OLHÃO: HOJE HÁ ASSEMBLEIA MUNICIPAL COM AGENDA SECRETA!

Cada um tem a sua maneira de encarar a política e aquilo que se passa na nossa cidade e concelho é de espantar a forma como se posicionam as diversas forças com representatividade nas autarquias.

É neste contexto que se realiza mais uma assembleia municipal que, pese embora o edital da sua convocatória mostrar o que vai ser discutido, não são conhecidos os documentos que vão à discussão.

Consultado o site da Câmara Municipal de Olhão, constatamos mais uma vez que a ultima acta das sessões de câmara entretanto publicada remonta ao mês de Janeiro, numa clara tentativa de esconder do Povo olhanense o que vão alinhavando nas suas costas. 

Qualquer assunto a submeter à assembleia municipal, em primeiro lugar é aprovado em sessão de câmara, razão pela qual os documentos deveriam estar publicados, até por serem de publicação obrigatória, dando assim acesso a todos os olhanenses.

Também as forças partidárias com assento na assembleia municipal recebem, ainda que tardiamente, os documentos que dizem respeito ao que vai ser discutido, para que os deputados municipais se possam pronunciar em consciência.

Dos pontos agendados para discussão, há alguns e especialmente um, que são susceptiveis de afectar actividades económicas que atravessam dificuldades e que por mérito das medidas a aprovar poderão ainda ficar pior.

Assim, se a autarquia não divulga o que vai a discussão, deveriam aquelas forças partidárias dar a conhecer o conteúdo das propostas camarárias, alertando as pessoas para as consequências da respectiva aprovação. Uns e outros não o fazem, vá-se lá saber porquê. A ser assim, parece estarmos perante uma assembleia com uma agenda secreta!

Sem documentos de suporte, em principio deveríamos ficar calados para não cairmos na exposição ao erro. Mas como já estamos habituados aos reparos e à negação de factos por parte dos defensores do poder local, não deixaremos de alertar para o que se vai passar. Poderá ser um tiro no pé, mas a fonte que nos fornece a informação merece a nossa confiança.

A proposta que nos merece à partida maior reparo é a alteração do tarifário da ocupação do espaço publico, que ao que nos deram a conhecer, mais que duplicará, pondo em causa as esplanadas de restaurantes e cafés. Esta é uma medida que os detentores de esplanadas deviam ter o conhecimento prévio para poderem participar e se disso fosse caso, contestarem.

E não serão apenas as esplanadas porque toldos, para-ventos e outros elementos verão as suas tarifas substancialmente agravadas.

Será que os donos de cafés, bares ou restaurantes vão ficar calados?