OLHÃO: GRANDE CAMBALACHO DA CM OLHÃO

A imagem acima data de 1916 e reporta a planta da cidade de Olhão. Nela é visível, entre outras coisas o terreno conquistado ao mar, na zona do Largo da Feira.

A agua chegava então, mais metro menos metro, até ao muro que veda, hoje, a escola.

Nessa época já existia o chamado Domínio Publico Marítimo, estando em vigor o Decreto nº 8 de 1/12/1892, o qual fazia acrescer mais trinta metros de margem.

Toda a área do Marina Village e do Hotel e mais a antiga Congelação estavam situados em terrenos do Domínio Publico Marítimo, que uma vez conquistados ao mar, passam para o Domínio Privado do Estado, que não da autarquia.

A questão que agora se coloca, é a de saber como passaram aqueles terrenos a propriedade privada, uma vez que não foram desafectados do domínio publico marítimo nem do domínio privado do Estado? Ao longo dos anos as Câmaras Municipais procederam a aterros dos leitos de mar, como acontece actualmente na Fuzeta, com o intuito de, à revelia da Lei, se apropriarem de um património que sendo do Povo, passava para as mãos de amigalhaços em negócios pouco claros.

A Câmara Municipal de Olhão assim o fez, criando para isso, um serviço de notariado próprio, o que lhe permitia na surrelfa, registar e negociar terrenos que em boa verdade lhe não pertenciam. Desses negócios não se vêem os benefícios directos para a população, mas houve quem ganhasse muito dinheiro.

Faz agora, todo o sentido colocar em causa os actos praticados por uma administração que viveu para os benefícios de "amigos" em detrimento da população, pedindo a nulidade de todas as transacções efectuadas com os terrenos do Largo da Feira, nomeadamente os que dizem respeito ao loteamento do Marina Village e do Hotel e devolver ao Estado o que sempre foi seu.

Da zona em causa têm sido corridos os olhanenses, havendo projectos que previam acabar com os últimos resquícios da população, na maior parte ligados à vida do mar, e que assim se vêem relegados para a periferia, para guetos criados pela Câmara Municipal de Olhão.

Olhão é dos e para os olhanenses, e jamais deveremos permitir que o oportunismo politico se sobreponha aos interesses da população e por isso a Câmara Municipal de Olhão deve responder pelas negociatas pouco claras em torno destes terrenos.