OLHÃO: QUE ESCONDE ANTÓNIO PINA?

As deliberações camarárias, bem como as dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa, são publicadas em edital afixado nos lugares de estilo e ainda na pagina na internet do município, pelo menos é assim que reza o Regime Jurídico das Autarquias Locais, actualizado.

A Câmara Municipal de Olhão a ultima acta ou deliberação tomada, publicadas na sua pagina na internet, remonta a 11 de Fevereiro, ou seja, há mais de quatro meses, impedindo que qualquer cidadão interessado, se possa pronunciar, atempadamente, sobre as actividades da autarquia.

A opacidade das decisões, o esconder de informação de interesses geral, é sintoma de que algo não vai bem naquela casa.

Uma questão que tem sido omitida desde os tempos do defunto Francisco Leal, é que os despachos com os quais são aprovadas operações urbanísticas, têm eficácia externa e como tal a sua publicação é também de publicitação obrigatória, o que não tem acontecido.

As operações urbanísticas, são aquelas onde campeia a corrupção a nível das autarquias e como tal requerem uma maior vigilância por parte do cidadão comum, farto de assistir ao enriquecimento ilegítimo ou ilícito de alguns "amigos".

Nos tempos difíceis que atravessamos, com o aperto do cinto e de algibeiras vazias, assistir à edificação imobiliária em áreas com algum grau de protecção e sem a necessária publicitação, no local e ou na pagina da câmara, faz-nos pensar na possibilidade de indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção.

A imagem, acima, mostra-nos uma sucata instalada em Reserva Agrícola e Perímetro de Rega do Sotavento Algarvio. Mas não está em causa apenas a sucata em si, mas também a edificabilidade ali permitida. É que confrontando esta imagem com o ortofoto do voo de 1995, ano em que foi aprovado o Plano Director Municipal, a imagem de então é bem diferente desta, ou seja a maior parte do edificado sucateiro, foi feito já na vigência do PDM.

Sabemos também que se requer o estatuto de interesse municipal para a dita sucata como forma de a legalizar, o que não espanta perante o facto de termos uma câmara que é ela própria uma sucateira.

Se juntarmos á sucata, o armazém construído, não se sabe como, ali bem perto, e às obras no Moinho do José Guerreiro na Fuzeta, situado em área complementar de protecção da natureza, segundo o POOC, em Domínio Publico Marítimo, e não havendo publicitação alguma sobre estas obras. por parte da autarquia, somos levados a pensar que nos estão a esconder alguma coisa e isso torna-se suspeito de irregularidades, varias.

É óbvio que estas situações só são possíveis porque ao conceder ao presidente a delegação de competências do órgão, a oposição se demitiu da sua função fiscalizadora, permitindo toda a espécie de atropelos. 

António Pina vive no obscurantismo e conta com a cumplicidade dos vereadores do PSD, essa é a verdade!

ATÉ QUANDO?