OLHÃO: QUE TRANSPARÊNCIA?

Foi já este ano que António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, se congratulou pelo facto de uma organização privada ter subido alguns lugares no ranking da transparência nacional e que supomos ter sido a TIAC.

Aquela subida no ranking só é possível por uma análise parcial, obedecendo a parâmetros padronizados sem ter em conta a realidade .local. A analise desses parâmetros é feita à distância tendo por base publicações nas paginas da Internet dos diversos serviços.

A falta de transparência esconde muitos actos de corrupção ou de crimes que lhe estão conexos. E por isso não se estranha que uma boa dose desses casos atinjam o Poder autárquico, com o imobiliário como pano de fundo.

No caso de Olhão, ainda que não se possa afirmar haver corrupção, pode dizer-se que a falta de transparência esconde muita coisa, como se pode constatar pelo recentes desenvolvimentos que a construção dos lotes 203 e 204 da Ilha da Armona veio pôr a nu.

Mas não se pense tratar-se do único caso.Já aqui dissemos muitas vezes, que todos os processos de obras, sejam eles aprovados por deliberação ou por despacho, envolvem decisões com eficácia externa, sendo por isso obrigatória a sua publicação no portal da Câmara Municipal de Olhão. Desafiamos os nossos leitores a visitarem o portal da autarquia e verificarão que desde que tomou posse em Outubro de 2013 até Janeiro passado, nenhuma, mas mesmo nenhuma decisão desse tipo foi publicada.

E de tal forma assim  foi, que o casal inglês que comprou os lotes 203 e 204, também comprou e fez obras na casa do Dr. Carlos Fuzeta, com uma ampliação que nos deixa muitas duvidas, e com algumas queixas de vizinhos que se queixam de terem sido entaipados.

E como essa, muitas outras vêm acontecendo.

Foi objecto de comunicação, o encerramento do trânsito de uma parte da Avenida D. João VI, ex- Nacional 125, por motivo de uma demolição. Demolição essa que no mínimo se pode dizer clandestina, já que não tem qualquer cartaz da obra em curso nem de quem é o seu proprietário.

Sabemos isso sim, que as casas a demolir eram de um particular, por sinal progenitor do vereador da CDU.

Ainda que concordemos com a demolição e com o direito à indemnização do proprietário privado, entendemos que por razões de transparência, a situação devia ser bem explicada.

O edificado agora a demolir estava condenado pelo alinhamento imposto pelo PDM e o seu valor estava, por isso fortemente condicionado. Mas seja de que maneira for, por um euro ou por um cêntimo, torna-se necessário saber se o terreno, e as casas, foram ou não expropriadas e se o foram, por quanto. E é necessário saber se o assunto foi objecto de deliberação camararia e aprovado pela Assembleia Municipal.

De há muito que se fala na construção da rotunda naquele local.

A situação torna-se tanto mais duvidosa, quando sabemos que o vereador da CDU, que em principio deveria fazer oposição e ter uma posição de contestação, tem sistematicamente acompanhado as decisões do presidente, fazendo mais de muleta do que de outra coisa.

Esclareçam lá isto!