ILHA DA ARMONA: O SACUDIR DE RESPONSABILIDADES!

São muitas as pessoas que não querem acreditar que vão haver demolições na Ilha da Armona, mas a Câmara Municipal de Olhão, presidida por António Pina, vai mesmo avançar logo a seguir à época balnear.

No Ministério do Ambiente, e porque querem pôr termo à concessão, procuram encontrar uma justificação para uma tomada de decisão. De entre outras questões, o ministério alerta para o facto de mais de oitenta por cento das casas ocuparem espaços muito superiores aos que lhes foram concessionados, pelo que a autarquia se vê na necessidade de obrigar à regularização da situação.

Já quanto às casas fora da área concessionada, oitenta e sete, a CMO quer obrigar as pessoas a transferi-las para lotes disponíveis dentro da concessão, a expensas dos proprietários. Ou seja a Câmara procura sacudir as responsabilidades que tem no caso, porque não sendo as casas clandestinas porque autorizadas pela autarquia, estava esta obrigada a indemnizar os proprietários. Mais, a Câmara tem o desplante de dizer que quem não tiver dinheiro para construir uma nova casa, sempre pode transmitir o novo espaço, diminuindo assim as percas, que deveriam ser da autarquia.

Mas se a Câmara tem lotes disponíveis, perguntamos nós, porque razão os não cedeu ao longo dos cerca de trinta e cinco anos de concessão? Estavam à espera de alguns amigalhaços ou de uma oportunidade de negócio?

Entretanto os meses vão passando, e tudo aquilo que a autarquia devia estar fazer para que seja renovada a concessão continua por fazer. A concessão termina em 2023 e tem de ser renovada ou denunciada, pelo menos, um ano antes do seu termo, ou seja daqui a quatro anos.

Claro que ainda há coisas que estão no segredo dos deuses e que na primeira oportunidade vão saltar para a rua. Se compararmos a situação com o que se passa nos restantes núcleos, é expectável que daqui a uns tempos se venha a colocar o interesse publico, a segurança de pessoas e bens, pelo que as casas que estiverem na "faixa de risco" (40 metros) deverão ser demolidas.

Por isso algumas das casas situadas a nascente da passadeira fazem parte do plano de intervenção, ou seja para demolir. Note-se, e à semelhança do que tem acontecido nos restante núcleos, a demolição de parte destas casas, vai acelerar o processo erosivo e colocar mais casas em risco, num processo continuo até não restar mais nenhuma.

Tal como sempre nos pronunciámos contra as demolições nos restantes núcleos, também aqui estaremos contra, mas nada podemos fazer enquanto as pessoas continuarem a olhar para os seus umbigos permitindo que a do vizinho vá abaixo.

Cabe aos proprietários das casas na Ilha da Armona questionar a autarquia e obriga-la a fazer o que tem de fazer para assegurar a renovação da concessão.