Censura em Olhão?

Fez muito bem o nosso comentarista Zé do Mar em falar da questão da censura. De facto quando falei do fascismo esqueci-me desse aspecto bastante importante, porque estava implicito.

A censura existe quando um grupo com poder tenta controlar ou impedir a circulação de informação ou de opiniões.

Antes do golpe de estado do 25 de Abril a censura estava prevista na legislação e proibia que a informação fosse publicada ou fosse acessível a todos. Essa parte já todos sabemos.

Mas também se considera censura quando se intimidam as pessoas que questionam ou querem expressar as suas opiniões, ou até levando a que tenham medo de represálias pessoais e profissionais.

Também se considera censura quando se esconde informação. Também se considera censura quando se impede a apresentação de pontos de vista e opiniões diferentes/divergentes ou de outras ideias, que não sejam as dos grupos dominantes.

Os profissionais da política (que só estão à espera de conseguir cumprir os 3 mandatos para ter a sua reformazinha) consideram que o povo não é capaz de pensar por si próprio e que apenas eles têm conhecimentos e opiniões válidas. Recusam sistematicamente a participação do povo nos processos de decisão e impedem o acesso aos documentos, mas a coisa agrava-se, porque agora também já têm a mesma atitude em relação aos próprios elementos dos seus partidos.

Cabe-nos a nós exigir a participação pública e que as decisões sejam tomadas conscientemente após discussão e debate pelos partidos presentes e pela população. As decisões não devem ser o fruto de mentes brilhantes que pensam nos seus bolsos.  

Se a sessão pública da CMO foi uma anedota e se se riem na nossa cara, então está na hora de pôr aquela gente toda de lá para fora!

Fascismo

Fascistas??? Não! Já não há disso, vivemos em democracia! Parem de ser alarmistas e de ofender as pessoas!

Os fascistas não são estúpidos (como querem parecer), são mestres na arte da mentira.

Fascismo é a acção pela acção, realizada sem qualquer reflexão e sem espirito crítico.

O fascismo ascende quando a oposição se demite do debate de ideias e dá o seu voto de confiança por não ter coragem de assumir a sua responsabilidade social e por medo de perder votos ou benesses.

O fascismo ascende porque os partidos políticos renunciam e consentem na falta de debate, público ou partidário e promovem a ganância e os negócio lucrativos.

O fascismo volta sob as vestes mais inocentes e com outros nomes (conservadorismo, populismo, populismo de direita,...). O nosso dever é desmascará-lo e apontar a dedo cada uma das formas como se manifesta.

E isto não é invenção minha!

OLHÃO: DEFICE DEMOCRATICO DA CÂMARA E NOS PARTIDOS

Que a Câmara Municipal de Olhão tem acusando um défice democrático, recusando sistematicamente a participação do Povo nos processos de decisão, no acesso aos documentos e a perseguição a quem os denuncia, já nós sabíamos.

O que não sabíamos era o modo de funcionamento dos partidos no processo de decisão, mas a discussão recente em torno do Relatório de Avaliação da Execução do PDM, veio pôr a descoberto.

No órgão Câmara Municipal estão representados quatro partidos, PS, PSD, CDU e BE e a todos os eleitos foi distribuído o Relatório, sendo que apenas o representante do BE fez chegar ao seu partido os documentos a discussão.

A própria Comissão Concelhia do PS não teve acesso ao relatório nem dele tinha conhecimento, quando era suposto que os órgão do partido se pronunciassem sobre o tema, definindo a estratégia partidária. Tal não aconteceu, como não aconteceu com o PSD ou a CDU.

Ou seja, os eleitos, porque nessa qualidade se acham superiores e detentores da razão e verdade absolutas, tomam as decisões que entenderem tomar, mesmo que tal contrarie a politica dos partidos que representam, sendo o caso mais flagrante o que se passa na CDU de onde sabemos o seu representante volta e meia ser chamado à razão pelas suas tomadas de decisão.

Os eleitos esquecem-se que só o conseguiram por integrarem as listas dos partidos e não por mérito individual, pelo que devem consultar e explicar aos respectivos partidos a sua actividade autárquica, particularmente com as decisões a tomar no principal órgão, a Câmara Municipal.

Muitas das decisões tomadas em sessão de Câmara têm de ser submetidas à Assembleia Municipal pelo que deveriam ser amplamente discutidas no seio partidário por forma a que o sentido de voto não correspondesse a um mero apoio institucional mas estratégico no órgão deliberativo.

