Na passada sexta-feira realizou-se uma reunião de produtores de bivalves nas instalações do IPMA por causa da proibição da apanha de bivalves na zona Olhão 3 e da qual nada resultou.
À reunião assistiu na dupla função de produtor/autarca, o presidente da Câmara Municipal de Olhão. O presidente da câmara tem nas suas funções fazer chegar às mais altas esferas do poder político as queixas e o mal estar das populações que representa, mas não parece ser essa a vocação do presidente de Olhão.
O homem tomou posse em Outubro de 2013 e passado pouco mais de um mês, toda a Ria Formosa era desclassificada por falta de analises dos bivalves, matéria que era e é da responsabilidade única do IPMA. Na altura estava em funções o governo de Coelho/Cristas e como vem sendo habito, as direções destes organismos devem obediência ao patrão governo.
Com todos os viveiros desclassificados, o do presidente não podia deixar de sê-lo, e vai daí que o menino tenha vindo a terreiro, apoiado por um séquito de produtores, contestar a desclassificação. A reboque da contestação generalizada e cavalgando a onde de contestação a um governo ao qual o seu partido se opunha, o Pina apanhou banhos de multidão, até porque na altura anunciara ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos para a Ria Formosa.
Curiosamente, viria a ter a mesma atitude quanto ao processo de demolições de casas nas ilhas barreira. Deixou demolir as casas nos ilhotes, defendeu a necessidade de algumas demolições, desde que a casa da família continuasse de pé. Ou seja cada vez, cada vez que os seus interesses são postos em causa por parte de um governo diferente do seu, logo se arvora em grande defensor das pessoas, mas quando se trata do seu partido, faz o papel de bombeiro da contestação.
E é assim que em Dezembro de 2015 vem anunciar já ter gasto cerca de oitocentos mil euros para corrigir o que estava errado na rede de aguas pluviais, como se pode ver em http://www.postal.pt/2015/12/olhao-investe-cerca-de-800-mil-euros-para-tratar-esgotos/.
Acontece que, apesar de todas as "benfeitorias" anunciadas, nunca uma zona de produção na área de intervenção da capitania de Olhão havia sido proibida a apanha de bivalves, como agora sucedeu.
A única analise que permitiu tal proibição, remonta a Julho de 2018 e logo na altura deveria ser decretada a interdição até que novos resultados pudessem permitir a apanha sem colocar em causa a saúde publica. E mesmo que a entidade competente, o IPMA, diga que seria de esperar seis meses, a verdade é que eles acabariam em Janeiro passado.
De tudo que foi dito na reunião, os produtores estão obrigados a pagar as licenças, taxas de recursos hídricos, seguros e até os descontos para a segurança social apesar de estarem impedidos de trabalhar por um Estado e autarquia poluidores, e que neste caso deveriam ser obrigados a indemnizar pelos prejuízos causados. Claro que o Pina não vai defender isso, nem vai lutar para que os produtores sejam isentos daqueles pagamentos e que lhes seja atribuído um subsidio do fundo de garantia salarial.
Com os produtores sem dinheiro para as despesas, é natural que muitos deles desistam da actividade e aí entram s interesses do Pina, que pode apresentar uma proposta para ficar com todos os terrenos disponíveis, com a salvaguarda do direito de preferência, que mesmo depois tenha de seguir para concurso publico, mas a posse fica desde logo assegurada. E por isso ele não vai fazer nada para defender os interesses dos produtores, pelo contrário! Tanto mais que com a entrada em funcionamento da nova ETAR os níveis de contaminação microbiológica devam baixar. Pina sabe-a toda! Só que a zona Olhão 3 é tão grande que vai muito para alem da influência da ETAR, sendo também influenciada pelos esgotos directos e sem tratamento.
Mas no meio da discussão, alguém se lembrou de falar nas ostras e aí o Pina sentiu-se ofendido; estavam a mexer nos seus interesses pessoais. Ora, a produção de ostras é o exemplo flagrante do trafico de influências nesta matéria. A maioria dos viveiros de ostras estão localizados em classe B, enquanto que os de Olhão estão em classe C. Pelas mesmas razões invocadas para que as ostras de Olhão 1 sejam consideradas de Classe A, todas as outras o teriam de ser. Isto é tudo uma aldrabice pegada!
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