Bom dia.
Sr. Presidente
Antes do Sr. entrar em período de férias gostava que me esclarecesse e deixa-se esclarecido para todos os interessados que, são os cidadãos munícipes de Olhão, se o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas - já está a ser implementado.
Defendo e todos dirão o mesmo com mais ou menos convicção que a administração de dinheiros, valores e património públicos geridos pela Câmara devem pautar-se por princípios de interesse geral, designadamente, da prossecução do interesse público, da igualdade, da proporcionalidade, da transparência, da justiça, da imparcialidade, da boa fé e da boa administração e que o fenómeno da corrupção constitui uma violação clara de tais princípios.
Pelo que nos é dado a conhecer, podemos ver e constatar diariamente é que há uma clara percepção da existência de corrupção e infracções conexas na Câmara de Olhão, que aumentam a cada dia que passa e que percorre por todos os órgãos e serviços camarários, desde o Presidente e Vereadores ao último funcionário admitido na categoria mais baixa.
Se o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas existe, não se dá por ele.
Basta ver o que se passa nos contratos celebrados pela Câmara, em particular nas adjudicações directas.
Como é que o Sr. explica que tenham sido celebrados 2 contratos com a mesma empresa no valor total de 146.161,00 € para aquisição de bens alimentares para apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, no intervalo de um ano, quando a lei da contratação pública para este tipo de contratos estabelece como limite máximo o valor de 75 000€ para um período de 3 anos?
O último contrato foi em Maio, já o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção tinha sido aprovado, mas os riscos não foram identificados e pelos vistos ainda não foi detectado que se está nitidamente a favorecer a entidade adjudicatária dando-lhe vantagem económica e resta saber quem dentro da Câmara está a ser beneficiado.
Até a ambiOlhão, a nova empresa municipal que tem o Sr. Presidente da Câmara como Presidente do Conselho de Administração, já contraiu por ajuste directo por 313 875,00 € a limpeza das ruas por meio mecânico, novamente a ultrapassar os 75 000,00€, com o mesmo adjudicatário.
E volta a colocar-se quem mais está a beneficiar para além da empresa adjudicatária?
A troco do quê ou quanto?
Quem diria que a ambiOlhão ainda tão novinha e já com os maus vícios da casa mãe.
A situação é tal que estão a decorrer no Ministério Público em Olhão pelo menos 8 Processos de Inquérito por crime de violação da lei da contratação pública pela Câmara de Olhão e Empresas Municipais.
Se formos para o licenciamento de obras, campo preferido para a verificação de fenómenos de corrupção, para os responsáveis do Plano em Olhão parece que nada se passa, mas para o Ministério Público do Tribunal Administrativo de Loulé já não é bem assim, tanto que abriu por sua iniciativa, já este ano 3 processos especiais por ilegalidades em licenciamento para construção e instaurou um processo urgente para perda de mandato para dois membros da edilidade, o Presidente da Câmara, Eng. Francisco Leal e o Vice-Presidente, Dr. António Pina.
Sr. Presidente, o mínimo que pode fazer para começar neste período chamado de férias é divulgar o Plano, inclusive no site da Câmara, para que todos possam conhecê-lo, saber como está organizada a Câmara, quais os seus órgãos e serviços e como estão a ser identificados em cada um deles os riscos de corrupção e infracções conexas, as medidas propostas para evitar a sua consumação e quais os seus responsáveis para a sua implementação.
É, em Olhão, tanto mais urgente e necessário quando é sabido pela sua boca que o novo PDM está a decorrer nos seus trâmites normais,
mas no segredo – será ?- do Sr. Engenheiro, a população desconhece o que está a ser preparado quando é sabido que nos planos de ordenamento e nestes em particular, os PDM, as pressões para a localização, dimensionamento, a adopção de soluções urbanísticas específicas, as mudanças das categorias dos solos e espaços, são mais que muitas para benefício e favorecimento de quem partilhar desse seu segredo.
Sr. Presidente
Que medidas vão ser tomadas para que em torno do PDM de Olhão a corrupção, a falta de transparência no processo, todos os riscos que possam por em causa o interesse público sejam afastados?
Sr. Presidente hoje fico por aqui antes que acabem os 5 minutos.
Mas é para continuar daqui a um mês, na próxima sessão pública.
Raul Coelho
Presidente da Direcção do Somos Olhão!
Movimento de Cidadania Activa
Intervenção na Sessão Camarária pública de
20-07-11
Nota do Olhão Livre.
Perguntas de Raul Coelho em Sessão publica da C.M.Olhão, realizada ontem, onde o presidente ficou engasgado.
