O presidente da Junta de Freguesia de Quelfes, no concelho de Olhão, à semelhança do seu camarada de partido e presidente da Câmara Municipal de Olhão, apresenta-se como o novo cacique do sitio.
Depois de transformar a Junta numa espécie de empresa familiar e do uso e abuso da viatura da Junta, omite que esta é uma autarquia e que por isso integra o sector publico administrativo tradicional. Parecendo uma questão menor, é-o no entanto da maior importância para a transparência que deve pautar a administração publica. É que a Junta de Freguesia de Quelfes, tal como as demais, estão abrangidas pelo Código dos Contratos Públicos, que obrigam à publicação dos contratos por ajuste directo, no portal base do governo.
A Junta de Freguesia de Quelfes tem o NIF 508644518 e consultado o portal base em: http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/search.aspx?ajuste=0 , não foram encontrados quaisquer publicações.
O presidente da Junta de Freguesia de Quelfes, não sabe ou não quer saber, mas a falta de publicação dos ajustes directos, torna os actos nulos, para alem de poder constituir crime. Ou seja, o presidente poderá estar obrigado á restituição dos valores pagos indevidamente.
Porque não manda, o presidente da Junta, publicar os contratos que vem fazendo ao longo dos anos sem dar cavaco a quem quer que seja? É que por aí, poderiam ser detectados ajustes, nomeadamente com familiares, e que podiam violar a lei de incompatibilidades e impedimentos.
Por mais azedo, acre ou avinagrado que o presidente esteja por ver denunciada, aqui no Olhão Livre, a sua postura caciqueira, não o deixaremos de fazer sempre que a transparência da gestão autárquica esteja em causa.
Hahahaha o mó da segundo me parece esta e outras juntas devem tar a abarrotar de dinheiro contratos de ajuste directo hahaha isto deve ser piada no dia do concelho. Parece-me que segundo o ccp diz:
ResponderEliminarQue contratos podem ser celebrados por ajuste directo? O ajuste directo pode ser usado para a formação dos seguintes contratos:
a) Empreitadas de obras públicas de valor inferior a 150.000 euros;
b) Aquisições de bens e serviços de valor inferior a 75.000 euros;
c) Outros contratos de valor inferior a 100.000 euros.
As entidades adjudicantes do sector empresarial do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais, bem como o Banco de Portugal, podem utilizar o ajuste directo para a formação de contratos de empreitada de valor inferior a 1.000.000 euros e contratos de aquisição de bens e serviços de valor inferior a 206.000 euros.
Pode também recorrer-se ao ajuste directo, para a formação de contratos de qualquer valor, quando se verificarem determinadas razões materiais expressamente identificadas no CCP, entre as quais se contam: os casos de urgência imperiosa, quando só existe um único fornecedor ou prestador, ou ainda quando um anterior concurso tenha ficado deserto. Só excepcionalmente se pode recorrer ao ajuste directo para celebrar contratos de concessão
ou de sociedade.
O CCP prevê um procedimento de ajuste directo ultra-simplificado para aquisição ou locação de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não seja superior a 5.000 euros. Trata-se de um procedimento que dispensa quaisquer formalidades e em que a entidade adjudicante se limita a conferir a factura comprovativa da aquisição., sem necessidade de publicação.
Tamos a ver abrir concursos a torto e a direito para aquisição 1 cx de parafusos ou talvez uma broca ou ainda quem sabe para aquisição de uma resma de papel . hahahaha . assim sendo vamos ter o portal base entupido de baboseiras e de estupidez, mo va pa casa faz café e deita que a tua cabecinha anda com muitos numero
ja agora mo cacique quer dizer Chefe mexicano antes da conquista. o qe ele conquistou? hahaha
ResponderEliminarO tipo de procedimento só se pode comparar com o da Máfia a actuar em completa impunidade.Impunidade com a cobertura de quem?Só há investigação ou pseudo-investigação quando se esgotam todos os argumentos de protecção?Quantos exemplos mafiosos, bem piores, por esse país profundo?
ResponderEliminarO mestre engº da Sucata, que cavou para França, não para trabalhar afim de contribuir para pagar a divida que criou, mas sim para se poder proteger das más linguas.
ResponderEliminarA cada dia que passa se sabe das atrocidades cometidas.
Deixou exemplares!
JMateus
Deve ter aparecido algum iluminado, que ao fim de mais de 20anos de politica activa do Presidente Martins, na Freguesia de Quelfes vem ultimamente e sistemáticamente efectuando acusações em cima de acusações, sem conseguir provar uma única. Lamentável é que e á semelhança de publicações na C.Social, não se possam mover processos crimes por difamação, uma vez que os autores das ditas atuardas, protegen-se cobardemente através do anonimato, se bem que todos saibamos, quem é é o dito cujo, e que para praticar impunemente estas canalhices, se esconde no ferrado como o choco. Faça-me o favor de ser feleizes.
