Concessão da Ilha da Armona em risco, pelo motivo da CMOLhão não fazer o saneamento! 900 fossas da ILha da Armona vão assim poluindo e contaminando a Ria Formosa.

domingo, 5 de janeiro de 2014

OLHÃO: CÂMARA CONTAMINA RIA FORMOSA!

Trinta anos depois, a Câmara Municipal de Olhão continua a contaminar a Ria Formosa por não executar as suas obrigações como concessionaria da Ilha da Armona.

O IPMA (ex-IPIMAR) vem jogando com a contaminação da Ria, atribuindo parte das causas às fossas sépticas.

Quando o então Ministério da Habitação e Obras Publicas concedeu à Câmara de Olhão a concessão da Ilha da Armona, impôs um conjunto de medidas por realizar até hoje, entre as quais, a proibição do uso de fossas sépticas, a promoção de uma rede de esgotos com estação de tratamento.

A partir de 2009, com a Águas do Algarve a fazer passar pela Ilha da Armona, numa manobra eleitoralista do socialista José Apolinário,  as condutas de agua e saneamento básico, era no mínimo expectável que a Câmara de Olhão, promovesse a ligação dos esgotos domésticos à rede, encaminhando-os para as ETAR de Olhão.

Mas a Câmara Municipal de Olhão que sempre se esteve e está borrifando para o assunto, ignorou por completo as suas obrigações, com as consequencias à vista como é o caso da contaminação da Ria, e por isso obriga-nos a apresentar uma ou mais queixas, que há outras entidades a quem recorrer, no sentido de pôr fim à presente situação.

Apesar de ter sido renovada a concessão, a mesma pode ser cancelada por incumprimento, como é o caso, razão pela qual a presente queixa é apresentada ao Ministério Publico e não à DGRM, entidade concessionante, com o pedido de cancelamento da concessão, que como se vê tem fundamento.

Enquanto António Pina, o edil, se entretém a apontar o dedo às outras entidades pelos males que ele próprio provoca, como é o caso da DGRM, faria melhor figura se resolvesse os problemas; é que com as acusações que tem feito à DGRM talvez lhe devolvam os mimos, usando para isso o incumprimento, enquanto concessionário.

Quanto à retórica dos discursos oposicionistas, pouco ou nada práticos, está na hora de dizer basta e obrigar a Câmara Municipal de Olhão a cumprir com a sua obrigação de pôr cobro aos esgotos directos e ao uso de fossas. A falta de dinheiro não pode ser argumento, quando está em causa a protecção ambiental da Ria Formosa, o desenvolvimento económico e principalmente a calamidade social que a contaminação da Ria implica. Uma autarquia que tem dinheiro para gastar em acções de mera propaganda politica, em subsídios de muito duvidosa utilidade (verdade escondida), e em festas, festinhas e festarolas, tem também de arranjar dinheiro para resolver um problema que se arrasta à demasiados anos. E se o não pode fazer num ano, é calendarizar no curto, médio e longo prazo, dotando o novo Orçamento com verbas para esse fim.

De uma coisa pode ficar ciente, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, de que não hesitaremos utilizar como recurso o pedido de cancelamento da concessão se não se  perspectivar uma solução para os esgotos da Ilha da Armona, de nada lhe valendo apontar o dedo ao denunciante.

QUE SE CUIDE!

foto retirada daqui

Mais uma vez reeditamos um antigo artigo sobre o grave problema ecológico que o nosso blog publicou em  Janeiro de 2014.

Passados 3 anos essa grave situação das 900 fossas na Ilha da Armona que é espaço da Rede Natura 2000 lá continuam na mesma situação a poluir cada vez mais,   agravado agora com mais 3 anos em cima.

A maior parte das fossas são velhas e obsoletas, muitas delas entram na casa do vizinho, e a CMOLhão devia por direito da lei que lhe deu o direito à concessão, ter feito  o saneamento da ILha da Armona que é  toda ela Rede Natura 2000

Rede de saneamento essa que,  passa por cima da Ilha da Armona em direcção a Marim, quanto a nós um grave atentado de impacto ambiental e visual

foto tirada daqui

De certeza que António Miguel Ventura Pina, que sabe desse crime ecológico, pois estivemos presentes numa Sessão Publica da CMOlhão  há 3 anos, onde um cidadão lhe colocou esse atentado e que António Pina, disse que estava a fazer o projecto e que nos próximos anos o saneamento da Ilha da Armona avançaria; Passados 3 anos ninguém sabe do projecto e as 900 fossas velhas e poluentes do espaço da Rede Natura 2000 lá continuam a poluir a Ilha da Armona.

Mais uma vez alertamos as entidades responsáveis que há mais de 30 anos fecham os olhos.

Mais uma vez alertamos as pessoas que tem casas na Ilha da Armona que a CMOlhão pode perder a concessão devido à falta de saneamento, quano as condutas de saneamento da Culatra e Farol passam por cima dos terrenos da rede Natura 2000 na ILha da Armona em direcção a Marim.

Como são limpas essas fossas se a CMOlhão não tem Limpa Fossas em cima da Ilha da Armona?

Do que é que estão à espera, quando questionado sobre essa questão diz sempre que não tem dinheiro é que está a fazer o projecto. e que pró ano é que faz o saneamento da Ilha da Armona.

Este ano mais uma vez no orçamento da CMOLhão para 20017, não há verba para o saneamento da Ilha da Armona.

Mas dinheiro é coisa que não falta na CMOLhão, para destruir os Jardins fazer obras desnecessárias, a Sul dos mercados, na Av. 5 de Outubro, ao mesmo tempo que  cada ano que passa  ano que passa com o Pina no poder, há cada vez mais dinheiro, para festas e festarolas durante os meses de verão.

 Qual o papel das entidades que tutelam o ambiente neste grave problema?