A Câmara Municipal de Olhão na vanguarda da modernização, arranjou um novo modelo de contratação de pessoal, baseado numa nova actividade, muito em voga mas de utilização diferente, o voluntariado.
É assim que, recorrendo ao voluntariado a Câmara de Olhão engrossa as suas fileiras de pessoal, mas este "voluntariado" é remunerado, como não se sabe.
A porta aberta ao "voluntariado" remunerado é uma forma de contornar a contratação de pessoal, sem concurso e assume particular importância numa autarquia endividada como se pode ver em http://visao.sapo.pt/camaras-com-a-corda-na-garganta=f798398
Para alem de outros aspectos e dos contornos pouco legais deste tipo de "contratação" entendemos que é a maneira de arranjar empregos para os amigos, ou seja um favorecimento, da verdadeira presidente da câmara, aquela que em tudo manda, sem ter sido eleita.
E porque se trata de "voluntariado", uma actividade não remunerada gostaríamos de saber como são efectuados os pagamentos ao pessoal nestas condições?
Embora aos funcionários nestas condições lhes assista o direito ao trabalho, como a todos os cidadãos, a verdade é que a admissão de pessoal está regulamentada e todos, mas todos sem excepção, têm o direito no acesso à função publica em igualdade de circunstancias, principio que está a ser violado.
A oposição tem uma palavra a dizer sobre esta matéria mas está silenciada, talvez por desconhecimento da situação, mas deve pode e deve questionar sobre a forma como está foi conduzido este processo e como são liquidados os vencimentos.
É que não tendo qualquer vinculo com a autarquia, não será a titulo de remuneração que recebe o seu vencimento. Poderá estar a recibo verde com uma prestação de serviço, continuada, ela deveria ser vista à luz do Código dos Contratos Públicos e nesse caso, porque o montante é superior a 5.000 euros anuais, sujeito a publicação no portal base do governo, ou no mínimo os responsáveis camarários terão de apresentar os contratos mensais se os houver.
Transparencia! Uma exigência que deve ser apresentada ao presidente António Miguel Pina, porque somos espoliados todos os meses com taxas e impostos para depois andarem a gastar o dinheiro do otario desta maneira.
REVOLTEM-SE, PORRA!
E porque se trata de "voluntariado", uma actividade não remunerada gostaríamos de saber como são efectuados os pagamentos ao pessoal nestas condições?
Embora aos funcionários nestas condições lhes assista o direito ao trabalho, como a todos os cidadãos, a verdade é que a admissão de pessoal está regulamentada e todos, mas todos sem excepção, têm o direito no acesso à função publica em igualdade de circunstancias, principio que está a ser violado.
A oposição tem uma palavra a dizer sobre esta matéria mas está silenciada, talvez por desconhecimento da situação, mas deve pode e deve questionar sobre a forma como está foi conduzido este processo e como são liquidados os vencimentos.
É que não tendo qualquer vinculo com a autarquia, não será a titulo de remuneração que recebe o seu vencimento. Poderá estar a recibo verde com uma prestação de serviço, continuada, ela deveria ser vista à luz do Código dos Contratos Públicos e nesse caso, porque o montante é superior a 5.000 euros anuais, sujeito a publicação no portal base do governo, ou no mínimo os responsáveis camarários terão de apresentar os contratos mensais se os houver.
Transparencia! Uma exigência que deve ser apresentada ao presidente António Miguel Pina, porque somos espoliados todos os meses com taxas e impostos para depois andarem a gastar o dinheiro do otario desta maneira.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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