OLHÃO E O URBANISMO

Muito se tem falado do urbanismo em Olhão, e noutros locais tambem, particularmente das zonas historicas, mas sempre fugindo à questão de fundo e essencial que é a integração das populações naqueles espaços.

Foram os interesses do sector imobiliario e da ganancia da banca que levaram à degradação urbana, que contou desde a primeira hora com a cumplicidade das autarquias, a de Olhão em particular, e com o mercado de arrendamento a não responder.

Por isso, torna-se necessario a identificação das casas degradadas e a notificação dos proprietarios para procederem às intervenções necessarias. Se o proprietario não tiver meios, deve proceder-se à avaliação do fogo no estado em que se encontrar, e a autarquia, com recurso a fundos publicos, deve proceder á intervenção adequada, estabelecendo uma parceria com o proprietario, cujo capital daquele seja igual ao da avaliação ou em alternativa, adquirir o fogo pelo valor da avaliação. Feitas as obras, uma parte das rendas  inseridas numa politica social de habitação, será destinada à amortização do investimento efectuado.

O financiamento destas operações pode ou deve ser feito com recurso ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, um produto financeiro com retorno mais garantido e util que as aplicações bolsistas que vêm fazendo, ou à percentagem de IRS afectado ás câmaras e proveniente da exploração de quem trabalha.

Caso o proprietario se mantenha renitente, o caminho a seguir será o da expropriação.

Qualquer reabiltação deve ser direccionada para o mercado de arrendamento, numa politica social de habitação, fugindo á logica de certos urbanistas e autarquias que vêem na reabilitação urbana um meio de negocios com alteraçao da composição social das populações das zonas a intervir, deixando-as para uma classe social com rendimentos superiores aos da media.

Em resumo, a reabilitação urbana deve centrar-se nas pessoas, como elo mais importante, dando satisfação às necessidades reais da população, não se submetendo aos interesses e ganancia dos especuladores, particularmente da banca.

As autarquias devem estar ao serviço da maioria da população e não de pequenos grupos de interesses como o do sector imobiliario, algo que tem sido a pratica recorrente da Câmara municipal de Olhão.

Com uma verdadeira politica de reabilitação urbana, era possivel acrescentar mais algum rendimento à população o que ajudaria à economia local, muito depauperada.

Os candiadtos às proximas eleições autarquicas devem dizer claramente que tipo de apostas têm para a zona historica e o que pensam fazer dela. Se estão interessados em manter os olhanenses nela ou mandá-los para a periferia, como tem sido feito ao longo dos ultimos anos.