Na ultima sessão de câmara foi aprovada a versão final do Plano de Pormenor da Zona Histórica e que irá ser submetido a aprovação da Assembleia Municipal.
O documento a que tivemos acesso, que se cinge ao Relatório elaborado pela arquitecta Ditza Reis em nome do Gabinete de Gestão e Planeamento Urbanístico, e como tal incompleto, deixa perceber que caiu a torre do Pina, a calçada de escarpão, com alterações ao previsto para o Largo João da Carma, mas que mais não deixa perceber.
Foi António Pina quem disse que a arquitecta Ditza Reis dava má imagem à Câmara, no entanto não desiste da sua colaboração, não se percebendo se será pela competência ou pela teia de cumplicidades criada de há muitos anos a esta parte.
Por outro lado, os documentos do gabinete de arquitecta que elaborou e procedeu à rectificação do projecto de Plano de Pormenor, e que deveriam ser do conhecimento publico, continuam guardados no secretismo da gaveta, não aparecer alguns contestatários descobrir algo inconveniente.
Mas porque o relatório, desvenda a queda da utilização da pedra de escarpão e a sua substituição por pedra da região, como se aquela também o não fosse, vamos cingir-nos apenas ao empedrado, porque se percebe ali uma janela de nova negociata.
O argumento para uma nova calçada entronca na necessidade do levantamento da actual para se fazerem as infraestruras, o que é absolutamente natural e compreensível.
Mas também seria compreensível que se pensasse na reutilização da actual pedra. É que são dezenas de milhares de metros quadrados de calçada a substituir e cada pedrinha custa cerca de vinte cêntimos, o que poderá um custo de centenas de milhares de euros, a pagar pelos munícipes.
E qual o destino a dar à actual calçada? A pedra actual não oferece condições para ser reutilizada? Será "oferecida" à empresa que vier a ganhar a obra? Será feito o encontro de valores entre a pedra a adquirir e a pedra dada como inutilizada?
Daí a importância da apresentação dos documentos, nomeadamente a estimativa de custos das intervenções a executar, mas também das plantas e as demolições a efectuar. Tudo muito escuro, como habitualmente!
Os antecedentes da Câmara Municipal de Olhão no que a transparência diz respeito, levam-nos a crer que a implementação do Plano de Pormenor da Zona Histórica, não passa assim, de mais uma negociata em preparação, tanto mais que a calçada é apenas uma parte do processo.
Para quem tanta se vangloria de ter subido no ranking da transparência, não está mal!
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