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segunda-feira, 9 de agosto de 2021

OLHÃO: LEGAL, ILEGAL OU ABUSO DE PODER?

 

A imagem reporta, à esquerda a construção dos fogos a custos controlados e à direita uma vivenda construída há mais de uma dezena de anos. Isto na Rua António Henrique Cabrita.
Como facilmente se depreende da imagem, algo de anormal se passa mas isto é a nossa má lingua a trabalhar segundo dizem os defensores do Pina.
Temos verificado a velocidade a que os trabalhos na construção dos fogos a custos controlados, com recurso a duas horas de trabalho extraordinário durante a semana mais a manhã de sabado. Seja de que maneira for, a construção não estará pronta antes das eleições mal se percebendo tamanha pressa. Ou será outro o motivo? Já lá vamos.
Alguem proximo da câmara dita socialista diz que a construção da vivenda à direita não está em conformidade com o projecto, nomeadamente por terem sido desviados cerca de dois metros e meio.
O que não dizem é que isto foi, não só, a prática do passado mas também a do presente. Os serviços camarários têm a obrigação de verificar se a implantação do prédio está em conformidade. Se não está mas foi permitido por quem tinha a obrigação de dizer não, só se compreende à luz de um favorecimento, sem que isso signifique um pagamento. De qualquer das formas, quem o permitiu deveria ser penalizado, mas já prescreveu.
Mas se foi assim com a implantação do prédio, que dizer da marquise? Está em conformidade com o projecto de arquitectura? Se não, como emitida a licença de habitabilidade? Ou foi construída à posteriori? E neste caso, como foi possivel se aquilo era bem visivel da rua? Onde andaram os serviços camarários? Claro que sabemos que o melhor serviço é aquele que fica por fazer, talvez mesmo, o melhor remunerado.
Mas uma coisa é certa, a cãmara só tinha que desencadear o processo administrativo pronunciando-se pela irregularidade ou ilegalidade da construção, informando o proprietário da intenção de demolir o que estivesse irregular. Não podia era fazer o que mandou fazer, entaipar a marquise com uma parede de betão, sem que antes tivesse esgotado os procedimentos administrativos de lei.
E porque assim é, fontes muito próximas do processo confidenciaram-nos que os proprietários interpuseram uma providência cautelar com vista à suspensão das obras, e algo nos diz que a câmara já o sabe, e talvez daí a pressa em tapar.
Manter a marquise, e não temos conhecimento do projecto da nova construção, se nela abirem uma janela, vai dar direito a entrar na casa do vizinho sem saltar. Que lindo trabalho!
Digam lá que a nossa câmara não trabalha bem?
E votem nos borregos outra vez!

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