OLHÃO: CADA CONTRATO UMA AGUDIA!

Está na moda a violação sistemática do Código dos Contratos Públicos por parte das entidades publicas, com especial incidência nas autarquias, que usam e abusam perante a passividade da generalidade da população, pouco familiarizada com estas questões.

A Câmara Municipal de Olhão é um exemplo. ou espelho do que se passa no País, embora nalguns lugares gente pouco recomendável tivesse sido constituída arguida. Com o tempo, a Justiça chegará a Olhão!

No contrato que reportamos na imagem acima, mais uma agudia que é apanhada na teia, ou o presidente da câmara não fosse um traste que se julga impune, até cair do pedestal.

Afinal que há de errado neste contrato?

Com a alteração introduzida em 2018 no CCP, traçou-se como objectivo, o recurso ao procedimento por consulta prévia, o qual obrigava ao mínimo de três entidades. Ora o que se constata no presente contrato, são apenas duas entidades quando há muitas mais no concelho a quem nunca foi dada a oportunidade de fazerem um  trabalho para a autarquia.

Como se isso não chegasse, uma das entidades chamada a colaborar nesta farsa, é a IMOART, uma empresa especializada em tectos falsos, embora pudesse fazer cortinados, mas não em tecido. Então porque se convida esta entidade quando o que está em causa é o fornecimento de materiais têxteis para a biblioteca municipal, auditório e edifício sede do município? Está bom de ver que o convite feito à IMOART serve apenas para dizer que foi convidada outra entidade para alem da Gacélia, a entidade previamente escolhida pela câmara. Ou seja, já estava definido quem iria ser contratado!

Pelo valor apresentado, bem podia ter sido feito um ajuste directo mas havia a necessidade de dar um ar de transparência a uma autarquia que pauta a sua actividade contratual pela escuridão!

Mais, o presente contrato apresenta ainda outra faceta, uma esquema pelo qual se retiram despesas a uma empresa municipal, deixando-a ficar com as receitas, e já não é a primeira vez que o fazem. Isso acontece porque a saúde financeira da empresa não é a melhor e então há a necessidade de apresentar resultados que não induzam ao encerramento da empresa, tal como aconteceu recentemente com a SGU de Vila Real de santo António.

Isto porque o Auditório está entregue à FESNIMA, e como tal deveria ser essa a entidade a adquirir os têxteis de que necessita e não a câmara. A promiscuidade gerada pelo exercício da presidência da Câmara e ao mesmo tempo das empresas municipais, uma ditadura unipessoal com o aval do primeiro Costa.

Claro que não há corrupção ou os crimes que lhe estão associados! Tudo limpinho!