Só faltou perguntarem ao srº Presidente da C.M.Olhão onde foram parar os 6 milhões ,que a CMolhão ficou a dever às Aguas do Algarve,e que foi herdada pela nova empresa Municipal ambiOlhão, empresa essa de que ele Francisco Leal é presidente. Se nós pagamos a água todos os meses o que fez o presidente da CMOlhão aos 6 Milhões de Euros?
Vocês querem é por o Carlos Martins em presidente da CMOlhão devia ser bonito,devia, um ex CDS a governar Olhão.
ResponderEliminarBoas précuras e o que disse o presidente mágico?sim mágico pois fazer desaparecer 6 milhões de euros da agua que nós pagamos,e a CMO ficou a dever, não é para qualquer um.
ResponderEliminarlá começarem vocês outra vez com envenções,então o homem farta-se de dar comida aos pobres e enriquecer a amiga da amiga,e vocês querem o quê.
ResponderEliminarmom vão ver se chove.andavem tão bem a falar de lixo de de esgotos agora derem para estragar as férias do homem?
O lixo e os esgotos ele nã se importem que falem,mas agora corrupcção?ó mom, dexem lá o homem ir descansade pra férias sem tomar mais prozac.
também 5 minutos não dÁ PARA PERGUNTAR LÁ MUITA COISA.
ResponderEliminarCom tanta pergunta impertinente o nosso presidente ainda vai sofrer um AVC.
ResponderEliminarOxalá que não mas se acontecer, sempre quero ver a vossa consciência pesada, meus malandros.
será possivel, que não se possa dizer verdades neste blog?afinal a verdade é vossa, ou o que os outros dizem nao vos interessa?tenham alguma decência e publiquem as verdades que vos incomondam,mas não deixam de ser verdades.Joao Capuz
ResponderEliminarDesta vez foram longe demais e o modus operandi é sempre o mesmo:suspeitas e mais suspeitas nada de concreto,não têm pejo nenhum em caluniar as pessos que tanto de bem têm feito ao nosso concelho,por mim já tinham respondido perante a justiça seus caceteiros politicos.Neves
ResponderEliminarAVC quer dizer: Arranjar Vossa Comissão?
ResponderEliminarLeal tás tramade os gajes não desarmão, ainda por cima o pina velho macaco não te pode ajudar pois também anda aflito.olha o melhor é mesmo ires de féria pra longe mas muito longe não podes ir pois és alérgicos aos avianites.prá fuzeta é melhor não ires pois até as conquilhas tem toxinas ,e ainda apanhas alguma caganera,não sei que merda é aquela que enventarem agora.
ResponderEliminarOlha queres um conselho vai prá quinta da marinha ,nas bandas dee cascais,que lá és bem recebido e podes usar a casinha do netinho.
mom ió nevezinhe lá vens outra vez em defesa do dono.qula envenções o homem foi lá à sessão da Câmara e précurou nos olhinhes do presidente ,se ele não era corrupto porque fazia negoices fora da lei?
ResponderEliminaro teu done ficou vermelhudo e engastgou-se e mais uma vez não respondeu às précuras. depois manda os cães de fila como tu dizer que é mentira olha se é mentira vai pró saco azul ou rosa do presidente.
Então não é corrupto quem, depois de ter tido conhecimento de uma anomalia grave,deixa que a mesma se legalize?
ResponderEliminarE isto não é ser corrupto?
Admito que, no seio dos politiqueiros a corrupção tenha sido irradicada!
Então e não se fala de crime de peculato?
E peculato de uso na forma continuada?
Já volto!
JMateus
Relativamente ao PDM
ResponderEliminarComo é do conhecimento geral, as sucessivas atrocidades cometidas pelo "não" corrupto presidente do Palácio Branco, em vias de dar à sola, tem de assegurar o futuro e (regularizar)os envelopes recebidos
E ainda há quem esteja cego e obssecado pelas evidências.
Os politiqueiros estão-se CAGANDO para o povo! (até um dia)
JMateus
O presidente não corrupto de Olhão,chico pencas, ainda está a pensar o que lhe está a acontecer pois nem o advogado avençado pafo por todos os cidadãos de olhão,lhe consegue resolver os problemas,aliás o próprio advogado avençado é um problema.tal é os casos de não corrupcção que existem na cmo.
ResponderEliminarAonde está o dinheiro para o snr Carlos Martins "governar" a cmo?
ResponderEliminarIsso era uma grande facada que esse snr cometia aos amigos do peito.
E por acaso chegou a responder???
JMateus
Não, nada disso 19:35 É a sigla do "Absurdo Verdadeiro Controlo"
ResponderEliminarO Carlos M ate os ossos vai comer ao Pina, sendo tao lambe botas do Leal, ai nao o conhecem?
