O aprendiz de presidente da Câmara Municipal de Olhão, tem por habito dizer que os problemas que uma certa oposição lhe levanta não passam de moinhos de vento. Ora é o próprio aprendiz que está feito num moinho de vento, ele e o seu sócio e camarada de vereação.
A construção localizada em Bias do Sul, no prolongamento da Rua Nª Sª do Carmo na Fuzeta, do camarada Luís Coelho foi embargada pela Agência Portuguesa do Ambiente, entidade que tutela o Domínio Publico Marítimo, por não cumprir com o que está legislado.
A construção situa-se na categoria de espaço de urbanização programada do POOC, com um índice de construção muito mais baixo do que foi permito pela Câmara Municipal de Olhão, mas tem também que estar em conformidade com o Domínio Publico Marítimo.
O Domínio Publico Marítimo compreende as margens de mar, com uma largura de 50 metros, sejam elas em espaço urbano ou não e a construção está dentro dessa faixa, tal como todo o edificado no lado sul daquela rua.
Para que os particulares vejam reconhecidos os seus direitos como legítimos proprietarios têm de meter uma acção judicial própria, agora que foi dilatado o prazo, até ao final do próximo mês de Junho.
Ora, para que pudesse ser edificado aquele terreno, independente da categoria de espaço em que se insere, o dono estava obrigado a fazer prova da sua titularidade, o que, como sabemos não foi feita.
A Câmara Municipal de Olhão estava obrigada a, entre outros, solicitar o parecer prévio da Agência Portuguesa do Ambiente, o que também não fez, porque os nossos autarcas pensam que são reis absolutos e que estão impunes, até ao dia...
A Câmara Municipal de Olhão licenciou a obra sem o poder fazer, contrariando o legislado, e é a Agência Portuguesa do Ambiente que o vem confirmar, embargando a obra.
Este assunto já está na posse da Policia Judiciaria e sobre o assunto pouco mais se pode dizer para não violar o segredo de justiça.
António Miguel Pina, aprendiz de presidente da Câmara Municipal de Olhão, vê assim, a cabeça ficar pior que um moinho de vento, até porque muito provavelmente foi o seu delfim a assinar o despacho de licenciamento da obra.
RODA, RODA, MOINHO DE VENTO!
Depois veio o coelhinhoviver a ria , e fodeu-se pois a APA embargou a obra ilegal, aprovada pelos camaradas xuxas de Olhão.
ResponderEliminarMoinhos de vento? Ladrão que rouba terrenos publicos só podia dizwer isso.
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