Neste momento está a decorrer uma concentração junto à sede da Sociedade Polis da Ria Formosa com os moradores das ilhas barreira a contestarem a possibilidade de haver demolições.
Entretanto, nos tribunais ainda estão pendentes, cerca de oitenta providencias cautelares por causa do camaleão e que travam, momentaneamente, o processo de demolições.
Desde o inicio que defendemos a igualdade de tratamento da administração publica perante o cidadão. Tal igualdade, está prevista na Constituição da Republica e no Código de Procedimento Administrativo.
Acontece que as forças de bloqueio instaladas nas comissões de moradores entende enveredar por outras vias, ora defendendo o habitat do camaleão, ora que as ilhas não pertencem à orla costeira, ora que o Domínio Publico Marítimo se confina à faixa de cinquenta metros, ora a possibilidade de exercer a usocapião.
Esquecem as forças de bloqueio que o Parque Natural da Ria Formosa integra o conselho consultivo da Polis e que dará o aval à transferência dos camaleões para outro local.
Quanto às restantes questões, a postura das forças de bloqueio são determinadas por outras razões, mas sempre fugindo à questão essencial. É que nessas forças se encontram representantes dos partidos do arco da governação, partidos esses que a nível autárquico permitiram a edificabilidade em Domínio Publico Marítimo, quando não podiam nem deviam e que por via disso estão tão ilegais quanto as casas nas ilhas.
Mais, serão raras as casas nas ilhas que até 2005, ano em que foram criadas as ARH que passaram a tutelar o DPM, obtiveram o Parecer prévio da Hidráulica do Guadiana como mandava a Lei, estando assim a grande maioria tão ilegais quanto as demais.
Quando o PS vem defender firmeza no combate às construções ilegais, teria de observar também o restante edificado em DPM e que será em maior numero do que aquele que existe nas ilhas, só que aí eram os seus camaradas e os social democratas nas autarquias a serem responsabilizados.
Diga-se de passagem que a edificabilidade em DPM permitida pelas autarquias se destinou à especulação turístico-imobiliária, com preços muito acima da media, gerando lucros fabulosos para os promotores. Ora uma sociedade em que ninguém dá a ninguém, essas autorizações autárquicas indevidas são indícios de corrupção e toda a cambada de f.d.p. deveria estar presa.
Os corruptos que defendem as demolições nas ilhas barreira são os mesmos que beneficiaram deste sistema e querem continuar no mesmo caminho, precisando para isso de jogar abaixo as casas nas ilhas para as substituir por resorts, que serão contemplados em sede de revisão do POOC.
FdP!
REVOLTEM-SE, PORRA!
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