CACELA VELHA: O FIM DA RIA FORMOSA

Por motivos alheios à nossa vontade estamos impedidos de mostar imagens da capa da publicação mas que deixamos aqui ENTDECKEN SIE ALGARVE.
Perante a incuria, negligencia e crimes ambientais cometidos por entidades publicas com responsabilidades em materia ambiental e o silencio cumplice de uma certa comunicação social, subjugada por interesses economicos, eis que surge uma publicação dirigida ao sector do Turismo a destapar um buraco que envergonharia qualquer governante da europa em que nos integramos.
Já chamámos por diversas vezes a atenção para os problemas da Ria Formosa sejam eles provocados pelos esgotos directos sem qualquer tratamento, por tratamento deficiente de aguas residuais urbanas, pelos campos de golfe que não cumprem as normas impostas pela Directiva Comunitaria sobre a utilização de nitratos, pela situação de erosão do cordão dunar e das suas implicações para as populações ribeirinhas.
A situação da ex-peninsula de Cacela, a par da Praia de Faro ou da Ilha do Farol, autenticos pontos negros, que comprometem o futuro das ilhas-barreira se não for feita uma intervenção atempada.
O cordão dunar tem vindo a perder altura e largura, sendo cada vez maior o risco de galgamentos oceanicos, que nos casos da Praia de Faro ou da Ilha do Farol pode pôr em causa o edificado, mas no de Cacela Velha põe em causa as arribas de arenite e como tal provocar o seu desabamento, arrastando construçoes seculares, patrimonio historico que importa preservar e pelo qual a ADRIP tem lutado.
Cacela Velha é dos ultimos bastiões que se mantem tão perto do natural quanto possivel embora surjam situações atentatorias e pouco claras como a construção da Miss Mayonese Heinz. E é assim que se deve manter, respeitando a traça dos seus imoveis, preservando o patrimonio e mantendo a sua, agora, ilha tão selvagem como se apresenta, mas a precisar de uma intervenção que já devia ter sido feita à muito e que só a brandura dos vendavais deste equinocio permite que continue.
Foi por acção humana errada mas compreensivel que se chegou a este ponto. Cabe agora tambem por acção humana, minimizar os impactos dos erros cometidos, fazendo uma intervenção que não só evite a erosão costeira como devolva ao cordão dunar e à propria Ria Formosa todo o seu potencial de biodiversidade, arruinada pela intervenção das autoridades publicas, sem consulta prévia das populações, ouvindo as suas propostas.

ALGARVIOS, EM DEFESA DA RIA FORMOSA, UNI-VOS!

ALGARVE: CONTAS MAL EXPLICADAS

Não se podendo abordar o assunto em concreto por estar em segredo de justiça, pode-se dizer que o processo em causa é uma ofensa à maioria da população algarvia. Para alem da forma como são utilizados os dinheiros publicos, é tambem a estrategia que está por traz.
Decorria o ano de 2000 e o engenheiro de má memoria que conduziu o País à bancarrota e à data ministro do ambiente, planeava a privatização do grupo Aguas de Portugal. Como era esperado um certo burburinho em torno da questão o projecto ficou em banho maria à espera de melhor oportunidade.
Com Socrates em primeiro ministro, controlando todo o aparelho de estado, nele incluindo as malfadadas entidades reguladoras, que regulam sempre em prejuizo do mais fraco, a maioria do Povo, surge uma estrategia capaz de abrir caminho à privatização da agua. Bastaria para isso que as autarquias se endividassem de tal forma que as diversas empresas concessionarias da exploração da agua tomassem conta tambem da exploração em baixa. Isto é, no Algarve, a empresa concessionaria e que integra o Grupo Aguas de Portugal, a Aguas do Algarve, permitia o endividamento das autarquias para niveis que entrassem em incumprimento e daí a tomar contas delas era um apice.
Assim em 2008, as autarquias algarvias deviam na totalidade 1.500.000 euros que passou em 2009, curiosamente ano de eleições autarquicas, para 3.800.000 de euros. E porque a divida era pequenota em 2010 passou para cerca de 27.000.000 euros. Simplesmente incobravel.
Um pouco por todo o País a situação repete-se, chegando a divida das autarquias ao Grupo Aguas de Portugal a cerca de 400.000.000 euros, estando aberto o caminho à privatização da agua, elemento essencial e vital para a vida das populações.
Dos grupos economicos interessados na Aguas de Portugal surge em primeiro lugar a Indaqua, cuja empresa mãe é nada menos que a Mota-Engil de Jorge Coelho, como não podia deixar de ser.
A preocupação dos nossos miseraveis governantes é transformar o ambiente num negocio, não o encarando como elemento chave para a saúde e qualidade de vida do Povo e a base do desenvolvimento sustentavel, palavrão utilizado quando se quer fazer crer que estão trabalhando em prol da maioria, mas que na realidade serve apenas os interesses de meia duzia de individuos, os costumeiros nestas negociatas.
O endividamento premeditado e danoso (doloso para as populações), deve ser sancionado com penas criminais por forma a que quem assim procede seja obrigado a abandonar a actividade politica, para alem da respectiva sanção politica.
Por aqui continuaremos atentos, apesar de sermos manisfestamente poucos para tão ardua tarefa, e não deixaremos passar em claro situações destas, desde que as detectemos.
O sentimento de Indignação e Revolta do Povo deve traduzir-se em formas de organização que permitam um combate mais eficaz nesta luta, denunciando publicamente os crimes cometidos, mas tambem levando-os ao conhecimento da Justiça.
INDIGNA-TE! REVOLTA-TE!

