ARMONA: ESTRATÉGIA DE SACANICE!

Por estes dias têm sido distribuídos aos proprietários de casas na Ilha da Armona a conta das taxas a pagar pela ocupação do espaço. Taxas essas que nalguns casos, triplicaram de valor e que alguns agora contestam.

É o que dá a falta de participação das pessoas no processo de decisão. Aquando da  discussão publica do Regulamento de Ocupação do Espaço Publico, como aliás de todos os outros regulamentos autárquicos, as pessoas não quiseram saber de nada, deixando ao critério de Pina e companhia a forma como assaltar a carteira dos munícipes.

Acontece porem que algumas das casas, e são bastantes, que agora são chamadas a pagar aquelas taxas, vão ser demolidas não já mas daqui a mais uns tempos, pelo que a câmara presidida pelo Pina devia dizer a verdade às pessoas e isenta-las do respectivo pagamento. Cobrar para depois jogar abaixo não passa de politica de sacanice!

Mas não se fica por aqui a estratégia de sacanice, já que o Pina definiu uma estratégia para fugir ao pagamento das indemnizações devidas por causa das demolições. A verdade é que a câmara autorizou indevidamente a construção numa zona em que não o devia ter feito, até porque tinha lotes disponíveis para distribuir e não o fez, e é por isso responsável pelo dinheiro despendido pelas pessoas na construção das ditas casas.

Num processo extremamente duvidoso, Pina propõe-se transferir para o âmbito do Domínio Publico Maritimo, representado pela APA, toda a zona que estiver fora ada área concessionada, e como não foi esta entidade que autorizou, ela não deve qualquer indemnização. Pensa assim o Pina mas entendemos que as pessoas, de forma colectiva porque mais económica, devem consultar os especialistas do direito. por forma a salvaguardar os seus interesses.

Mas será que o Pina quer efectivamente salvar a concessão ou pelo contrario, em mais um jogo de cintura, criar as condições para que os privados tomem conta da ilha?

No decreto que concedia à câmara municipal de Olhão estava previsto a construção da rede de esgotos e uma ETAR, que hoje já não se justifica porque passam por ali as condutas de saneamento em alta, bastando construir a rede publica.

A concessão termina em 2023 e deverá ser renovada ou cancelada um a dois anos antes, pelo que o prazo está a terminar, não se vendo que tenha tempo para proceder á construção da rede de esgotos. Que pretende afinal o Pina? É que se não fizer a rede de esgotos, condição para a aprovação da renovação, ela poderá ser considerada com extinta.

Sabendo dos elevados interesses privados naquela zona e da forma de pensar do Pina, que estará ele a planear?

CUIDEM-SE!