OLHÃO, A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA

O rosto da justiça portuguesa tirou a mascara para anunciar ao País o que pensa sobre o que é a Justiça.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, segundo o que vem escrito no Correio da Manhã, terá dito no decorrer do 9º Congresso dos Juízes Portugueses que “Um principio comum aos estados democráticos é os titulares de cargos políticos não responderem judicialmente”.
Significa isto que a democracia existe para a despenalização dos políticos mas penaliza os cidadãos eleitores. Na verdade a prática recente mostra bem a forma como os políticos são tratados pela maquina da Justiça. Em Olhão temos exemplos mais que ilustrativos desta triste realidade, com o Ministério Publico a arquivar processos a traz de processos, recorrendo apenas ao uso do contraditório e ignorando da conformidade com o Direito. De outro modo e caso a Justiça tivesse a noção do verdadeiro interesse publico que deve presidir às instituições e não aos seus titulares, o presidente da Câmara Municipal de Olhão há muito que teria sido destituído e quem sabe senão estaria enjaulado, tal a quantidade de crimes que cometeu e comete.
Compreende-se, deste modo, a lógica da Procuradoria-Geral da Republica que perante uma denuncia assinada, se remeta ao papel de triagem, enviando para um Tribunal Administrativo, mas não encetando uma investigação criminal seria e isenta.
Mas a questão é mais ampla pois tem que ver com a própria democracia. Nos termos em que se apresenta, esta democracia apenas serve uma classe, a dos políticos e da classe que representam, virando-se contra o Povo, o único alvo da maquina repressiva do Estado, a Justiça, transformando-se numa ditadura com um rosto mais aceitável.
O péssimo exemplo da Justiça à Portuguesa é também motivo de indignação e revolta, pelo que todos se devem solidarizar com a Greve Geral Nacional do próximo Dia 24 de Novembro.