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domingo, 16 de agosto de 2015

OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL MUITO ESCURA!

Ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Olhão, habituou-nos à falta de transparencia dos seus actos. Embora algumas pessoas acreditassem que com António Pina na presidência, os procedimentos seriam alterados, mas não é isso que acontece, ficando-nos a duvida sobre se o actual moleque em presidente tivesse uma maioria absoluta de apoio, não faria o mesmo ou pior que o seu antecessor e mentor, Francisco Leal.
Para além do atraso na publicação obrigatória dos documentos da Câmara, constatamos outras situações demonstrativas da opacidade das decisões de António Pina.
Assim, temos os editais nº 93 e 94 de 2015 que correspondem às reuniões de 1 e 8 de Julho respectivamente, publicados com a data de 9 e 14 daquele mês. Até aqui tudo bem, mas...
O edital nº 95/2015, que deveria ser posterior àqueles, reporta uma decisão da reunião camarária de 29 de Junho, apresentando ainda outra incoerência, uma vez que o edital está datado de 24, ou seja, o edital já estava feito quando foi tomada a decisão, assinado pelo Pina.
O atraso na publicação dos documentos, ainda que possam ser imputáveis a algum funcionário, não deixam de mostrar a dificuldade e a responsabilidade que o executivo e particularmente o seu presidente, têm em levar ao conhecimento do Povo em geral as decisões que tomam. Agora, assinar um documento com data anterior à sua aprovação, é próprio de um pequeno ditador, o ditador Pina!
Os nossos leitores tenderão a desvalorizar o facto, talvez porque não compreendam bem a importância da transparencia na gestão autárquica e como tal na publicação atempada dos documentos. Aliás, o facto de determinados documentos serem assinados antes da sua aprovação em reunião do executivo, é demonstrativo que a delegação de competências concedida pela "oposição" foi um erro de todo o tamanho e que ele Pina, só leva ao conhecimento do restante executivo aquilo que muito bem quer e entende. A delegação de competências permite-lhe aprovar decisões que podem conter ilegalidades sem que tenhamos o mínimo conhecimento dos actos, apesar de todas as deliberações e decisões com eficácia externa sejam de publicação obrigatória, mas que a Câmara Municipal de Olhão já se habituou a omitir.
António Pina segue as pisadas do seu antecessor contando para isso com a colaboração de uma certa "oposição" domesticada. Até quando?

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