OLHÃO: FISCALIZAÇÃO NEGLIGENTE!

Numa breve volta, constatámos que a generalidade das ribeiras do concelho não foram limpas, apesar de estarmos no inicio da época das chuvas.

A limpeza das ribeiras serve para remover os resíduos sólidos por forma a garantir o escoamento dos caudais, líquidos e sedimentos, minimizando o risco para pessoas e bens em situações de cheias.

A responsabilidade é dos proprietários nas frentes particulares e das autarquias nas zonas urbanas, devendo ser comunicado à Administração da Região Hidrográfica (ARH)  do Algarve e quando em áreas protegidas, precedidas de parecer prévio do ICNF.

A fiscalização compete à APA, SEPNA e Câmaras.

Em Maio passado, e como medida preventiva dos fogos foi desencadeada uma acção de limpeza de matos, da qual resultou, em muitos casos que os resíduos resultantes tivessem sido jogados nas ribeiras, numa atitude de falta de civismo, é certo, mas que não desculpabiliza a ausência de fiscalização.

Tomar medidas preventivas contra fogos omitindo a ameaça de cheias, não é seguramente a melhor política, porque estas podem ser tão perigosas quanto os fogos como nos dá conta o jornal Publico em https://www.publico.pt/2008/02/19/jornal/cheias-rapidas-perigosas-e-potencialmente-mortiferas-249757.

Na Alfandanga, o apoiante do presidente que construiu armazéns de forma ilegal, também aterrou um leito de cheia, acabando mesmo com uma linha de agua para que pudesse desfrutar do terreno a seu belo prazer. Já perto do hotel da Maragota, um particular tapou uma linha de agua com cimento, e a autarquia finge não saber de nada. Quase todas as linhas de agua naquela zona estão cheias de lixo, desde sacos de lixo, garrafas de plástico entre outros materiais, sem que haja qualquer acção de fiscalização.

E se houver um dia de chuva mais intenso como vai ser? Já se esqueceram dos estragos causados pelas cheias na zona dos Murtais? E do estado calamitoso da estrada Moncarapacho/Poço da Areia?

Não estamos a culpar a Câmara pelo estado em que se encontram as ribeiras mas sim pela actuação negligente na fiscalização. A falta de limpeza das ribeiras é passível de processos de contra-ordenação, caso não queiram proceder de acordo com a Lei.

Em lugar de posarem para a fotografia, porque não vão ao terreno ver das condições em que se encontram as ribeiras?

Leis existem mas não há quem as aplique!