Por este caminho vou mas é mandar cortar a a´gua camarária e ligar água do lidl que fica a cinquenta centimos cinco litros.Marujo de olhão
ResponderEliminarMoss ió Marujo na adianta cortar a agua,mesmo sem consumo tens de pagar residuos solidos e esta heim ?São leis á lá cara dura .
ResponderEliminarQueremos democracia SIM mas não uma democracia para passar cheques em branco a cleptomaníacos.Sacrifícios sim - que alternativa ao mal feito? Mas sacrifícios para quem?, que objectivos a atingir? Para os mesmos continuarem a roubar impunemente? Mataram um rei para implantarem uma república de ladrões?? Qual é a ética deste regime?Nem o salazarismo foi tão longe e era uma ditadura.
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