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segunda-feira, 4 de julho de 2022

OLHÃO: FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA!

 É por demais sabido que a câmara municipal de Olhão não pauta a sua actividade pela transparência de processos, bem pelo contrário, faz questão de esconder ao máximo informação do interesse dos olhanenses.

Para quem tenha duvidas, pode consultar as actas das reuniões dó órgão que gere os destinos do concelho, em https://cm-olhao.pt/menu/764/atas.

Assim, a ultima acta publicada remonta a 4 de Junho de 2020, mais de dois anos, o que é bastante revelador do défice democrático que reina nestas bandas.

Sempre que o órgão reúne, é elaborada uma acta que deve ser aprovada ou não própria sessão ou na sessão imediatamente a seguir; a mesma deve ser publicada no site do municipio nos dias seguintes.

Não serve de nada ir às sessões de câmara publicas, reduzidas a uma por mês, e questionar a razão da falta de publicitação das deliberações tomadas, porque ninguém dá explicações sobre o assunto.

Aquilo que se vem praticando na câmara municipal de Olhão, é um acto redutor da democracia às quatro paredes da sala de reuniões, onde praticamente só têm acesso os eleitos com excepção das sessões publicas.

Mas todos os eleitores do concelho devem saber o que é discutido e deliberado nas reuniões, tratando-se de assuntos que são, ou deveriam ser, do dominio publico.

Diga-se ainda que nos mandatos do Pina deixaram de ser publicadas as decisões com eficácia externa como o são os processos de obras, com a desculpa da nova lei de acesso aos documentos publicos administrativos, omitindo que podem ser publicados desde que expurgados dos dados relativos às pessoas.

É nos processos de obras que vai a maior escandaleira, a nivel nacional, onde amiude surgem indicios de favorecimentos e ou corrupção, permitindo construir à revelia dos regulamentos.

A opacidade da gestão da autarquia, o esconder do publico em geral, das deliberações do órgão e das decisões com eficacia externa, é um sintoma de que algo de errado vai neste reino.

E o rei Pina é um especialista na arte de esconder e dissimular os seus projectos que passam em muito por correr com os olhanenses do seu habitat, relegando-os para a periferia a norte da Avenida D. João VI.

Mas alguem se preocupa com estas merdas? Continuem a bater palmas e depois não se queixem!

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