Se já antes viramos divergências quanto à aprovação da aplicação da renda apoiada, vimos-lo também agora quanto às pretensas demolições na Zona Histórica.

O presidente da APOS, mal tratado na sessão de Câmara, teve acesso ao documento por caminhos invios e ainda que eleito pelo PSD para a Junta de Freguesia de Olhão, não recebeu o apoio nem a defesa do seu "colega" Eduardo Cruz que permitiu ao palhaço em presidente. o enxovalho, num claro indicio de que no PSD também não foi dado conhecimento.

Para quê partidos destes se as decisões são pessoais?

Mas também verificamos que, sendo uma das competências das Juntas de Freguesia, a participação na elaboração destes documentos, nenhuma delas foi ouvida, apesar de afectar todas elas.

Secretismo do órgão Câmara, secretismo do presidente, secretismo dos vereadores, tudo em nome do bem estar sócio-económico e ambiental, mas sempre contra os mais desfavorecidos da sociedade e em beneficio de interesses obscuros.

Que raio de merda de democracia é esta?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO. RESCALDO DA SESSÃO DE CÂMARA

O Relatório de Avaliação da Execução do PDM foi aprovado com os votos favoráveis de PS, PSD e CDU, uma aliança alargada que satisfaz os interesses imobiliários dos quais António Pina e Eduardo Cruz aparecem como testas de ferro.

No período que antecedeu a ordem de trabalhos, intervieram dois elementos da sociedade civil, que se pronunciaram sobre o Relatório e sobretudo sobre a onda de destruição que os nossos doutos autarcas preparam para a Zona Histórica.

António Pina, numa atitude que já se vem repetindo, teve uma conduta malcriada para com o representante da APOS, uma associação de defesa do património, falando sem nada dizer.

Em relação à segunda intervenção, falou e nada disse, apenas convidando o cidadão a participar, escrevendo as suas propostas a fim de, se possível, incorporá-las no dito Relatório.

Obviamente que Antonio Pina não estava em nenhuma participação publica, mas que de forma manhosa convida, sem adiar a discussão do Relatório, como proposto, sabendo que a seguir aprovaria o dito cujo.

A interpretação enviesada da lei, feita por António Pina, não permite a participação dos cidadãos no processo de elaboração tal como se encontra salvaguardado na lei.

Um questão que foi levantada, a da contratação por ajuste directo de Sidónio Pardal, co-subscritor do Relatório foi mal explicada. Na verdade, a participação de Sidónio Pardal, de há quatro meses a esta parte e a inclusão de propostas, num processo de avaliação do passado, para alem de corporizarem intenções que necessariamente se vão reflectir no novo PDM, visam um outro aspecto relacionado com o Código dos Contratos Públicos. Este Relatório funciona, digamos como que um projecto de concepção, de baixo valor, mas que abre a porta a um ajuste directo que pode chegar ao milhão de euros. E esta é a verdadeira razão das propostas avançadas, que de qualquer das formas satisfaz os interesses imobiliários, única e exclusivamente, tanto mais que os sobre os valores ambientais, não existe uma única linha.

Se a isto acrescentarmos o facto de António Pina ter reunido com "camaradas" seus da Câmara Municipal de Portimão para se inteirar de como foi aprovado o PDM daquele concelho, é muito provável que assistamos a um "plagio" daquele documento, com as necessárias adaptações, e que o Relatório agora aprovado já contem.

Mas no meio disto e não querendo ficar atrás da má criação presidencial, Eduardo Cruz, usando e abusando do cargo que ocupa, vocifera contra o autor destas linhas, com juras de recurso aos tribunais por lhe chamar cagão, como se não o fosse e indo até ao ponto de fazer juízes de valor e analises de carácter, sugerindo mesmo suspeições.

E porque quem não deve, não teme, impedido de responder no local à diarreia mental de Eduardo Cruz, daqui lhe lanço mais achas para a fogueira. É que tal como ele afirmou, também sou pai e avô, mas nunca, nunca tive vergonha de assumir a paternidade dos meus filhos e muito menos negá-la. Poderá Eduardo Cruz dizer a mesma coisa? Que o faça!

E que o Eduardo Cruz fique ciente de que, com mais ou menos ameaças, não calará a VOZ livre e independente que aqui se expressa. Esta não é a anunciada em cartazes, voz da mudança. 

