O ordenamento do territorio é o planeamento da ocupação, uso e transformação dos solos, para influenciat a distribuição das pessoas e dos espaços. É através do ordeanmento que se definem as areas destinadas à habitação, comercio e serviços, industria, agricultura ou outras actividades. E são as funçoes atribuidas aos solos que vão determinar as actividades que neles se querem desenvolver.
As linhas orientadoras do planeamento foram definidas em planos nacionais, regionais, especiais, municipais, os chamados planos directores municipais, aprovados com a validade de dez anos.
O Plano Director Municipalfoi aprovado em 1995 pelo que deveria ter sido revisto em 2005,mas não houve interesse nisso, até porque o Poder Local sempre agiu como muito bem quis e entendeu, permitindo a edificablidade em espaços que se destinavam a cumprir funções, como a construção nas Reservas Agricola e Ecologica, as quais tinham por missão, a salvaguarda dos valores naturais.
Mas até mesmo dentro das areas destinadas à habitação, os atropelos foram mais que muitos, admitindo denisdades acima do previsto nos planos de ordenamento.
Para ficar isento de quaisquer responsabilidades, a alternancia governativa, criou legislação que permitia regularizar os atropleos; foi o RERAE, regime especial de regularização de actividades economicas, ou PIER, o plano de intervenção em espaço rural, ou ainda os supostos planos de requalificação. No fundo todos sabiam das ilegalidades cometidas e este tipo de legislação caiu como mel na sopa. Lembramos só a propósito, a sucata instalada no Perimetro de Rega do Sotavento Algarvio e que estava abrigado pela maior protecção possivel. Bastou uma simples declaração de interesse publico municipal para que uma vivenda e uma actividade ilegal fosse valorizada de tal forma que apareceu à venda por mais de dois milhões de euros! É este o interesse publico municipal em Olhão!
A esses, podiamos juntar planos de pormenor ou de urbanização para favorecer alguns amigos, como o plano de Pormenor de Bias, o Plano de Urbanização da Fuzeta, ou o Plano de Pormenor da Quinta João de Ourem, este ultimo para livrar a câmara de grandes e graves problemas.
O presidente da câmara, que nos ultimos tempos tem faladomuito sobre a requalificação da Estrada Nacional 125 mas ao mesmo tempo cria mais pressão sobre aquela infraestrutura. aprovando dois planos que incidem particularmenete junto dela. Isto é que vai uma requalificação.
Claro que o pior de tudo é quando estes planos se viram contra as populações como é o caso do Plano de Urbanização da Fuzeta, destruindo-lhes espaços que são icónicos, para alem da ameaça que representa para o futuro.
Mas assistimos também ao uso e abuso de situação atentatórias do Parque Natural da Ria Formosa para favorecer amigalhaços e os seus negócios.
E jánem falamos no Plano de Intervenção na Ilha da Armona que continua escondido na gaveta do Pina porque as eleições estão à porta.
Convem não esquecer que no primeiro mandato o Pina contratou através de uma Universidade, o professor Sidónio Pardal para tratar da revisão do PDM. Mas no segundo mandato chegaram, com a cumplicidade do governo, as aprovações avulsas, como o foram as alterações das delimitações das reservas agricola e ecologica. São os solos do concelho a saque! Não há protecção que lhes valha!
Quando se procede a um planeamento deste tipo, com acções e planos avulsos, não há ordenamento que resista, redundando em desordenamento.
Votem na destruição do concelho, mas nós votaremos contra
Sem comentários:
Enviar um comentário