OLHÃO: CÂMARA OU MAFIA POLITICA?

"Faço votos que o chibo que trabalha para o Terramoto e que ainda por cima cospe no prato de sopa que come, seja descoberto e que lhe seja feito um processo disciplinar para o despedir. Aliás se os comunas fossem poder na camara, era o que faziam sem hesitar um segundo"

Este comentário foi publicado num post em que um dos autores dava a conhecer a carta que a Policia Judiciaria enviou à Câmara Municipal de Olhão, pedindo o acesso a determinado processo e sob o titulo http://olhaolivre.blogspot.pt/2014/07/mentiras-as-claras.html

A primeira questão que se coloca é em torno da transparencia na gestão publica e o acesso a que todos temos direito a documentos que são públicos. Aliás, a Comissão de Acesso aos Documentos Públicos tem uma colecção de pareceres em http://www.cada.pt/modules/CADA/ alguns dos quais já enviados à Câmara Municipal de Olhão.

Algumas das vezes em que foi pedido o acesso a processos de obras, e mesmo depois da CADA ter emitido o respectivo Parecer, a Câmara Municipal recusou o acesso e apenas mediante um pedido de intimação judicial é que deu, de forma enviesada, o acesso requerido.

Embora seja da responsabilidade dos actores políticos, mas porque não lhes convém, a Lei de Acesso aos Documentos Públicos não concede poderes para obrigar mas apenas recomendar. Diga-se de passagem que a CADA é constituída por juízes indicados pelo Supremo Tribunal Administrativo e, porque vivemos no País do simplex, seria com naturalidade, que os Pareceres da CADA fossem equiparados a uma decisão judicial, poupando tempo e dinheiro aos tribunais e aos cidadãos interessados na coisa publica.

Por outro lado, para D. Corleone, os favores pagam-se com favores. Esse é um dos princípios da máfia.

Na politica, as amizades comportam os mesmos riscos que as organizações mafiosas, começando pelo favorzinho, de seguida o favor e depois o grande favor, para garantir o enriquecimento ilegítimo de uma certa casta, com todos os laivos de uma corrupção que a classe politica faz questão de criar dificuldades legislativas para que não se consiga provar.

A razão porque a Câmara Municipal de Olhão não dá acesso a documentos que são públicos, apenas o fazendo após decisão judicial, é precisamente na pratica dos tais favores, ilegais, mas que um tal acesso permitia pôr a descoberto.

Assim, se António Pina, presidente da Câmara, ficou satisfeito com o desenrolar do processo que levou o cunhado a Director Financeiro da Ambiolhão, Eduardo Cruz, a muleta do PSD, também ficou satisfeito com a admissão da Marisa. Favores pagam-se com favores!

No meio disto, há funcionários com muitos anos de casa, que discordando dos procedimentos, levantando duvidas quanto à legalidade de determinados actos, são marginalizados ou perseguidos e rotulados de "chibos" tal como é feito no comentário.

O "chibo" que deu a conhecer esta carta foi um cidadão que a ela teve acesso sem a interferência de qualquer funcionário, Trata-se de um processo de obras, publico e que sem necessidade de invocar o quer que seja, deve estar acessível ao publico interessado. E ao comentarista asqueroso, merdoso mesmo, devo dizer que ainda antes de a Policia Judiciaria ter pedido o processo, já o autor foi ouvido nas instalações da PJ a propósito do assunto em questão.

Mas este incidente mostra bem o ambiente de trabalho de uma autarquia mais virada para os cambalachos do que para a transparencia dos seus actos.

Quem pensaria ver a Câmara Municipal de Olhão transformado num antro de MÁFIA POLITICA?

REVOLTEM-SE, PORRA!