Olhão precisa mesmo de mudança mas para isso é preciso correr com António Pina e Eduardo Cruz!

OLHÃO. CONTAS ERRADAS OU GOLPADAS? TRAIÇÃO DO PINA!

1- No Relatório de Avaliação de Execução do PDM de Olhão, Sidónio Pardal e o serviços técnicos da Câmara, para alem de errarem mais do que a conta nos números apresentados, mostram-nos como aquele Relatório ou relambório não passa de um fait divers para desviar a atenção de questões essenciais.

Ali pode ler-se que o concelho de Olhão tem mais de 52.000 casas e isto levanta uma serie de questões não abordadas no dito Relambório.

Se as 52.000 casas pagassem IMI, só a 100 euros por fogo, a Câmara obtinha de receitas 5.200.000 euros, mais ou menos aquilo que este imposto lhe rende, com uma grande diferença que é de a generalidade das pessoas que o pagam, pagarem muito mais que os 100 euros. Do mesmo modo se fizermos as contas a 200 euros por fogo, fica-nos a sensação que metade dos fogos não pagam IMI.

Deverá a Câmara Municipal de Olhão explicar, de facto, quantos fogos existem, quantos pagam, quantos estão isentos e as respectivas razões, mas também e sobretudo os que não pagam e porquê.

Também já dissemos que a propósito do IMI e por razões de alguma justiça fiscal que as casas de 2ª habitação deveriam ter o IMI agravado, tal como o fazem para as casas devolutas e degradadas. E mais uma vez as contas não batem certas!

Mas estes 52.000 fogos chamaram-nos a atenção para um outro menor. É que os manda chuva da autarquia dizem haver no concelho apenas 15.000 contadores de agua para os 52.000 fogos. Onde vão buscar a agua os restantes 37.000? De furos, quando os lençóis freáticos não oferecem condições de salubridade para o consumo humano? Da rede, com ligações directas? Que o presidente explique a diferença de números.

E já agora, a empresa que o PSD tanta questão tem feito de manter, pode explicar as verdadeiras razões do assalto na factura da agua, quando verificamos que afinal, a maioria da população não paga agua.

Porque tenho de ser roubado todos os meses?

Ai, Pirolito, Pirolito, saíste-me cá uma boa encomenda!

2- Na sequência das denuncias que temos vindo a fazer, alguém da concelhia socialista, questionou o presidente da Câmara, o mentiroso António Pina acerca do conteúdo do Relatório de Avaliação de Execução do PDM, tendo este informado que não correspondia bem à verdade, que ainda ia sofrer alterações e que era uma encomenda dos tempos da outra senhora.

António Pina mentiu ao seu camarada, o Relambório existe, tal como o temos vindo a publicar e vai ser discutido hoje em sessão de Câmara. E se havia outro do tempo da outra senhora, foi substituído por indecente e mau porte por este, que ainda fede mais que o anterior, com referencias a legislação de Maio deste ano. É verdade que a outra "senhora" ainda não abandonou o barco e até se deu ao luxo da distribuição gratuita de free-pass para o Festival, não sabemos a que propósito.

António Pina trai a sua comissão concelhia, esquecendo que para fazer aprovar documentos essenciais para a sua gestão como o PDM ou o Orçamento tem que assegurar o apoio dos seus camaradas. E se estes lhe tirarem o tapete?

Parece que é desta vez que o Pina e o Cruz vão de mãos dadas aprender a arte da politica com pessoas.

OLHÃO: OMISSÃO, MENTIRA DE CONLUIO COM A ILEGALIDADE, NA CMO!

Manda o Regime Jurídico dos Planos de Gestão Territorial:

Artigo 5.º Direito à informação

1 - Todos os interessados têm direito a ser informados sobre a elaboração, aprovação, acompanhamento, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. 2 - O direito à informação referido no número anterior compreende as faculdades de: a) Consultar os diversos processos acedendo, designadamente, aos estudos de base e outra documentação, escrita e desenhada, que fundamentem as opções estabelecidas; b) Obter cópias de actas de reuniões deliberativas e certidões dos instrumentos aprovados; c) Obter informações sobre as disposições constantes de instrumentos de gestão territorial bem como conhecer as condicionantes e as servidões aplicáveis ao uso do solo. 3 - As entidades responsáveis pela elaboração e pelo registo dos instrumentos de gestão territorial devem criar e manter actualizado um sistema que assegure o exercício do direito à informação, designadamente através do recurso a meios informáticos.   Artigo 6.º Direito de participação 1 - Todos os cidadãos bem como as associações representativas dos interesses económicos, sociais, culturais e ambientais têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. 2 - O direito de participação referido no número anterior compreende a possibilidade de formulação de sugestões e pedidos de esclarecimento ao longo dos procedimentos de elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação, bem como a intervenção na fase de discussão pública que precede obrigatoriamente a aprovação. O texto acima foi retirado do Regime Jurídico dos Planos de Gestão Territorial  como se vê, o cidadão tem direito a consultar os estudos de base e outra documentação escrita e desenhada. Para isso devem as entidades responsáveis criar e manter um sistema que assegura o direito à informação, designadamente através de recurso a meios informaticos. A Câmara Municipal de Olhão nada faz para que os cidadãos possam aceder a este tipo de informação, escondendo mesmo, documentos já aprovados, como é o caso do Plano de Pormenor da UOP 2 - Quinta de Marim, do qual publicamos uma pagina. E porque age assim a Câmara Municipal de Olhão? É que, o Plano de Pormenor obriga a uma prospecção arqueológica que inclua uma batida preliminar do terreno e à elaboração da listagem do património identificado. Mais, diz o PP da Quinta de Marim que previamente a quaisquer obras que os possam afectar, os elementos do património arqueológico deve ser objecto de sondagens e levantamentos que poderão obrigar a escavações arqueológicas de maior extensão- Percebe-se, pois, as razões que levam a Câmara Municipal de Olhão a não publicar o Plano de Pormenor da Quinta de Marim, na tentativa de ocultar do Povo de Olhão que qualquer pedido de obras para aquela área seja precedido dos respectivos estudos e como se isso não bastasse, pretende agora com a revisão do PDM, reformular aquele Plano de Pormenor, omitindo logo à partida e pela via do Relatório de Avaliação de Execução do PDM, o importante património arqueológico da Quinta de Marim. E se dizemos isso a propósito do PP da Quinta de Marim, dizemos-lo também a propósito do Planos de Pormenor da Zona Histórica onde no lugar das demolições, denunciadas nesta pagina, se pretende erguer uma torre e construir um jardim, descaracterizando por completo aquela Zona. E é de tal forma que a proprietaria da casa que pretendem demolir para no seu lugar construir a torre, quase lhe dava uma AVC, quando soube da intenção, através, calculem, da televisão! E porque amanhã vai a votos o Relatório de Avaliação da Execução do PDM, devem os olhanenses que se revêem na sua terra, com as suas caracteristicas essenciais, assistir à sessão de Câmara a partir das 09:30 horas e ficarem conscientes de quem aprova as aberrações contidas neste relatório. Está na hora do Povo de Olhão dizer a estes políticos que querem uma mudança de politicas, que querem ser ouvidos e reivindicar os seus direitos no que concerne à informação e participação. APARECE! PARTICIPA! DIVULGA! REVOLTEM-SE, PORRA!

Esta revisão do PDM tem tudo para ser a maior aberração jamais feita em Olhão

Amanhã é dia decisivo para o futuro de Olhão

Depois várias tentativas de aprovação pela vereação do Relatório da  Execução do PDM – Olhão, uma vez porque os vereadores da oposição não se sentiam suficientemente informados e esclarecidos, na última e à última hora terem descoberto que tinha de ser em sessão pública, é agora amanhã que executivo que mais uma vez vai ser chamado a votos.

Este Relatório a ser aprovado vai condicionar, determinar os parâmetros do futuro PDM – Plano Director Municipal, o instrumento mais importante na gestão e planeamento para os próximos anos de Olhão.

O traçado de novas redes viárias, alteração das actuais, a definição de novas zonas de expansão urbana e alteração às actuais, define a localização e que equipamentos estruturantes vão ser criados, enfim as linhas mestras do futuro da Cidade e do concelho de Olhão.

Já vem dos últimos anos da gestão de Francisco Leal a tentativa de revisão do PDM, em 2011 chegou a ser elaborado um relatório por uma empresa escolhida por concurso público e aprovado o início do procedimento de revisão, não teve força suficiente para avançar e deixou morrer a iniciativa. As propostas do relatório não eram suficientemente atractivas para satisfazer a gulodice dos que o cercavam.

