OLHÃO: O NEGOCIO ESCURO DA BELA OLHÃO!

No proximo dia 29 vai realizar-se mais uma Assembleia Municipal em que um dos pontos da ordem de trabalhos é a da proposta da hasta (pouco) publica da venda das antigas instalações da Bela Olhão, sendo este o momento certo para divulgar algumas situações pouco claras que rodearam todo o processo. Assim recuamos no tempo para irmos ao fundo da questão.

Como se pode ver pelas imagens acima, foi celebrado um contrato promessa de compra e venda entre duas entidades, vendedora e compradora, das antigas instalações da Bela Olhão, com data de 26 de Setembro de 2017, em que estavam previstas algumas condições. Tendo em conta a natureza industrial das instalações, o promitente comprador questionou a Câmara Municipal de Olhão, na pessoa do Pina, o qual o desmotivou alegando ser necessario alterar o uso do solo para poder dar-lhe um uso habitacional, o que não estava previsto, tendo com isso abortado o negocio. Repare-se que o contrato promessa está datado de Setembro de 2017. Nas costas do promitente comprador, o Pina tratou de contactar o promitente vendedor com o objectivo de ser a autarquia a adquirir o imovel. E assim fez aprovar em sessão de câmara uma proposta nesse sentido e que viria ser aprovada em assembleia municipal, sendo que a aquisição seria feita em duas etapas; um fundo imobiliario compraria o imovel, alugava à autarquia por um periodo de dez anos, findos os quais a autarquia comprava, conforme declarações prestadas na dita assembleia, tendo apresentado para esse efeito a proposta que consta na imagem a seguir.

Como se pode ver na proposta, dizia o Pina: Considerando que a dispersão geografica dos serviços afectos ao Municipio provoca enormes entraves a uma organização que assenta num modelo de racionalização de meios e de recursos cija optimização requer uma localização adequada à prestação publica e à satisfação das necessidades operacionais imprescindiveis à boa gestão municipal. Atendedno a que o Municipio não dispõe no seu patrimonio imovel de um espaço fisico necessario para a agregação destes serviços e verificando que existe um imovel, sito na Avenida dos Operarios Conserveiros,... que corresponde às necessidades mencionadas. Observando que a forma mais adequada de possibilitar a utilização, por parte do Municipio,deste imovel será a celebração de um contrato de arrendamento para fins não habitacionais,.... As citações acima constam da proposta nº 8/2018 com data de Janeiro de 2018. Muito depressa mudou o Pina de opinião para inviabilizar um negocio e participar noutro. Bastaram pouco mais de três meses após ter abortado o negocio para passar a ser o principal interessado. Depois disso, acabou por fazer uma "vaquinha" com a Ambiolhão, por ele presidida, para a compra definitiva do espaço e começou desde logo a desenhar a alteração do uso do solo, mandando para tal elaborar um Plano de Pormenor Este de Olhão, cuja discussão publica está a decorrer e quase a terminar. Noutros casos, como em Gondomar, tambem uns terrenos foram alienados e alterados o uso do solo, para dar vantagem patrimonial a terceiros, e que acabou sob investigação por indicios de crimes conexos aos de corrupção. A alteração do uso do solo para valorização do mesmo, em beneficio de quem tem o Poder de o alterar esconde de alguma forma uma prática pouco clara e transparente do que deve ser a forma de funcionamento de uma autarquia, transformada por via destes esquemas numa enorme imobiliaria. Falta saber ainda as regras da hasta (pouco) publica embora se anuncie desde já, o Parente como o comprador da mesma forma como adivinhámos o comprador do Lote 3 do Loteamento do Porto de Recreio. E NINGUEM VAI PRESO!