A Ria Formosa, e todos os que dela vivem, continuam a sofrer com a poluição seja pelas descargas ilegais nas redes de aguas de aguas pluviais ou pelo péssimo tratamento dado nas ETAR.
Quem explora a rede de saneamento em alta é a Aguas do Algarve, uma empresa de capitais exclusivamente públicos, mas quem emite as licenças de descarga são os Serviços Desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, a ARH.
O decreto-lei 152/97 define os valores de emissão das descargas e bem assim a periodicidade das analises, mas nenhum deles corresponde à realidade, em todas as ETAR do Algarve, como se pode ver em http://www.aguasdoalgarve.pt/node/414/.
O decreto lei 236/98 define a qualidade a que deve obedecer o meio receptor, tendo em conta o fim em vista, nomeadamente no que concerne às aguas piscícolas, balneares ou conquicolas ( produção de bivalves).
O que nós podemos verificar é que a Agência Portuguesa do Ambiente mais parece a agência para poluir os meios receptores, desde que a poluição seja efectuada por entidades publicas ou de elevados interesses económico-financeiros por detrás das celuloses. E dizemos isto porque compete à Agência Poluidora, acompanhar, fiscalizar e tomar medidas para evitar que os meios receptores sejam contaminados com fontes de poluição que põem em causa a sobrevivência dos eco-sistemas, como a Ria Formosa.
Assim, os resultados analíticos deviam apresentar para além das quantidades de CBO ou de CQO, os valores de fosforo, azoto ou sólidos suspensos totais, para que qualquer cidadão interessado em matéria de ambiente, pudesse verificar a quantidade de nutrientes que são despejados na Ria Formosa, Ria de Alvor, ou em qualquer outro meio receptor.
Mas não senhor! O que a Aguas do Algarve faz é esconder os crimes que comete todos os dias, perante a indiferença de um Povo que em lugar de lutar, baixa os braços porque a justiça não funciona.
Assim a única coisa que faz, em matéria de contaminação fecal, aquela que é determinante para a classificação das zonas de produção conquicola, é dizer o numero de analises que faz anualmente e de entre elas as que estão, no dizer da empresa, em conformidade.
Ainda assim, podemos verificar que em 2012, 2013, o numero de vezes em que as analises em conformidade eram cerca de metade do total, o que diz bem do que andaram a fazer nesses anos; mesmo nos anos de 2014, o melhor deles, excedeu o numero de analises que em desconformidade e em 2015 foi um pouco pior.
Mas então e os resultados analíticos referentes a 2016 e 2017? Nem vê-los, porque indesejáveis! E o que faz a entidade responsável pelo acompanhamento, fiscalização e monitorização das descargas, a tal ARH? Nada!
Bem se pode dizer que a Agência Portuguesa do Ambiente é parte nos crimes ambientais praticados não só na Ria Formosa, como em toda a costa algarvia.
Cabe ao Povo interessado organizar-se e dar luta a estes crimes, sob pena de se comprometer o futuro das gerações vindouras.
Merece também aqui uma referência a brigada do ambiente da GNR, o SEPNA, que diversas vezes chamada aos pontos de poluição diz não ter meios, como um robot, para verificar a fonte poluidora.
Em matéria de ambiente estamos entregues à bicharada!
arh e camara sao amigos
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