ResponderEliminarA lei mudou em 2008, ficando o limite máximo de 150 mil euros para os ajustes directos nas empreitadas de obras públicas. No que diz respeito aos contratos de aquisição de bens móveis ou de serviços, o tecto será de 75 mil euros. Mas, esse valor é ainda mais elevado se a entidade adjudicante pertencer ao sector empresarial do estado, das regiões autónomas e das autarquias locais, bem como se for o Banco de Portugal. Estas podem utilizar este procedimento para a formação de contratos de empreitada de valor inferior a 1 milhão de euros e para contratos de aquisição de bens e serviços de valor inferior a 206 mil euros.
ResponderEliminarhttp://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/05700/0159201595.pdf
ResponderEliminarLink para a nova lei.
Diz o ditado popular "Quem não deve não teme" SO! poderá ficar incomodado com as perguntas sobre os temas Transparência e Integridade quem não cumpre,cada vez mais a sociedade civil luta para que estes factores se tornem efectivos na sociedade democratica em que vivemos.Que predicado terá quem não aceita um efectivo acesso á informação,uma cidadania informada e participativa,uma justiça ética e celere e eficaz a adopção de um verdadeiro sentido de responsabilidade por todos os agentes politicos e economicos.SO! excepcionalmente alguem poderá ficar zangado com os que lutam contra os fenomenos que minam a democracia de forma tão evidente,quando não são cumpridores dos valores fundamentais da democracia.A corupção atenta contra estes valores,pervetendo o funcionamento da instituições em beneficio de interesses sectários e privados.
ResponderEliminarDX
este chico é de mais,dá de caras abébias a toda a gente e depois vêem fAlar mal dele como se fossem anjinhos.
ResponderEliminarAo comentador das 11:43
ResponderEliminarA lei não mudou em 2008. Nesse ano entrou em vigor o Codigo dos Contratos Publicos, obedecendo a Directivas Comunitarias. Numa coisa tem razão: os parametros que indica são esses, e é com base nesses parametros que são avaliados. Mas, as empresas municipais criadas para prosseguir as actividades pela casa mãe, está sujeita aos parametros exigidos para aquela.
Quanto ao comentario das 12:09 devo dizer que essa lei foi revogada no parlamento.
Ora aqui está um tema actual e pertinente da nossa sociedade,como alguem já escreveu aqui.Poderá eventualmente alguns resistentes não gostarem serem questionados sobre este tema,mas é inevitavel que se debate e questione o que aflige em parte os Portugueses.
ResponderEliminarNão interessa esconder sobre que capa politica,a sociedade civil os julgará.
Neusa-UALG.
és bom a corrigir,mas não publicas o que não te interessa.
ResponderEliminarMoss qualquer porcaria ultrapassa os valores que a lei diz,se levarmos a lei á risca não se fazia nada,voçês querem é conversa seus caceteiros.
ResponderEliminarCom o volte-face, cuja fundamentação ainda não é conhecida, os deputados e governantes madeirenses continuam protegidos pelo Estatuto Político-Administrativo da Região, que proíbe a retirada de «direitos adquiridos» em matéria de «vencimentos, subsídios, subvenções, abonos e ajudas de custo», e passam a ser a única excepção no novo regime que proíbe acumulação de salários no sector público com pensões ou subvenções vitalícias.
ResponderEliminarPs a votos em Olhão quem apoiava socrates e Francisco assis em Olhão, mudou-se de aramas e bagagens para o comboio do Seguro.
ResponderEliminaré preciso estar sempre do lado vencedor.
Camaleões é o que são quase todos.
mom então o gaje é lá agora corrupto? ele gosta e de envelopes ,que recebe pelo natal,como por exemplo uma empresa de supermercados,que construiu em terrenos roubados aos donos.
ResponderEliminarRochinha, patricio amigo! Mais vale ser Camaleão do que parvalhão; Diz-me cá: depois como se compra o melão?
ResponderEliminarOs que enalteciam Socrates e assis,mudaram-se com armas e bagagens para as fileira de Seguro na ânsia de continuarem com os tachos.
ResponderEliminarHouve algumas honrosas exepcções como a ex deputada e mulher do ex pc, filepe ramirez os bentes o do banco e pouco mais.
Pelos vistos os camaleões em Olhão nas fileiras do PS não estão em vias de extinsão.
esse do banco não é camaleão?Chegou a andar atrás do prof alberto para ser militante do psd,e agora é socialista,é como o lui guia toda a vida foi socialista.roquinho
ResponderEliminarEstou na disponibilidade de contribir para o reforço do presente artigo, prestando esclarecimentos e apresentando provas.
ResponderEliminarJMateus