ResponderEliminarAo Chico esperto de Olhão para lhe dizer que mantenho exactamente aquilo que digo no texto. O problema não está nos montantes dos contratos, mas nos procedimentos. E não se trata, como pretende, que se realizem concursos por tuta e meia, mas tão só da publicação dos ajustes directos. Quem lhe garante que o alcatroamento de um caminho, não exiga mais do o minimo? E como parece ter lido o CCP deve saber que os limiares citados, se referem a um periodo de três anos para a mesma adjudicataria. E se houver Juntas que ultrapassem esses valores?
ResponderEliminarO presidente Martins exerce o poder há cerca de 20 anos, demasiado tempo para pensar na gestão da Junta como se fosse dele, não dando cavaco a ninguem.
ResponderEliminarO autor das criticas está identificado tanto na Policia Juduciaria como nos Tribunais e desafio quem quer que seja a apresentar queixa por difamação. Cobardes são aqueles que usam e abusam do poder para proveito proprio, de familiares, de amigos ou camaradas de partido.
Mo alcatroamentos de caminhos deves tar a pensar que isto deve ser a junta de Loulé na.
ResponderEliminarAlem disso que eu já tenho visto e ta bem escarrapachado no site da junta e segundo palavras de um determinado senhor do be e a única a publicar as contas ta la tudo e já agora as juntas estão pelos caminhos da amargura nem dinheiro tem para mandar cantar um ceguinho, ta tudo com a câmara escolas, caminhos jardins etc . o que resta as juntas e administrar e fazer algumas actividades lúdicas porke de resto e com a troika nem isso no futuro vão poder fazer.. Já agora aproveita mo e ve (se percebes de pocal) as contas e depois logo falas de ajustes directos ou indirectos ou qualquer coisa dessas http://jfquelfes.eu/files/orcamento%202011.pdf. E atalho de foice e segundo o ke ouvi um dia “ os políticos honestos são como os unicórnios eu ainda não os vi mas acredito que exista”. Pois eu já vi um e o pouco que conheço do dinosauro Martins se todos os políticos neste pais fossem como ele vivíamos num paraíso. Ou será que 99% dos escalfados são tão burros para continuarem a votar num homem a 20 anos, corrupto como assim vem mencionado. Aproveita e vai comer uns caracóis ao manel e bebe umas bejecas por mim
A prepotência daqueles que se intitulam donos e senhores deles
ResponderEliminarpróprios, acompamhados com a ausência de responsabilidade que sempre houve neste miserável país, o qual tem estado exposto aos diversos saques, tenha-se sempre presente que foi para um excelente investimento que se "gastou" o dinheiro.
Com estes procedimentos sugiram e nasceram novas fortunas de cuja proveniência nunca se saberá, pois a classe politica se auto-protege, embora falem mal uns dos outros.
A este tipo de circo que se assiste
dá-se gargalhadas e provoca tristeza que desago-ou em miséria.
Estes bastardos intalados que em nada resolvem os problemas de quem lhes paga.
Mas os cordeiros têm muita culpa pois colocam-os em poleiros.
Ao bloguista que continue com coragem e determinação.
JMateus
Os caciques pensam que podem estar acima da lei,pois desenganem-se porque não o podem fazer,e se o infringirem a lei só podem é sofrer as consequências.
ResponderEliminarClaro que os pequenos caciques em Olhãp,aprenderam todos com o grande cacique que é F,Leal mas um dia vão ter de prestar contas à justiça.
F.Leal para tentar evitar essa situação já anunciou que se vai embora dentro de 6 meses.para deixar o pininha enterrar-se com as dividas da CMO.
Meus caros e do conhecimento publico tudo o que se passa em quelfes, grande parte da população sabe, baste correr em dois ou tres cafes na zona. mentiras e o que presidente martins diz, toda a gente sabe que a sua filhinha ganha 80 euros por mercado e nao os 30 que o proprio afirmou na ultima assembleia de junta. eu gostava de ver o presidente martins e a sua filhinha a processar alguem por difamação! não o fazem porque tem o rabo prezo.
ResponderEliminaré tudo verdade, ponto.
ResponderEliminarAssim, proibiu os ministros e todos os membros do Governo de usarem viaturas oficiais ao fim-de-semana ou nas deslocações pessoais – aliás, o próprio chefe do Governo compromete-se a usar o seu carro pessoal sempre que não estejam em causa deslocações no âmbito do cumprimento da sua agenda oficial de primeiro-ministro.
ResponderEliminarVeremos o que nos dizem os nossos ilustrissimos autarcas?!