OLHÃO: O FIM DO PORTO DE ABRIGO!

Nada que não prevíssemos mas é desta que o Porto de Abrigo para a pequena pesca artesanal vai desaparecer, perante a passividade das associações do sector e de todos aqueles que dizem defender os interesses dos pescadores e da pequena pesca.

É com algum atraso que damos a conhecer o Edital da Docapesca, de Março deste ano, onde se pode constatar que a Verbos do Cais, SA, pediu e a Docapesca aceitou, que lhe fosse concedida a utilização privativa do Porto de Abrigo, embora no Edital não seja assim identificado. Para isso é necessário ir ao anexo com a planta.

Não se trata de um contrato de gestão, pelo que não se pode dizer que estamos perante uma PPP, mas ainda pior do que isso, já que se prevê o "estacionamento" de embarcações de pesca artesanal e lúdica, ou seja estamos perante o alargamento do Porto de Recreio de forma encapotada.

Certamente que irão alterar a configuração dos fingers para aumentar o numero de postos de amarração, à semelhança do que aconteceu no Porto de Recreio, mas também o tarifário se irá aproximar do daquele porto.

Para quem acompanha os problemas da pequena pesca artesanal, sabe que o pagamento de um tal tarifário, é incomportável para a pequena pesca.

O direito de propriedade não é um direito absoluto, tendo por vezes, como é o caso uma função social pelo que as taxas deveriam ser nulas ou simbólicas, mas a ganância sobrepõe-se a tudo e todos.

Depois de um Edital que ninguém vê, a não ser os próprios interessados, nada divulgado porque convém aos interesses de terceiros, falta apenas a entrega da concessão. Mas estamos em ano de eleições e será de toda a conveniência que os utilizadores do Porto de Abrigo o façam lembrar ao Governo e ao Partido dito Socialista.

Isto, e que ninguém duvide, só é possível com a teia de cumplicidades que envolve a Ministra do Mar, o Secretario de Estado das Pesca, o presidente da Câmara Municipal de Olhão Por tabela os amigos que representam a Verbos do Cais ou até mesmo do Luís Gomes. Sem o aval deles nada disto seria possível!

Para que todos tomem consciência da gravidade da situação lembramos que a Policia Marítima não permite que os barcos fundeiem na frente ribeirinha de Olhão, pelo que a única alternativa é "estacionar" dentro do Porto de Pesca que não tem as condições mínimas para tal.

Esta é a melhor homenagem que o Pina faz aos pescadores de Olhão.