Não somos apenas nós que o dizemos, mas o próprio governo admite que é necessário travar a produção da ostra japonesa, para não colocar em causa outras espécies, pelo que fez publicar uma portaria que aponta para a realização de um plano de controlo da produção desta espécie, como se pode ver em https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/266-2021-174825434.
As entidades encarregues da elaboração de um tal plano são o IPMA e o ICNF e têm um ano para o fazer, de acordo com a portaria publicada na passada quinta feira.
Para nós, deixar isto nas mãos destas duas entidades, é branquear tudo aquilo que se tem feito nesta matéria, começando desde logo pelo ICNF. O Regulamento do Parque Natural da Ria Formosa não permite a introdução de espécies exóticas, mas a direcção do Parque, organismo que faz parte do ICNF, sempre fechou os olhos, como se não houvesse produção desta espécie na Ria.
É do conhecimento geral, que os viveiros existentes se destinavam à produção de ameijoa e que, sem qualquer licença ou autorização, mudaram de actividade. Claro que agora, o IPMA virá branquear a situação, declarando que todos eles estavam licenciados para tal. Se a memória não nos falha, só um tinha uma autorização a titulo precário e foi emitida em nome do falecido pai do ex-deputado municipal e ex-vereador Carlos Martins, para um viveiro na zona da Fortaleza.
Todos os outros, foram objecto de adaptação, sem licenças,mas como neste faz de conta de país, tudo se pode fazer é natural que aleguem que o uso continuado das concessões para a produção de ostra, confira o direito a produzi-las, nos termos que se prepara para a elaboração do plano de controlo.
Curiosamente, o decreto que abre a porta para a introdução da ostra japonesa ou do pacifico na natureza, data de 2019 e transpões uma directiva comunitária com alguns anos. Tarde e a más horas, como sempre em matéria de ambiente.
Não somos contra a produção de ostras, mas defendemos que a unica ostra que deve produzida no nosso país é a ostra portuguesa, tal como o citado ICNF fez no Sado.
E também sabemos que os donos da Ria, que são contra a luta por uma Ria sem poluição, que não são capazes de se pronunciar quanto à outra espécie exótica, a Caluerpa prolifera, tudo farão para manter a produção da ostra japonesa. E aí terão o Pina à cabeça! Interesses, apenas interesses, acima do ambiente!
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