Macário Correia à rasca! Mas a mesma Justiça, será Zarolha nos crimes de violações, do PDM em Olhão????

Macário já recebeu decisão do Tribunal Constitucional mas não sai da Câmara à espera do STA

  O presidente da Câmara de Faro Macário Correia acaba de divulgar um comunicado onde afirma que «ao abrigo da lei, continuarei a exercer as funções para que fui eleito, sendo certo e sabido que aguardarei e cumprirei com serenidade a última decisão do STA [Supremo Tribunal Administrativo), qualquer que ela seja e no momento que venha a ser conhecida».

No entanto, apesar desta posição do autarca, segundo avança a TSF, o Tribunal Constitucional confirmou hoje que Macário Correia tem mesmo de abandonar as funções de presidente da câmara de Faro.

A TSF diz saber «que os juízes do Tribunal Constitucional entenderam que o autarca estava apenas a tentar atrasar a saída da autarquia», com o pedido de aclaração feito, ao qual agora recebeu a resposta definitiva.

No seu comunicado de cinco pontos, o autarca começa por revelar ter sido «ontem notificado pelo Tribunal Constitucional da não aceitação definitiva da análise do recurso apresentado a respeito do processo de perda de mandato, resultante do acórdão de junho de 2012 do Supremo Tribunal Administrativo (STA)».

Assim, admite Macário Correia, «junto do Tribunal Constitucional não há qualquer outro procedimento pendente, nem haverá, a este respeito».

No entanto, volta a salientar, «este Tribunal não apreciou, não tomou conhecimento da matéria em si, portanto não se sabe se concorda ou discorda da decisão do STA. Coisa diferente seria a de se ter pronunciado e ter confirmado ou não o acórdão do STA».

Entretanto, acrescenta o presidente da Câmara de Faro, «o processo regressa ao STA, onde já se solicitou a correção de erros materiais, do aludido acórdão. Isto porque o mesmo assentou sobre 7 (sete) situações, das quais se sabe agora que 3 (três) não existem na realidade e das outras 4 (quatro), soube-se posteriormente que não foram, até ao momento, consideradas ilegais, em ações administrativas especiais».

Além disso, frisa, «conhecem-se outros acórdãos com decisões diferentes sobre casos semelhantes, o que suscita a interposição de um recurso de uniformização, por razões óbvias, o qual será apresentado nos prazos legais».

Em causa em todo este já longo processo, está a condenação de Macário Correia à perda de mandato decidida pelo Supremo Tribunal Administrativo por violação dos mecanismos de ordenamento do território quando dirigia a autarquia de Tavira.

O Sul Informação já falou com Macário Correia, mas o autarca disse que, para já, não quer fazer quaisquer comentários a esta questão.

Noticia do Sul Informação On Line .

Nota do Olhão Livre:Macário Correia resiste ao abandono do cargo, mas só resiste porque a lei protege os autarcas que não cumprem as leis, pois se há lei, é para ser cumprida e Macário ao infringir essas leis,como está mais que provado, deve sair mesmo e quanto mais depressa melhor.

Já em Olhão, ao ainda presidente da CMO Francisco Leal, não há lei que lhe meta medo, pois com as leis que já violou e continua a violar, há muito que estaria no banco dos réus. A última infração (conhecida) é a violação do PDM em Moncarapacho, em domino publico marítimo, como denunciámos ontem  no nosso blog:(carregue aqui para ver).

Mas as violações ao PDM em Olhão não se ficam por aqui. Já em 2009 o programa Biosfera fez esta entrevista que constata o crime de violações ao PDM em Olhão (pode o Biosfera carregando aqui)

Ou o que dizer desta exemplar vivenda?que pode ver ao carregar nesse link. Quantos crimes de violação ao PDM foram aqui cometidos? Por ordem exclusiva do presidenete da CMO que  indo contra a opinião especializada dos técnicos da CMOlhão,sobre as violações ao PDM,e  uma vez que, quando confrontado com a violação oo PDM e da respectiva lei; Afirmou alto e em bom som que quem manda na CMOlhão, é ele Francisco Leal!

O que dizer também do aterro em zonas da ZPE da Ria Formosa, que depois de provado com as fotos do camião da CMO a CCDR lhe deu uma repreensão por escrito, enquanto que o cidadão comum por tapar um buraco levou uma coima de 20 000€como pode ver ao carregar aqui.
Podemos ver neste blog de alunos da UALG que o entulho não era para tapar um buraco mas centenas de m3

E que crimes escondem estas construções na Zona Ribeirinha da Fuzeta, em Domínio Publico Maritimo onde a CMOlhão, mandou aterrar zonas húmidas da  Ria Formosa, para fazer um caminho e evitar que as as aguas da Ria não batessem nos muros desses prédios construídos à margem da Lei,para especulação imobiliária,como pode ver carregando aqui
O que dizer desta  violação ao PDM em Olhão,quando a CMO, autoriza, a  construção de 124 apartamentos em Reserva Agricola Nacional em Olhão na Quinta João de Ourém? (como pode ver ao carregar aqui).Quem ganhou com este negocio de pura especulação imobiliária??????
Muitos mais casos de crimes iguais ao do Macário, haveria para enumerar, aliás a maior parte desses processos estão na Policia Judiciária fruto de denuncias de cidadãos revoltados.
Só que Francisco Leal ,deve ter uma fada madrinha na Justiça, ou então essa é Zarolha e só vê o que quer, multando sempre o cidadão comum, adiando o mais que pode,casos de políticos como os de Macário Isaltino e quejandos,e fechando mesmo os olhos a casos de crimes de violação do PDM como aconteceu e acontece em Olhão.
Claro que todos estes crimes em Olhão só aconteceram e continuam a acontecer ,porque o PS no poder em Olhão, desde o 25 de Abril não teve nem tem  uma oposição credível do maior partido da pretensa oposição o PSD(onde alguns dos seus  responsáveis, comeram da mesma gamela), que questiona-se o porquê destes crimes e consecutivas violações do PDM de Olhão. Macário Correia em Tavira não teve esse tipo de oposição,  foi questionado e denunciado,e assim foi julgado culpado.
É tempo da Justiça deixar de ser Zarolha, e fazer deste Portugal um verdadeiro Estado de Direito onde todos os cidadãos tem de ser iguais!
Ao novo candidato do PS em Olhão Antonio Pina (junior)concêm perguntar se será, este legado que diz , ser para continuar?
Agora que a campanha eleitoral às autárquicas do PS local, já começou através de bailinhes e entrega de canecas,(já faz lembrar o vereador trapalhão expulso do B.E.), à conta do erário publico, é bom que as pessoas saibam em quem vão votar, e se estes crimes serão para continuar.