RIA FORMOSA: NÃO ÀS DEMOLIÇÕES, SIM ÀS CONCESSÕES!

Realiza-se amanhã mais um protesto contra as demolições, desta vez a forma escolhida foi uma manifestação de barco com saída de Portas do Mar, em Faro, passando pelo Farol, Hangares, Culatra e Cais T em Olhão e que irá até à barra da Armona. A manifestação terá inicio pelas dez horas da manhã.

Para que as pessoas compreendam melhor a problematica da Ria Formosa diremos que a legislação que permite a emissão dos títulos de utilização é comum aos viveiros e casas. Em Junho próximo terminam os prazos das concessões dos viveiros e levanta-se também nesta matéria, mais um imbróglio jurídico, com os actuais concessinarios em desespero por não saberem como vai ser o futuro.

Por isso há que definir uma estratégia quer permita sair dos imbróglios criados por legisladores que não conhecem a Ria Formosa e as suas especificidades, e que vivem enclausurados no Terreiro do Paço, distantes do Povo, quando todos eles dizem que as politicas publicas devem ser feitas para as pessoas e com as pessoas.

A aldrabice politica, como todas as outras, tem perna curta e mais ou mais cedo acabarão por pagar, mas entretanto é o Povo que sofre as consequencias de decisões politica erradas.

Na actual situação, é bom que os moradores das ilhas barreira recorram aos Tribunais para retardar, adiar o processo de demolições em curso, mas que não se convençam que isso será solução de futuro, porque se o Poder politico não conseguir levar por diante as suas intenções, invocará outros argumentos para levar a cabo aquilo a que se propõe.

Depois da venda de ilhas por parte da Grécia e de Espanha, tudo leva a crer que no nosso País tal venha, infelizmente a acontecer, e o Povo pode e deve manifestar-se frontalmente quando à hipótese da venda a retalho dos nossos recursos naturais, quando eles devem estar ao serviço das populações.

A única solução possível e duradoura, é politica, mas de uma politica diferente da que tem sido utilizada pelos últimos governos.

A emissão de títulos de utilização, é a única garantia que os moradores e viveiristas da Ria Formosa podem ter de que os seus bens, em Domínio Publico Marítimo, podem estar salvaguardados. 

Para os distraídos nestas andanças, o Domínio Publico Marítimo é pertença do Estado, representado pelo Ministério das Finanças, que pode, se tiver vontade politica, desafectar parcelas para o Domínio Privado do Estado, representado pela Direcção Geral do Tesouro, e esta por sua vez alienar ou concessionar a outra entidade publica, como as Câmaras Municipais. Mesmo assim, os bens em DPM carecem um titulo de utilização emitido pelas entidades que o gerem. 

Tudo se resume à vontade politica dos partidos que se alternam na governança do País, quererem ou não regularizar as situações não tituladas, à semelhança do que têm feito noutras situações, até para que estejam em conformidade com a Lei Fundamental do País, a Constituição, que assegura a todos os portugueses a igualdade de tratamento, e não apenas para beneficiar interesses ocultos.

Não bastou a poluição provocada por entidades publicas anos a fio, destruindo ou degradando as actividades económicas tradicionais e as condições sociais de quem trabalha na Ria, senão ainda retirarem as concessões dos viveiros e as demolições das casas.

Tudo isto é revoltante, e todos os que vivem ou labutam na Ria Formosa, têm o dever de participar amanhã na Manifestação organizada pelas associações.

VIVA A JUSTA LUTA DOS MORADORES DA RIA FORMOSA!

REVOLTEM-SE, PORRA!