RIA FORMOSA: ESTADO NÃO QUER COMBATER A POLUIÇÃO!

A Águas do Algarve é o poluidor mor da Ria Formosa e não vê com bons olhos que alguém possa interferir com os seus processos.

A Lei 83/95 concede-nos o direito de participação nos projectos do Estado, mas pelos vistos a cafila que governa o País e que produz as leis fá-lo apenas para dar um ar de democraticidade, mas cria mecanismos que impedem a participação das pessoas.

Os processos de Avaliação de Impacto Ambiental obrigam a uma audiência publica, podendo e devendo as pessoas participarem, apresentando sugestões. Para que as pessoas possam participar, é, em primeiro lugar, que seja anunciada e publicitada a discussão publica.

No processo de Avaliação de Impacto Ambiental da nova ETAR Faro/Olhão, não houve publicitação da discussão publica e por isso foi pedido o acesso ao processo, nomeadamente à forma onde, quando e como foi a mesma publicitada, tal como se pode ver na imagem acima.

Vem agora responder a Águas do Algarve àquele pedido, ignorando o essencial da questão, a publicitação da discussão publica, podendo ferir de nulidade o respectivo processo de Avaliação. Quanto às restantes questões da resposta, temos a dizer a esta cambada que consultámos os documentos que ali focam, mas que não correspondem nem têm em conta a particularidade da Ria Formosa.

Assim, obrigam-nos a requerer a proposta inicial, em papel, com recibo, o qual será enviado à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos caso não cumpram com o estipulado na Lei.

No entanto não será demais tentar perceber porque reage assim a poluidora Águas do Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente (ou da Poluição).

É que qualquer forma de alteração da qualidade ecológica das águas da Ria Formosa, nomeadamente na cor, cheiro, sabor ou o enriquecimento com nutrientes como o fosforo e o azoto podem constituir formas de poluição.

A opacidade das águas não permite a passagem da radiação solar e com isso impede que as plantas de fundo realizam a fotossintese, acção durante a qual produzem o oxigénio dissolvido na agua, já de si, deficitário até pela qualidade das descargas das águas residuais.

O enriquecimento por fosforo e azoto, ajuda à reprodução maciça de fitoplancton, muito dele, potencialmente toxigeno e que tem como consequencia, a interdição da apanha de bivalves por contaminação por biotoxinas.

A Agência Portuguesa do Ambiente, produziu um documento em que recomenda a reutilização das águas residuais tratadas, na agricultura, apontando como grandes obstáculos, a distancia das ETAR às zonas de produção agrícola e os custos do tratamento.

Se em relação aos custos de tratamento já nós pagamos enquanto consumidores, os produtores não têm que ser onerados por isso; já quanto à distancia das ETAR, lembramos que ao construir uma ETAR nova faria todo o sentido que a mesma fosse deslocalizada para junto das zonas de produção.

O Povo em geral tem de ganhar a consciência, que a emissão dos efluentes domésticos e industriais, formas de poluição feita em terra, não devem ser canalizados para o mar, fonte de alimento, havendo alternativas muito mais úteis.

O tratamento e a reutilização das águas residuais não pode, nem deve, ser encarado como um negocio qualquer, em que só se pensa no lucro mas na preservação dos ecos-sistemas, neste o marinho. Ao proceder como têm vindo a fazer, estão a matar vida no mar e isso tem de ser combatido.

POR UMA RIA, REALMENTE FORMOSA!