OLHÃO: TRAFICO POLITICO, NA POLICIA

Depois de um periodo de letargia, voltamos para dar dores de cabeça a uma avestruzes politicas, que epnsam estar impunes para toda a vida.
Porque a maquina da justiça não funciona neste País com especial enfase para a Procuradoria-Geral da Republica, fomos forçados a denunciar directamente na Policia Judiciaria, o trafico politico reinante na autarquia.
Devemos em primeiro lugar dizer porque apontamos o dedo à Procuradia-Geral. Sempre que um despacho ou outra forma de decisão administrativa, viole as regras do direito para beneficio proprio ou de terceiros ou em prejuizo de alguem, estamos perante actos de indole criminal. O que acontece é que apesar das inumeras denuncias junto da Procuradoria-Geral, a maioria não surtiram qualquer efeito. A PGR limitou-se a fazer a triagem das denuncias, reencaminhando-as para o tribunal administrativo, omitindo ou ignorando a materia indiciante de actos passiveis de configurarem crime. As sistematicas violações aos planos de ordenamento, dos regimes juridicos da urbanização e edificação, dos codigos de contratação publica entre outras, eram razões mais que suficientes para que fossem tiradas certidões e avançar com uma investigação aprofundada dos crimes de titulares de cargos politicos.
A atitude da PGR enquadra-se perfeitamente no tipo de legislação que temos, onde o cidadão está obrigado, mais que a fazer prova do que diz, a saber os meandros do Direito, até para fundamentar uma simples denuncia como se vivessemos num País onde cada um, é advogado.
O recurso sistematico a grandes gabinetes de advogados, quase sempre os mesmos, que elaboram leis tecnicamente imperfeitas, com saidas para toda a especie de traficancias, encomendadas por e para politicos duvidosos, conduziram o Povo e o País à situação em que encontra hoje.
Desde há muitos anos, particularmente com a entrada do engenheiro Melo Medeiros para a vereação da Câmara Municipal de Olhão, que temos vindo a assistir ao resvalar da administração da autarquia para actos indiciadores de crimes, senão mesmo de corrupção, conexos à corrupção. O favorecimento, o abuso de poder, o trafico de influencias, o dever de segredo, os desvios de execução orçamental entre muitos outros, são pratica corrente no Municipio de Olhão.
É voz corrente que determinados gabinetes de arquitectura ou engenharia conseguem a aprovação de projectos a outros rejeitados, numa promiscuidade que apenas serve uma pequena parte da população.
O financiamento partidario é tambem uma das causas.
Os autarcas olhanenses, PS ou PSD, tudo têm aprovado, numa aliança estrategica que em nada serve os interesses da população, mas serve os interesses de certas pessoas que estão na politica para enriquecerem.
Veja-se o caso de Alberto Almeida, com uma construção de quatro pisos, ali para as bandas da ex-Gelmar, quando à sua volta, não excedia mais que os dois pisos; a construção de anexos na vivenda na Urbanização dos Pinheiros de Marim em terrenos que não lhe pertenciam, mas sim ao Municipio, sem projecto e executada pelo vereador trafulha; a construção do Monte Caeiro, em terrenos agricolas, que se pde classificar como construção dispersa, proibida por lei, mas aprovada ilegalmente pela Câmara; a construção da vivenda do filho, agora do PS, em terrenos abrangidos pelo POOC e pelo POPNRF. A admissão de razões ponderosas inexistentes ou a simulação de ruinas apradinhadas pela restante vereação. Com autarcas destes, o PSD em Olhão tornou-se o eterno suplente do PS, numa coexistencia pacifica, sem que votem uma unica vez contra.
Dezta vez, todas as aldrabices serão analisadas. Basta!
Deixemos agora a investigação trabalhar, sendo certo que vai levar o seu tempo até sentarem o traseiro no banco dos reus.
À sanção politica tem de juntar-se a sanção judicial para que sirva de exemplo para os futuros autarcas, que a nova geração já demonstrou ser a continuidade da mesma politica. RUA COM O LIXO POLITICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO!

