OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL CONDENADA

A 14 de Março, divulgávamos um crime de abuso de Poder praticado pela Câmara Municipal de Olhão como se pode ver em http://olhaolivre.blogspot.pt/2013/03/olhao-licenca-dos-caciques-da-cmo.html.

Pois bem , a Câmara Municipal foi condenada com a declaração de nulidade do que não podia nem devia e o estabelecimento em causa encerrado. Para alem da satisfação dos lesados que vêem assim corrigido o erro cometido, é também nossa satisfação pelo reconhecimento de que apenas estávamos relatando a realidade.

Fica-nos porem um travo amargo pelo facto de quem autorizou aquele crime não responder por ele, uma vez que configura a pratica do crime de abuso de poder, porque a decisão tomada prejudicava terceiros, conforme estipula o artigo 382 do Código Penal, que conjugado com a Lei da Responsabilidade Criminal dos Titulares de Cargos Políticos poderia determinar a perda de mandato em caso de uma condenação efectiva.

Que a Câmara Municipal de Olhão e o seu cacique-mor Francisco Leal estejam habituados a decidir como querem e entendem nos bens públicos e muitas das vezes à revelia do real interesse publico, não é de estranhar; já o mesmo não podemos dizer quando a decisão entre no foro do domínio privado, como era o caso, prejudicando legítimos proprietarios e beneficiando estranhos ao condomínio.

A menos de dois meses das eleições autárquicas, com os candidatos Toine das Canecas (baile de Quelfes) e o dos Pirolitos mudos, é caso para perguntar se estão a pensar seguir as pisadas do defunto presidente, isto é, se vão continuar a manter o mesmo tipo de decisões.

A Câmara Municipal de Olhão e os seus autarcas, sejam eles rosas ou laranjas, ao longo dos anos vem denotando um défice democrático, uns por omissão e outros por não exercerem o mandato de oposição, sonegando informação publica imprescindivel à fiscalização pela população do concelho, tomando decisões que afectam tudo e todos.

Olhão precisa de uma grande mudança, mudança não de figurantes mas de politicas que sirvam os interesses da maioria da população, com bolsas crescentes de fome e miséria. Os principais candidatos, porque de barriga cheia, não têm o mínimo de sensibilidade para perceber a grave situação social que criaram com as suas politicas, de favorecimentos, de satisfação de pequenos grupos de interesses económico ou financeiros, e muito menos têm soluções que sirvam os interesses dos olhanenses.

A politica de endividamento da Câmara Municipal de Olhão, criada pelo gang rosa e apoiada pelo laranja azulada, não serviu os interesses da população e deve ser denunciada como divida ilegítima, mas para isso é necessário fazer-se uma auditoria cidadã à divida municipal, sendo certo que quase 40% dela assim poderá ser declarada.

A auditoria cidadã à divida deve ser promovida por associações, movimentos civicos, integrando especialistas na matéria e o representantes do Povo, aqueles que poderão dizer se efectivamente a divida foi ou não do interesses publico. Em resumo, é preciso mobilizar a sociedade olhanense.

A Câmara Municipal de Olhão está falida e se não suspender o pagamento da divida, ver-se-á obrigada ao aumento de todas as taxas e impostos, com graves consequencias para uma população sem recursos.

REVOLTEM-SE, PORRA!