RIA FORMOSA: OU O POVO CORRE COM O GOVERNO OU É CORRIDO II

Quando os viveiristas foram chamados a pagar as licenças de ocupação do domínio publico hídrico, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) fez entrega de um panfleto que reproduzimos na imagem acima.

Naquele documento era anunciado o fim do prazo das licenças de ocupação dos terrenos do domínio publico hídrico, conhecidos como viveiros de bivalves, para Junho de 2015.

Os actuais portadores dos títulos de utilização podiam, desde logo, declarar a intenção de exercerem o direito de preferência para o concurso que se seguirá, o que não lhes garante que venha a ser atribuída nova licença para a exploração daquilo que ao longo dos anos foi passando de pais para filhos e a pagar as respectivas taxas.

O concurso incidirá sobre a totalidade das utilizações, e a ARH procederá à publicitação dos termos da utilização a licenciar, as principais caracteristicas da utilização, os critérios de escolha e outros elementos estabelecidos por portaria, ainda não identificada. No prazo de trinta dias, contados a partir do final do prazo indicado para a apresentação de propostas, o júri elabora um relatório onde faz a apreciação do mérito e as ordena para efeitos de atribuição.

Existindo os viveiros ou licenças atribuídas, seria suposto, se a intenção fosse a de dar continuidade à exploração das mesma actividades, as regras a definir estariam desde logo definidas e em conformidade com aquilo que tem sido praticado, sem necessidade de as redefinir e submetê-las a apreciação de um qualquer júri, o que leva a desconfiar de que a intenção é fazer mudar de mãos os actuais viveiros e dar-lhes uma utilização diferente.

E tanto assim é que, a ARH omite que existem duas opções para atribuição das licenças, sendo uma de iniciativa publica, como é o caso, ou por iniciativa do particular. Se a intenção não escondesse interesses ocultos, em lugar de dizer que, como o faz no documento apresentado, não existe enquadramento que permita a renovação das licenças. a ARH, convidaria os viveiristas a apresentar, nos termos da mesma lei, a serem eles propios a tomar a iniciativa, para a qual bastaria fazer acompanhar-se da indicação da localização, o objecto e as caracteristicas da utilização pretendida; neste caso, a ARH procedia a afixação de editais, tal como era pratica recorrente, dando possibilidade a outros candidatos ou submetendo a objecções.

Nos moldes em que se processa o concurso para a atribuição de licenças, em que o direito de preferência se exerce pelo acompanhamento da melhor oferta, o leilão dos mares cozinhado por PS e PSD e que há muito denunciamos, é muito provável que os actuais produtores de bivalves sejam corridos da Ria Formosa.

É do conhecimento publico que os produtores de ostra, franceses e seus testas de ferro, procuram o máximo de terrenos para se implantarem na Ria Formosa como alternativa às suas explorações em França onde têm taxas de mortandade que chega a atingir os 100%.

Os franceses têm um poder de compra muito superior ao dos portugueses, podendo fazer propostas muito superiores às dos nossos viveiristas, já descapitalizados pelos prejuízos causados pela poluição, correndo o risco de virem a ser corridos da Ria Formosa.

Todas as acções se conjugam para que quem trabalha ou resida na Ria Formosa seja afastado para a periferia deixando toda a frente de mar livre para a continuação da exploração turistico-imobiliaria, o objecto final das politicas governamentais, sejam por parte do PS ou do PSD.

OU O POVO CORRE COM O GOVERNO OU É CORRIDO!

REVOLTEM-SE, PORRA!