OLHÃO: FATO FEITO POR MEDIDA?

Há umas semanas atrás, o Pina submeteu a sessão de câmara, a aprovação do procedimenbto concursal para a contratação de um(a) arquitecto(a) urbanista.

Apesar de se verifricar uma melhoria na construção civil, longe vão os tempos em que os processos se acumulavam, não se percebendo bem a necessidade desta contratação, até porque nos primeiros tempos de mandato, o quadro fora reforçado com a contratação de uma arquitecta, a titulo de estágio, ex-candidata nas listas do PSD e que caíra no desemprego.

Nestes tipo de concursos, a regra aponta para a valorização da entrevista em detrimento da capacidade técnica, verificando-se, não raras vezes, que o candidato com melhor perfil técnico ser ultrapassado na entrevista, pelo menos em termos classificativos.

Seria lógico que ojuri do concurso integrasse pessoas de reconhecido mérito, competência e isenção. Mas quando um juri, é composto por funcionários da autarquia, que devem obediência aos eleitos, está aberta a porta para a contratação de alguém próximo do regime autárquico. 

O juri anunciado tem como presidente a arquitecta em chefe do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística, que tem como sua subiordinada, apesar de ser reconhecidamente a mais apta, a arquitecta Ditza Reis, caída em desgraça e como tal fragilizada e permeavel à ditadura do Pina. E de tal forma assim é que o Pina a acusa de dar má imagem para a autarquia, quando, estamos em crer que na maioria dos casos se prestou a prestar vassalagem ao anterior ditador, Francisco Leal.

Os técnicos da câmara têm de perceber muito rápidamente que para os eleitos locais, eles têm a mesma função que as fraldas têm para os bébés, ou seja, são descartaveis logo que utilizados. Ao assumirem ou aceitar aprovar determinados processos, à margem das regras, correm o risco de virem a ser responsabilizados quando afinal são pressionados pelos autarcas.

Veja-se o recente caso da casa dos ingleses na Ilha da Armona, situada fora da área concessionada e portanto em Domínio Público Maritimo, onde a Câmara não tem qualquer autoridade para autorizar seja que intervenção for, já que o DPM constitui Servidão Administrativa sujeita a parecer prévio da entidade tutelar: Mais, a Ilha da Armona está abrangida pelos Planos de Ordenamento do Parque e da Orla Costeira. Como pode em consciência um técnico da autarquia pronunciar-se favoravelmente, quando era sua obrigação denunciar junto do Ministério Publico a ilegalidade praticada?

Diga-se também que ninguém melhor que os técnicos da autarquia, sabem de todos os processos que mereceram pareceres desfavoraveis, mas que ainda assim foram aprovados.

O técnico a contratar pela câmara deve poiis ter muito cuidado com as rasteiras que lhe vão ser passadas pelos eleitos locais no que concerne à aprovação de processos sob pena de vir a ser confrontado com acusações de consequências nuito graves para a sua vida pessoal e profissional, num futuro próximo.

Embora não se saiba quem são os candidatos, mas tendo em conta os antecedentes, parece estarmos perante um "fato feito por medida" para um determinado candidato, algo que só o tempo dirá.