CACELA VELHA - IGREJA

Cacela Velha ainda é um dos poucos sitios do Algarve que mantem o essencial e o potencial dos seus recursos patrimoniais, naturais e paisagisticos intactos. No entanto os interesses neste tipo de pequenos aglomerados habitacionais, inicialmente de pescadores, vem pôr em causa a autenticidade dos lugares, desvirtuando-os com novas construções que não obedecem às matrizes do edificado secular.
Registe-se o exemplar trabalho da associação ADRIP na defes do patrimonio de Cacela, que ainda assim e por culpas alheias pode tornar-se insuficiente.
As imagens, dão-nos conta dos estragos causados no cordão dunar do que fora a Peninsula de Cacela pelos galgamentos oceanicos, mas tambem da mão criminosa de Valentina Calixto, responsavel pelo dominio publico hidrico do Algarve, quando mandou abrir uma barra por encomenda que pôs fim à peninsula e dando origem a uma nova ilha.
Ao longo dos anos, tem sido a mão humana, por desconhecimento ou subjugada por interesses, o principal causador dos estragos provocados no cordão dunar da Ria Formosa. A construção das barras artificiais, dos molhes de Vilamoura ou os esporões de Quarteira, que impedem a passagem das areias para nascente, interrompendo o ciclo da movimentação das areias. Deve, por isso, tambem a mão humana corrigir ou minimizar os impactos negativos criados.
Hoje, existem tecnicas que permitem a recuperação e consolidação do cordão dunar com custos diminutos se comparados com as grandes intervenções, pesadas e tambem elas negativas, a que nos habituaram.
Certo é que, e no caso da Penisula de Cacela, urge uma intervenção rapida, não só pelo cordão dunar, mas tambem para as possiveis consequencias da sua ausencia. Com o desaparecimento do cordão dunar da Peninsula de Cacela, particularmente o Sitio da Igreja está seriamente ameaçado de derrocada. Isto porquê? Porque a arriba onde está instalada a aldeia é composta de arenite, e o contacto com a agua na sua base ditará a derrocada de toda a arriba, arrastando consigo o patrimonio edificado, do qual e tal como as imagens mostram constam a Igreja, o Forte ou o proprio Cemiterio, sendo caso para dizer que até os mortos já não descansam em paz.
Qualquer pessoa, independentemente da sua nacionalidade ou credo que conheça este Sitio não deixará de reprovar e condenar os crimes contra a natureza e o patrimonio, aqui cometidos mesmo os que aconteçam por negligencia.
Já por variadas vezes que chamamos a atenção para a situação e dela demos conhecimento às diversas entidades regionais e nacionais, razão pela qual nem sequer podem invocar desconhecimento.
À Câmara Municipal de Vila Real de S. Antonio enquanto representante dos interesses das populações cabe a tarefa de exigir junto do poder central uma intervenção urgente, mas parece que tambem esta entidade está mais preocupada com interesses alheios do que com os seus municipes.
LUTEMOS CONTRA A OPACIDADE E OBSCURANTISMO POLITICO QUE CONDENAM AS POPULAÇÕES À FOME, MISERIA E ATÉ A MORTE.

OLHÃO: ESQUEMAS DA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Olhão não abre mão da total falta de transparencia na gestão dos dinheiros públicos, somando atropelos ao Código da Contratação Publica, até que seja travada pela máquina da justiça.
Em http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=296414&lk=srch

http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=235152&lk=srch
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=158372&lk=srch , podemos constatar que foram efectuadas aquisições de serviços do mesmo tipo à família Custodinho.
A 2/6/2010 é publicado o ajuste directo no valor de 74.940 euros a Ana Bela e Alberto Custodinho, Lda.

