OLHÃO: OS DONOS DISTO TUDO!

Antes de ser vereador, Pina esteve a fazer serviço no IFADAP.

Nessa altura, em nome do falecido pai do Carlos Martins, foi comprada uma licença de um viveiro junto à fortaleza, à qual se viria a juntar mais uma área concedida a titulo de experiência piloto por um período de três anos, findo o qual não foi renovada.

Entretanto, em nome do falecido, foi apresentado uma candidatura para o financiamento das bancadas das ostras. É aí que entra em cena o Pina que validou a candidatura, aceitando os números apresentados. Só que o exagero era tão grande que o superior hierárquico do Pina, mandou refazer o projecto, dado que outras candidaturas apresentavam orçamentos muito mais baixos. Mas mesmo após a rectificação o exagero manteve-se, não tão grande já, mas ainda assim exagerados. Passou!

Não tendo sido renovada a licença da área cedida a titulo experimental, manteve-se contudo ocupada, de forma ilegal, mantendo-se assim até aos dias de hoje, com a ocupação a aumentar continuamente.

Por outro lado, de acordo com a Lei, compete ao IPIMAR proceder à classificação das zonas de produção, mas também a criar zonas de transposição sempre que haja uma desclassificação. Acontece que a área onde poderia ser criada a tal zona de transposição, um baldio produtivo onde era apanhada a ameijoa de semente, está ocupada ilegalmente.

A ocupação ilegal de terrenos teve inicio com a ocupação do Pina e Carlos Martins, que outros, face à ausência negligente de fiscalização, e sentindo-se no mesmo direito, entenderam também ocupar, de tal forma que a área total ocupada ilegalmente é já superior à área total concessionada.

Há três anos que a zona de produção Olhão 1 está desclassificada e desde Março ultimo que Olhão 3 seguiu o mesmo caminho, sem que o IPIMAR tenha criado as tais zonas de transposição, colidindo com o direito ao trabalho dos produtores abrangidos pela desclassificação, que se veem assim desprovidos de obter o sustento das suas famílias.

Entretanto o Pina tem-se desmultiplicado a enaltecer a luta pela reclassificação das zonas de produção, desclassificadas em Novembro de 2013, mas omite que temos duas zonas desclassificadas, e sobre este assunto, está calado que nem um rato, quando a soma das duas áreas é quase igual à soma das restantes três.

Obviamente que com a desclassificação de 2013, o viveiro do Pina e Carlos Martins também estavam desclassificados, o que não acontece agora e é a razão do seu silencio.

Temos assim duas entidades envolvidas cuja actuação negligente ou premeditada, ao proceder a uma desclassificação sem criar as alternativas, ou pela falta de fiscalização, induz por um lado ao abandono da actividade, até pelo aumento do grau de exigência que vem sendo aplicado, mas por outro promovendo uma nova classe, os donos da Ria Formosa!

Diga-se de passagem, que a degradação da qualidade ecológica das aguas da Ria Formosa deixa muito a desejar, fruto das descargas das ETAR e dos esgotos directos a que está associada a alta taxa de mortandade da ameijoa. É nesse contexto que se vem assistindo à substituição da produção de ameijoa pela ostra, uma espécie exótica, já manipulada geneticamente para resistir a certas formas de poluição. Só que, também neste aspecto assistimos a uma repetição do que se passou com a ameijoa, ao introduzir o agente patogénico que daqui a mais uns tempo levará à morte da ostra.

Costuma o Povo dizer que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, mas entretanto o Pina vai carregando de papel com uma ocupação ilegal.

REVOLTEM-SE, PORRA!