OLHÃO: NA SENDA DA DESTRUIÇÃO DA ZONA HISTORICA

Na senda destruidora da Zona Histórica de Olhão que está na cabeça dos nossos eleitos pelo PS e PSD, está prevista a demolição do edificado que apresentamos nas imagens, em plena zona do Levante, localizado ao fim da Rua de Sº José, para se obter uma linha direita que permita a ligação entre a Avenida 5 de Outubro e a Avenida Da Republica, tudo em nome da acessibilidade.

Depois de levar anos a pregar pela mobilidade, ideia abandonada até porque o edifício da Câmara não permite o acesso às suas sessões por parte dos deficientes motores, a Câmara Municipal de Olhão vem agora defender uma suposta "acessibilidade".

E porque se trata de uma Zona Histórica, o alinhamento preconizado para esta rua a régua e esquadro, expressão muito ao gosto dos nossos autarcas, faz-nos lembrar que pelo mesmo critério desapareciam a Travessa dos Abraços ou a Rua dos Sete Cotovelos, que como os nomes indicam não cumprem os critérios de acessibilidade definidos pelas tacanhas mentes que nos governam.

Regressando à Rua de Sº José e à badalada "acessibilidade" chamamos a atenção para o facto de partes desta rua não ter sequer passeio para os peões, mais parecendo uma estrada municipal e na sua maior extensão, os passeios serem de tão reduzida dimensão que recomendariam o seu alargamento para permitir a circulação de peões em segurança.

Também se sabe da dificuldade de estacionamento, desde a entrada na 5 de Outubro, passando pela Rua Elias Garcia e Rua das Lavadeiras.

Ou seja, entre outras coisas, não há condições de circulação em segurança para peões como não há lugar para estacionar, mas as cabecinhas pensadoras da Câmara pretendem aumentar a circulação automóvel, agravando ainda mais as condições de vida dos residentes e da circulação pedonal.

Com estas ideias, parece que a Câmara Municipal de Olhão, pretende criar um circuito turístico automóvel para a Zona Histórica, nem que para isso tenha que a destruir na totalidade.

Convém aqui dizer que durante todos estes anos, a Câmara Municipal de Olhão votou ao abandono a cidade e muito particularmente a Zona Histórica, demitindo-se da sua função fiscalizadora. O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação prevê a proibição de deterioração (artigo 89-A) como dá à Câmara Municipal o poder de determinar obras de conservação ( nº 2 do artigo 89º). Significa isto que a Câmara Municipal não pode ou não deve invocar a falta de meios para obrigar os proprietarios a fazer obras de conservação do edificado, muito especialmente este, da Zona Histórica, devendo até apoiar aqueles que por dificuldades económicas não pudessem proceder á manutenção das casas.

Lembramos também que a Câmara Municipal todos os anos concede apoios para a renda, podendo por isso, e depois de uma intervenção adequada no edificado da Zona Histórica, ajudar a colocar as casas no mercado de arrendamento, utilizando para esse fim os subsídios à renda.

Tornar a Zona Histórica num espaço vivo, com pessoas e não uma zona fantasma, abandonada e desertificada nove meses por ano. Quem nos visita, gosta das nossas gentes pela simplicidade, humildade e a forma afável com que são recebidos.

Destruir o edificado e promover a desertificação da Zona Histórica, correndo com os olhanenses, relegados para a periferia, é um acto criminoso de quem gere os nossos destinos.

REVOLTEM-SE, PORRA!