Amanhã vai realizar-se mais uma Assembleia Municipal para discussão e aprovação, ou reprovação, do Orçamento da Câmara Municipal de Olhão, que apresenta desde logo e por determinação da Lei, uma substancial dos números.
Esta redução não tem a ver com qualquer mérito de gestão mas a um imperativo da Lei, o que não impede mesmo assim que o Partido Socialista continue a fazer a sua demagogia em torno do Orçamento.
Diz António Pina que se trata de um Orçamento de base zero mas não apresenta em momento algum a justificação dadas pelas chefias para a cobertura das necessidades, mantendo o figurino dos Orçamentos anteriores mas ajustado ao momento e à Lei.
Na proposta de Orçamento, em traços gerais, pode dizer-se que os gastos com o pessoal representam cerca de 43% do Orçamento, 10% destinam-se ao serviço da divida e 10% para a Ambiolhão. No conjunto, a despesa corrente representa cerca de 95%, sobrando apenas cerca de um milhão para investimento.
E é neste contexto que a CMO pretende criar mais uma mega empresa onde incluirá a Fesnima, a Mercados de Olhão, ambas deficitárias e sem qualquer hipótese de sobrevivencia, e juntar-lhes o Planeamento e Urbanismo nele se inserindo a Ilha da Armona a Marina e a Frente Ribeirinha e a habitação social.
A nova empresa a criar parte à partida padecendo do mesmo mal que a Ambiolhão, já falida. É que a mais ida menos dia, a empresa será confrontada com a obrigação que já tem de implementar a rede de esgotos, isto no caso de ficar com a gestão da ilha. Ora se a Câmara Municipal de Olhão apenas tem um milhão para investimentos, onde irá arranjar o dinheiro para fazer tal obra?
Da mesma forma se questiona onde está o dinheiro para acabar com as descargas directas de águas residuais na Ria sem qualquer tratamento?
E onde vai o Pina arranjar dinheiro para proceder ao realojamento dos moradores dos ilhotes? Ou vai manter a posição de que se trata de responsabilidade da Sociedade Polis ou da Segurança Social, como declarou em sessão de Câmara? Esta questão torna-se tanto mais pertinente quando se sabe que o Pina levou com os pés junto do secretario de estado que o mandou bugiar para outras bandas, uma vez que o realojamento das pessoas é da responsabilidade da autarquia.
Mais um Orçamento que merece a reprovação. Veremos como vai ser a postura dos restantes membros do partido socialista que parecem um pouco desavindos e em oposição ao presidente.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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