A 6/5/2011 é publicado o ajuste directo no valor de 63.955 euros a Alberto José Gago Custodinho e a 6/3/2012 é publicado um novo ajuste, desta vez no valor de 74.553.20 euros em nome de Carlos Alberto Napier Barão Custodinho.

Esta santíssima trindade representada por pai, mãe e filho, ao longo dos últimos anos tem sido claramente beneficiada pela Câmara de Olhão, no mais completo desrespeito pelas regras da concorrencia e da transparencia.

As autarquias estão, nos termos do Código dos Contratos Públicos, sujeitas ao limiar de 75.000 euros para aquisição de bens e serviços da mesma natureza para um período de três anos, não podendo exceder aquele limite. Porque o problema já vem de traz, resolveram apresentar nomes diversos para dar a entender tratar-se de entidades adjudicatarias diferentes, pretendendo assim manter a sua fonte de rendimentos do erário publico.

Parece que nesta matéria há quem mande mais que o próprio presidente, burro por natureza, a pontos de este enquanto responsável assumir os riscos que poderão ditar o respectivo procedimento criminal, a que a conduta convida.

É que o Código da Contratação Publica, prevê que sejam excluídas as propostas cuja analise revele " a existência de fortes indícios de actos, acordos, praticas ou informações susceptíveis de falsear as regras da concorrencia".

Se o convite a entidades, agrupadas num agregado familiar, co-sócios em partes iguais numa sociedade como a Ana Bela e Alberto Custodinho, não indiciam desde logo praticas susceptíveis de falsear as regras da concorrencia e como tal criminosas, então que mais será preciso?

A Câmara de Olhão e os seus autarcas já nos habituaram a toda a sorte de expedientes, trafulhices e aldrabices para beneficiar os camaradas, amigos ou quem sabe financiadores do aparelho partidário local, mas não vão perder pela demora.

O Município está falido devido a praticas de gestão ruinosa, de despesismos que ninguém entende, que oneram depois o munícipe na hora de pagar as taxas que esta cambada de sanguessugas inventa para mastigar quem os elegeu.

A Indignação sobe de tom e o Povo deve fazer sentir o seu estado de Revolta perante a prepotência destes cavalheiros.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: TRAFICO DE SOLOS E DE INFLUENCIAS

As imagens reportam-se a uma construção em terrenos da Reserva Ecologica Nacional e como tal, zona protegida. Os condicionamentos à construção são muitos o que não impede que apareçam situações como esta, particularmente no concelho de Olhão, marcado pelo consulado de Francisco Leal.
As zonas protegidas têm sido utilizadas para o trafico de influencias e de solos, porquanto aos proprietarios nada ser permitido e depois, seja por influencia do cartão, do amigo, ou do envelope milagroso, tudo se pode fazer. Certo é que, perante a impossibilidade do proprietario poder construir o quer que seja, este vê-se obrigado a vender por tostões aquilo cuja mudança de mãos passará a valer milhões.
Certos sectores da sociedade encaram as zonas protegidas como impeditivas do desenvolvimento, porque a visão que têm desse mesmo desenvolvimento se resumir a numeros, lucros, não tendo em conta o desenvolvimento social e o ambiente, nomeadamente a preservação de valores naturais, paisagisticos, a protecção de zonas de infiltração maxima de aguas, cabeceiras ou linhas de agua, entre outras, hipotecando o futuro das proximas gerações.
Num ano de seca como o presente, situações destas, aliadas à incuria e negligencia
de certos (i)rresponsaveis, que não cuidam de saber do estado dos aquiferos e dos furos de captação como forma de garantir o abastecimento de agua às populações se os niveis das albufeiras continuarem a baixar, constituem um autentico crime. Do que ressalta à vista desarmada, o estado de abandono e desmazelo dos furos da Quinta João de Ourem, Ana Velha, ou os do Brejo, tudo indica que a autarquia de Olhão se demitiu de ter um plano alternativo para assegurar o fornecimento de um bem tão essencial quanto a agua.
Voltando à construção em si, a mesma viola os planos de ordenamento em vigor bem como o Regime Juridico da Reserva Ecologica Nacional, agravado pela obstrução de linhas de agua com betão, numa sucessão de crimes.
Curiosamente, aqueles mercenarios que vivem da elaboração encomendada de projectos de legislação, entendem que para esta canalha a perda de mandato, é uma sanção extremamente gravosa, sendo o crime, uma banalidade às vezes justificavel com um simples parecer sem fundamentação, o que condiciona e muito a qualidade do nosso sistema judicial e da propria democracia.
Contra os crimes praticados pela classe politica; contra a cultura da impunidade politica, deve o Povo mostar a sua INDIGNAÇÃO E REVOLTA. BASTA!