Agora António Pina, estribado num protocolo oneroso com uma equipa universitária ali à mão do camarada Arq. Pardal já encontrou as propostas mais de acordo com as suas ideias de desenvolvimento no seguimento da apresentada ainda em campanha eleitoral de se passar a produzir e empacotar medicamentos em Olhão para exportação.

Esventrar o núcleo histórico da cidade com vias rodoviárias que não se sabe a função, aterrar a Ria Formosa na frente sul da Fuzeta para resorts de luxo, murar o núcleo edificado na Ilha da Armona para prevenção de tsunamis, …. de tudo um pouco de mirabolante e fantasioso é proposto.

Com uma caracterização do concelho que usa dados que se não foram inventados são criação artística.   

Mas sempre tudo feito no maior segredo, escondido dos munícipes, onde até os próprios vereadores para saberem alguma coisa teve que ser com recusa em votar invocando desconhecimento, fugindo quando instado  a prestar informação e esclarecimento público.

Esta revisão do PDM tem tudo para ser a maior aberração jamais feita em Olhão, aos olhos de todos sem se ver.

E à terceira não tem que ser de vez

O PDM em vigor data de 1995, está esgotado pela sua execução ao longo destes anos, ultrapassado porque a realidade actual já não era a mesma que era, variação demográfica em número e localização, novas necessidades e interesses sociais e económicos, nova legislação em matéria de ordenamento, novas preocupações como a a qualidade de vida e ambientais tornam necessário definir novas regras para a Cidade e concelho que desejamos e queremos para viver, Olhão.

A oposição que tentas promessas de consulta aos munícipes fez na campanha eleitora e por isso foram eleitos tem agora uma palavra a dizer da veracidade das suas reais intenções, a opinião dos olhanenses deve ser ouvida.

A reunião camarária amanhã, 27, é pública, tem uma agenda pequena e começa às 9h30, vamos ver como vai ser a votação

Olhão deve lutar pelo seu património!(4)

Olhando com atenção para o espaço da Quinta de Marim, percebemos porque é que esta zona foi ecolhida pela sua localização e pela sua importância, para sede do Parque Natural da Ria Formosa (e não o Ancão, ou o Ludo, ou Cacela, ou…).

Antiga propriedade da família João Lúcio, agora sob a alçada do ICNF, este equipamento ambiental dispõe de vários espaços distintos. Os milhões ali gastos fomos nós que os pagámos e nessa altura ainda nem sequer estávamos na União Europeia.

A casa de João Lúcio foi recuperada e transformada em Ecoteca. Com falta de manutenção, aloja hoje no 1º andar o Polis Litoral Ria Formosa.

O espaço da Quinta de Marim inclui um trilho pedestre de pinhal, salinas e tanques de piscicultura do IPMA, juncal e charco, sapal, dunas e praia, lagoa de água doce  campos agrícolas com nora (onde em tempos se fez agricultura biológica) e pomares de sequeiro.

No espaço exterior ainda tem o moinho de maré, o observatório de aves, o centro de recuperação de aves, o canil de cães de água (penso que já não está activo), as ruínas romanas (tanques de salga), o parque de merendas e um centro de acolhimento para grupos (que já não funciona). Junto à praia do Pedro Zé há um conjunto formado por um armazém de apoio, um ancoradouro e a barca do atum ( já destruida).

O Centro Interpretativo de Marim dispõe de recepção, aquário (desactivados), um espaço para exposições, sala de palestras, sala de reuniões, mini-anfiteatro nas traseiras, bufete, auditório onde já se realizaram várias conferências, palestras, teatros e concertos.

Perante um património tão rico qualquer um percebe a gravidade de uma alteração ao Plano de Pormenor da Quinta de Marim, quer para a construção de uma unidade hoteleira e de um campo de golfe, quer para outra coisa qualquer, e as suas implicações na destruição deste património cultural/ambiental.

Uma autarquia que zela pelos interesses da sua população não esbanja o dinheiro que recebe dos municipes a destruir as suas riquezas.

O povo de Olhão deve usar e “apropriar-se” deste espaço e lutar por ele. Para quem não conhece, ou para quem há muito tempo não passa por lá, convido para um passeio pela nossa Quinta de Marim. Apesar de controlada, a entrada é grátis. Apreciem!