OLHÃO: REGENERA O QUÊ?

Durante a semana que agora finda, a Câmara Municipal de Olhão, promoveu uma coisa a que convencionou chamar de debate, depois de ter gasto mais uma pipa de massa do Zé Povo em publicidade.
O Regenera já tem as barbas mais brancas que as minhas, não constituindo nada de novo, a não ser o conhecimento de que algumas empresas consideradas como parceiras já estão insolventes e outras, as publicas que recebem os subsídios do Chico Pencas para depois se constituírem como parceiros ainda vão fechar, mais um conjunto de associações que ou fazem o jogo da cambada asilada na autarquia ou acaba-se a mama.
O que esta cambada de imbecis políticos não percebeu é que a situação se alterou substancialmente de 2008 para cá; que o eixo estratégico do desenvolvimento não é mais o mesmo; que o próprio PROT- Algarve devia ser adaptado à nova realidade. Fingir que nada mudou é pior do que dar tiros nos pés, particularmente em época de vacas magras como a que vivemos. Se com tantas certezas nas apostas,isto só deu para o torto, então toda a estratégia tem de ser repensada nem que para isso seja necessário descobrir outro Alvarinho que este já perdeu o Emprego Jovem para o chefe da maçonaria ou a gestão dos fundos comunitários para o Salazarinho.
A Câmara Municipal de Olhão está sôfrega por arranjar una pataquinhos para gastar e agarra-se desesperadamente a esta bóia de salvação para as próximas eleições autárquicas, em 2013. E esta é a questão principal nesta hipócrita tentativa de discussão: as próximas eleições.
Francisco Leal já tem um curriculum tão grande que o espaço que lhe sobra deve ser para relacionar os processos judiciais em curso e portanto carta fora do baralho. Também com uma sota destas quem ia a jogo? O estertor vem mesmo da nova geração socialista, impotente e castrada pelo "velho" agora elevado à condição de apoiante, sob pena de a oposição interna jogar a baixo toda a estratégia montada desde o inicio do mandato.
Os milhões que a Câmara Municipal de Olhão pretende gastar sem os ter, em obras de cosmética mas de utilidade muito duvidosa se comparada com a cessação das descargas de águas residuais urbanas e sem qualquer tratamento, é a continuação de politicas contrarias à satisfação das necessidades das populações residentes, é a conduzir os olhanenses para os guetos da periferia, desenraízando-os da sua Ria, é a degradçaõ social, económica e ambiental desta parte da Ria Formosa.
Mas é ao mesmo tempo a continuação da politica de envelopes da Bernardino Gomes, do Ria Shoping, do Edifio Ondas da Casais, das construções em Domínio Publico Marítimo, das construções em Reservas Agrícola e Ecológica, No fundo, é a continuação da actividade criminosa de um bando de delinquentes políticos, a coberto da impunidade legislativa que as eminencias pardas de todos os partidos teimam em manter, não alterando nada.
Contra isto deve o Povo, REVOLTAR-SE.

Pesca proibida no Sotavento do Algarve!É esta a aposta no Mar de Cavaco Silva e de Passos Coelho?

Concessões de petróleo no Algarve deixam pescadores em terra

Por Hugo Rodrigues ⋅ 1 de Março de 2012 ⋅ Comentar

Temas Ambiente, Empresas, Pescas, Petróleo

Trabalhos de aquisição sísmica, prévios à instalação de concessões de exploração de hidrocarbonetos ao largo do Algarve, vão limitar a pesca em quase todo o Sotavento algarvio, em três setores em alternância, nos próximos três meses. O edital foi publicado pela Capitania do Porto de Faro no final da passada semana e o prazo limite para tirar as artes de pesca do primeiro setor termina já esta quinta-feira.

No edital, a Capitania alerta para o avanço dos trabalhos «para aquisição sísmica de dados tridimensionais na bacia do Algarve», numa área que vai sensivelmente desde Península do Ancão até quase ao limite da Zona Económica Exclusiva de Portugal, na fronteira com Espanha.

Aos profissionais da pesca é exigido, desde logo, que retirem do mar «as artes de pesca fixas, redes, armadilhas, palangre e respetivas bóias de sinalização» e que o façam «cinco dias antes do início das operações» neste primeiro setor. Ou seja, todas as artes e demais material terão de ser aladas «no dia 1 de março, no setor 1».

O setor 1 vai desde o limite poente do terreno onde incide a operação, frente à Península do Ancão, até frente ao enfiamento da Barra de Faro, entre a Ilha da Barreta, vulgo Deserta, e a Ilha da Culatra, em Faro (ver mapas no final).

Além de terem de retirar as artes e outro material fixo, os barcos de pesca não poderão exercer «pesca de arrasto em todo o setor» onde decorram operações e «toda a navegação tem de dar um resguardo ao trem de reboque, não implicando com as operações em curso».

A existência deste edital, com data de 24 de fevereiro, ainda era desconhecida por duas entidades representativas dos pescadores e armadores algarvios até terça-feira, dia 27 de março, quando o Sul Informação as contactou. Mas a operação em si já era esperada, uma vez que é uma repetição do que aconteceu há alguns meses na Nazaré, onde também já foi concessionada a prospeção de petróleo off-shore.

Noticia retirada do Sul Informação on line.

Nota do Olhão Livre: A grande aposta no Mar de Cavaco e de Passos Coelho está à vista!A exploração do petróleo, acima da pesca.

Com governantes destes como é que Portugal pode sair da crise?

A resposta dos pescadores só pode ser uma revoltarem-se, e continuarem a ir ao mar, pois os seus filhos precisam de comer, e o estado que diz apostar no Mar, mais uma vez,vendeu-se ao interesses estrangeiros, e não precaveu os direitos dos pescadores.

OLHÃO: BATOTA E ABUSO DE PODER

O fim de semana não foi muito agradavel para os autarcas olhanenses, habituados que estão à censura de quem lhes faz frente, à batota, à traficancia, às trapalhadas.
A imagem cimeira revela uma ligação directa da energia electrica da sede da Ambiolhão à Câmara Municipal. A Ambiolhão já tem mais de um ano de vida e depressa assimilou os procedimentos do seu presidente, cumulativamente presidente da câmara. Foi demasiado lesta a denunciar e a põr cobro à ligação directa da agua feita pelo vereador trafulha, quando ela propria faz do mesmo.
Por outro lado o Expresso, edição papel, trazia a pequena grande noticia da ida do presidente da câmara a julgamento pelo crime de abuso de poder. Nada que não tivessemos já denunciado aqui mas que feito desta forma tem um alcance e uma amplitude diferente.
Pese embora o acto repetitivo deste tipo de noticias, nunca são demais na medida que o abuso de poder e prepotencia continuam instalados na autarquia olhanense, com perseguição a funcionarios apenas pelo facto dos conjugues emitirem opiniões diversas da canalha instalada no poder.
Os trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão devem perder o receio desta cambada e denunciar todas as situações de que sejam vitimas. Devem eleger uma Comissão de Trabalhadores combativa, capaz de fazer frente a esta escumalha, que o conceito do exercicio do Poder é o mesmo que o do regime derrubado em 1974. É para isso que serve a Democracia, a Liberdade de expressão e pensamento, e previsto na Constituição da Republica, ainda que muito a contra-gosto desta gentinha. Desde há muitos anos que trabalhadores da autarquia não fazem uma greve nem fazem valer os seus direitos, porque no seu seio predomina a bufaria, uma teia de encarregados que fazem o jogo dos autarcas para beneficio proprio e promovidos, sabem os trabalhadores como.
O abuso do poder e prepotencia não se revela apenas no caso denunciado, mas em muitos outros, só que desta vez encontrou alguem que, revoltada lhe faz frente. O tradicional bulling do chefe, do patrão, do canalha, estão presentes em quase todos os actos da administração camararia, contando com o apoio da nova geração de socialistas, desde sempre contra os trabalhadores e seus direitos.
Ñão será demais lembrar que ainda está pendente um processo por ATENTADO AO ESTADO DE DIREITO entre outros, crimes conexos aos de corrupção.
TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO: REVOLTEM-SE CONTRA A PREPOTENCIA E O ABUSO DO PODER. SEJAM SOLIDARIOS NA LUTA DOS VOSSOS CAMARADAS. UNIDOS, VENCERÃO!

OLHÃO: NOVO ASSALTO

Ainda as pessoas não deixaram de contestar os aumentos da factura da agua e a Câmara Municipal de Olhão já fez entrar em vigor um novo aumento, acrescido de uma taxa de protecção civil mensal, para alem de persistir na ideia da criação da taxa de recursos hidricos.
Concordamos com a criação da taxa de protecção civil se ela servir para nos livrar desta cambada de gatunos que esbanjaram e continuam a esbanjar os dinheiros publicos, obrigando a população de Olhão a fazer das tripas coração para pagar as famigeradas taxas.
A alteração das taxas de duvidosa legalidade que ainda vai ser apurada, não reflecte os custos da agua e do saneamento basico, antes correpondendo a uma estrategia concertada dos municipios do Algarve com vista a, numa fase posterior, à privatização da agua. Já há empresas municipais com abertura a capitais privados em que as empresas (autarquias) assumem as dividas e os privados repartem os lucros.
Por outro lado, os consumidores pagam o tratamento das aguas residuais, isto é, pagam para esta cambada de criminosos poluir a Ria Formosa, uma vez que os efluentes são tratados de forma deficiente, com graves consequencias para o eco-sistema da Ria Formosa, particularmente a fauna e flora degradando as condições sociais e economicas das populaçoes residentes.
A população de Olhão saberá em tempo oportuno dar a devida resposta a esta cambada, penalizando-os pelas mais variadas formas. Os rapazinhos do PS e do PSD tanto esticam a corda que algum dia ela parte-se. Pelo moenos pela parte que nos toca, tudo faremos para o desmantelamento desta organização que mais parece do tipo mafioso tais os contornos das negociatas que diariamente fecham.
Os sintomas da INDIGNAÇÃO e REVOLTA aumentam dia-a-dia, até à queda desta nova ditadura.

OLHÃO: CÂMARA OU ESCOLA DE TRAPALHÕES?

A construção constantes das imagens reproduzidas insere-se em zona de infiltração maxima de aguas, area com risco de erosão, cabeceiras de linhas de agua, segundo o que vem desenhado na Planta da Reserva Ecologica Nacional do Concelho de Olhão, area de protecção e valorização da Planta Sintese do PDM de Olhão e zona de grande sensibilidade paisagistica de acordo com a Planta de condicionamentos especiais do PDM de Olhão.
Conforme se pode ler no cartaz que serve de alvará da obra destinava-se a uma "ampliação". Diz o Regime Juridico da Urbanizaçao e Edificação em http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=625&tabela=leis&ficha=1&pagina=1
que entende-se por "obras de ampliação" as obras de que resulte a area de pavimento ou de implantação, da cercea ou do volume de uma edificação existente. Como se pode ver nas imagens, não é nada disso. É uma construção nova, feita de raiz, e como tal violadora do RJUE. Mas as violações não se ficam por aqui. Enquanto zona de grande sensibilidade paisagistica é aplicavel a legislação que regula a Reserva Ecologica Nacional (nº 1 do art.º 15 do PDM). Ora o Regime Juridico da Reserva Ecologica Nacional interdita as obras de urbanização, construção e ampliação ( b) do nº 1 do art.º 20º do RJda REN), ou seja aquela obra não podia pura e simplesmente existir.
Por outro lado, o alvará foi emitido em 13/09/2010, desconhecendo-se se por despacho e de quem, sendo certo que a essa data já estava em exercicio de funções o vereador Carlos Martins que pode assim incorrer nos crimes previstos e puniveis pela Lei 34/87.
Depois de anos de combate ao desordenamento provocado pela Câmara Municipal de Olhão sob a batuta de Francisco Leal, eis que a nova geração socialista assume de vez a continuidade dos crimes praticados pela geração de autarcas anteriores, não tendo qualquer pejo em usar dos mais diversos expedientes, mentindo e omitindo, para levar ao seu porto este barco à beira do afundanço.
Os planos de ordenamento, e muito especialmente os da zonas protegidas, servem para assegurar a preservação da qualidade do meio ambiente, dos sistemas naturais, da paisagem e do patrimonio construido. Assim não o entendem estes politicos da treta, unicamente interessados em sacar dinheiro a qualquer custo, retirando a qualidade de vida que as populações pretendem. Contra isto, devem os olhanenses mostrar toda a sua Indignação e Revolta.
REVOLTEMOS-NOS, TODOS!